quinta-feira - 17/02/2022 - 13:44h
Brasília

Ministro do RN toma posse em presidência do TST

Ministro teve posse bastante prestigiada (Foto: TST)

Ministro teve posse bastante prestigiada (Foto: TST)

O ministro Emmanoel Pereira tomou posse em Brasília, nesta quarta-feira (16), como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A sessão solene de posse foi realizada de forma híbrida, no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília, e por videoconferência.

Na parte presencial, além de ministros da Corte, participaram da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rego Filho, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

De origem potiguar, Pereira teve posse prestigiada por muitos nomes do universo jurídico do RN, políticos e outros segmentos.

Saiba mais AQUI e AQUI.

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quinta-feira - 09/12/2021 - 23:46h
Eleição

Ministro Emmanoel Pereira, do RN, é o novo presidente do TST

Emmanoel Pereira, Dora Costa e Caputo Bastos: TST (Fotomontagem: Território Livre)

Emmanoel Pereira, Dora Costa e Caputo Bastos: TST (Fotomontagem: Território Livre)

Por Laurita Arruda (Território Livre)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu o ministro Emmanoel Pereira para presidir a Corte e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2022-2024.

A vice-presidente será a ministra Dora Maria da Costa, e o novo corregedor-geral, o ministro Caputo Bastos. A posse da nova direção será em sessão solene em 16 de fevereiro do ano que vem.

Ao agradecer a confiança dos colegas, o ministro Emmanoel Pereira disse que espera contar com todos na sua gestão para dirigir a instituição. “O trabalho começa agora”, afirmou.

Nascido em Natal (RN) e bacharel em Direito pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à Advocacia, desde 30/12/2002.

É conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, desde setembro de 2019.

Atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Foi vice-presidente do TST e CSJT no biênio 2016-2018. Atualmente, compõe o colegiado do Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho.

No CNJ, preside as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e a de Solução Adequada de Conflitos e integra as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

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  • Repet
terça-feira - 01/09/2020 - 07:46h
Política

TRE/RN empossa novos dirigentes para eleições 2020

Gilson e Cláudio assumem obrigações (Foto: TRE/RN)

Iniciou nesta segunda-feira, 31, o biênio dos desembargadores Gilson Barbosa e Cláudio Santos como Presidente, vice-presidente e Corregedor, respectivamente, da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

A sessão solene de posse dos magistrados foi realizada por videoconferência e transmitida ao vivo pela internet.

A solenidade teve presença virtual de desembargadores do Tribunal de Justiça do RN, bem como da Governadora do estado, Fátima Bezerra, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, do novo Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves,do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e outros integrantes do Poder Judiciário potiguar.

Também foram empossados os Desembargadores Amílcar Maia, como suplente do desembargador Gilson Barbosa, e Ibanez Monteiro, como suplente desembargador Claudio Santos.

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sexta-feira - 12/07/2019 - 09:22h
Filho e pai

Áudio suspeito compromete advogado e ministro do TST

Revista Crusoé e Blog Carlos Santos

Um áudio inédito joga luz sobre práticas suspeitas de membros do Judiciário.

Trata-se de um velho tabu relativo às altas cortes de Brasília: a atuação de advogados nos tribunais onde seus pais são os magistrados.

É isso mesmo: por vezes, os filhos atuam em causas a serem julgadas pelos pais.

O áudio inédito obtido pela revista Crusoé lança mais suspeitas sobre a relação entre um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e seu filho advogado, já investigado por tráfico de influência em tribunais.

Os nomes em questão são de origem potiguar. O advogado é Erick Pereira. O ministro do TST é Emmanoel Pereira.

“Talvez eu vá precisar do seu pai”

A Crusoé reproduz diálogos entre Erick e Ricardo Saud, então diretor de relações institucionais da J&F, a holding da JBS.

– “Talvez eu vá precisar do seu pai” – chega a disparar Saud para Erick, que era um dos advogados do grupo.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Ministro do STJ

No último dia 9, terça-feira, Emmanoel Pereira teve seu nome aprovado no Senado da República (veja AQUI) para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em substituição a Aloysio Corrêa da Veiga. Pereira é integrante do TST desde 2002, vaga destinada à advocacia.

Emmanoel: TST e CNJ (Foto: arquivo)

Operação Balcão

No último dia 8 de maio, o nome de Erick Pereira apareceu como um dos focos da “Operação Balcão”. Ele estaria envolvido em esquema de venda de sentenças (veja AQUI e AQUI) e de caixa dois para campanha estadual de 2014, em que existiriam recursos do JBS.

Delação sem valor

Em setembro do ano passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar uma investigação sobre o deputado Fábio Faria (PSD-RN), aberta com base na delação premiada de Ricardo Saud, ex-executivo do grupo J&F. É o mesmo nome que aparece nessa relação suspeita com Erick Pereira, que deriva para o triângulo rumoroso com Emmanoel Pereira.

O inquérito apura as suspeitas de corrupção passiva e caixa dois, seja, fraude na prestação de contas ao deixar de declarar valores recebidos para campanha, crime previsto no Código Eleitoral.

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quinta-feira - 08/02/2018 - 08:10h
Emmanoel Pereira

Ministro do TST, de origem potiguar, lançará livro

Emmanoel Pereira, ministro do TST (Foto: TST)

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, vai lançar no próximo dia 21 o livro “Direitos Sociais Trabalhistas”. Ele tem origem potiguar.

Aborda temas atuais relativos aos conflitos laborais sob a ótica da recente Reforma Trabalhista e propõe uma profunda reflexão sobre o tema.

O lançamento acontecerá no Salão de Recepção, 6º andar, da própria sede do TST em Brasília.

O horário ainda não foi divulgado.

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quinta-feira - 23/02/2017 - 11:28h
Brasília

Rogério Marinho discute reforma trabalhista no TST e STF

Rogério (centro) conversa com Mendes (Foto: cedida)

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) deu sequência – em Brasília – nesta quarta-feira (22) a série de reuniões para debater a modernização das leis trabalhistas, da qual é relator na Câmara.

Esteve com o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TST), o potiguar Emmanoel Pereira, que reuniu mais oito membros do órgão, além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

Tanto no encontro com membros do TST como na reunião com Gilmar Mendes, também esteve presente o deputado federal Vítor Lippi (PSDB-SP).

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terça-feira - 08/03/2016 - 18:18h
Justiça do Trabalho

Desembargadores do TRT-RN são convocados para o TST

Atos publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), nos dias 01 e 02 de março, marcam a convocação dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e Bento Herculano Duarte Neto, para atuação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O efeito da convocação da desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro passou a valer no dia 04 de março.

Já a convocação do desembargador Bento Herculano Duarte Neto iniciará amanhã (09).

Os desembargadores do TRT-RN vão auxiliar o vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira.

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quinta-feira - 23/08/2012 - 19:53h
Crise

Casos de assédio moral inundam Justiça e afetam Petrobras

A Petrobras tem agido em duas frentes distintas, mas que se interligam pelo foco comum, para estancar uma crise que ganha proporções inimagináveis na Gerência de Mossoró. O caso, por enquanto, tem maior elouquência na esfera judicial.

Emmanoel: Irmão influente do TST

Ao mesmo tempo, há diligências para ser encontrada uma via negociada, pacífica e menos traumática que não exponha ao público o nome da empresa.

Mas o problema jorra de forma crescente e torrencial, contaminando outros setores.  Ganha eco até na sede nacional dessa poderosa transnacional do petróleo e energia, no Rio de Janeiro.

Seu epicentro é a Gerência de Serviços Especiais, comandada por Luiz Antônio Pereira. Ele é visto por empregados litigantes, na Justiça comum e do Trabalho, como um chefe de perfil intolerante e despótico.

Dessa relação conflituosa tem surgido uma série de ações que acuam a empresa na esfera trabalhista. A questão passou a gerar também uma série de demandas judiciais que acusam Luiz Antônio de “assédio moral” e outros excessos correlatos.

No ambiente judicial, a Petrobras passou a jogar duro e com as armas que tem à mão, para rechaçar os empregados. Não tem tido sucesso até aqui.

Causas que tratam de exploração de mão-de-obra passam a formar uma bomba-relógio de milhões e milhões de reais.

No início do mês de julho a Petrobras foi condenada a pagar mais de R$ 620 mil a empregado da Gerência de Serviços Especiais, comandada por Luiz Antônio Pereira. O empregado fez jus ao pagamento porque mesmo submetido ao regime de turno – que prevê jornadas ininterruptas de 12 horas em um regime de embarque de 7 x 7 dias e 7 x 14 -, restou comprovado que trabalhava 17 horas por turno.

Desse modo, o juiz determinou o pagamento de “70 (setenta) horas extras por cada mês de efetivo serviço que devem ser pagas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento), em relação a todo o período laborado pelo reclamante não atingido pela prescrição”.

Luiz Antônio pousou na Petrobras, graças àqueles arranjos conhecidos na política nacional. Qualquer pessoa medianamente bem-informada sobre a terra Brasil, sabe, que o pindorama verde-e-amarelo tem uma vocação para acertos de compadrio.

TST

Ele, a propósito, não é funcionário de carreira da Petrobras, uma empresa que se transformou em orgulho nacional por sua pujança e é símbolo do nacionalismo vencedor. Luiz chegou à Gerência graças ao “QI” (Quem Indica).

Seu irmão mais influente, não se surpreenda, é Emmanoel Pereira, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  A corte é o órgão máximo de julgamento no país dos conflitos entre capital e trabalho, patrão e empregado.

Nos intramuros da Petrobras, qualquer estafeta sabe, que Luiz ascendeu ao cargo por essa influência e a força política de um amigo da família, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB).

Henrique: aborrecimento previsível

Agora, patinhando em seu estilo atrabiliário, Luiz Antônio compromete quem o indicou e contamina diretamente a Petrobras.

Esta semana, um graduado executivo da empresa desembarcou sem alardes em Mossoró, para se reunir com uma série de empregados que estão travando esse prélio com o ‘gerentão’. O clima é de beligerância. Digladiam-se sem perspectiva de pacificação.

O graduado executivo retornou de sua missão diplomática sem êxito na investida. Confessou, sem rodeios, que o problema está lhe tirando o sono e de outros figurões destacados. E tudo pode ficar ainda pior. Não duvide.

Sabe-se que há um movimento crescente, articulado, para formalização de denúncia a veículos de imprensa de nível nacional. Dossiê engorda a cada dia. As perseguições poderiam ser comprovadas em farto material. Pior é quando forem relacionados o vigor e condição de “imexível” de Luiz Antônio, no cargo, à relação familiar com um ministro do TST e ao poder de Henrique Alves. Prato cheio para que sejam abertos manchetões na chamada Grande Imprensa. Tudo que Emmanoel e Henrique não desejam. Nem podem deixar correr solto.

Para engrossar o “caldo”, essa crise pode desfiar outras situações ainda mais delicadas e que comprometeriam o status de seriedade da Petrobras, na relação com prestadores de serviços e fornecedores de produtos.

Há algo de podre no reino da Dinamarca? Quem sabe?

O Blog ouviu pelo menos cinco pessoas que estão nesse redemoinho. Algumas delas, em face do que estariam sofrendo, estão até sob tratamento psicológico e psiquiátrico.

Quem tem muito a acrescentar ao assunto é o jornalista e blogueiro Daniel Dantas. Ele, que se diga, até bem pouco tempo era funcionário da estatal. Sabe muito. Tem muito a contar.

Veja AQUI.

 

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quarta-feira - 06/06/2012 - 08:05h
Emmanoel Pereira

CNJ evita investigação contra ministro norte-rio-grandense

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na 148ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (5/6), arquivar pedido feito pelo Ministério Público Federal para investigar suposta infração cometida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira (originário do Rio Grande do Norte).

A maioria dos conselheiros negou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Pereira, proposto pela relatora da Petição Avulsa (00057587220092000000), ministra Eliana Calmon, por entender que não há indícios suficientes que comprovem a participação do ministro na manutenção de funcionário em seu gabinete, supostamente requisitado de forma irregular.

O pedido de apuração foi feito pela Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e gira em torno da suposta manutenção de servidor fantasma em seu gabinete, requisitado em 2004 da Câmara Municipal de Macaíba (RN), aparentemente de forma irregular.

Por oito votos a seis, prevaleceu o voto divergência, aberto pelo ministro Carlos Alberto, pelo arquivamento da petição. Para o conselheiro, não há provas suficientes de que o servidor não comparecia ao trabalho no TST, tampouco de infração disciplinar cometida por parte do ministro.

Segundo ele, ainda que seja comprovada fraude na requisição do funcionário, essa responsabilidade não pode ser imputada a Pereira. Acompanharam a divergência aberta pelo ministro Carlos Alberto, os conselheiros Tourinho Neto, Neves Amorim, Ney Freitas, Vasi Werner, Sílvio Rocha, Lúcio Munhoz e Bruno Dantas.

A ministra Eliana Calmon, relatora da petição, defendeu a abertura do PAD, diante da necessidade de apurar o grau de responsabilidade do ministro na possibilidade de manutenção de servidor fantasma em seu gabinete. Segundo ela, havia fortes indícios de que o servidor teria sido requisitado de forma irregular e que recebeu proventos do TST, sem comparecer ao Tribunal. “Diante dessas informações, me parece que há indícios suficientes de um fato que, em tese, caracteriza infração administrativa e desvio de conduta”, concordou o presidente do CNJ, ministro Ayres Britto, que acompanhou o voto da corregedora nacional.

Com informações do CNJ.

Veja AQUI matéria que mostra bate-boca sobre o caso, no plenário do CNJ.

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