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sexta-feira - 01/10/2021 - 23:26h
Segunda-feira

Frente Parlamentar da Mulher vai lançar o Outubro Rosa

Prevenir, cuidar e curar. Com o intuito de levar essa mensagem às mulheres  do Rio Grande do Norte, a Frente Parlamentar da Mulher, da Assembleia Legislativa, realizará na próxima segunda-feira (04), às 14h, no auditório da Casa, o lançamento da campanha Outubro Rosa, Mês de Prevenção do Câncer de Mama. Na ocasião também será lançada a campanha de arrecadação do Lenço Solidário.

Cristiane, Eudiane e Isolda fazem parte da Frente a ser instalada na AL (Foto: Assessoria)

Cristiane, Eudiane e Isolda fazem parte da Frente a ser instalada na AL (Foto: Assessoria)

A Frente Parlamentar da Mulher, composta pelas deputadas estaduais Cristiane Dantas, Eudiane Macedo e Isolda Dantas, sempre promove o engajamento do Outubro Rosa na Assembleia.

Mobilizações

“O lançamento é uma forma de levar mais informação para as mulheres, fazendo o alerta da prevenção por meio dos exames de rotina como ultrassom e mamografia. Até o fim do mês estarei também apoiando as mobilizações municipais em torno da causa”, pontua a presidente da Frente, deputada Cristiane Dantas.

No lançamento estarão presentes representantes dos grupos de apoio às mulheres com câncer como o Reviver, Bonitas, Despertar, Rede Feminina Contra o Câncer e a instituição Onco e Vida, além da Coletiva Nisia Floresta e a presidente da Frente Parlamentar da Mulher da Câmara Municipal de Natal, vereadora Divaneide Basílio.

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Categoria(s): Política / Saúde
quinta-feira - 23/07/2020 - 23:48h
Emergência

Comissão aprova receita remota para medicamentos

As pessoas que precisam comprar medicamentos nas farmácias do Rio Grande do Norte poderão ter uma alternativa para dar comodidade e segurança durante a pandemia do novo coronavírus. Na tarde desta quinta-feira (23), a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que poderá beneficiar diretamente esse público.

Hermano, Francisco e Eudiane: comissão (Foto: Eduardo Maia)

Pela proposta, fica autorizado, em caráter emergencial, o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias do Rio Grande do Norte, enquanto durarem as medidas de restrições de atividades na pandemia da Covid-19. O relator, deputado Hermano Morais (PSB), foi favorável e elogiou a iniciativa da parlamentar.

“É muito oportuna a iniciativa e visa colaborar não só com a população que busca os serviços das farmácias para a compra de medicamentos, mas também vai contribuir para a segurança dos profissionais de saúde. Por isso, voto favoravelmente e parabenizo a parlamentar pela proposta”, disse Hermano Morais, que teve o parecer seguido pelo presidente da comissão, deputado Francisco do PT.

Iniciativa louvável

“É uma iniciativa louvável e tem todo nosso apoio”, disse Francisco do PT.

Autora da proposta e também integrante da comissão, a deputada Eudiane Macedo disse que a iniciativa tem o objetivo de contribuir para que as pessoas consigam manter o distanciamento social e minimizem os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

“O que mais a gente pede é que a população é que, quem puder, siga em casa. Através desse projeto, com a receita remota, a população poderá adquirir seu medicamento sem se expor, sem aglomerar nas farmácias. É uma opção às pessoas que querem realmente se cuidar e têm a oportunidade de ficar em casa nesse momento tão difícil”, justificou Eudiane Macedo.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política / Saúde
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terça-feira - 14/07/2020 - 17:13h
RN

Reforma previdenciária terá votações sem pressão em plenário

O Governo Fátima Bezerra (PT) conseguiu vencer a primeira batalha à aprovação na Assembleia Legislativa, de sua reforma previdenciária. A votação da matéria será através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), em vez de sessões presenciais.

Maioria dos deputados resolveu que votações devem ocorrer sem presença de público (Foto: AL)

Com 13 votos contra e 11 a favor, os deputados rejeitaram em sessão nessa terça-feira (14), o requerimento do deputado Kelps Lima (SDD) que solicitava o adiamento da votação da PEC da reforma Previdência dos servidores do RN. A proposição condicionava sua votação ao retorno dos trabalhos legislativos presenciais. A PEC será votada em dois turnos

O temor do governo é sofrer maior pressão de setores do sindicalismo estadual. Uma parte está silente ou em protestos ‘controlados’, quase imperceptíveis.

Votação

Veja como ficou a votação da proposta do deputado Kelps Lima:

Votaram contra o adiamento da votação da PEC da Previdência: Isolda Dantas (PT), George Soares (PL), Francisco do PT, Eudiane Macedo (Republicanos), Souza (PSB), Vivaldo Costa (PSD), Hermano Morais (PSB), Dr. Bernardo (Avante), Ezequiel Ferreira (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL), Albert Dickson (Pros), Kleber Rodrigues (PL) e Raimundo Fernandes (PSDB).

Votaram a favor do adiamento: José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD), Sandro Pimentel (PSOL), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) Allyson Bezerra (Solidariedade) e Cristiane Dantas (Solidariedade).

Debate

“Como a governadora, que se diz de origem popular, pune o servidor e quer votar sem debates?”, questionou Kelps.

“Tivemos Comissões abertas, o sistema de reuniões remotas e discussões. Por que os deputados contra a votação não convocaram os sindicatos a participar? Onde estão suas propostas?”, questionou George Soares, líder do governismo. Ele assinalou que a pressa do governo para aprovação, é devido à obediências de prazos que se encerram dia 31 deste mês. Não cumpri-los comprometeria o repasse de transferência de recursos federais ao Estado.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 24/06/2020 - 17:04h
Pedido de liminar

Desembargador notifica Ezequiel Ferreira sobre CPI da Arena

Despacho de Cornélio Alves (Reprodução BCS)

O desembargador Cornélio Alves emitiu despacho nessa terça-feira (23) para notificação do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar deve se pronunciar sobre decisão que suspendeu a CPI da Arena das Dunas, em tramitação nesse poder.

Integrante do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Alves justifica seu despacho como procedimento imprescindível para decidir se concede ou não liminar pretendida por quatro deputados que querem retomada da CPI.

Os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL), Coronel Azevedo (PSC), Allyson Bezerra (Solidariedade) e Eudiane Macedo (Republicanos) entraram com um mandado de segurança, porque a CPI foi suspensa no último dia 9 (veja AQUI), sob a alegativa de que o período de pandemia atrapalharia o andamento normal desse tipo de trabalho na AL.

Na mesma petição, eles ainda solicitaram que o Ministério Público fosse intimado. O MP, a propósito, abriu investigação (veja AQUI) no dia 2 deste mês, para apurar hipotéticas irregularidades nesse negócio.

Mais de R$ 300 milhões de prejuízo

A CPI dava seus primeiros passos, após instalada no dia 29 de maio, na “análise da contratação e execução do contrato de concessão da Arena das Dunas pelo Governo do RN”, na gestão Rosalba Ciarlini (PP, à época no DEM), atual prefeita de Mossoró.

Na sessão remota ordinária do dia 9, por 12 votos a 8, requerimento do deputado Getúlio Rêgo (DEM) foi aprovado e freou o andamento da CPI. Auditoria recente do Governo do Estado apontou que teria ocorrido sobrepreço em contrato, com mais de R$ 300 milhões de prejuízos ao erário estadual.

O agravante à suspensão dessa investigação, num ano de campanhas eleitorais, é que o deputado coronel André Azevedo foi em seguida retirado da presidência do bloco parlamentar que lhe garantira a presidência da CPI. Leia: CPI da Arena das Dunas causa mais uma baixa. A manobra torna ainda mais difícil a sequência e apuração incisiva dos fatos que deram causa à CPI.

Leia também: Freio na CPI das Dunas passa pela Prefeitura de Mossoró.

Logo após votação, banner com exposição dos deputados votantes foi espalhada em redes sociais (Reprodução BCS)

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Categoria(s): Política
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quarta-feira - 13/05/2020 - 12:20h
Irregularidades

Assembleia começa a providenciar CPI da Arena das Dunas

Sandro propôs CPI (Foto: Eduardo Maia/Arquivo)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou há poucos minutos durante sessão remota ordinária desse poder, reunião de líderes de bancadas para definições quanto à instalação da CPI da Arena das Dunas.

A proposição da CPI é do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), que já tem dez assinaturas a endossando.

A reunião de líderes acontecerá às 10 horas de amanhã (quinta-feira, 13).

Eles vão opinar quanto à quantidade de componentes e outros aspectos da CPI.

Em seguida, nos próximos dias, serão cumpridas outras etapas para instalação da CPI que vai apurar aspectos relacionados ao contrato entre estado e governo estadual, que remonta à época da gestão Rosalba Ciarlini (PP).

Leia também: Auditoria mostra sangria milionária do Arena das Dunas.

Dez deputados assinaram o pedido de CPI. Era preciso o total de oito para a instalação. Veja quem são eles: Sandro Pimentel, Allyson Bezerra (Solidariedade), Francisco (PT), Ubaldo Fernandes (PL), Eudiane Macedo (Republicanos), Cristiane Dantas (Solidariedade), Isolda Dantas (PT), Kelps Lima (Solidariedade), Coronel Azevedo (PSC) e Raimundo Fernandes (PSDB).

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Categoria(s): Política

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