Por Ney Lopes

Hoje, 30 de outubro de 2022, o dia das eleições gerais mais importantes da história do  Brasil.

São séculos de escolhas populares no país, desde 1532, com disputas, conquistas de direitos, momentos de autoritarismo e gritos por liberdade.

Eleitores em fila de votação (Foto ilustrativa)

A principal reflexão do eleitor ao votar hoje deverá o dever de preservar as liberdades e o sistema democrático.

A economia preocupa e é importante.

Porém, antes dela há que existir a certeza política de um regime, que não “flerte” com nenhuma forma de autoritarismo, de concentração de poder, de desrespeito aos poderes constitucionais.

Sem liberdade, regulada por lei, não há livre iniciativa estável, nem economia de mercado eficiente.

A forma de preservar esses valores é “votar com responsabilidade”.

O Brasil evoluiu para chegar ao estágio atual de concessão do direito do voto.

O direito de votar já foi considerado fator de superioridade e instrumento do controle exercido pelos poderosos.

Os critérios eram nobreza, renda, gênero e alfabetizado.

A Constituição de 1988 ampliou o direito ao voto e a participação popular.

A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular.

Restauraram-se os direitos políticos, consolidando o indicativo do estágio democrático da nação.

A Constituição de 1988 estabeleceu a inviolabilidade de direitos e liberdades básicas, garantindo a igualdade de gêneros e direitos sociais, como educação, saúde e trabalhos a todos os cidadãos.

Além disso, a Carta criminaliza o racismo e proíbe totalmente a tortura.

O processo eleitoral brasileiro é tido como um dos mais universais do mundo.

O dever constitucional do voto garante que todos os cidadãos compareçam às urnas a cada pleito, independentemente de classe social, raça, sexo ou grau de instrução.

O voto não é apenas um direito estabelecido pela Lei Maior.

É na verdade, instrumento de manifestação do povo, livre, decorrente de convicções e expectativas sobre o futuro do país.

A urna eletrônica, com 25 anos de implantada, é uma criação cem por cento brasileira e aplaudida pelo mundo, despertando interesse de países que buscam eleições livres da interferência humana.

Observe-se, por oportuno, que no começo dos anos 1930, já se falava no emprego de “máquinas de votar” para registrar, sem a intervenção humana, a vontade popular na democracia brasileira.

Isso ocorria pelo fato de que nos tempos da colônia as eleições no Brasil sempre ocorreram sob constante suspeita de fraudes e manipulações.

Atualmente, segundo o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), sediado em Estocolmo, na Suécia, pelo menos 46 países já utilizam sistemas eletrônicos criado no Brasil para captação e apuração de votos.

A eleição geral de hoje é, portanto, motivo de orgulho para os brasileiros.

Ela significa a plenitude da democracia e o somatório de forças vivas da nação, visando alcançar um processo eleitoral livre e idôneo.

Vamos às urnas!

Salve o Brasil!

Ney Lopes é advogado, jornalista e ex-deputado federal