O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu três denúncias e quatro ações de improbidade administrativa contra quatro ex-vereadores de Mossoró pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e peculato. Dos quatro, dois estão em novo mandato – Genilson Alves (Pros) e Ricardo de Dodoca (PP) – dois são ex-vereadores – Tassyo Mardonny e José Heronildes Alves da Silva (Heró).

Em texto oficial do MPRN não é revelada a identidade dos denunciados, mas o Canal BCS (Blog Carlos Santos) fez esse levantamento perscrutando cada um dos processos. Dos quatro denunciados, dois o foram este mês.

As demandas contra Ricardo e Heró foram apresentadas dia 8 último. As duas relacionadas a Genilson Alves são ainda de 2019, antes das eleições em que foi reeleito. Já possuem marcha processual com algumas movimentações. Não se tratam de novas denúncias, que se diga. Já a relacionada a Tassyo Mardonny foi dada entrada em 28 de maio do ano passado.

Também são suspeitos do cometimento de atos de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito em razão do recebimento em suas contas bancárias e de familiares de valores dos empréstimos consignados realizados pelos assessores parlamentares e repassados a eles.

O MPRN também verificou a existência de servidores que não desempenhavam suas atividades – “servidores fantasmas” – na Câmara Municipal de Mossoró referente à legislatura de 2013 a 2016.

Sigilo bancário

As investigações ocorreram no âmbito de inquéritos civis e procedimentos investigatórios criminais da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, conduzidos pela promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins, além de ação cautelar de quebra de sigilo bancário.

Em decorrência das investigações, foram constatados os fatos e ajuizadas as ações penais e de improbidade pertinentes contra os ex-vereadores, e, contra os respectivos assessores parlamentares perante as Varas Criminais e da Fazenda Pública de Mossoró (processos 0817348-13.2019.8.20.5106, 0104326-88.2019.8.20.0106, 0807761-30.2020.8.20.5106, 0823184-93.2021.8.20.5106, 0823192-70.2021.8.20.5106 e 0823183-11.2021.8.20.5106).

O MPRN requereu, além da condenação pelos crimes de corrupção passiva e peculato, a condenação pela prática de atos de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito e violação aos princípios da administração pública.

O outro lado

O vereador Genilson Alves pronuncia-se sobre essas demandas judiciais que o envolvem. Veja abaixo:

NOTA VEREADOR GENILSON ALVES

Dois anos depois, ressurge no noticiário denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), relativa à suposta improbidade administrativa de fatos que remontam há quase uma década.

Das cinco ações noticiadas, apenas duas (de 2019) têm relação com nosso mandato. Não cometi qualquer irregularidade. Colaborei com as investigações e prestei todos os esclarecimentos.

Na instrução probatória, não foram encontradas provas contra mim. Portanto, estou tranquilo e confiante que a Justiça declarará minha inocência, ao final do processo.

Grato ao povo, sigo exercendo nosso terceiro mandato, com muita seriedade, honestidade, compromisso e força na luta constante por benefícios para a população de Mossoró.

Genilson Alves

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