Ezequiel Ferreira

quinta-feira - 26/12/2019 - 15:48h

Hoje

Deputados aprovam mudança no Proedi em única sessão

Aprovação em convocação extraordinária (Foto: João Gilberto)

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade as duas matérias que foram objeto da convocação extraordinária por parte do Governo do Estado: os ajustes no Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI). As matérias seguem para sanção governamental.

Durante a discussão das matérias, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) agradeceu o empenho dos colegas diante da convocação do governo estadual e ressaltou:

– “A Assembleia mostra sua força quando debate e amplia as discussões em torno de projetos importantes para o nosso Estado. Agradeço aos colegas que compareceram para apreciar essas matérias”, disse.

A convocação extraordinária ocorre sem onerar os poderes, pois não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

Leia também: Prefeitos discutem proposta sobre Proedi do RN.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 11/12/2019 - 20:50h

AL

Deputados aprovam crédito extraordinário e garantem folhas

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na tarde desta quarta-feira (11), crédito extraordinário para o pagamento dos salários de servidores públicos do Executivo do Rio Grande do Norte. A matéria encaminhada pelo Governo do Estado foi debatida durante mais de seis horas.

Terminou com a aprovação, que garante o uso de R$ 1,7 bilhão para os pagamentos.

Depois de mais de seis horas de discussões deputados aprovaram matéria do governo (Foto: AL)

O debate em Plenário foi acirrado com posicionamentos à legalidade da aprovação da matéria em regime de urgência.

Na discussão, os deputados José Dias (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM) externaram opiniões contrárias ao trâmite da matéria. Enquanto José Dias disse que o próprio Executivo poderia publicar decreto sem a necessidade de uma nova lei (veja AQUI), Getúlio Rêgo assinalou que o Governo queria transferir responsabilidades para a Assembleia.

Regimento interno

“O Governo não mostra a fonte desses recursos”, criticou o parlamentar.

Cumprindo o regimento interno do Poder Legislativo e em diálogo com os parlamentares, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou à Procuradoria da Casa um parecer acerca da legalidade e previsibilidade do requerimento do deputado George Soares (PL) – líder governista – para a apreciação da matéria em regime de urgência.

Com o parecer favorável ao trâmite, o presidente da Casa levou a matéria à votação e deliberou a aprovação por todos os deputados estaduais presentes na sessão plenária.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

quinta-feira - 07/11/2019 - 20:08h

Parceria

Muito obrigado, Ezequiel Ferreira de Souza

Fátima e Ezequiel: parceria (Foto: Eduardo Maia)

A governadora Fátima Bezerra (PT) já ligou para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)?

Ainda não?

Se não o fez, foi em face do corre-corre da agenda, mas o fará logo.

De novo, mais uma vez, novamente, num momento delicado do governo estadual, Ezequiel Ferreira age de forma decisiva.

A votação da emenda que instituiria o reajuste de salário de 16,38% para todos os servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte, derrubada com 11 votos favoráveis e 13 abstenções, teve seu dedo.

Livrou a governadora de desgaste ainda maior se essa proposição fosse aprovada.

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 06/11/2019 - 23:34h

"Perda zero"

Prefeituras querem compensação ou vão judicializar Proedi

Uma delegação com 86 prefeitos do estado esteve mais uma vez na Assembleia Legislativa. Nessa quarta-feira (6), eles cobraram apoio dos deputados estaduais, para reversão de perdas que dizem enfrentar com o decreto estadual de instalação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI).

Reunião com quase 90 prefeitos e deputados é mais uma tentativa de entendimento (Foto: cedida)

“Nós estamos buscando uma solução que não traga insegurança jurídica para as empresas do RN e por outro lado, que não retire das prefeituras nenhum centavo. A Assembleia Legislativa tenta mediar, nesse momento, junto ao governo do Estado, alternativas compensatórias para essas perdas,” disse Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) pediu o apoio para uma última negociação com o Governo do Estado, antes da judicialização sobre as diminuições da cota parte dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), provocadas pelo Proedi. Cobram “perda zero”.

Os gestores municipais do RN pedem ao Governo do Estado uma medida compensatória para a diminuição na cota-parte dos municípios ocorrido com o decreto 29030/2019.

Perdas

As perdas para os municípios, se somados os valores para os próximos 12 meses, ultrapassarão R$ 85 milhões, informou a Femurn. Apesar disso, a proposta do Governo do Estado para a compensação financeira aos municípios seria de R$ 20 milhões, repassados aos municípios em formato de atualização da Atenção Básica da Saúde e do Programa Farmácia Básica.

A proposta não foi aceita pelos gestores municipais, que deliberaram sobre o tema em uma assembleia extraordinária no último dia 24 de outubro.

A reunião com o Governo do Estado, intermediada através da Assembleia Legislativa, deverá ocorrer até a próxima sexta-feira, dia 8 de novembro.

Participaram da reunião os deputados estaduais Ezequiel Ferreira (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PL), George Soares (PL), Tomba Farias (PSDB), Hermano Morais, Nelter Queiroz (MDB), Isolda Dantas (PT), Sandro Pimentel (PSOL), Dr. Bernardo (AVANTE), Coronel Azevedo (PSC), Kleber Rodrigues (AVANTE), Allyson Bezerra (SDD) e Raimundo Fernandes (PSDB) e mais de cem prefeitos de todas as regiões do Estado, além de vereadores e políticos.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 25/10/2019 - 08:02h

Proedi

Maioria de Fátima na Assembleia está fora do seu controle

Prefeitos cobram deputados (Foto: João Gilberto)

A Assembleia Legislativa do RN está pressionada. Precisa se posicionar em relação ao cerco de prefeitos que querem derrubada do decreto do governo Fátima Bezerra (PT), que instituiu o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).

Nessa quinta-feira (24), dezenas de prefeitos ocuparam esse poder e foram às galerias, gabinetes e seu plenário. Cobraram posição dos deputados em relação a esse instrumento normativo que estaria causando prejuízos aos cofres municipais.

Os prefeitos alegam que há redução dos recursos destinados aos municípios por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para atendimento ao Proedi, que objetiva fomentar industrialização no estado.

Importante assinalar que a governadora Fátima Bezerra tem maioria na AL, mas fora do seu controle. Está nas mãos do aliado e presidente desse poder, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A maioria é dele.

A governadora não conta com mais de dois a quatro deputados.

Ezequiel e demais deputados devem pesar se é mais sensato ficar com a governadora ou com os prefeitos, que terão eleições no próximo ano.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 24/10/2019 - 10:38h

Eleição suplementar

Pelo menos cinco chapas vão disputar pleito municipal

Mais uma chapa deverá ser confirmada à disputa de pleito suplementar a prefeito e vice de Ceará-Mirim, que acontecerá dia 1º de dezembro. Até o fim desta semana, pelo menos cinco postulações à prefeitura deverão estar confirmadas oficialmente.

Sede da Prefeitura de Ceará-Mirim (Foto: autoria não identificada)

A Convenção Municipal do Partido Solidariedade às 18h, desta quinta-feira (24), ensejará a homologação da candidatura do ex-vereador Irmão Heriberto como nome à prefeitura. O nome a vice será do Professor Baracho.

A convenção será na comunidade de Boa Vista, zona rural do município.

Os deputados estaduais Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra, todos do Solidariedade, confirmaram presença na convenção.

Psol

Na segunda-feira (21), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) fez Convenção Municipal na Câmara de Vereadores. Fechou chapa de prefeito e vice com o farmacêutico e bacharel em direito Glaúcio Tavares e o professor Cosme Lopes, respectivamente.

O deputado estadual Sandro Pimentel (Psol) e o presidente estadual da sigla, Daniel Morais, participaram da convenção.

Patriota

Na terça-feira (22), também na Câmara Municipal, a convenção foi do Partido Patriota. Houve homologação da candidatura a prefeito de Damião dos Santos. A bacharela em direito, Edilma Melo, concorrerá como vice.

PV

O prefeito interino de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio (PV), confirmou sua candidatura no domingo (20) em convenção municipal com presença de várias lideranças. Seu vice será Renato Martins (PL). O evento aconteceu na Escola Estadual Interventor Ubaldo Bezerra de Melo.

A governadora Fátima Bezerra (PT), vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), deputados federais Benes Leocádio (PRB) e João Maia (PL), senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Ezequiel Ferreira (PSDB), e os deputados estaduais Souza (PHS) e Ubaldo Fernandes (PL) participaram da convenção.

PSD

O ex-vereador, ex-candidato a prefeito e ex-dirigente do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) Júlio César Câmara (PSD) concorrerá à municipalidade outra vez. A convenção partidária acontecerá nessa sexta-feira (25), às 19h, na sede da Escola de Samba Império do Vale. O vice caminha para ser Baiá Mota (Podemos).

O pleito vai acontecer em face da cassação e afastamento de prefeito e vice – Marconi Barreto (PHS) e Zélia Pereira dos Santos (PSDB). o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou essa decisão dia 22 de agosto deste ano (veja AQUI).

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Categoria(s): Política

quarta-feira - 09/10/2019 - 20:18h

Sessão Solene

Assembleia relembra constituinte com homenagem histórica

Os 27 deputados constituintes, entre eles quatro parlamentares com mandato na atual legislatura, foram homenageados com a comenda Arnóbio Abreu nesta quarta-feira (9), em sessão solene na Assembleia Legislativa. Foi dentro das comemorações alusivas aos 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte, que lotou o plenário e galerias da Casa.

Homenageados, representantes, Fátima e deputados posam para foto histórica (Foto: João Gilberto), ao lado de Fátima

Além deles, o governador à época, Geraldo Melo (PSDB), também foi homenageado. Durante a solenidade, transmitida em libras pela TV Assembleia e site do Legislativo, ainda foi feita a entrega da premiação aos três estudantes finalistas do concurso da redação “30 anos da constituição”, alusivo às comemorações.

O evento contou ainda com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).

Homenageados

Constituintes com mandato atual: José Dias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM) e Raimundo Fernandes (PSDB). Além destes, atuaram durante a Constituinte de 89 os deputados Amaro Marinho; Ana Maria Cavalcanti; Arnóbio Abreu; Carlos Augusto Rosado; Carlos Eduardo Alves; Cipriano Correia; Francisco Miranda; Gastão Mariz; Irami Araújo; José Adécio; Kleber Bezerra; Laíre Rosado; Leônidas Ferreira; Manoel do Carmo; Nelson Freire; Nelson Queiroz; Patrício Junior; Paulo de Tarso Fernandes; Paulo Montenegro; Ricardo Motta; Robinson Faria; Rui Barbosa; e Valério Mesquita e o ex-governador Geraldo Melo.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 08/10/2019 - 13:48h

Fotografias

Exposição lembra na AL os 30 anos da Constituição do RN

Mostra foi aberta hoje (Foto: João Gilberto)

Os 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte estão sendo lembrados com uma vasta programação iniciada hoje (terça-feira, 08) pela Assembleia Legislativa e um dos pontos altos é a mostra fotográfica que retrata os 27 deputados que exerciam mandato à época.

A exposição foi aberta oficialmente pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e acontece no Salão Nobre Iberê Ferreira de Souza.

Entre os 27 constituintes, quatro parlamentares exercem mandato na atual legislatura, é o caso de José Dias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). Além destes, atuaram durante a Constituinte de 89 os deputados Amaro Marinho; Ana Maria Cavalcanti; Arnóbio Abreu; Carlos Augusto Rosado; Carlos Eduardo Alves; Cipriano Correia; Francisco Miranda; Gastão Mariz; Irami Araújo; José Adécio; Kleber Bezerra; Laíre Rosado; Leônidas Ferreira; Manoel do Carmo; Nelson Freire; Nelson Queiroz; Patrício Junior; Paulo de Tarso Fernandes; Paulo Montenegro; Ricardo Motta; Robinson Faria; Rui Barbosa e Valério Mesquita.

A exposição segue aberta até a próxima sexta-feira (11), no horário das 8h às 15h.

Após essa data, poderá ser visitada no Memorial da Casa.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 17/09/2019 - 12:14h

É o cara

Vereadores disputam Ezequiel Ferreira com paparicos

Vereadores aliados do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), disputam primazia de paparicá-lo em Mossoró.

João Gentil (Rede) foi mais rápido no afago, ofertando-lhe Título de Cidadania.

Para não ficar para trás, Sandra Rosado (PSDB) sacou um projeto de Decreto Legislativo. Vai mimosear Ezequiel – potencial nome ao Senado em 2022 – com a Medalha do Mérito Legislativo “Jerônimo Vingt Rosado Maia”.

Na sessão solene marcada para o próximo dia 27, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, às 18h, Ezequiel vai sair carregado de comendas.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 12/09/2019 - 16:52h

Política

Grupo investe na projeção de imagem de Ezequiel Ferreira

O grupo da ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) segue investindo na propagação e fixação em Mossoró do nome de Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa e potencial pré-candidato ao Senado em 2022.

Larissa passou a participar com regularidade da programação da FM 93, emissora do seu grupo. Esse é o principal canal à visibilidade na cidade, do deputado que também preside seu partido.

Há poucas semanas, Larissa e sua mãe/vereadora Sandra Rosado (PSDB) mobilizaram imprensa e vereadores à presença dele em Mossoró, na visita articulada à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

Veja AQUI, AQUI, AQUI e AQUI a repercussão.

A ex-deputada estadual é chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa desde fevereiro deste ano.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 27/08/2019 - 10:06h

Irritação

Visita ciceroneada de Ezequiel a Mossoró incomoda rosalbismo

Carlos: paciência à palma da mão (Fotomontagem BCS)

A agenda do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), em Mossoró, domingo (25), causou alvoroço no Rosalbismo.

Incomodado com vereadores governistas ciceroneando (veja AQUI) o deputado e dirigente estadual do PSDB, o ex-deputado estadual e líder do rosalbismo, Carlos Augusto Rosado, amanheceu a segunda-feira (26) disparando telefonemas.

Entrincheirado no escritório do PP à Rua Mário Negócio, Centro, o marido da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) convocou vereadores para reuniões individuais, insatisfeito com o episódio.

Voz pausada, aqui e acolá passando a mão empalmada sobre a cabeça calva, ele administrou como pode o próprio mau humor.

Sentiu o golpe, que se diga.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 26/08/2019 - 05:38h

Força

Campo aberto para Ezequiel Ferreira

Ezequiel: foco (Fotomontagem: BCS)

Sábado (24) foi em Apodi e Currais Novos, eventos da Juventude do MDB e Escola da Assembleia Legislativa; domingo (25), Mossoró, em visita à Liga de Mossoroense de Estudo e Combate ao Câncer (LMECC).

Em dois dias, em cidades estratégicas do Oeste, o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), seguiu rotina que tem empreendido como se estivesse em campanha.

Está, sim.

Mira cadeira ao Senado.

Ezequiel surfa num enorme vácuo de lideranças e fragilização de forças tradicionais do RN, abaladas nas urnas de 2018. Ele é um sobrevivente e um dos nomes mais influentes da atual fase da política potiguar.

Sonhar com o Senado não é descabido.

O campo está aberto e ninguém tem superpoderes. Ele tem a força, que será muito testada até lá.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 26/08/2019 - 04:34h

Saúde e política

Liga pede apoio contra câncer a Ezequiel Ferreira

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), esteve nesse domingo (25) em Mossoró. O parlamentar conheceu as instalações da Liga Mossoroense de Estudo e Combate ao Câncer (LMECC), referência no tratamento oncológico na região Oeste potiguar.

Dirigentes da LMECC fizeram relato sobre necessidades da entidade a Ezequiel (Foto: cedida)

A diretoria da Liga enfatizou a importância da unidade obter credenciamento para cirurgia pediátrica e oncológica. A medida possibilitará estender os serviços na região, melhorando a assistência no que diz respeito ao tratamento e também reduzindo o deslocamento de pacientes para outras unidades.

Apenas no primeiro semestre de 2019, a LMECC realizou mais de 4,5 mil atendimentos de quimioterapia. A instituição é formada pela Casa de Saúde Santa Luzia e Hospital da Solidariedade. As unidades atendem usuários de 64 municípios da região.

Acompanharam a visita os vereadores de Mossoró, Sandra Rosado (PSDB), João Gentil (sem partido), Alex do Frango (PMB), Genilson Alves (PMN), Aline Couto (Avante), Zé Peixeiro (MDB) e Maria das Malhas (PSD), além da ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) e ex-vereador Jório Nogueira (PSD).

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Categoria(s): Política

sábado - 24/08/2019 - 20:34h

Sessão solene

“Escola da Assembleia” comemora dez anos de criação

Escola é do sistema de educação do RN (Foto: João Gilberto)

A Escola do Legislativo Potiguar, popularmente conhecida como Escola da Assembleia, completa 10 anos de atividade neste mês de agosto. E, para marcar a data simbólica, será realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira (29).

Vão ser homenageados, nomes que contribuíram para o fortalecimento da instituição. A propositura é do presidente da Casa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

O evento começará às 9 horas.

A instalação oficial se deu no dia 09 de março de 2009, com a oferta cursos de qualificação funcional e de formação cidadã.

Ainda em 2009, o ILP foi credenciado pelo Governo Estadual para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu (especialização).

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Categoria(s): Educação / Política

quinta-feira - 22/08/2019 - 08:50h

RN

Ezequiel Ferreira tem a força

É notória a força de influência no Governo Fátima Bezerra (PT) do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O que ele não conseguir, ninguém consegue.

Nem mesmo graduados petistas históricos.

Na própria Assembleia Legislativa, a governadora não tem bancada; tem escassos deputados seus.

A bancada governista é dele: Ezequiel Ferreira.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 16/08/2019 - 06:56h

Audiência pública

Deputados começam campanha contra Alienação Parental

A Assembleia Legislativa promove, nesta sexta-feira (16), 10h, audiência pública e abertura de campanha institucional sob o título “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos”.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), propositor da audiência e da campanha, apresentará, durante o evento, um conjunto de ações e projetos de leis – como a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate e o Dia Estadual de Conscientização e Combate a Alienação Parental.

A Alienação Parental é definida por lei (nº 12.318, de 26 de agosto de 2010) como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Além de “interferência na formação psicológica”, outra lei, nº 13.431 de abril de 2017, identifica o ato de alienação parental como tipificação de violência.

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Categoria(s): Gerais / Política

segunda-feira - 12/08/2019 - 15:02h

Corecon/RN

Semana do Economista terá entrega de comendas

O Conselho Regional do Economista do RN (CORECON/RN) promove a Semana do Economista a partir desta segunda-feira (12), até a sexta-feira (16).

Um dos principais momentos da programação será a Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que será realizada nessa terça-feira (13), a partir das 9h, por proposição do presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), subscrita pelo deputado Hermano Morais (MDB).

Serão entregues comendas a economistas, profissionais que se destacaram com serviços prestados à sociedade, em várias modalidades, tais como Economista do Ano e Notáveis Conselheiros do Ano, além do Destaque Econômico do Ano, com a modalidade Cooperação Institucional.

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Categoria(s): Gerais

terça-feira - 06/08/2019 - 16:10h

'Doação' de viaturas

MPE recorre para punir deputados e ex-deputados estaduais

Rocha: punição (Foto: TN)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada. Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018.

Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e pagamento de multa pela prática prevista no artigo 73, inciso IV, da Lei n.º 9.504/1997 (a Lei das Eleições): “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.”

Deputados e ex-deputados

A lista de representados inclui os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, José Dias, Nelter Queiroz, Souza Neto, Tomba Farias e Vivaldo Costa, além dos agora ex-deputados Carlos Augusto, Dison Lisboa, Gustavo Fernandes, Jacó Jácome, Larissa Rosado e Márcia Maia.

No último dia 9 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou representações contra os parlamentares e ex-parlamentares. Considerou que não houve ilicitude alguma: TRE acha legal doação de viaturas com sobra orçamentária.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quinta-feira - 11/07/2019 - 20:18h

Que fique claro

Legislativo avisa que não topa afundar agarrado à Fátima

É mínima, microscópica mesmo, a bancada que a governadora Fátima Bezerra (PT) pode contar na Assembleia Legislativa. Some aí uns três deputados. Quatro, vá lá.

No legislativo potiguar quem tem maioria folgada mesmo é o seu presidente, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Ele desembarcou de mala e cuia na candidatura de Fátima no segundo turno da campanha estadual do ano passado.

Nesses primeiros meses de governo, é preciso que sublinhemos: Ezequiel tem sido a principal força política de apoio ao governo, com os “seus” deputados.

Fátima conta os “seus” nos dedos. Vamos lá: Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT, além do líder governista George Soares (PL).

Souza Neto (PHS) é e não é. Hoje, por exemplo, não foi governista. Votou para derrubada de artigo do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 – veja AQUI, que propunha devolução das sobras orçamentárias dos poderes (legislativo e judiciário) para o erário estadual.

Até o momento, esse poder tem sido importante colaborador do governo, mas é pouco provável que tope adernar (à esquerda ou à direita) até afundar, de vez, agarrado à governadora.

Bom lembrarmos: 2020 será ano eleitoral. Está bem aí, ó!

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política

quinta-feira - 11/07/2019 - 18:54h

AL

Poderes não vão devolver sobras ao governo estadual

Coube ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), decidir com o “voto de minerva” (dado quando há empate) o destino das sobras orçamentárias dos poderes: vão continuar onde estão. Não serão devolvidas ao Executivo, ou seja, governo estadual.

Painel atrás da mesa diretora mostra final da votação, com a cor verde a favor da devolução (Foto: Nicole Tinôco/Saiba Mais)

A votação da proposta do Governo Fátima Bezerra (PT), inserida dentro do Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 do Estado do RN, acabou derrubada por 12 votos a 11 nesta quinta-feira (11). Foi o mesmo placar do ano passado, na votação da LDO 2019, em plena gestão Robinson Faria (PSD).

Em 2018, também coube a Ezequiel frear a mudança (veja AQUI).

Na quarta-feira (10), na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, o relator da LDO 2020, deputado oposicionista José Dias (PSD), já tinha dado parecer contrário, sendo seguido pela maioria (veja AQUI).

O consolo do plenário ao governo, na sessão desta quinta-feira, foi aprovar outro dispositivo proposto pelo Executivo,no tocante à restituição das sobras por parte de autarquias estaduais ao Executivo (casos de Ipern, Detran, Idiarn, Idema, Detran etc.).

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 11/07/2019 - 02:10h

Sobras orçamentárias

Comissão rejeita devolução de dinheiro ao Executivo

O texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 do Estado do RN teve aprovação nessa quarta-feira (10) na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa.

Um ponto particularmente delicado, proposto pelo Governo Fátima Bezerra (PT), acabou rejeitado pelo colegiado. Foram dois artigos que ensejavam a devolução de sobras orçamentária para o Executivo.

Comissão repetiu decisão na legislatura passada e no ano passado, mas plenário votará matéria (Foto: João Gilberto)

Somente o deputado Francisco do PT votou a favor de que os outros poderes dessem retorno às sobras.

No tocante à restituição das sobras por parte de autarquias estaduais ao Executivo (casos de Ipern, Detran, Idiarn, Idema, Detran etc.), Ubaldo Fernandes (sem partido) endossou a proposta ao lado do mesmo Francisco do PT.

Os deputados Galeno Torquato (PSD), Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (Solidariedade) e Nelter Queiroz (MDB) seguiram voto do relator José Dias (PSDB), contrário à proposta governista

A matéria ainda será votada em plenário.

Robinson foi derrotado em plenário

Na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, no dia 17 de julho do ano passado, a proposta de volta das sobras da Assembleia e Tribunal de Justiça do RN (TJRN) ao Executivo, também não prosperou.

Em plenário aconteceu votação acirrada, mas o voto “de minerva” do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) acabou derrubando a matéria apresentada pelo governador Robinson Faria. Placar foi de 12 x 11 (veja detalhes AQUI).

O então deputado estadual Fernando Mineiro (PT) chegou a mostrar, que em 2016 as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

domingo - 07/07/2019 - 22:38h

Política

PSDB aposta em médico para prefeito na região Agreste

Nesse sábado (6), no Centro de Idosos do município de Pedro Velho (a 78km de Natal), o PSDB promoveu Convenção Municipal com olhos voltados para 2020. O jovem médico José Targino Segundo Neto, “Dr. Targininho”, passou a ser o novo presidente local da legenda.

Evento reunião nomes da região Agreste no Centro de Idosos de Pedro Velho (Fotos: Assessoria)

Com cerca de 15 mil habitantes, Pedro Velho é um dos mais importantes colégios eleitorais do Agreste. Targininho é pré-candidato a prefeito e uma importante aposta do partido e do seu presidente no RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira.

Da região Agreste prestigiaram o evento o prefeito de Nova Cruz, Flávio de Beroz, o ex-prefeito Flávio Azevedo, o presidente da Câmara, Valdo Salú, o secretário Gelson Vitor e a vereadora Patrícia Silva, do PSDB. O vice-prefeito Dr. Estácio Rubinstein (PSDB), médico e pré-candidato a prefeito de Santo Antônio do Salto da Onça, o prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira (PSDB) e lideranças de Canguaratema como o ex-prefeito Wellinson Ribeiro, a presidente da Câmara, Irmã Lila, as vereadoras Adriana Albuquerque e Aninha de Rosário.

Partido

Também de Canguaretama, o jovem Renato Tavares e os vereadores Elvis de Dal, Pu Caeira, Sandro Canoa e o empresário Wilsinho Ribeiro. O secretário geral do PSDB no Estado, médico Dr. Tiago Almeida também prestigiou o evento.

No Rio Grande do Norte, o PSDB tem hoje mais de 30 prefeitos e vice-prefeitos, 108 vereadores em todas as regiões do Estado e conta com a maior bancada na Assembleia Legislativa: Gustavo Carvalho, Tomba Farias, José Dias, Raimundo Fernandes e Ezequiel Ferreira, que preside o Poder Legislativo. Além do secretário especial da Previdência Social e do Trabalho, Rogério Marinho, que vem se destacando no Governo Bolsonaro.

Com informações da Assessoria do PSDB/RN.

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