Por Josie Jerônimo (Correio Braziliense)

Convênios do Departamento Nacional Contra a Seca (Dnocs) beneficiaram o filho de Elias Fernandes Neto (PMDB), diretor-geral do órgão, nas eleições de 2010. Pelo menos R$ 9,3 milhões de convênios firmados em ano eleitoral — sem vinculação com obras emergenciais — foram repassados para 27 municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo Fernandes (PMDB) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em 2010, de acordo com o Dnocs, R$ 12,2 milhões em recursos públicos abasteceram os convênios. Desconhecido no estado e com caixa de campanha oficial de R$ 259 mil, o filho do diretor do Dnocs conseguiu figurar como deputado mais votado nos municípios que receberam recursos do órgão do Ministério da Integração sem ter que rodar o estado para pedir votos.

Desconhecido no RN, Gustavo teve votação expressiva em cidades do interior

Gustavo Fernandes também ganhou ajuda de empreiteira que recebe recursos do Ministério da Integração. A Empresa Industrial Técnica (EIT), empresa que ganhou R$ 21 milhões da pasta em 2010, transferiu R$ 50 mil para a campanha dele.

No estado, mudanças de comportamento de líderes municipais, como a prefeita de Martins, Maria José Gurgel, chamaram a atenção dos partidos. Correligionários da prefeita do DEM se irritaram após ela declarar apoio a Gustavo Fernandes em vez de defender a candidatura de deputados estaduais da legenda.

A cidade tinha, desde 2008, convênio de R$ 600 mil com o Dnocs que estava parado por falta de execução orçamentária. Após as eleições, no entanto, os recursos foram liberados de uma só vez.

Água Nova

Procurada pelo Correio, a assessoria do Dnocs informou que três ordens bancárias de pagamento foram expedidas, mas a segunda cancelou a primeira e, por isso, os recursos foram pagos em 2011. Os recursos do convênio destinavam-se à recuperação do acesso ao sítio arqueológico Casa de Pedra, ponto turístico da região. O apoio ao município de Martins rendeu a Gustavo Fernandes sucesso eleitoral no município.

Ele recebeu 30,9% dos votos válidos na cidade. Na disputa pela Assembleia, o deputado estadual mais votado — Antônio Jácome (PMN) — teve média de votação inferior a 4% em todo o estado.

O recorde do filho do diretor do Dnocs foi registrado em Água Nova. Ele conseguiu 51,3% dos votos válidos e, em novembro de 2010, a cidade recebeu R$ 100 mil para a construção de uma passagem molhada, nome dado às pontes que ligam comunidades separadas por riachos.

Na lista dos convênios liberados em ano eleitoral também está recurso de R$ 150 mil para readequação de 40 casas em Alto do Rodrigues. A Controladoria-Geral da União (CGU) relacionou problemas na execução do convênio, como direcionamento de licitação e suspeita de desvio de recursos graças à utilização de empresas de fachada. Mesmo assim, eleitoralmente a proximidade do Dnocs com o município rendeu a Gustavo desempenho de 22,2% entre os eleitores de Alto do Rodrigues.

A assessoria de imprensa do Dnocs afirmou que “desconhece o favorecimento de municípios que ajudaram a campanha do deputado estadual Gustavo Fernandes”.

Relatório do Dnocs sobre as atividades do departamento em 2010 registra que no ano das eleições o número de convênios firmados em todo o país cresceu 22%. A assessoria informou que o “aumento de recursos de 2010 para execução de convênios decorreu de decisão do ministério em destacar maior parcela de recursos para os estados do Nordeste”.

O Dnocs repassou R$ 12,2 milhões em recursos de convênios em 2010 para o Rio Grande do Norte; R$ 9,4 milhões para Minas Gerais; R$ 36,2 milhões para o Ceará; e R$ 84,9 milhões para a Bahia.

Saiba mais adiante:

– Prefeito do DEM no Rio Grande do Norte alimenta imprensa para fragilizar Elias e o PMDB;
– Crise compromete acordo para eleição de Henrique Alves à Presidência da Câmara Federal;
– Bigamia política esdrúxula de Henrique Alves começa a ter efeitos colaterais.