Expedito Ferreira

segunda-feira - 14/05/2018 - 09:20h

Em Natal

TJ promove hoje o III Encontro de Magistrados do RN

Desembargador Expedito abriu evento (Foto: TJRN)

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN), sobre a presidência do desembargador Expedito Ferreira, abriu na manhã de hoje (segunda-feira, 14) o III Encontro de Magistrados do Rio Grande do Norte, na Escola da Magistratura do RN (ESMARN) – em Natal.

Os dois primeiros encontros foram promovidos pela atual administração do Poder Judiciário potiguar no ano de 2017, em 20 de fevereiro e 11 de dezembro respectivamente.

Em sua primeira edição do ano, o Encontro focará a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todas as comarcas do Rio Grande do Norte.

“Todos aceitaram o desafio que lançamos no Primeiro Encontro de Magistrados”, pontuou Expedito Ferreira ao acrescentar que o TJ potiguar julgou 154% processos a mais do que a quantidade que recebeu durante o ano de 2017″, disse Expedito na abertura do evento.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quarta-feira - 18/04/2018 - 10:48h

Justiça do RN

Ministra Cármen Lúcia e CNJ jogam duro contra penduricalho

O caso da licença-prêmio retroativa para desembargadores e juízes do estado, decidida pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), ganhou dimensão negativa incomensurável. O penduricalho é desconsertante.

O jornal O Estado de São Paulo publica que o assunto foi tratado como prioridade pela própria presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Ela e o corregedor do CNJ, ministro João Noronha, conversaram pessoalmente com o presidente do TJRN, Expedito Ferreira.

Nota do Blog – O embaraço era previsível e justificável. Os caríssimos judicantes estão conseguindo um feito impensado até bem pouco tempo: estão se desgastando tanto quanto a classe política, até levando esculachos públicos.

A sorte é que não precisam disputar votos da patuleia e podem prender quem achar ruim.

Cabe um conselho aristotélico: “A virtude está no meio” (Ética a Nicômaco, Aristóteles). Na moderação.

Leia também: CNJ freia licença-prêmio retroativa de magistrados do RN;

Leia também: “Sinto-me indignado”, afirma corregedor sobre decisão de magistrados;

Leia também: Licença-prêmio é vista como “desleal, injusta e absurda”.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 05/04/2018 - 08:16h

Hoje

Tribunal de Justiça entrega 23 viaturas à Segurança Pública

Expedito: solenidade (Foto: TJRN)

Nesta quinta-feira (05), o presidente da Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Expedito Ferreira de Souza, entrega 23 viaturas modelo Renault Duster Oroch para a Polícia Militar, às 10h30, no Quartel do Comando Geral da PM, na avenida Rodrigues Alves.

A solenidade contará com a presença do governador do Estado, Robinson Faria (PSD), e do comandante geral da corporação, coronel Osmar José Maciel de Oliveira.

Neste volume de recursos destinados à PM, o Tribunal repassou desde 2015, R$ 9 milhões para o pagamento de diárias operacionais para apoiar o trabalho de patrulhamento dos militares da instituições. O restante dos valores foram destinados à compra de armas, munições e material de consumo, entre os outros itens.

Na segunda-feira (2), a Assembleia Legislativa já tinha promovido solenidade para entrega de 50 viaturas ao sistema de segurança do estado.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

quinta-feira - 25/01/2018 - 07:38h

Poderes

Robinson apresenta RN Urgente ao TJ e “ganha” imóveis

Governador esteve com desembargadores (Foto: cedida)

Os detalhes sobre o pacote de ajuste fiscal “RN Urgente” foram apresentados pelo governador Robinson Faria, na tarde desta quarta-feira (24), ao presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, em visita à Corte.

As informações também foram expostas aos desembargadores Amaury Moura e Cornélio Alves.

Durante o encontro, o presidente do TJ oficializou a doação de quatro imóveis ao Estado.

Mossoró e Parnamirim

Trata-se dos antigos edifícios que abrigaram os fóruns de Parnamirim e de Mossoró. Além dos duas casas vizinhas ao edifício de Mossoró também foram cedidas.

Os imóveis estão avaliados em R$ 6,6 milhões, com localização em área nobre das cidades.

“Só nos resta agradecer pelo empenho em auxiliar o Estado neste momento de dificuldade financeira”, sinalizou o governador.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública

sexta-feira - 12/01/2018 - 06:36h

RN

TJ repassa mais de R$ 14,4 milhões em três anos à Segurança

Expedito: apoio à população (Foto: TJRN)

Apenas por meio de convênios, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) repassou R$ 14.478.626,10 para a Segurança Pública estadual entre os anos de 2015 e 2017. É o que aponta levantamento realizado pela Secretaria de Orçamento e Finanças desse poder.

Os valores, todos com destinação preestabelecida, foram utilizados para o pagamento de diárias operacionais de policiais militares, aquisição de material de consumo e equipamentos permanentes para a Polícia Militar e para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

De acordo com o relatório, apenas para o pagamento de diárias operacionais como forma de remuneração de policiais militares, o TJRN investiu R$ 8.899.730 durante os três anos avaliados.

Benefícios para a população

Deste total, o maior repasse com esta finalidade foi realizado em 2017, no valor de R$ 4.083.730. Com estes valores, além do pagamento das diárias de policiais que prestam serviços nos fóruns, foram pagos também policiais escalados para a Operação Verão.

“O Tribunal de Justiça colabora de forma permanente com o Governo do Estado, especialmente com a Polícia Militar. Esta é uma política do TJRN que auxilia as operações de segurança pública e a manutenção desta importante instituição, resultando em benefício para toda a população do estado”, destaca o presidente do Tribunal, desembargador Expedito Ferreira.

Com informações do TJRN.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

sábado - 30/12/2017 - 21:50h

Janeiro de 2018

Governo anunciará medidas para conter crise no RN

O governador Robinson Faria (PSD) convidou os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira, para uma reunião que será realizada nos primeiros dias de janeiro. O objetivo é informar a todos sobre as providências que estão sendo tomadas pelo Governo para enfrentar a atual crise.

A bancada federal também será convocada.

“Iremos apresentar as medidas que serão adotadas a partir de janeiro e anunciar a pauta que encaminharemos para a convocação extraordinária da Assembleia. Além disso, discutiremos com a bancada federal um jeito de alinharmos nossos esforços em defesa dos interesses do RN”, explicou o governador Robinson Faria.

“A hora é de nos unirmos: poderes, órgãos fiscalizadores e classe política, para tirarmos o Estado da crise. Esse é um trabalho de todos nós. Vamos firmar um pacto pelo Rio Grande do Norte”, continuou o chefe do Executivo.

Nota do Blog – O governador toma uma decisão (de conteúdo técnico ainda desconhecido) que chega com pelo menos três anos de atraso. Muito tempo perdido e talvez irrecuperável.

Acompanhe o Blog também pelo Twitter clicando AQUI; o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública / Política

terça-feira - 10/10/2017 - 07:24h

Estorno bancário

Auxílio-moradia deve ser devolvido aos cofres do TJRN

Do Agora RN, Tribuna do Norte, Blog Carlos Santos e CNJ

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) encaminhou ofício ao Banco do Brasil nesta segunda-feira, 9, solicitando que a instituição bancária realize o estorno (ato que torna sem efeito procedimento bancário) dos auxílios-moradia retroativos que foram pagos a cerca de 200 magistrados potiguares no último dia 2 de outubro, relativos ao período compreendido entre 2009 e 2014.

Decisão sobre auxílio-moradia ocorreu no dia 27 e permitiu transferência milionária a magistrados (Foto: TJRN)

A decisão do Tribunal de Justiça, tomada pelo presidente Expedito Ferreira, aconteceu após a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), através do ministro João Otávio Noronha (veja AQUI), ter ordenado que a Corte potiguar tomasse providências quanto aos repasses considerados ilegais pelo órgão superior.

CNJ contraria desembargadores e juízes

Ao todo, o TJRN pagou quase R$ 39.548,370,68 aos magistrados.

Deste montante, R$ 34.808,032,33 foram pagos aos juízes de primeiro grau, enquanto que os outros R$ 4.740,338,35 restantes foram repassados aos próprios desembargadores do Tribunal.

Quando o assunto veio à tona no final da semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte justificou os pagamentos “considerando que a ajuda de custo para moradia representa um direito preexistente aos magistrados do Poder Judiciário do RN”. O CNJ tomou decisão diferente, contrariando desembargadores e juízes.

Atualmente, o valor mensal deste benefício que é pago aos magistrados é de R$ 4.380,00. Ele foi regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça ainda em 2014.

“Contenção de despesas”

A decisão do TJRN ocorreu no dia 27 do mês passado e o pagamento foi efetivado no dia 2 último. Ocorreu justamente após esse poder anunciar série de medidas para contenção de despesas, como “agregação” (fechamento) de várias comarcas no interior do estado (veja AQUI).

Ao entregar a presidência do TJRN ao seu sucessor no dia 2 de janeiro deste ano, o desembargador Cláudio Santos afirmou: “Temos o custo por processo mais elevado de todo o Brasil, cerca de R$ 3 mil reais”. Disse ainda:”Temos que dizer aos norte-rio-grandenses que temos a maior remuneração média de servidores de todos os Tribunais dos Estados do Brasil”.

“Houve um incremento de 1.024% nos gastos com pessoal resultantes de decisões judiciais, entre 2008 e 2013”, relatou.

Acrescentou também que “das 65 Comarcas existentes neste Estado, 35 estão vagas, sem juiz titular”. Ainda se jactou de deixar mais de R$ 560 milhões em caixa.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

terça-feira - 19/09/2017 - 20:10h

Mossoró

“Novas formas de justiça” acontecerá segunda-feira

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) apresentará em Mossoró, na segunda-feira (25), o seminário “Novas Formas de Justiça, novos caminhos para a sociedade”, destinado a profissionais e estudantes da área de Direito da região Oeste do estado.

Expedito preside o TJ (Foto: TJRN)

Os temas são os mais palpitantes da justiça brasileira e estadual nos últimos tempos como conciliação, justiça restaurativa, ressocialização e audiências de custódia.

O evento será aberto pelo presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, às 15h30, no Teatro Dix-huit Rosado.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas através do link //www.tjrn.jus.br/seminario125/.

Os participantes receberão certificado de quatro horas/aula.

O evento é realizado em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

O evento é parte das comemorações pelos 125 anos de criação do TJRN.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

sexta-feira - 01/09/2017 - 15:28h

Mossoró

OAB fica satisfeita em reunião com membros do TJRN

Foi considerada plenamente satisfatória a reunião realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de Mossoró, com representantes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), à noite dessa quinta-feira (31).

Desembargadores estiveram na sede da OAB (Foto: cedida)

O presidente e o ouvidor geral do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), respectivamente desembargadores Expedito Ferreira de Souza e João Batista Rebouças, acompanhados do também desembargador Cornélio Alves, ouviram pauta de reivindicação dos advogados da cidade e região.

Asseguraram respostas imediatas.

Honorários

Veja os principais pontos: já está em andamento, segundo o TJRN, a expedição de alvarás eletrônicos em até 30 dias, o que dará ampla agilidade para o recebimento dos honorários advocatícios.

Além disso, também tem celeridade o aprimoramento do PJ-e (processo judicial eletrônico), a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas áreas comuns e corredores do Fórum Municipal Silveira Martins e o empenho em regularizar os procedimentos de horários de atendimento nos fóruns, incluindo-se também via telefone, que eventualmente são negados, entre outras medidas de ajustes.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 31/08/2017 - 14:44h

Hoje

Presidente e ouvidor do TJ visitarão a OAB de Mossoró

O presidente e o ouvidor geral do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), respectivamente desembargadores Expedito Ferreira de Souza e João Batista Rebouças, visitam nesta quarta-feira (31), às 18 horas, a sede da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Mossoró.

“O TJRN ouvirá os advogados sobre os problemas que ocorrem no acesso à Justiça, quanto ao funcionamento do Tribunal de Justiça em Mossoró e região”, assinala o presidente da OAB mossoroense, Canindé Maia.

Além dos advogados da Subseccional, o presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, também participará da reunião.

Com informações da OAB de Mossoró.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

terça-feira - 22/08/2017 - 23:50h

Formação

Uern e TJ podem ter parceria para mestrado em direito

Reitor foi recebido por Expedito Ferreira (Foto: TJRN)

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, se reuniu na tarde desta terça-feira (22) com membros da Reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para conhecer a proposta da instituição estadual de ensino superior em realizar um mestrado profissional em direito direcionado a integrantes do Poder Judiciário estadual.

O projeto do convênio prevê a parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Ministério da Educação – MEC e tem a possibilidade de atender juízes, servidores que serão selecionados anualmente para participarem desse curso de pós-graduação.

Interesse

O reitor da UERN, Pedro Fernandes Ribeiro, ressaltou que outras instituições como “Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e a Escola de Governo do RN já demonstraram interesse em participar desse convênio” e que a participação do Tribunal de Justiça “configura mais uma instituição que potencializaria a proposta apresentada, aumentando a possibilidade de aceitação sua junto ao CAPES e MEC, para implementação do projeto”.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

quarta-feira - 12/07/2017 - 18:54h

Ricardo Motta

Alegando suspeição, parte do TJ evita julgar deputado

Motta: afastamento (Foto: AL)

Do G1 RN e Blog Carlos Santos

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não apresentou quórum suficiente para votar o afastamento do deputado Ricardo Motta (PSB) da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12). Dos 15 desembargadores, 7 alegaram suspeição. Para tomar uma decisão, o colegiado precisaria de pelo menos metade dos votos mais um – total de nove.

Ao alegar suspeição, um magistrado se declara impedido de julgar um processo por ter vínculo familiar ou de amizade com uma das partes envolvidas.

Ricardo Motta foi afastado (veja AQUI) no dia 8 de junho do cargo parlamentar na Assembleia Legislativa por decisão do desembargador Glauber Rêgo.

Decisão

O pleno vai convocar um juiz potiguar para compor a votação na próxima sessão colegiada e garantir o quórum mínimo. O sorteio deve ocorrer nesta quinta-feira (12), segundo a assessoria do TJRN. Por enquanto, vale a decisão inicial que mantém Motta fora da Assembleia por seis meses.

Os desembargadores que alegaram suspeição foram: Expedito Ferreira, Amaury Moura, Judite Nunes, Claudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho e Virgílio Macedo.

Operação Candeeiro

Além de afastado do cargo, Motta foi proibido de acessar a sede do Legislativo por 180 dias, bem como manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o Ministério Público. O parlamentar também não pode deixar Natal por mais de 15 dias sem avisar à Justiça. Ele continua recebendo salário.

Motta foi denunciado pelo Ministério Público do Estado após a Operação Candeeiro (veja AQUI), que desbaratou uma suposta quadrilha que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). Desse total, o deputado teria ficado com a maior parte: R$ 11 milhões.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

domingo - 02/07/2017 - 22:40h

Mossoró

Cidade Junina e política muito amistosa

O governador Robinson Faria (PSD) e o senador Garibaldi Filho (PMDB) tiveram encontro casual durante o Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2017. Foi num dos camarotes da Estação das Artes Elizeu Ventania, na sexta-feira (30).

Conversa amistosa sob o flagrante do fotógrafo Edilberto Barros (acima) e o testemunho, como interlocutor de ambos, do desembargador Expedito Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Robinson cumpriu agenda político-administrativa na cidade entre sexta-feira à tarde e sábado (1º) à noite.

O governador e o senador foram recepcionados pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP) – foto abaixo – e outros políticos no MCJ.

Encontros civilizados, como não poderiam deixar de ser, que os deixam bem distantes do estresse comum nos andares mais abaixo do poder, onde o normal é militante se digladiar inocentemente com adversários. Coisa de babaquara.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

quinta-feira - 23/02/2017 - 19:50h

Justiça decide

Estado deve pagar Farmácia Básica e urgências a prefeituras

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), determinou que o Estado do Rio Grande do Norte repasse, no prazo de 10 dias, o valor de R$ 4,66 milhões ao Município de Natal. O montante é referente ao atraso nos repasses para despesas do Programa de Assistência Farmacêutica Básica (insumos e medicamentos) e Atenção às Urgências (Samu e UPA).

Em outra ação sobre o mesmo tema, o magistrado determinou que o Estado do RN faça o repasse imediato de R$ 912 mil (valor a ser atualizado) a Federação dos Municípios do RN (FEMURN), referente ao atraso nos repasses para a manutenção dos Programas de Assistência Farmacêutica Básica (insumos e medicamentos) e Fortalecimento da Atenção Básica aos Municípios.

Caso a decisão não seja cumprida, deverá haver o sequestro dos valores nas contas do Estado. Na hipótese de descumprimento, deverá ser aplicada multa diária de R$ 1 mil ao secretário Gustavo Nogueira, considerando a data de 2 de setembro de 2014, quando houve a determinação para o pagamento, além da aplicação de multa de 20% sobre o valor da causa por ato atentatório à dignidade da Justiça.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Com informações da Assecom do Governo do Estado e Blog Carlos Santos.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

quinta-feira - 23/02/2017 - 13:23h

O outro lado

TJ não é obrigado a repassar recursos a Estado, diz Judiciário

Através de sua Assessoria de Comunicação Social, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) se pronuncia sobre liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) – veja AQUI – que autorizaria esse poder a passar recursos ao Governo do Estado, para uso em Saúde e Segurança.

A interpretação do TJ, é de que “A liminar concedida ontem pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal – STF, em atendimento à ação movida pelo governo do estado, não impede que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte continue a investir os seus recursos em melhoria e agilização dos serviços judiciários prestados à população”.

Afirma, que “a correta interpretação da liminar do ministro Marco Aurélio mostra que ele autoriza o TJRN a discutir o assunto, se desejar. Na verdade, a decisão do ministro suspende a liminar concedida ao CNJ, em 24 de novembro de 2016, negando a hipótese de repasse dos recursos do Tribunal para o governo. Já a destinação definida pelo Presidente Expedito Ferreira para os recursos do judiciário é melhorar e agilizar os serviços judiciários prestados à população pelo Tribunal e pelas 65 comarcas do estado”.

E mais: “Outro aspecto decisivo da questão é que a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN, o ex-presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Santos, e o presidente Expedito Ferreira já tinham pedido ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ a extinção do processo da possível doação que, agora, o governo busca com ação no STF.”

Por fim, destaca: “Um dado importante na liminar do ministro Marco Aurélio é que ele exclui o presidente do TJRN como réu no processo, com destaque de que não há lei que determine a devolução dos recursos.”

Com informações do TJRN.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

terça-feira - 31/01/2017 - 15:26h

Brasília

Ministro garante apoio a pleitos sobre crise prisional no RN

Durante encontro com a bancada potiguar, na manhã desta terça-feira (31), em Brasília (DF) – veja AQUI, para discutir medidas para a crise penitenciária no Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (RN) ligou para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e solicitou uma reunião imediata com o chefe da pasta.

Audiência aconteceu após reunião envolvendo bancada, governador e outras autoridades (Foto: Mariana Rocha)

Prontamente atendido, o senador, parlamentares e outras lideranças do RN foram recebidos e apresentaram pauta ao ministro, ligada à crise no sistema prisional.

Veja:

– Entre os pleitos do governo estadual ao ministro da Justiça estão o aumento do repasse do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o Rio Grande do Norte; a prorrogação da estada dos agentes federais no RN não por 60, mas por 90 dias; e a manutenção das tropas federais até que a ordem se restabeleça.

Segundo dados oficiais, o repasse do Funpen para o RN é de R$ 139 milhões, mas até o momento foram liberados R$ 45 milhões.

Durante o encontro com o ministro, lideranças do Rio Grande do Norte, o governador potiguar, Robinson Faria (PSD) pediu apoio ao ministro para a desativação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde pelo menos 26 detentos foram mortos de forma bárbara por outros presidiários, em confronto de facções. O ministro garantiu endosso ao pleito.

Além de Agripino, acompanharam a reunião com Alexandre de Moraes o governador Robinson de Faria; o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RN), Expedito Ferreira de Souza; procurador geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis Lima; deputado estadual Galeno Torquato (PSD), representando a Assembleia Legislativa.

Entre os parlamentares federais estavam Fábio Faria (PSD), Rogério Marinho (PSDB), Felipe Maia (DEM) e Walter Alves (PMDB). A senadora Fátima Bezerra (PT) estava na reunião anterior, mas preferiu não ir ao gabinete do ministro.

19h15 – Atualização de postagem – O ministro Alexandre de Morais estará em Natal na próxima quinta-feira (2) para apresentar ao governador Robinson Faria o Plano Nacional de Segurança e detalhar que ações serão executadas no Rio Grande do Norte.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública / Política / Segurança Pública/Polícia

quinta-feira - 19/01/2017 - 10:48h

Mutirão

Processos criminais devem ter julgamento acelerado no RN

O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira, comunicou nessa quarta-feira (18), a formação do Comitê Institucional reunindo vários segmentos do Estado. Busca o enfrentamento da crise prisional no Rio Grande d0 Norte.

O TJRN, Corregedoria de Justiça, Câmara Criminal, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e juízes das comarcas onde existam presídios e/ou CDP´s seguirão determinação da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia. Farão esforço para julgamento, em prazo de 90 dias, dos processos criminais pendentes no Estado.

Participou como observador convidado da instalação do Comitê Institucional o Arcebispo Metropolitano de Natal, dom Jaime Vieira.

Apoio financeiro

“A atenção do Tribunal de Justiça à crise porque ora passa o Rio Grande do Norte não se esgotará com esse esforço concentrado, assim como não ficou restrito à transferência de R$ 20 milhões ao governo do Estado para a construção de uma nova penitenciária”, lembrou o desembargador.

“O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte entende o momento difícil e reitera o seu compromisso de estar junto à população potiguar na busca de dias mais tranquilos”, destacou o desembargador Expedito Ferreira.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Segurança Pública/Polícia

domingo - 15/01/2017 - 22:55h

Sistema prisional

TJ agilizará processos de presos em esforço concentrado

Expedito Ferreira: acompanhando (Foto: TJRN)

“A crise no sistema penal, no Brasil e no Rio Grande do Norte, não tem origem judiciário”, disse o desembargador Expedito Ferreira hoje. Presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), ele acompanhou pela madrugada notícias e decisões relativas à rebelião no Presídio de Alcaçuz.

“Estamos participando e vamos intensificar a busca pela solução do problema, que se transformou em tragédia agora também no nosso estado. Nós já começamos a participar do esforço de, primeiro, mitigar os efeitos da rebelião em Alcaçuz e, no segundo momento, vamos intensificar nossas contribuições na busca pela solução do problema”, afirmou.

A rebelião em Alcaçuz não mudará a agenda do TJRN voltada para a questão, garantiu o presidente.

Esforço concentrado

Na quarta-feira (18), ele reunirá juízes, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no primeiro encontro do esforço concentrado estabelecido pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, para agilizar a finalização de processos dos presos provisórios.

No Rio Grande do Norte, lembrou o desembargador Expedito Ferreira, são pouco mais de 2.900 presos nessa situação, dentro do total de pouco mais de 8.200 apenados. Esse esforço concentrado, ao contrário de um mutirão, tem caráter prolongado e o prazo de 90 dias para apresentar os primeiros resultados.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Segurança Pública/Polícia

quinta-feira - 12/01/2017 - 15:56h

Elias Cândido

Ex-comandante do 2º BPM assume Segurança do TJRN

Cândido: no TJRN (Foto: Web)

Ex-comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado em Mossoró, o coronel Elias Cândido foi nomeado para o cargo de Assessor de Segurança do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Foi uma das primeiras nomeações feitas pelo recém-empossado presidente desse poder, desembargador Expedito Ferreira.

Elias Cândido estava no comando da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

Substitui o coronel Gaspar Ênio Linhares no TJRN.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Segurança Pública/Polícia

quinta-feira - 05/01/2017 - 07:18h

Hoje

Desembargador Expedito Ferreira assume presidência do TJRN

O desembargador Expedito Ferreira de Souza tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) hoje (quinta-feira, 5 de janeiro), às 18h, no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall. Antes da cerimônia de posse, Expedito Ferreira concederá entrevista coletiva à imprensa às 17h, no próprio teatro.

O acesso ao local da solenidade começa com a abertura dos portões do Riachuelo, também a partir das 17h.

Expedito tem 36 anos de magistratura (Foto: TJRN)

Pela manhã, as atividades referentes à posse do novo dirigente do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte serão iniciadas com a missa, a ser celebrada às 10h, na Catedral Metropolitana de Natal.

O novo presidente do Tribunal de Justiça RN chega ao mais alto cargo da magistratura potiguar elegendo como maior desafio o de enfrentar a crescente demanda processual, com apoio de magistrados e servidores, observando a estimativa de que mais de 300 mil processos devem entrar na Justiça Estadual a partir de 2017. “Iremos valorizar os servidores e magistrados. Precisamos estar unidos para os próximos desafios”, define Expedito Ferreira.

Dirigentes

Após 36 anos de exercício da magistratura, o desembargador Expedito Ferreira de Souza foi eleito para conduzir o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte no período 2017-2018. Ele foi escolhido pelos pares da Corte Estadual de Justiça em votação realizada na sessão do Pleno em 24 de outubro de 2015, tendo como vice-presidente o desembargador Gilson Barbosa. Na oportunidade também foi definido o nome da desembargadora Maria Zeneide Bezerra para o cargo de corregedora geral da Justiça.

O diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte será o desembargador Claudio Santos e o ouvidor geral do Poder Judiciário será o desembargador João Rebouças.

Perfil

Expedito Ferreira de Souza é natural de Alexandria (RN), nascido no dia 24 de fevereiro de 1950. Formado bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em 1979, ingressou na magistratura potiguar no ano seguinte, ao ser nomeado juiz da comarca de Upanema.

Atuou nas comarcas de Martins, Pau dos Ferros e, em 1987, foi removido, a pedido, para a 2ª Vara Criminal de Mossoró. Em 1991, assumiu a 1ª Vara Criminal de Mossoró. Foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade em 2004, passando a compor o TJRN em 16 de setembro daquele ano.

Foi vice-presidente do Tribunal de Justiça no biênio 2011/2012, diretor da Escola da Magistratura no biênio seguinte e ouvidor geral (2015/2016). Presidiu a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte até dezembro de 2016.No ano de 2006, assumiu a Vice-Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) e, posteriormente, foi eleito presidente da Corte Eleitoral no biênio 2008/2010.

Com informações do TJRN.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

quarta-feira - 04/01/2017 - 18:10h

Expedito Ferreira

Maçonaria mossoroense prestigiará posse de desembargador

Uma delegação da Maçonaria de Mossoró vai estar amanhã, em Natal, com missão especial.

Prestigiará posse do desembargador Expedito Ferreira de Souza como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Será às 18h, no Teatro Riachuelo, no Shopping Midway Mall.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Gerais

terça-feira - 03/01/2017 - 16:39h

Hoje

Larissa Rosado é novamente empossada como deputada estadual

A suplente de deputado estadual Larissa Rosado (PSB) foi empossada como efetiva à manhã de hoje na sala da presidência da Assembleia Legislativa. Sua ascensão deveu-se à renúncia do deputado Álvaro Dias (PMDB) ao final do ano passado, que foi eleito vice-prefeito do Natal.

O ato protocolar foi presidido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). Larissa ascende ao seu 4º mandato de deputada estadual.

Larissa (Centro) posou com deputados e o vice Fábio Dantas após ato de posse hoje (Foto: Eduardo Maia)

Acompanharam o evento os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), que fez a leitura do termo de posse, Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes PMDB), Cristiane Dantas (PC do B) e Albert Dickson (PROS).

Larissa Rosado, com a presença de marido e filhos, bastante emocionada, fez um agradecimento especial aos deputados Gustavo Carvalho, Ezequiel Ferreira e Tomba Farias.

Agradecimento

“Agradeço demais os gestos de carinho e atenção destes amigos, mesmo quando estava sem mandato. E fiz questão da presença do ex-deputado e vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), que também não me faltou quando o procurei”, disse.

A solenidade foi acompanhada pelos ex-deputados Carlos Augusto Rosado (ex-presidente da Assembleia), Elias Fernandes, Cláudio Porpino, vereadora Sandra Rosado (PSB) e Laíre Rosado (PSB), mãe e pai da deputada; senador Garibaldi Alves (PMDB), os deputados federais Beto Rosado (PP) e Rafael Motta (PSB), secretário do Desenvolvimento Econômico de Mossoró e irmão da parlamentar, Lahyrinho Rosado (PSB).

Também prestigiaram-na os vereadores Izabel Montenegro (PMDB), presidente da Câmara Municipal de Mossoró, e João Gentil (PV) primeiro secretário da mesma casa parlamentar.

O desembargador Expedito Ferreira, futuro presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), também se fez presente à solenidade, assim como o reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) Pedro Fernandes Neto.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2026. Todos os Direitos Reservados.