sábado - 11/02/2017 - 19:18h
Hoje

Walter Alves e Agripino recebem deputado Souza e prefeitos

O deputado federal Walter Alves (PMDB) recebeu em Natal nessa sexta-feira (10), comitiva de prefeitos liderados pelo deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”. Com ele, os prefeito Antônio Bolota (PHS) de Governador Dix-sept Rosado e Sael Melo (PHS) de Porto do Mangue.

Walter garantiu encaminhamento de pleitos de Sael, Souza e Bolota (Foto: cedida)

Na pauta, reivindicações para os municípios. O deputado Walter comprometeu-se a encaminhar em Brasília, pleitos voltados para a Saúde, Turismo e Agricultura.

A reunião – ocorrida às 15h no escritório de trabalho de Alves, também ensejou oportunidade para que os deputados afinassem conversas políticas, analisando a conjuntura atual na política estadual e também nacional.

Agripino

Esse sábado (11) também ambientou encontro de Souza, Antônio Bolota e Sael Melo com o senador José Agripino (DEM). Foram tratados pleitos relacionados à melhoria no sistema educacional do Município. O senador de comprometeu a encaminhar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), demandas relacionadas à construção de creche e escolas, mobiliário escolar e construção de escolas.

FNDE e Porto-Ilha foram temas tratados com José Agripino (Foto: divulgação)

O deputado Souza também falou em relação ao empenho da classe política na luta pela não devolução dos recursos repassados pelo FNDE aos municípios e ao estado do RN. “Essa questão inviabiliza dezenas de municípios potiguares, que usaram de boa-fé e corretamente os recursos, não tendo meios à devolução”, arguiu Souza.

O senador garantiu total empenho.

Porto-Ilha

Outra reivindicação foi relacionada a melhorias no Porto-Ilha em Areia Branca. O senador informou que conseguiu recursos da ordem de 10 milhões de reais para investimento na estrutura do terminal.

Com informações das Assessorias de Walter Alves e Souza.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 30/01/2017 - 07:48h
Em Natal

Devolução de recursos do Fundeb é pauta de hoje com ministro

Mendonça Filho: encontro hoje (Foto: Arquivo)

Uma comitiva de prefeitos do Rio Grande do Norte se reunirá com o Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), nesta segunda-feira (30), no Instituto Metrópole Digital, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), às 17h30, para discutir a devolução de verbas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE).

O encontro foi articulado entre o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio (PMDB), e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN).

Além do presidente da Femurn, dez prefeitos, dois procuradores e o vice-governador do Estado, Fábio Dantas (PCdoB), deverão participar da reunião. No encontro, os gestores irão apresentar ao Ministro as dificuldades que os municípios e o Estado deverão enfrentar caso tenham que devolver à União R$ 192 milhões referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Entenda

No ano de 2015, os municípios repassaram os dados escolares relativo ao Fundeb, receberam a complementação e aplicaram devidamente os recursos.

A União alegava que o Rio Grande do Norte não teria direito a complementação e cobrou os valores aos municípios. A Femurn optou por ajuizar uma ação coletiva para que os municípios não fossem penalizados pelo erro de cálculo da união, e alegou que as prefeituras não agiram por má fé recebendo os recursos e os aplicando corretamente.

O entendimento havia prevalecido para o Supremo Tribunal Federal (STF), até o ministro Marco Aurélio reexaminar o processo no final de 2016.

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Categoria(s): Administração Pública
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