O desembargador aposentado Francisco Barros Dias, preso desde o último dia 30 no rastro da “Operação Alcmeón”, sob a acusação de venda de sentenças judiciais e exercício irregular da advocacia, deverá ganhar liberdade ainda hoje (quinta-feira, 14).
Barros: outro HC (Foto: cedida)
Ele está preso no comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal.
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acatou o segundo pedido de habeas corpus – 0808593-13.2017.4.05.0000 – em favor de Barros Dias. O relator da matéria na 3ª Turma foi o desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior.
A matéria deriva da decisão de prisão preventiva tomada em primeiro grau, pelo juiz titular da 2ª Vara Federal com sede em Natal, Mário Jambo.
Primeiro Habeas Corpus
Na terça-feira (12), Barros Dias já obtivera um habeas corpus. A 2ª Turma do TRF 5 acatou o pedido sob o número 0808603-57.2017.4.05.0000, mas sua prisão preventiva – decretada na 14ª Vara Federal – foi mantida justamente em face da existência dessa outra demanda.
O relator foi o desembargador federal Leonardo Carvalho, que a exemplo de Carlos Rabêlo Júnior, deu voto favorável à soltura.
Os advogados de Barros Dias já tinham tentado sua liberdade na Justiça Federal do RN (JFRN), em Natal, sem sucesso. Os juízes que decretaram sua prisão a pedido do Ministério Público Federal (MPF), Mário Jambo e Francisco Eduardo Guimarães Farias (14ª Vara), negaram a pretensão.
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