quarta-feira - 08/03/2023 - 17:42h
AL

Tomba Farias volta a cobrar pagamento do piso salarial do magistério

Citando o governo estadual do RN e alguns municípios potiguares, o deputado Tomba Farias (PSDB) usou o tempo do seu pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa para cobrar, mais uma vez, o pagamento do piso salarial do magistério. Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (8).

Tomba citou exemplos de não pagamento do piso (Foto: João GIlberto)

Tomba citou exemplos de não pagamento do piso (Foto: João GIlberto)

“É notório que a atual governadora Fátima Bezerra (PT), quando era senadora, se dizia a madrinha do piso salarial, exigindo que fosse pago e agora, por incrível que pareça, como gestora não está cumprindo as negociações”, criticou Tomba.

Professores com outra postura

O deputado disse que não foi cumprida nem a negociação realizada pelo governo estadual em 2022. Tomba também questionou a postura dos professores: “Eles estão amordaçados, calados, não protestam e nem saem às ruas”, analisou.

Tomba citou ainda a situação de municípios com gestão petista, como o caso de Currais Novos e de Afonso Bezerra. “O prefeito de Currais Novos fez um acordo no mês passado e não foi concretizado e agora fez um novo acordo, sem pagar o restante, como foi feito da outra vez, mas na minha cidade, Santa Cruz, já foi pago o retroativo, então não sei o que está acontecendo”, ressaltou.

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quarta-feira - 16/11/2022 - 20:22h
Governo Fátima

José Dias defende liberação igualitária de emendas parlamentares

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PSDB) repercutiu matéria veiculada em jornal local que trata do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o não pagamento de R$ 14 milhões em emendas parlamentares por parte do Governo do Estado, gestão Fátima Bezerra (PT). De acordo com o parlamentar, a notícia é válida, mas requer esclarecimento.

José Dias foi aparteado por deputados que reforçaram sua fala (Foto: João Gilberto)

José Dias foi aparteado por deputados que reforçaram sua fala (Foto: João Gilberto)

“Por não ter a precisão do período, reflete precariamente a realidade e, portanto, faço alguns apontamentos. Primeiramente esclarecer que apesar de ser um relatório de 2022, refere-se ao ano de 2019. Dizer também que há uma história a ser contada. Há quase 3 anos venho verberando que a liberação das emendas parlamentares deve ser feita igualitariamente”, disse José Dias.

De acordo com o parlamentar, no ano de 2019 algumas de suas emendas deixaram de ser liberadas e outras foram liberadas apenas por força judicial. Em 2020, segundo ele, restaram cerca de R$ 800 mil. No ano seguinte, as emendas foram pagas integralmente. “Em 2022 pagou-se somente a metade, mas dizem que para outros deputados as emendas foram liberadas em sua totalidade. Isso é muito perigoso”, alertou José Dias.

Crime de responsabilidade

Em aparte, o deputado Tomba (PSDB) sugeriu ao colega José Dias encaminhar ao Governo do Estado relação com as emendas pendentes, “pois todas serão pagas até o final do ano”, afirmou.

Novamente com a palavra, o deputado José Dias agradeceu a colocação de Tomba mas questionou: “esse recurso não deveria ser autorizado pelo Executivo pois ele é impositivo. Quando o Governo deixa de pagar, ele se apropria e isso é crime de responsabilidade”, concluiu o parlamentar.

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  • Repet
terça-feira - 10/08/2021 - 20:36h
AL

CPI da Arena das Dunas tentará, outra vez, ouvir depoentes

Comissão ordena trabalhos para finalmente ouvir primeiros depoentes (Foto: João Gilberto)

Comissão ordena trabalhos para finalmente ouvir primeiros depoentes (Foto: João Gilberto)

A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que analisa o contrato do Governo do Estado com a Arena das Dunas (CPI da Arena das Dunas) aconteceu nesta terça-feira (10), na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a presença dos integrantes, o presidente da Comissão, deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), a relatora Isolda Dantas (PT) e os demais membros, Kleber Rodrigues (PL), Tomba Farias (PSDB) e Subtenente Eliabe (SDD).

Entre os assuntos, os membros deliberaram sobre uma nova convocação das oitivas dos depoentes que ficaram pendentes na última reunião. Semana passada faltou quórum.

Assim, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, e o auditor de Controle Interno do Estado, Marcos José Moura Fagundes, serão convidados novamente a comparecerem na CPI e prestar os devidos esclarecimentos sobre o assunto.

A previsão é que as oitivas aconteçam na próxima terça-feira (17), a partir das 14h.

Relatório

Ambos os depoentes participaram da elaboração do relatório da Control sobre o contrato entre Arena das Dunas e Governo do Estado. Os técnicos apontaram sobrepreço e possível prejuízo ao erário.

A publicização das reuniões da CPI também foi destaque na reunião, uma vez que o Regimento Interno da Casa Legislativa não permite a divulgação de sons e imagens de CPIs.

“Todos nós somos favoráveis à mudança do Regimento Interno para que as reuniões possam ser transmitidas pela TV Assembleia”, declarou o presidente da CPI do Arena das Dunas, Coronel Azevedo.

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terça-feira - 13/07/2021 - 17:20h
Educação do RN

Vereadores aprovam, à unanimidade, desagravo a professores

Marleide: desagravo (Foto: Edilberto Barros)

Marleide: desagravo (Foto: Edilberto Barros)

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (13), Moção de Desagravo (reparação de afronta) aos professores do Rio Grande do Norte, em razão de fala do deputado estadual Tomba Farias (PSDB).

Na Assembleia Legislativa, quarta-feira (7), o parlamentar disse “professores estão de férias há 1 ano e 10 meses” por causa da suspensão das aulas presenciais devido à pandemia de Covid-19.

O requerimento (nº 294/2021) aprovado na Câmara de Mossoró é de autoria da vereadora Marleide Cunha (PT).

“As acusações do deputado são injustas, inconsequentes e prestam um desserviço à sociedade ao difamar profissionais que constroem a base para o futuro de uma sociedade desenvolvida e democrática”, justifica.

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terça-feira - 28/05/2019 - 16:26h
Crise

Fátima toma medidas apenas paliativas, diz Tomba Farias

Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, na 96 FM do Natal à manhã desta terça-feira (28), o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Tomba Farias (PSDB), disse que são medidas meramente paliativas as que vêm sendo tomadas pelo Governo Fátima Bezerra (PT), para conter crise no Estado.

Tomba quer venda de ativos e federalização da Uern como medidas urgentes (Foto: Assessoria)

Segundo ele, não são suficientes para mudar o cenário da economia do Estado, que há cinco meses não paga aos fornecedores que prestam serviços para a administração estadual.

Tomba Farias acredita que o estado não sairá da situação de crise, caso não sejam tomadas medidas que são urgentes e necessárias, como a venda de ativos como Aero Clube, Arena das Dunas, Centro de Convenções, Caern e Potigás, além da federalização da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN). “Qual é a medida que o governo está tomando para conter a sangria?”, questiona o presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da AL.

Na opinião do parlamentar, os chamados “recursos extras”, oriundos dos royalties, da venda da conta do Banco do Brasil, e que seriam destinados para o pagamento de servidores, são apenas uma forma de “adiar a dor”.

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