sábado - 09/09/2023 - 17:10h
Operação Anarriê

Gustavo Rosado e outros denunciados são absolvidos por Justiça do RN

Gustavo: irmã incapaz; irmão capaz de tudo

Gustavo foi um dos presos, mas agora inocentado pela Justiça em decisão colegiada (Foto: Arquivo/2013)

A Unidade Judiciária de Delitos de Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), formada por três magistradas, absolveu todos os envolvidos na denominada “Operação Anarriê”, deflagrada em 17 de março de 2016 pelo Ministério Público do RN (MPRN), em Mossoró. A investigação tratava de supostos desvios durante gestão Francisco José Júnior (PSD, à época), na produção e realização do Mossoró Cidade Junina (MCJ).

Na sentença, as juízas Ana Cláudia Secundo, Maria Nilvalda Neco Torquato e Tatiana Socoloski Perazzo Paz de Melo rejeitaram integralmente as denúncias do MPRN. O colegiado entendeu que todos os réus são inocentes.

Foram absolvidos Gustavo Rosado (ex-secretário de Cultura), Riomar Mendes Rodrigues, Clezia da Rocha Barreto, Tácio Sérgio Garcia de Oliveira, Maria de Fátima Oliveira Gondim Garcia, Kássia Mayara Cavalcante, Kelly Tandrianny de Souza Ramos e José Cleber Ferreira da Silva.

Nos autos, os promotores ficharam os réus em crimes por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação e peculato. Faziam referências aos festejos juninos promovidos pela municipalidade de 2013 e 2014, que teria resultado, segundo o MP, em desvios de pouco mais de R$ 2 milhões.

Prisões e busca e apreensão

A Operação Anarriê chegou a cumprir vários mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e prisões, relaxadas poucos dias depois. Entre os presos, Gustavo Rosado. Um caso até mais delicado foi do empresário Tácio Garcia, que sofreu princípio de infarto ao ser abordado, sendo internado num hospital da cidade.

Dezoito promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró, do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) participaram dessa operação, com reforço de 70 policiais.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 31/07/2018 - 14:20h
Operação Judas

Justiça condena dois desembargadores aposentados do RN

Osvaldo e Rafael: condenações (Foto: Arquivo)

Os ex-desembargadores Osvaldo Soares Cruz e Rafael Godeiro Sobrinho foram condenados pelo juiz Ivanaldo Bezerra (6ª Vara Criminal do Natal) por envolvimento em um esquema fraudulento que desviou R$ 14.195.702,82 do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), no período em que eram presidentes da instituição. Decisão saiu nesse dia 30 (segunda-feira).

A decisão é resultado de investigações do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que resultaram na deflagração da Operação Judas, em janeiro de 2012.

Osvaldo Cruz foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro com pena de 15 anos de prisão e Rafael Godeiro por peculato, com pena de 7 anos e seis meses de reclusão. Além da reclusão em regime fechado, os ex-desembargadores também foram condenados a repararem, cada um, o valor de R$ 3 milhões. Cabe recurso.

Em junho de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia aplicado punição máxima a ambos em relação aos desvios de dinheiro praticados na Divisão de Precatório do Tribunal de Justiça do RN.

Aposentadorias

Com a condenação, o desembargador Oswaldo Cruz foi aposentado compulsoriamente e Rafael Godeiro, que já estava aposentado, teve sua aposentadoria por idade convertida em compulsória, que é a punição máxima na esfera administrativa.

Deflagrada no final de janeiro de 2012 por promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal com participação da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOP-PP) e de policiais da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT), a Operação Judas investigou irregularidades na Divisão de Precatórios no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), e resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão de cinco pessoas, nas cidades de Natal, Canguaretama e Recife (PE).

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