quarta-feira - 27/07/2022 - 18:20h
TRE-RN

Tribunal rejeita denúncia contra Fátima Bezerra e Carlos Eduardo

Acabou não sendo acolhida pela Justiça Eleitoral, uma denúncia do Partido Liberal (PL) no Rio Grande do Norte contra a governadora Fátima Bezerra (PT) e o pré-candidato ao Senado Carlos Eduardo Alves (PDT).

Fátima Bezerra e Carlos Eduardo Alves foram denunciados pelo PL do RN (Fotomontagem de arquivo)

Fátima Bezerra e Carlos Eduardo Alves foram denunciados pelo PL do RN (Fotomontagem de arquivo)

Foram denunciados por campanha eleitoral antecipada.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte foi tomada em sessão nessa terça-feira (26)

Na representação, o PL/RN afirma que o pré-candidato ao Senado Federal, Carlos Eduardo Alves, realizou postagem em sua rede social Instagram com clara conotação eleitoral.

O relator do processo, juiz Fernando Jales, votou pela procedência parcial da representação, com aplicação de multa de R$ 5 mil a Carlos Eduardo Alves. juiz José Carlos Daniel seguiu seu voto. Já o desembargador Claudio Santos abriu a divergência na votação, sendo seguido pelas juízas Erika Paiva, Adriana Cavalcanti e Sueli Fernandes.

O colegiado do TRE-RN também entendeu, por unanimidade, que a pré-candidata Fátima Bezerra não tinha conhecimento prévio da propaganda e,consequentemente, não aplicou qualquer sanção.

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terça-feira - 12/07/2022 - 18:26h
Eleições 2022

Cornélio Alves e Expedito Ferreira são eleitos presidente e vice do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) elegeu, na sessão plenária desta terça-feira (12), os novos presidente e vice do TRE-RN para o período 2022-2024. Em votação  realizada de forma eletrônica, o desembargador ⁣Cornélio Alves foi escolhido presidente e o desembargador Expedito Ferreira será o vice-presidente e também o corregedor regional eleitoral.

Plenário do TRE do RN votou hoje para biênio 2022-2024 (Foto: TRE-RN)

Plenário do TRE do RN votou hoje para biênio 2022-2024 (Foto: TRE-RN)

“Parabenizo os desembargadores Cornélio Alves⁣ e Expedito Ferreira eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do TRE-RN para o biênio 2022-2024. Desejo sucesso na condução da Justiça Eleitoral pelos próximos anos”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

A eleição está prevista no regimento interno do TRE-RN, onde o artigo 3º diz: “O Tribunal elegerá para a sua presidência, mediante voto secreto, um dos desembargadores, cabendo ao outro o exercício cumulativo da vice-presidência e da corregedoria regional eleitoral”.⁣

Na eleição, votaram as juízas Erika Paiva, Neize Fernandes e Adriana Magalhães e os juízes José Carlos Dantas e Fernando Jales – além dos desembargadores Gilson Barbosa e Claudio Santos, atuais presidente e vice do TRE-RN, respectivamente. ⁣

Os magistrados eleitos assumem os seus mandatos no dia 31 de agosto deste ano, data em que se encerram os mandatos dos atuais.⁣

Memória

No dia 1° de junho de 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte definiu os nomes dos desembargadores Cornélio Alves e Expedito Ferreira como dirigentes para o TRE-RN para o biênio 2022-2024. Como suplentes, foram eleitos o desembargador Saraiva Sobrinho e desembargadora Zeneide Bezerra.⁣

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  • Repet
terça-feira - 30/07/2019 - 16:38h
Robério Paulino

TRE/RN cassa deputado estadual, mas ele se mantém no cargo

Do Blog Saulo Vale

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) decidiu hoje, por 5 votos a 2, cassar o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL).

No entanto, o parlamentar não será afastado.

Sandro Pimentel e Robério Paulino tiveram concorrência interna que agora é questão meramente judicial (Foto: Psol)

Ele permanece no cargo e pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem assumir o primeiro suplente Robério Paulino (PSOL).

Votaram pela cassação de Sandro, o relator e juiz federal Glauber Alves, o presidente da Corte, Glauber Rêgo, além dos juízes Adriana Magalhães, Érika Paiva e José Dantas de Paiva.

Os votos divergentes foram dos juízes Wlademir Capistrano e Cornélio Alves.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral, que acusa Pimentel de captação ilícita de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2018.

Ele foi eleito deputado estadual no ano passado com 19.158 votos.

Nota do Blog Carlos Santos – O ex-dirigente sindical Sandro Pimentel, originário de Ceará-mirim, foi eleito vereador do Natal em 2012 e 2016. Em 2016 teve vitória à Assembleia Legislativa, mas sua diplomação acabou suspensa a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE/RN), por irregularidades na prestação de contas da campanha. No final de janeiro deste ano, com uma liminar, obteve diplomação e posse com demais eleitos em 1º de fevereiro.

O professor universitário Robério Paulinho foi candidato a governador em 2014, a prefeito do Natal em 2016 e a deputado estadual em 2018, quando obteve 18.550 votos (1,10%). É natural de Nilópolis-RJ. Atualmente, Paulino reside em Londres, na Inglaterra, onde faz pós-doutorado.

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