sábado - 31/05/2025 - 11:32h
Professores da UFRN

Após 34 anos, TRT homologa o mais longo processo trabalhista do RN

Conciliação beneficia 1.928 professores de universidade (Foto: TRT/RN)

Conciliação beneficia 1.928 professores de universidade (Foto: TRT/RN)

No último dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (CEJUSC Natal) colocou em pauta de negociação a ação dos precatórios entre o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do RN (ADURN-SINDICATO) e a Procuradoria-Geral da União (PGU), que tramitava há 34 anos. Isso mesmo: 34 anos.

A ação dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pedia a correção salarial decorrente dos Planos Bresser e Verão para 1.928 pessoas.

A audiência de conciliação contou com presença das partes, do reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, de advogados, professores e  familiares, e foi presidida pela coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução (NUPEMEC) e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti.

“Celeridade”

“Presenciamos a homologação desse acordo entre Sindicato e a Procuradoria Federal, que resgata um processo de mais de 30 anos quando muitas pessoas já nem acreditavam que ia sair. Isso mostra a força da celebração de acordos, que está no DNA do tribunal. Agora, a Universidade vai dar todo apoio necessário para que o resultado de hoje seja efetivado na maior celeridade possível”, disse o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo.

Essa era a ação mais antiga em tramitação na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte e cada uma das pessoas beneficiadas poderá optar ou não pela adesão ao acordo.

Nota do BCS – Justiça que tarda não é justiça. Um processo que se arrasta por 34 anos, deixando pelo caminho dezenas e dezenas de beneficiados que não tiveram chance de usufruir de seus direitos, mostra bem como essa engrenagem legal é falha. Celeridade mesmo apenas para uma casta que está no topo do poder.

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quarta-feira - 23/04/2025 - 15:44h
Ambiente de trabalho

TRT/RN identifica acentuado aumento em denúncias de assédio sexual

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte recebeu, no ano passado, 71 novas ações sobre Assédio Sexual no ambiente de trabalho. Nos primeiros quatro meses de 2025 já foram ajuizados 25 novos processos sobre o tema.

Sete entre cada dez desses processos são de autoria de mulheres trabalhadoras, a maior parte com idade entre 18 e 29 anos. Os dados são do Monitor do Trabalho Decente, ferramenta criada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para monitorar o volume de decisões de juízes e desembargadores em processos trabalhistas de todo país.

As empresas de comércio (30) lideram o ranking de mais demandadas em ações sobre assédio sexual no ambiente de trabalho, seguidas dos processos contra pessoas físicas (29), empresas de teleatendimento (17 ações), Administração Pública em geral (7) e locação de mão de obra temporária (7), entre outros setores.

“Esse crescimento de casos de Assédio Sexual no ambiente do trabalho preocupa a todos nós e precisamos trabalhar, todos juntos, para reduzir essa vergonhosa estatística”, destaca a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti.

Segundo o Monitor do Trabalho Decente do CSJT, tramitam atualmente no país cerca de 19 mil ações trabalhistas que tratam de casos de Assédio Sexual no ambiente de trabalho.

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quarta-feira - 08/01/2025 - 06:44h
Solenidade

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região empossará dirigentes

Rocha: endosso no CNJ (Foto: TN)

Desembargador Eduardo Serrano da Rocha passa a ser o novo presidente (Foto: TN/Arquivo)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vai empossar os novos dirigentes eleitos para o biênio 2025/2027, em sessão solene nesta quinta-feira (9), às 18h, no teatro Alberto Maranhão, com a presença de autoridades e representantes de toda a sociedade.

O desembargador Eduardo Serrano da Rocha assumirá a presidência e será o novo corregedor do TRT-RN, sucedendo o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.

Eduardo Rocha terá como vice-presidente a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti e o desembargador Bento Herculano, como ouvidor.

Caberá à desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro a saudação aos novos dirigentes do TRT do Rio Grande do Norte.

Após a solenidade, haverá uma recepção, às 20h, no Olimpo Recepções.

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segunda-feira - 23/12/2024 - 07:24h
TRT/RN

Tribunal Regional do Trabalho empossará dirigentes em janeiro

Eduardo Rocha, Isaura Simonetti e Bento Herculano: TRT/RN (Foto: TRT/RN)

Eduardo Rocha, Isaura Simonetti e Bento Herculano: posse (Foto: TRT/RN)

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) vai empossar os novos dirigentes eleitos para o biênio 2025/2026, em Sessão Solene que acontece dia 09 de janeiro de 2025, às 18h, no teatro Alberto Maranhão.

Uma posterior recepção acontece no Olimpo Recepções, às 20h.

Tomam posse nesse dia: o desembargador Eduardo Serrano da Rocha, como presidente e corregedor, a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti, como vice-presidente, e o desembargador Bento Herculano, como ouvidor.

A posse dos novos dirigentes encerrará a segunda gestão do desembargador Eridson João Fernandes Medeiros no TRT-RN.

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terça-feira - 12/11/2024 - 07:46h
Justiça do Trabalho

TRT do RN define os nomes de sua nova diretoria

Eduardo Rocha, Isaura Simonetti e Bento Herculano: TRT/RN (Foto: TRT/RN)

Eduardo Rocha, Isaura Simonetti e Bento Herculano: TRT/RN (Foto: TRT/RN)

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) decidiu, nessa segunda-feira (11), os nomes que vão compor a diretoria dessa corte nos próximos dois anos. O desembargador Eduardo Serrano da Rocha será o presidente e corregedor, a desembargadora Isaura Maria Barbalho Simonetti será vice-presidente e o desembargador Bento Herculano será o ouvidor.

O presidente do TRT-RN, desembargador Eridson Medeiros, presidiu a sessão do Tribunal Pleno e afirmou que estava muito feliz com as escolhas dos novos dirigentes.

A posse está marcada para o dia 9 de janeiro de 2025, às 18h, no Teatro Alberto Maranhão, quando o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros deixa a presidência do TRT-RN.

Após a escolha, o presidente eleito disse que recebia “esta honrosa missão com grande emoção e senso de responsabilidade para presidir o Tribunal Regional Federal da 21ª Região”. Ele agradeceu a “profunda confiança” depositada nele pelos colegas desembargadores. “Este momento é, sem dúvida, um marco em minha trajetória, mas também um compromisso solene com cada um de vocês e com a sociedade que servimos”.

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