segunda-feira - 13/03/2017 - 09:46h
Hoje

Defensores públicos farão mutirão em presídios do RN

O Rio Grande do Norte irá receber o “Defensoria Sem Fronteiras”, força-tarefa do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) que reúne defensores de todo o país para dar celeridade em processos judiciais.

A partir desta segunda-feira (13), os internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, palcos das rebeliões de janeiro deste ano na região metropolitana de Natal (RN), terão seus processos analisados.

A abertura dos trabalhos acontecerá na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), em Candelária, às 10h.

Ao todo, 32 defensores públicos dos estados, Distrito Federal e da União irão analisar os processos de cerca de 1.200 presos em duas semanas de trabalho, com direito a atendimentos pessoais e visitas aos presídios para entrevistar os detentos e verificar as condições de cumprimento da pena. O mutirão tem sido realizado por todo o país.

Com informações da Defensoria Pública do RN.

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segunda-feira - 27/06/2016 - 15:34h
Nessa terça-feira, 28

#SomosTodosJuízes será lançado no Rio Grande do Norte

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) criou a campanha #SomosTodosJuízes. O principal objetivo é levar à sociedade uma reflexão sobre os desafios e responsabilidades que cada um tem na tomada de grandes e pequenas decisões, não apenas sob a ótica de um magistrado, mas também como cidadãos, frente às escolhas que precisamos fazer diariamente.

O lançamento no Rio Grande do Norte será nessa terça-feira (28), em Natal, às 16 horas, no Auditório da Escola da Magistratura do RN (ESMARN)

Agenda positiva

Ajudar o cidadão a entender o que acontece nesse momento conturbado pelo qual o Brasil passa também é uma das apostas da campanha, que destaca a importância da ética, do respeito às leis e do combate à corrupção.

“Os lados polarizados não estão tendo condições de formular uma proposta para o País. Queremos construir uma agenda positiva para o Brasil. Esse é o ideal que nos move nesse momento, nessa campanha”, revela o presidente da AMB, João Ricardo Costa.

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segunda-feira - 05/10/2015 - 15:53h
Justiça

Abertas inscrições para seminário de Audiência de Custódia

Estão abertas as inscrições para as palestras que dão continuidade ao Seminário de Audiência de Custódia – Ciclo de Debates.

São disponibilizadas 200 vagas para cada dia, que irão respeitar a ordem de inscrição.

As palestras acontecerão na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), às 14horas dos dias 8, 14 e 15 de outubro.

Para se inscrever é preciso o envio de email para inscricaoseminario@esmarn.tjrn.jus.br contendo nome completo, instituição ao qual é vinculado, cargo, além da menção dos dias em que deseja participar.

Mais informações podem ser obtidas no link www.tjrn.jus.br/seminario.

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segunda-feira - 11/08/2014 - 19:34h
Mossoró

Uern e Escola da Magistratura firmam parceria

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) assinam agora (19h30), no Teatro Dix-huit Rosado, Protocolo de Intenções para a realização de vários cursos que serão promovidos em parceria entre as duas instituições.

Reunião ocorreu hoje pela manhã na Uern (Foto: Agecom/Uern)

A assinatura do convênio antecede a palestra inaugural do ciclo de conferencias que as instituições promoverão hoje na área jurídica.

Na oportunidade, o Doutor em Direito, Daniel Antônio de Moraes Sarmento, abordará o tema “Igualdade e Diferença”.

Hoje (11), pela manhã, o diretor da Esmarn, Desembargador Expedito Ferreira de Souza, foi recebido pelo Reitor da UERN, Pedro Fernandes, no Gabinete da Reitoria, oportunidade em que foram fechados os últimos detalhes para a assinatura desta parceria na noite desta segunda-feira, no Teatro Dix-Huit Rosado.

Parceria

Segundo o dirigente da Esmarn, esta parceria engloba vários cursos que serão promovidos com a Uern tanto para magistrados, como também para servidores.

Ele explicou que o encontro da manhã desta segunda-feira foi também preparatório para a realização de Especialização em Gestão Pública, para funcionários e um Doutorado para magistrados envolvendo a UERN e outra instituição parceira.

Com informações da Agência de Comunicação da Uern.

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segunda-feira - 25/02/2013 - 17:09h
De Fato de Direito

Programa abordará questões do Direito Previdenciário

Será retomada nesta terça-feira (26), a exibição “ao vivo” do programa De Fato de Direito, na TV Cabo Mossoró (TCM) – Canal 10. A novidade é a estreia do juiz José Herval Sampaio Júnior, coordenador regional da Escola da Magistratura do RN (ESMARN), na apresentação.

O programa abordará questões relacionadas ao direito previdenciário, no horário de 19h30 às 20h30, tendo como entrevistado o advogado e professor Marcos Antonio Bezerra, especialista no assunto.

As últimas Coordenações da Esmarn – Região Oeste planejaram e executaram programas voltados para a aproximação dos Juízes e servidores do Judiciário com a população, com o desenvolvimento de atividades em mídias de TV, Rádio e Jornal. Os espaços midiático são cedidos pelas veículos de comunicação com objetivo de fornecer aos seus públicos programação informativa voltada para os direitos dos cidadãos.

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