domingo - 07/06/2020 - 09:50h

A ausência de Odilon Ribeiro Coutinho

Por David de Medeiros Leite

A campanha “Diretas Já” mobilizou o país nos primeiros meses de 1984, exigindo que o Congresso aprovasse a emenda constitucional que instituía eleição direta para o sucessor do presidente João Figueiredo. As praças foram tomadas por comícios gigantescos. Além de políticos, havia participação de cantores.

Em Natal, por exemplo, lembro-me da presença de Chico Buarque e de Fafá de Belém.

Coutinho: oratória com vigor (Foto: arquivo)

Geraldo Melo, dirigente do PMDB e coordenador estadual do movimento, recebeu a caravana em festivo almoço. Em um de seus terraços, Odilon Ribeiro Coutinho (1923 – 2000), sustentando sua indefectível dose de uísque, ouvia atentamente um antigo correligionário do interior potiguar, quando é surpreendido pela voz inconfundível de Fafá de Belém:

— Onde está Odilon Ribeiro Coutinho? Preciso falar com ele…

Odilon bate no ombro de seu interlocutor e dispara:

— Meu amigo, em qualquer situação, as mulheres merecem primazia. Portanto, nosso papo ficará para outra oportunidade, pois, agora, darei atenção a esta simpaticíssima artista.

O velho sertanejo arremata de forma bem-humorada:

— O senhor tá coberto de razão… faria o mesmo em seu lugar.

Em verdade, Fafá de Belém desejava falar com Odilon acerca de Teotônio Vilela (1917 – 1983). Odilon e Teotônio foram amigos e isso interessava a Fafá, que gravara a música “Menestrel das Alagoas”, composição de Milton Nascimento e Fernando Brant, que se transformaria, assim como “Coração de estudante”, em hinos daquele movimento Diretas Já.

Há de se registrar que Odilon e Teotônio, em que pese a amizade, durante boa parte do Regime Militar estiveram em campos opostos. Em 1964, Odilon estava no exercício do mandato de deputado federal, pelo Rio Grande do Norte, e Teotônio Vilela era vice-governador de Alagoas. Odilon se posiciona contra o golpe, filiando-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Teotônio filia-se a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), agremiações partidárias que surgem no bipartidarismo de 1965.

Teotônio Vilela se elege senador em 1966 e é reeleito em 1974. Nesse segundo mandato, o alagoano desfraldou a bandeira da redemocratização, colocando-se como porta-voz do processo de distensão e assumindo a posição de “oposicionista da ARENA”.

Além de assumir posições pró-democratização, buscou contatos com personalidades e instituições para elaborar um Projeto de institucionalização política para o Brasil. Em abril de 1978, apresentou no Senado o que ficou conhecido como o Projeto Brasil, com inclusão de diversas propostas liberalizantes. No mês seguinte, aderiu à Frente Nacional pela Redemocratização.

A Frente queria a candidatura do general Euler Bentes Monteiro, à presidência, e do senador emedebista Paulo Brossard para a vice-presidência da República, buscando agrupar, além do MDB, militares descontentes e políticos dissidentes da Arena.

Teotônio filiou-se ao MDB no dia 25 de abril de 1979 e, em meados de junho, já  compondo a bancada oposicionista, fez duras críticas ao governo provocando a retirada geral dos parlamentares da ARENA do plenário do Senado. Teotônio Vilela também ficou conhecido como batalhador incansável pela anistia geral.

De outra parte, particularmente, conhecia Odilon Ribeiro Coutinho da campanha eleitoral de 1982. Vivíamos ainda sob o regime militar, ele, candidato ao Senado, e eu, na euforia dos meus dezessete anos, fazendo parte de um grupo estudantil que integrava aquela campanha.

Em reuniões com a militância, a postura de Odilon destoava das outras lideranças. Ouvia-nos com atenção. Dava importância e entendia as exaltadas intervenções juvenis que afloravam.

Teotônio defendeu mudança de rumo (Foto: arquivo)

Além da sólida formação humanista, o tratamento por ele dispensado também estava calcado em sua própria história de vida, pois fora presidente da União dos Estudantes de Pernambuco e, como acadêmico da Faculdade de Direito do Recife, teve intensa participação na luta contra o Estado Novo, sendo preso várias vezes por contestar o então regime antidemocrático.

Dessa campanha de 82, tenho guardado, na memória e retina, um emblemático episódio que, pelo viés cinematográfico, serviria como uma luva para ilustrar um documentário ou um filme acerca de Odilon. Naquela noite, o candidato ao governo pelo Partido Democrático Social (PDS) (sucedâneo da ARENA) – José Agripino Maia – tinha um jantar com empresários mossoroenses, na então chique e suntuosa Associação Cultural e Desportiva Potiguar (ACDP).

A coordenação de campanha do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) programou uma passeata, com parada estratégica justamente na subida da “Ponte Velha”. Quem conhece a geografia urbana de Mossoró sabe que, pelas posições referidas, as mobilizações ficariam separadas tão somente pelo leito do rio (ainda não poluído, diga-se de passagem). Odilon foi o orador escolhido, do lado oposicionista.

Imaginem a peça de oratória que emergiu daquele improviso.

Foi construído, de forma impecável, um paralelo entre os dois cenários. Com uma “ira santa”, gesticulava e mostrava a disparidade existente entre aqueles que estavam a se banquetear com alguns escolhidos, em contraponto com a sua corrente política, a valorizar o contato com o povo e, com esse povo, caminhava pelas ruas. Intercalando sua fala com metáforas arrebatadoras, a certa altura, vaticinou:

— Ai de ti, “Nabucodonosor”, porque os seus dias de império estão contados.

Outros tantos pronunciamentos memoráveis são lembrados na trajetória de Odilon. Um, sempre citado por quem teve a oportunidade de ouvi-lo, foi o da histórica convenção do MDB, em 1978, quando Odilon se insurgiu contra o acordo arquitetado para que o partido apoiasse o candidato ao Senado pela Arena.

O escritor Jurandy Navarro, em uma antologia de “Oradores do Rio Grande do Norte”, resgata outros dois importantes discursos de Odilon, ambos pronunciados na Câmara dos Deputados, quando exerceu o mandato de deputado federal entre 1962 a 1966.

Em um dos discursos, datado de novembro de 1964, Odilon registra a passagem dos cinquenta anos da morte do poeta Augusto dos Anjos e, a certa altura, assim o define: “Eis aí um homem que, exercitando a poesia, dilatou a linha da morte até a ilimitação da eternidade. Para quem a vida, através do ato da criação poética, não foi senão uma forma de iludir a morte”.

E no outro, datado de 1965, intitulado “Em defesa do legislativo, da democracia e das liberdades constitucionais”, Odilon inicia sua fala citando Miguel de Unamuno, dizendo que este grande pensador, poeta e filósofo espanhol convidado a comparecer a uma agitada reunião sindical, em meio à confusão e ao tumulto, quando lhe deram a palavra começou a declamar versos. E ele, Odilon, numa analogia ao grave momento brasileiro, devido a recém instalada ditadura militar, anuncia: “Pois eu que não faço versos e quando os faço são pífios e mofinos que não ouso chamá-los de poesia, me permito agora fazer algumas considerações que pretendo calmantes para amenizar o melancólico episódio que estamos vivendo”. E prossegue no seu belíssimo e contundente libelo em defesa da democracia.

Em 1986, Odilon foi candidato a deputado federal, porém não obteve sucesso. Registre-se que ele fora escolhido para participar de uma “Comissão Provisória de Estudos Constitucionais”, também conhecida por “Comissão Affonso Arinos”, que concebeu um anteprojeto que serviria de parâmetro para a própria Constituinte.

Bem, estive com Odilon, após as eleições, e, lamentando o resultado, confidenciei-lhe que, para mim, era custoso entender por que o Rio Grande do Norte, em termos eleitorais, era sempre injusto com ele. Odilon aumentou o sorriso, apertando os olhos miúdos, me abraçou, disparando magistralmente:

— Injusto, não. Digamos, apenas, equivocado.

Já disse em crônica, que consta do nosso livro Cartas de Salamanca, mas repito: saudades de Odilon.

Saudades de sua oratória potente em defesa das instituições democráticas. De seu exemplo. De sua postura digna. Pessoas como Odilon deixam lacunas imensas e fazem muita falta neste mundo de iniquidades.

David de Medeiros Leite é é professor da UERN e Doutor pela Universidade de Salamanca – Espanha

Leia também: Agenor Maria x Djalma Marinho – duelo histórico ao Senado.

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Categoria(s): Artigo / Política
domingo - 13/05/2018 - 04:44h

Sua majestade o presidente do Brasil

Por Paulo Linhares

Em tempos idos, lida com a avidez da juventude, a instigante obra de Ernest Hambloch, diplomata inglês, jornalista e brasilianista das décadas de vinte e trinta do século XX, Sua Majestade o Presidente do Brasil – Um estudo do Brasil constitucional (1889-1934), publicada originalmente em inglês em 1934 e que mereceu bem cuidada tradução de Lêda Boechat para o português, enriquecida por estudo rigoroso e enriquecedor de José Honório Rodrigues, à guisa de posfácio, que veio a lume em edição da Editora do Senado Federal, no ano 2000, por sua enorme atualidade tem sido revisitada noutros momentos, sobretudo, agora quando este país se dispõe em realizar mais uma eleição presidencial neste ano de 2018.

A vigorosa abordagem de Hambloch, mais de oito décadas depois, se mostra de uma desconcertante atualidade e, em especial, quando projeta alguns aspectos inerentes à instituição do presidencialismo à brasileira, também presente noutras repúblicas sul-americanas, marcada pelo desprezo à democracia e feroz apego ao caudilhismo e às fórmulas autocráticas e burocráticas típicas das oligarquias brasileiras, de ontem e de hoje, no exercício da magistratura suprema da nação, ou seja, da chefia do Estado brasileiro.

Segundo acentua Roberto Gomes (disponível: //bit.ly/2KaSgXw, acesso: 10 mai 2018), em abordagem recente,  “Hambloch foi membro do Foreign Office e cônsul inglês no Brasil, onde morou cerca de vinte anos, trabalhando na Câmara Britânica do Comércio, no Rio. Saiu expulso, ameaçado por uma campanha que o acusava de ‘denegrir a imagem do país’. Os nacionalistas de plantão, bobos e oportunistas, viam nele uma víbora a ser pisoteada”.

SEM DÚVIDA, a atualíssima análise de Hambloch tem como eixo a compreensão de que “as origens dos males do Brasil devem ser buscadas nos defeitos de seu regime político”, de modo que as explicações a partir de certas abordagens econômicas e sociais caem no vazio, porquanto, lastimavelmente, hoje como nos albores da República instituída em 1889, “a política no Brasil nada tem a ver com questões políticas”, o que fica por demais evidente quando se constata que o Brasil vive, neste momento, uma profunda crise institucional caracterizada pelo descompasso entre os Poderes da República que teve início com o episódio do impedimento da presidente Dilma Rousseff e a pauta política do país foi deslocada para o Poder Judiciário, aliado ao Ministério Público e à Polícia Federal. E por falar em Poder Judiciário, é bom lembrar que entre os tantos poderes do presidente da República está o de escolher, por ato de sua exclusiva vontade, todos os onze ministros do Supremo Tribunal Federal.

Esse arranjo superestrutural, todavia, é precário e tende a ser revertido quando emergir das urnas de 2018 mais um ‘predestinado’, um homem forte, que governará este país pelos próximos quatros anos. É estarrecedor imaginar que, nestes “tristes  trópicos”, para usar as palavras do franco-belga Claude Lévi-Strauss, ainda prevalece a noção captada pelo arguto Hambloch de que “os princípios e sistemas democráticos não dependem, como ainda pensa a maioria dos idealistas latino-americanos, de cartas constitucionais, mas de convicções. A fé vale mais do que o fato”.

Coincidência é que Lévi-Strauss e Hambloch colheram suas impressões sobre o Brasil numa mesma época, os anos de 1930.

Tanto isto é verdade que  no Brasil as instituições partidárias, de confusas marcações politico-filosóficas, não enfeixam projetos políticos, ideias ou visões a serem postos à disposição da sociedade quando esta é chamada a decidir sobre a renovação periódica das estruturas de poder estatal, nos três níveis federativos.

Com efeito,  no momento atual, os partidos políticos nada mais representam que biombos por onde transitam interesses individuais e de grupos que buscam capturar e manter as instituições de governo, numa ocupação burocrática e parasitária do poder, quase sempre sem definições de propostas que atendam às demandas sociais, econômicas, políticas e culturais da sociedade brasileira.

Ressalte-se, aliás, que a história constitucional republicana registra um crescimento continuo, integral e consolidado dos poderes atribuídos ao presidente da República, seja nos períodos em que vicejaram as autocracias (a era Vargas, de 1930 a 1945; a Ditadura Militar, de 1964 a 1985) ou aqueles em que se praticou, em variados graus e formas, a democracia.

Embora possa ser paradoxal, não há exagero na afirmação de que a democrática Constituição de 1988 atribui ao presidente da República bem mais competências e prerrogativas que suas antecessoras, salvo a protofascista Constituição de 1937, apelidada de “Polaca”.

A propósito da Carta de 1988, chamada de “Constituição Cidadã”, vale lembrar que no seu processo constituinte tudo indicava que dela resultaria um sistema de governo do tipo parlamentar, pois era o parlamentarismo um credo comum aos vários grupamentos políticos e lideranças – grande parte daquelas que se ombrearam nos palanques do movimento Diretas Já – que se opunham ao ciclo de governos militares e lutaram pela superação do regime autocrático que estes representaram.

Ao fim e ao cabo, falou mais alto a tradição autocrática das elites tupiniquins, de praticamente todos os matizes políticos e ideológicos, da esquerda à direita: venceu, mais uma vez, a ideia de uma presidência da República guarnecida de amplos e imperiais poderes. Isso foi confirmado cinco anos depois com a realização do plebiscito, em 21 de abril de 1993 (originalmente previsto para 7 de setembro de 1993, modificada pela Emenda Constitucional nº 2/1992), em que o povo eleitor foi chamado a decidir sobre o sistema (parlamentarista ou presidencialista) e a forma (república ou monarquia) de governo, conforme determinava a Constituição de 1988.

A despeito do alto índice de abstenção, foram vencedores o presidencialismo e a firma de governo republicano, mantida, assim, a letra da Constituição. Os parlamentaristas de passado recente sumiram e restou inalterada a assertiva de Hambloch: “Os brasileiros admiram os métodos parlamentares ingleses tão sinceramente quanto a teoria da relatividade de Einstein, sendo o grau de compreensão o mesmo em cada um dos casos.” Pano rápido.

Sem razoável dúvida, o processo constituinte que deu origem à Carta de 1988 foi mais uma (excelente) oportunidade perdida de acabar com essa presidência da República majestática que não se coaduna com os verdadeiros postulados que imantam as instituições republicanas.

E para “fechar o firo”, cabe recordar a frase mais incisiva dessa estudioso inglês – e não menos profética, se tivermos em mente atuais episódios da vida institucional brasileira! -, quando, há mais de 80 anos, repita-se, tratou do presidencialismo de forte tradição autoritária e majestática dos países sul-americanos, sobretudo, do Brasil: “Os primeiros frutos da autocracia são corruptos e geram a corrupção.”

Ernest Hambloch precisa urgentemente ser relido, esse seu olhar sobre o Brasil de ontem e que muito diz do País que fatalmente emergirá das urnas em 2018.

Paulo Linhares é professor e advogado

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Categoria(s): Artigo
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sábado - 01/07/2017 - 09:12h
Brasil já!

Fora todos eles!!!

Foi sofrível o movimento “Fora, Temer” e “Diretas Já” em Mossoró, Natal e no Brasil.

Previsível.

Bem aquém até do anteriormente realizado, que tinha contado com manifestantes de diversos segmentos não-partidários.

Há uma explicação simples para essa esqualidez, não obstante o gravíssimo momento nacional: seus organizadores não representam o novo, não são diferenciais qualitativos e já estiveram no poder até bem recentemente, inclusive com o suporte do hoje presidente  Michel Temer, PMDB, PP etc.

O grosso da população continuará longe, à margem e de fora desses protestos, por não se sentir representado, mesmo com tantos desmandos que testemunha e sofre.

É imprescindível que esses partidários e outros tantos brasileiros se unam para o combate à corrupção, o respeito às leis, em defesa do Estado Democrático de Direito e em nome da república.

O protecionismo de qualquer natureza, que objetiva salvaguardar a pele de “bandidos de estimação” que infestam o Brasil, continuará desnutrindo qualquer revolta da massa.

Fora todos eles!!! Que se instaure uma nova era do Brasil para os brasileiros e não para poucos espertalhões.

Ou então, que nos locupletemos todos nesse resto de butim!

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sexta-feira - 30/06/2017 - 21:32h
Pense bem

E aí?

Se o Congresso Nacional não tem amparo moral para votar reformas trabalhistas, previdenciárias, fiscais, políticas etc., por que alguns acham que possui para aprovar “Diretas Já”?

Hein?

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quinta-feira - 25/05/2017 - 10:30h
Pátria amada

A distância entre a baderna, o “Diretas Já” e o “Fora, Collor”

Em conversa à noite de ontem com um amigo, advogado, ele exprimiu uma opinião sobre o conturbado dia em Brasília, com mobilizações populares que terminaram em baderna e depredação do patrimônio público e privado:

– Pelo menos Michel Temer (PMDB) provou que as Forças Armadas ainda obedecem ao comando dele.

Discordo parcialmente, argumentando.

As Forças Armadas jamais vão cruzar os braços à perturbação da ordem, sob a justificativa de direito alheio à “liberdade de expressão”.

Cenas de guerra foram vistas em Brasília num movimento que poderia ser ordeiro, pacífico e legítimo (Foto: Fábio Rodrigues)

O caso não é ter  – ou não – comando sobre as Forças Armadas, mas a fácil identificação de ausência de legitimidade em movimentações que descambaram para a violência. Se é o caso de existência de “elementos infiltrados”, como se defenderam organizadores do evento, que denunciem os culpados e os entreguem aos agentes de segurança pública.

Os denominados “movimentos populares” não ganham corpo, porque seguem atrelados a uma banda podre da própria política que atacam. Sujos que falam de mal lavados. Mesmo que entre eles exista tanta gente de boa-fé e decente.

Não lutam contra a corrupção e o saneamento da atividade pública. Vociferam pela deposição de um presidente podre e o estabelecimento de um atalho para retomada da cadeira presidencial, novamente como “salvadores da pátria”.

Por essas razões não conseguem ejetar o presidente da cadeira, nem conseguirão as “diretas já”. Temer deverá sair, mas sem dúvidas grudou mais na cadeira presidencial, em face dos atos antidemocráticos de ontem.

É importante salientar, que essa barbárie nem de longe tem semelhança com o “Diretas Já” do início dos anos 80 ou mesmo o movimento dos “Caras-pintadas” (com o “Fora, Collor”) que foi às ruas pelo impeachment do então presidente Collor de Mello em 1992.

Em nenhum deles, havia gente mascarada à promoção da delinquência. Em ambos prevaleceu a força pacífica de multidões, que deram voz cívica à vontade da maioria do povo brasileiro, nas duas épocas distintas.

Na primeira, a aspiração de retomada de eleições diretas à Presidência da República – em pleno regime de exceção; na segunda, a pressão de jovens (entre eles o líder estudantil Lindberg Faria, hoje senador da República, envolvido em denúncias de corrupção), que lutavam pela saída de um presidente corrupto.

Nas duas situações, quem foi às ruas tinha a utopia de dias melhores em contraposição ao escárnio da ditadura e a abjeta esperteza presidencial, na imatura “democracia”.

Hoje, não.

Paira a desesperança, o desapontamento, a revolta contra o modelo político que transformou um simulacro de democracia e uma imberbe república  (com menos de 130 anos de vida), numa possessão de bandidos.

O caso do Grupo JBS, pulverizando quase dois mil políticos e 28 partidos com farto dinheiro (veja AQUI) prova isso. PT e PMDB – que hoje estão às turras pelo poder – foram os mais beneficiados pela dinheirama.

Os principais líderes visíveis e invisíveis da baderna ou dos gritos de “Fora, Temer”, não são muito melhores do que ele. Transformaram-se em despachantes de negócios de banqueiros e de outros tubarões plutocratas, ao lado de quem hoje execram.

Querem enganar a quem?

A massa-gente percebe isso. Não é completamente parva.

Por isso prospera a violência em vez da garganta e o sentimento de amor à pátria amada… Brasil!

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quinta-feira - 18/05/2017 - 12:26h
Hoje

PT fará evento contra Temer e por eleições diretas

Hoje tem ato “Fora, Michel Temer” e por “Diretas Já!” em Mossoró.

A mobilização é organizado pelo PT em todo o país.

Em Mossoró, ocorrerá na Praça Rodolfo Fernandes (Praça Do Pax), às 15h.

Nota do Blog – Precisamos acrescentar às bandeiras de luta o “Chega de corrupção” de esquerda ou direita.

Esse é o mais importante movimento que precisamos empreender, cruzada de todo brasileiro, independentemente de sua tendência política.

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