Por Paulo Linhares

Quando Temer e seus liderados peemedebistas entraram firmes nas articulações para a degola política da presidenta Dilma Rousseff, aliando-se aos antigos adversários do PSDB, do DEM e de outros partidos assemelhados, restou evidenciado que num primeiro momento este ‘almoçariam’ Dilma no regabofe do impeachment, mas, quadras à frente, tentariam ‘jantar’ o próprio Temer por ocasião do julgamento da ação proposta pelos tucanos, no TSE, contra a chapa vencedora da eleição presidencial nas eleições de 2014.

De princípio, a ação proposta pelo PSDB não tinha qualquer chance de sucesso: as acusações de abuso de poder econômico e de irregularidades na contabilidade da chapa Dilma/Temer soçobravam diante da poderosa circunstância de que as suas contas já haviam sido aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. E como reabrir esse caso?

Simples, bastaria uma boa dose de delações (ou colaborações, como querem outros) premiadas de executivos das principais empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e a vinculação de que dinheiro surrupiado da Petrobras teria irrigado os caixas (um e dois) da campanha presidencial da coligação PT-PMDB.

Sem se fazer de rogado, o juiz Moro e a força-tarefa do Ministério Público Federal envidaram todos os esforços para ’emprestar’ elementos probatórios da Lava Jato à (anêmica) ação em curso no TSE. E seria um ‘passeio’ caso não se apresentasse uma equação de mui difícil solução: como cassar Dilma sem atingir Temer, vez que o reconhecimento de que a chapa da coligação PT-PMDB estaria infirmada de vícios diversos, consistentes de abuso do poder econômico, financiamento ilícito de campanha e tomada e contas defeituosa, atinge por igual Dilma e Temer.

Claro, os juristas tupiniquins são pródigos em construir cenários jurídicos estonteantes que nem sempre se coadunam com o Direito ou mesmo com a lógica mais elementar, desde que satisfaçam certos interesses políticos ou corporativos.

Assim, cassar Dilma, já alijada do poder por um golpe branco de Estado, e manter Temer incólume não parece ser algo impossível de realizar, por mais absurdo que isto possa parecer. O ultra- ativismo judicial fará o resto, no TSE. No entanto, não parece que seja este o objetivo do PSDB e seus aliados.

Aliás, talvez essa ‘operação’ complicada não seja necessária se os atuais aliados de Temer e do PMDB – tucanos, democratas etc. – efetivamente resolvem mudar o rumo da prosa e construir uma alternativa própria de poder: cassam integralmente a chapa Dilma- Temer, tornando-os inelegíveis por oito anos.

Segundo o atual figurino constitucional, neste caso haveria uma eleição (indireta), pelo Congresso Nacional, para presidente e vice- presidente da República, num mandato-tampão que se encerra em 31 de dezembro de 2018.

É provável que uma aliança de centro-direita liderada pelo PSDB tentará emplacar uma candidatura com chances de vencer. Sem Temer, o PMDB não contaria com opções viáveis, mesmo porque suas principais lideranças estão comprometidas com os escândalos

apurados na Operação Lava Jato, quando não mesmo já encarceradas. Em situação assemelhada se encontra o PT, que dispõe apenas de um candidato competitivo que é Lula, porém, neste momento, sem maiores chances na eleição indireta a ser realizada no Congresso Nacional, cujos ‘eleitores’ serão os mesmos que votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff. Portanto, o cacife de Lula somente existe no ambiente de uma eleição direta para presidência da República.

Nem é preciso dizer que a partir de um julgamento-bomba que possa fulminar a chapa Dilma-Temer teria início um perigoso clima de instabilidade política, com consequências imprevisíveis. Sem dúvida, seria mais um duro teste para as instituições jurídico-políticas deste país que, se sobreviverem até as eleições de 2018, o jogo será zerado e poderá haver um recomeço para a democracia brasileira.

Que assim seja.

Paulo Linhares é professor e advogado