segunda-feira - 02/06/2025 - 22:52h
TRF5

Juiz Walter Nunes da Silva Jr. é nomeado desembargador federal

Juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior tem trajetória que impressiona Foto: JFRN)

Juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior tem trajetória que impressiona Foto: JFRN)

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pelo presidente Lula da Silva (PT). O potiguar Walter Nunes da Silva Júnior escreve uma longa e respeitada história no Direito do Brasil.

Ele foi promotor de Justiça, juiz de direito e procurador da República. É membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN).

O magistrado desempenha atualmente  as funções de Corregedor do Presídio Federal em Mossoró/RN, Coordenador-Geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Além disso, Walter Nunes é membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

O magistrado também atua como docente. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é professor da graduação e pós-graduação.

Além disso, é professor titular da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ESMAFE) e da Escola Nacional de Magistratura (ENFAM).

Autor de quatro livros, é organizador e autor de capítulos de outras oito obras.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
segunda-feira - 12/05/2025 - 23:36h
RN

TJ abre processo seletivo para juízes leigos nos Juizados Especiais

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou o Edital nº 001/2025, que abre processo seletivo para Juízes Leigos. Ao todo, são oferecidas 19 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para atuação no sistema dos Juizados Especiais em todo o estado.

O edital do processo seletivo foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (Dje) do dia 9 de maio de 2025. As inscrições podem ser feitas no período de 12 de maio a 2 de junho, exclusivamente pelo site da COMPERVE, com taxa de R$ 120,00.

A prova será aplicada no dia 15 de junho, em Natal e Mossoró. O processo seletivo será organizado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), que contará com apoio da Coordenação Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.

A COMPERVE será responsável por aplicar, corrigir e divulgar o resultado da Prova Objetiva, do Projeto de Sentença e da Prova de Títulos do certame.

A seleção acontecerá em duas fases. Na primeira, os candidatos farão uma Prova Objetiva com 50 questões e um Projeto de Sentença sobre o conteúdo disposto no Anexo II do edital. A segunda fase será de avaliação de Prova de Títulos, com caráter meramente classificatório, com pontuação para cursos de pós-graduação stricto e lato sensu, além de curso de extensão e publicações em periódicos.

O edital completo está disponível nos sites da Esmarn e da COMPERVE .

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 13/07/2023 - 09:40h
Em Natal

Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores é amanhã

ENcontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores dia 14 de julho - ponto facultativoO III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores no âmbito do RN vai acontecer nessa sexta-feira (14). Começa às 8h30 na sede da Escola da Magistratura do RN (ESMARN) em Natal.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou a Portaria nº 686 de 05 de julho de 2023, concedendo ponto facultativo nos serviços de Ofícios de Notas do Estado no dia 14 de julho de 2023. A decisão foi tomada em virtude da realização desse evento.

O ponto facultativo tem como objetivo permitir a participação dos profissionais envolvidos no encontro, que reúne magistrados, notários e registradores para discutir temas relevantes e promover a troca de conhecimentos e experiências.

O Encontro é uma oportunidade de atualização e networking para os profissionais do setor, à melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Acompanhe o Blog Carlos Santos (Canal BCS) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
sábado - 02/11/2019 - 21:32h
Inscrições abertas

Caicó vai sediar I Encontro Regional Esmarn Seridó

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte vai realizar no dia 22 de novembro de 2019, no Salão do Júri do Fórum Municipal de Caicó, o I Encontro Regional Esmarn Seridó. O tema central será “Políticas Públicas e Desenvolvimento Estadual”.

O evento começará às 8h, com credenciamento dos participantes.

Conta com o apoio do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e Universidade Federal do RN (UFRN), representando mais uma ação de debate e envolvimento da Escola com magistrados e servidores do Poder Judiciário Potiguar, profissionais da área do Direito, professores e estudantes universitários das regiões do Estado.

Em Caicó, o formato será o mesmo dos encontros já promovidos esse ano em Mossoró e Pau dos Ferros, e vai abordar as políticas públicas penitenciárias no RN e a importância das políticas públicas para o desenvolvimento coletivo, com palestras dos magistrados do Tribunal de Justiça do RN, Felipe Barros e Flávia Dantas Pinto.

As inscrições deverão ser realizadas por meio da página da Esmarn na Internet (veja AQUI).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
  • Execom - PMM - Banner - Março de 2026
sexta-feira - 30/08/2019 - 07:28h
Pedra fundamental

Escola da Magistratura terá sede própria em Mossoró

Saraiva esteve em Mossoró nessa quinta (Foto: Assecom)

O desembargador Saraiva Sobrinho, diretor da Escola da Magistratura do RN (ESMARN), confirmou para o dia 27 de setembro, às 9h, o lançamento da pedra fundamental para a construção da sede regional da Escola em Mossoró (Esmarn Oeste). A unidade será instalada como um anexo do Fórum Doutor Silveira Martins.

A Esmarn Oeste já teve seu projeto básico aprovado.

O desembargador Saraiva Sobrinho lembra ainda que o lançamento da pedra fundamental está inserido nas comemorações pelos 136 anos da abolição da escravatura em Mossoró.

O Município comemora, no dia 30 de setembro, a libertação dos escravos ocorrida em 1883 – cinco anos antes da promulgação da Lei Áurea no Brasil.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 04/04/2019 - 10:05h
Mossoró

Escola da Magistratura fará I Encontro Regional

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), unidade Mossoró, vai realizar no dia 25 de abril de 2019, no Tribunal do Júri – Fórum Doutor Silveira Martins, a partir das 8h, o I Encontro Regional Esmarn Oeste.

Reunirá magistrados, servidores do Judiciário, profissionais do Direito, professores e estudantes universitários.

A iniciativa é coordenada pelo juiz Patrício Lobo, representante da escola na região de Mossoró.

As inscrições estão abertas, sendo necessária a entrega de 2kg de alimento não perecível.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • Execom - PMM - Banner - Março de 2026
terça-feira - 05/09/2017 - 08:41h
Formação

Justiça, Esmarn e Uern avançam em projeto de mestrado

Cláudio Santos recebeu reitor e outros interlocutores (Foto: cedida)

O diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), desembargador Claudio Santos, reuniu-se nessa segunda-feira (4), com o reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), professor Pedro Fernandes Ribeiro Neto. Trataram sobre a definição dos termos do Protocolo de Intenções entre as duas instituições e o Tribunal de Justiça do RN (TJRN), para o estabelecimento de um Mestrado Profissional em Direito Público, Governança e Cidadania.

O Projeto de Mestrado encontra-se em fase de finalização e será apresentado ao credenciamento perante a CAPES/MEC. Tão logo obtido o credenciamento, haverá a definição dos termos para aperfeiçoamento da parceria.

O mestrado será oferecido em Natal, no campus da UERN ou na sede da Esmarn, a definir.

O Termo de Cooperação técnica, científica, educacional e cultural visa ao desenvolvimento e execução conjunta de programas e projetos, voltados para capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário do RN, em especial, o Mestrado Profissional em Direito Público, Governança e Cidadania.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Educação / Justiça/Direito/Ministério Público
terça-feira - 02/05/2017 - 11:02h
Nessa quarta-feira

Desembargador Cláudio Santos cumprirá agenda em Mossoró

Santos: compromissos com Esmarn (Foto: TJRN)

O desembargador Cláudio Santos aporta hoje à noite em Mossoró. Mas só amanhã (quarta-feira, 3), ele cumprirá agenda oficial na cidade, logo a partir das 8h.

Estará no núcleo local da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) e conversará com setores da imprensa local.

Também verificará aspectos relacionados a cursos de capacitação que serão oferecidos para magistrados e funcionários.

TJRN

Ele assumiu a direção da Esmarn para o biênio 2017-2018, no dia 5 de janeiro deste ano, após concluir seu mandato como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Santos integra a magistratura do Segundo Grau no Rio Grande do Norte desde agosto de 2004, quando ingressou por meio do Quinto Constitucional.

Claudio Santos, entre outros cargos que ocupou, foi secretário estadual da Segurança Pública (2003-2004).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • San Valle Rodape GIF
sexta-feira - 24/03/2017 - 04:08h
João Otávio Noronha

Ministro do STJ fará palestra hoje na Esmarn em Natal

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, faz palestra nesta sexta-feira (24) na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), às 14h.

Membro efetivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atualmente também em atuação no CNJ, o magistrado assumiu o cargo de corregedor em agosto e tem uma visão forte em defesa do exercício da magistratura, no fortalecimento e independência das atividades dos juízes em todo o país.

O tema da palestra dele é “O CNJ como órgão de planejamento e gestão da Justiça brasileira.”

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2026. Todos os Direitos Reservados.