O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) reuniu políticos, empresários e associados nessa quinta-feira (2), para tratar o Projeto de Lei (PL) nº 210/2021, de autoria do vereador Kléber Fernandes (PSDB). Ele institui em Natal o Programa de Apoio a Bares, Restaurantes, Buffets, Casas de Recepção e Eventos.
Reunião aconteceu nessa quinta-feira (Foto: SHRBS)
O presidente do SHRBS-RN, Habib Chalita, explicou que o projeto é importante para o segmento natalense que foi duramente afetado pela pandemia da Covid-19. Assim, vão ter acesso à isenção do pagamento de impostos e taxas municipais proporcionais ao tempo em que ficaram fechados.
De acordo com o projeto, as taxas e tributos que poderão ser isentados para esses estabelecimentos são: Taxa de Localização, IPTU, Taxa de Lixo, Taxa de Iluminação Pública e Licença de Termo de Permissão de Uso pela utilização de calçadas e outros espaços públicos.
Participaram ainda do evento o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (FECOMÉRCIO/RN), Marcelo Queiroz; presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), José Lucena; da Associação de Empresários do Alecrim, Matheus Feitosa; presidente da Câmara Municipal do Natal, Paulinho Freire (União Brasil), além de empresários do setor e associados ao SHRBS-RN.
Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Importante proposição do vereador Kléber Fernandes. O setor realmente duramente atingido, e ainda se recupera, pela pandemia.
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