segunda-feira - 18/11/2024 - 14:22h
Memorial da Resistência

Desembargadora Zeneide Bezerra lança livro nessa terça-feira

Zeneide tem título de cidadania e medalha Ana Floriano (Foto: arquivo)

Zeneide tem título de cidadania e medalha Ana Floriano (Foto: arquivo)

A desembargadora Zeneide Bezerra lançará o livro ‘’Hei de Vencer – A trajetória vitoriosa da filha de Seu Nilo e Dona Estefânia’’ nesta terça-feira (19), em Mossoró. O evento é aberto ao público e acontecerá a partir das 18h, no Memorial da Resistência, no Corredor Cultural.

O livro tem como autoras Francineide Damasceno e Glácia Rondon e conta a trajetória de vida pessoal e profissional cheia de desafios da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Zeneide Bezerra.

Além da atuação como judicante, ela deixou importante legado no campo social, desenvolvendo projetos destacados. Dia 8 de março deste ano, Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Mossoró realizou a entrega da maior honraria concedida às mulheres que contribuíram para o desenvolvimento político, social, cultural e econômico da cidade, o “Tributo Ana Floriano”. Ela foi a agraciada.

Natural de Parnamirim, de Mossoró a desembargadora tem outro significativo reconhecimento: o título de cidadã mossoroense. Foi concedido em 2017.

Leia também: Para não esquecermos sobre o poder e o valor das pessoas

Nota do Blog – A desembargadora merece todo o prestígio e aplausos por sua carreira retilínea. Infelizmente, por estarmos em Natal, não poderemos estar nessa noite de autógrafos.

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quarta-feira - 06/03/2024 - 08:46h
Zeneide Bezerra

Desembargadora receberá Tributo Ana Floriano e lançará livro

Zeneide Bezerra também fará palestra na Faculdade Católica (Foto: José Aldenir/Agora RN/Arquivo)

Zeneide Bezerra também fará palestra na Faculdade Católica (Foto: José Aldenir/Agora RN/Arquivo)

A desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Zeneide Bezerra, receberá o Tributo Ana Floriano da Prefeitura Municipal de Mossoró. A solenidade de entrega da homenagem acontecerá na sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, às 17h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Mossoró.

O Tributo Ana Floriano homenageia anualmente mulheres de destaque que contribuíram para o desenvolvimento político, social, cultural e econômico de Mossoró. Zeneide é reconhecida em todo o estado no empenho pela justiça social e defesa das mulheres vítimas de violência doméstica.

Já por iniciativa da Academia de Ciências Jurídicas e de Estudos Sociais de Mossoró (ACJUS), a desembargadora vai lançar seu livro biográfico “Hei de vencer – a trajetória vitoriosa da filha de seu Nilo e de dona Estefânia.” Acontecerá no Auditório da Faculdade Católica do RN (FCRN), às 18h30. A Acjus realizará sessão solene em homenagem às mulheres, com esse lançamento e também palestra da própria Zeneide Bezerra.

Maria Zeneide Bezerra é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), turma de 1969 a 1973. Tem pós-graduação em Administração Municipal pela Escola Nacional dos Serviços Urbanos em 1976; e em Direito Civil e Comercial na UFRN (I Curso de Especialização em Direito Civil e Comercial, em 1978).

No exercício da profissão, colaborou sobremaneira para o desenvolvimento local, tendo recebido o título de cidadã mossoroense, em 2017, pelo Poder Legislativo Municipal, em sessão solene.

Dentre as inúmeras contribuições ao município de Mossoró, destacam-se o acompanhamento e atuação síncrona junto ao Escritório Social, importante equipamento socioassistencial voltado à garantia dos direitos dos pré-egressos e dos egressos do sistema prisional e da respectiva família, permitindo-lhes encontrar apoio para a retomada do convívio em liberdade civil, assim como à implantação da Sala Lilás, que é um espaço diferenciado, através do qual se disponibiliza atendimento prioritário, com assistência médica, psicológica e social a mulheres em situação de violência.

Sua carreira na magistratura iniciou na década de 1980. Ela atuou como juíza nas Comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim. Zeneide Bezerra tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em agosto de 2010.

A magistrada foi corregedora geral da Justiça no biênio 2017/2-18. Já entre 2021 e 2022, foi vice-presidente do TJRN e atualmente dirigia a Escola da Magistratura. De 2013 a 2015 presidiu a Câmara Criminal. Constam ainda em seu currículo a vice-presidência e corregedora no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Ela assumiu a Presidência daquela Corte no ano seguinte e ano passado se despediu desse colegiado judicial.

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quarta-feira - 21/10/2020 - 22:36h
Pleno

Tribunal de Justiça do RN elege seus novos dirigentes

Vivaldo: presidência (Foto: TJRN)

O desembargador Vivaldo Pinheiro foi eleito o próximo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para o biênio 2021-2022, em eleição por aclamação realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (21). A escolha do presidente do TJRN observa o critério da antiguidade no tribunal. Membro do TJRN desde 2007.

Vivaldo Pinheiro será o 65º desembargador a ocupar a sua Presidência. A posse dele e dos demais eleitos acontecerá em janeiro próximo.

O Tribunal Pleno elegeu a desembargadora Maria Zeneide Bezerra como futura vice-presidente e o desembargador Dilermando Mota como próximo corregedor geral de Justiça.

No biênio 2021-2022 a diretoria da Escola da Magistratura será exercida pelo desembargador Virgílio Macedo Jr., enquanto o desembargador Amílcar Maia será o ouvidor geral, tendo o desembargador Ibanez Monteiro como ouvidor substituto.

O desembargador Saraiva Sobrinho será o responsável pela Revista de Jurisprudência. O Conselho da Magistratura será integrado pela desembargadora Judite Nunes e pelo desembargador João Rebouças, tendo os desembargadores Claudio Santos e Expedito Ferreira como suplentes.

O atual presidente é o desembargador José Rebouças.

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segunda-feira - 09/12/2019 - 09:34h
TJRN

Quinto constitucional mexe com os bastidores

Nos intramuros do Ministério Público do RN (MPRN) já existem alguns nomes se movimentando à disputa do quinto constitucional, para composição do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

O próximo componente dessa corte sairá do parquet.

O movimento é em face da iminente aposentadoria da desembargadora Judite Nunes.

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segunda-feira - 25/11/2019 - 19:32h
Liminar

Prefeitura obtém, no TJ, direito a não participar do Proedi

Por Laurita Arruda (Blog Território Livre)

Quando chegar em Pequim, a governadora Fátima Bezerra (PT) vai ter uma notícia pouco agradável para se preocupar no seu retorno ao Rio Grande do Norte.

A vitória que parecia sedimentada do seu Decreto do PROEDI sofreu um revés do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na tarde desta segunda-feira (25).

A decisão e do desembargador Vivaldo Pinheiro, analisando o ação que o Município de Natal ingressou questionando o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI).

Em outras palavras, até ser analisado o mérito da questão, o prefeito Álvaro Dias (MDB) não terá qualquer desconto no ICMS fruto dos incentivos frutos do Proedi.

Precedente

A decisão abre o precedente para outras prefeituras do estado, que judicializaram a questão por se sentirem atingidas em suas receitas.

Antes, no final de outubro, a Desembargadora Zeneide Bezerra havia analisando processo semelhante, reconhecendo a legalidade do Decreto da governadora Fátima.

Agora, jogo empatado e talvez sensibilize o Governo para um retorno à mesa de negociação com os prefeitos, o que havia sido pausado por falta de interesse da cúpula administrativa do estado.

Na liminar concedida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro o entendimento que “incentivos fiscais nem sempre são benéficos principalmente quando não levam em conta preceitos constitucionais, acarretando efeitos prejudiciais a todos os envolvidos, ao conduzir, por exemplo, à queda da arrecadação do próprio Estado que os promovem, assim como dos municípios nele situados.”

Assim, até o julgamento do mérito, Natal pagará a alíquota praticada anteriormente.

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quinta-feira - 23/08/2018 - 17:40h
Sete de Setembro

Policiais e bombeiros militares mantêm ato público

A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) mantém ato público organizado para o feriado do dia 7 de setembro. Mas admite em nota que se sente sitiada pela justiça.

Leia nota na íntegra abaixo:

Diante da determinação da Justiça de proibir e prever multa às associações de policiais e bombeiros militares estaduais, devido à mobilização da categoria marcada para o dia 7 de setembro, as associações anunciam que mantêm o ato. “Nós respeitamos as decisões judiciais, porém continuamos firmes na defesa do que é nosso direito garantido pela Constituição Federal, o salário”, afirma a subtenente Márcia Carvalho presidente em exercício da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).

O ato convocado é uma forma de protestar contra o atraso do pagamento do 13º salário referente a 2017. Se o Governo do Estado não quitar o compromisso com toda a categoria até o próximo dia 06, os policiais paralisam as atividades no dia 07 de setembro.

“É de se estranhar que na decisão judicial a desembargadora Maria Zeneide Bezerra se posicione apenas em relação à mobilização, mas silencie a respeito da determinação de uma data para o pagamento da gratificação, deixando os policiais e bombeiros militares da ativa, da reserva remunerada e pensionistas na mesma situação, ou seja, sem previsão do pagamento, que deveria ter sido realizado até o dia 20 de dezembro de 2017”, reitera a presidente.

Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN)

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