segunda-feira - 21/01/2019 - 16:00h
Governo do RN

Terceirizadas que servem ao estado estão sob suspeita

Existem fortes indícios e densas suspeitas, de que boa parte das empresas terceirizadas a serviço do Estado do RN tem relação de negócios com políticos de grosso calibre.

Algumas, por exemplo, com deputados federais que participariam do bolo (ou do butim), usando laranjas ou com ganhos indiretos e indevidos.

O Governo Fátima Bezerra (PT) tem olhado as minudências de contratos e coleta mais informações, para colocar ordem nessa modalidade de relação contratual sempre recheada de desconfianças.

O enxugamento de despesas passa por aí.

E a moralização, óbvio.

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quarta-feira - 12/12/2018 - 13:54h
Mossoró

Terceirizados sofrem com salários atrasados e impunidade

Ficou aquém do esperado e necessário, a audiência pública para tratar da situação de atraso salarial de dezenas de trabalhadores que atuam em empresas terceirizadas que servem à Prefeitura Municipal de Mossoró. Foi realizada nessa terça-feira (11) na Câmara Municipal, com presença de 12 dos 21 vereadores.

Representantes das terceirizadas, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho – mesmo convidados, não apareceram nem justificaram.

Audiência teve reduzida participação de vereadores, ausência se empresas e autoridade do Trabalho (Foto: Edilberto Barros)

A Prefeitura Municipal, representada por alguns secretários, não se esquivou das discussões e debates, mesmo sem apresentar solução saneadora de atrasos que há anos se transformaram em regra e não uma exceção, governo após governo. Admitiu atrasos e sinalizou luta para parcelamento de dívidas remotas.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) interveio também,  bem como o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Higienização e Limpeza Urbana do RN (SINDLIMP/RN).

Resumindo: nada avançou, nenhuma solução prática surgiu dos relatos, debates e informações passadas. O sofrimento dos terceirizados deverá continuar e a impunidade dos contratantes.

Sofrimento que segue

Essa audiência pública foi solicitada pela vereadora Aline Couto (sem partido) em abril do ano passado. Só ontem foi realizada. Nesses 20 meses, o quadro de desesperos dos trabalhadores só se ampliou.

Participaram os vereadores Izabel Montenegro (MDB), Petras Vinícius (DEM), Rondinelli Carlos (PMB), Alex Moacir (MDB), Raério Araújo (PRB), Manoel Bezerra (PRTB), Genilson Alves (PMN), Alex do Frango (PMB), Aline Couto (sem partido), Sandra Rosado (PSDB), Emílio Ferreira (PSD), João Gentil (sem partido), Maria das Malhas (PSD), Tony Cabelos (PRB).

O futuro vereador Gilberto Diógenes (PT) também compareceu à audiência pública, mas sem nenhuma prerrogativa parlamentar. Ele substituirá Isolda Dantas (PT) no próximo ano, em função da eleição dela como deputada estadual.

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quinta-feira - 25/02/2016 - 08:04h
Mossoró

Justiça do Trabalho toma decisão em favor de terceirizados

A juíza do Trabalho, Ana Paula de Carvalho Scolari, emitiu despacho por provocação do Ministério Público do Trabalho (MPT), em desfavor de empresas terceirizadas e a Prefeitura de Mossoró. Tem a data do dia 22 deste mês.

Juíza Ana Paula assinou despacho (Foto: TRT/21)

Sua decisão é arrimada em argumentos e fatos que mostram centenas de trabalhadores em situação de penúria financeira, submetidos à humilhação de mais de seis meses de salário em atraso, sem perspectiva de recebimento.

Veja abaixo, o que determinou a judicante:

Determino que, no prazo de 48 horas:

1) o Município de Mossoró apresente de forma clara os créditos existentes, por empresa, junto à Municipalidade, inclusive os pleitos de reequilíbrio econômico financeiro pendentes de apreciação administrativa, considerando as informações dos inquéritos das respectivas pendências;

2) o Município de Mossoró bloqueie todos os créditos existentes e por existir das empresas requeridas (artigo 672 do CPC);

3) as empresas rés terceirizadas e requeridas apresentem de forma clara os débitos salariais existentes em face de seus trabalhadores, bem como os dados bancários respectivos para que a destinação dos créditos seja direcionada com preferência para o pagamento de salários;

4) na provável insuficiência de valores, o Município de Mossoró apresente Plano de Regularização dos Pagamentos e dos débitos salariais consolidados, o de regularização de pagamento dos débitos consolidados, colocando os valores à disposição deste Juízo para pagamento direto aos trabalhadores de forma isonômica entre os diversos trabalhadores terceirizados.

Essas obrigações de fazer deverão ser cumpridas no prazo e modo ora determinados, sob pena de multa pecuniária diária de R$ 50.000,00, com espeque no artigo 461 do CPC e crime de desobediência.

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sexta-feira - 12/02/2016 - 23:40h
Mossoró

Terceirizados que chegam, terceirizados que saem

No momento em que formaliza contrato com terceirizada até o início de 2017 (veja postagem mais abaixo ou AQUI), a Prefeitura de Mossoró fomenta paralelamente demissão de inúmeros trabalhadores de outras terceirizadas.

É uma multidão que está com cerca de seis meses de salários em atraso.

Uma equação feita de muito suor e lágrimas.

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