terça-feira - 14/07/2015 - 06:28h
Quinta-feira

Robinson Faria na Assembleia Legislativa

O governador Robinson Faria (PSD) definiu com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), uma visita a essa Casa. Será na quinta-feira (16), pela manhã.

O horário ainda será anunciado.

Robinson pretende entregar um relatório formal dissertando sobre os seis primeiros meses de sua gestão.

Deverá se reunir com os deputados na sala da Presidência, num poder que ele comandou e conhece muito bem.

Veja bastidores da notícia em nosso TWITTER clicando AQUI.

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quarta-feira - 08/07/2015 - 22:32h
Discussão

Deputados se irritam com Kelps Lima

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), interveio hoje à tarde em sessão ordinária da Casa, para aplacar os ânimos de alguns deputados. A discussão parecia infindável.

O bate-boca envolveu três deputados. Kelps Lima (SDD) gerou revolta de Galeno Torquato (PSD) e José Adécio (DEM), por se definir “independente” e generalizar, sem citar nomes, que outros seriam tão-somente paus-mandados.

Ezequiel cobrou equilíbrio dos contendores e prioridade na discussão e votação de projetos enviados pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que estavam em pauta.

Freou a arenga.

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terça-feira - 07/07/2015 - 06:44h
Ezequiel Ferreira

Um partido e um novo projeto para o presidente

Presidente da Assembleia Legislativa, já com reeleição garantida para o outro biênio (2017-2018), o deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) tem foco em nova legenda.

Deverá comandar o PL no Rio Grande do Norte, afinando alinhamento com o Governo Robinson Faria (PSD).

Seus projetos são ousados para mais adiante.

É muito pouco provável que concorra à reeleição em 2018.

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segunda-feira - 06/07/2015 - 18:14h
Novo deputado

Vivaldo afina apoio a Robinson e se encaminha para o PL

Recém-empossado como deputado estadual efetivo, em face da morte do deputado Agnelo Alves (PDT), Vivaldo Costa (PROS) teve hoje sua primeira audiência com o governador Robinson Faria (PSD), na Governadoria, em Natal. Os dois, ex-aliados, marcharam em palanques diferentes na campanha do ano passado.

Robinson e Vivaldo: pose do presente que lembra o passado (Foto: cedida)

Ainda no encontro com o governador do estado Robinson Faria (PSD), o deputado Vivaldo Costa (PROS), falou sobre política. Disse que estava disposto a ajudar o governador em sua gestão. “Conheço Robinson, sempre fui seu parceiro político na assembleia e em algumas campanhas. Na ultima eleição nos distanciamos, segui o que pediu o meu partido. Mas o eleitor de Vivaldo Costa quer que Vivaldo caminhe ao lado de Robinson”.

Vivaldo disse da sua parceria que está sendo fortalecida, a cada dia, junto ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB). “Existe a possibilidade do presidente Ezequiel liderar o PL, que é um partido novo. Poderei sim caminhar ao seu lado”, concluiu.

Pauta administrativa

Dentro dos assuntos administrativos Vivaldo pediu que o chefe do executivo tome medidas urgentes junto ao Hospital Regional de Caicó, bem como ao Hospital do Seridó.

“Como seridoense fui pedir socorro, pois os nossos dois hospitais estão precisando de investimentos sérios para que as estruturas de saúde possam funcionar plenamente. Todos nós sabemos que a situação está complicada, é preciso melhorar este atendimento”.

Outra pauta do encontro foi sobre a escassez de água. Vivaldo lembrou um apontamento feito pelo professor João Abner, onde indica que o problema de falta d’água esta na distribuição dos mananciais existentes. “Uma das soluções é a oferta de água vinda da Barragem Armando Ribeiro, que é o segundo maior reservatório do Nordeste. Fiz um relato sucinto e disse que essa água precisa chegar ao nosso povo”, contou.

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sexta-feira - 26/06/2015 - 08:11h
Ezequiel Ferreira

Frente em favor de adoção de crianças é proposta na AL

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PMDB), defende a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Adoção da Criança e do Adolescente. Proposta foi apresentada durante a audiência pública sobre a adoção, na Casa, nessa quinta-feira (25).

“A Frente vai atuar em ações que incluiu até o lançamento de uma cartilha educativa com o passo a passo sobre adoção para ajudar a diminuir as angústias dos futuros pais adotivos, mostrando o caminho a seguir para concretizar o processo de guarda e tutela definitiva. Vamos promover ações junto com o Judiciário e as secretarias de Assistência Social”, disse Ezequiel.

De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça, cerca de 5 mil crianças estão na fila de adoção no Brasil. A maioria delas foi abandonada ou perdeu a família, e há aquelas que foram afastadas do seio familiar por questões judiciais.

Abrigos

Do outro lado estão as famílias, que estão prontas para amar, oferecer um lar para essas crianças que precisam de amor, de apoio e de carinho. Hoje no Brasil, 30 mil famílias estão nessa lista. É importante lembrar ainda que o Brasil tem cerca de 40 mil crianças e adolescentes vivendo em abrigos.

Durante seu discurso, o presidente destacou também os entraves para a adoção. Um dos entraves é o preconceito com as crianças mais velhas. “Apenas um em cada quatro pretendentes admite adotar crianças com quatro anos ou mais. Já após os 10 anos, o número de interessados se reduz a quase zero. É por isso que, cada dia que passam nos abrigos afasta as crianças ainda mais da chance de encontrar um novo lar”, destaca Ezequiel.

Uma das ações da campanha será levar a partir de agora a todas as Assembleias Cidadãs do Rio Grande do Norte, atendimentos gratuitos e esclarecimentos as famílias que querem adotar e que precisam colocar suas crianças na fila de adoção. Um trabalho social que terá grandes e bons resultados nos próximos anos.

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quinta-feira - 25/06/2015 - 19:53h
Estado

Procuradores apelam para obtenção de reajuste salarial

Procuradores do Estado tiveram reunião na tarde desta quinta-feira (25) com representantes do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa. A audiência foi na Governadoria, com o governador interino Fábio Dantas (PCdoB), vice-governador do Estado, que assumiu o cargo em face de viagem à Argentina, ontem, do governador Robinson Faria (PSD).

Com a companhia do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), os procuradores discutiram a possibilidade de encaminhamento de proposta para reajuste salarial à categoria. Durante a reunião, Dantas afirmou que será feita uma avaliação sobre os pleitos da categoria.

Promotores

Atualmente, os salários dos procuradores não estão vinculados ao de nenhuma categoria, mas há a paridade e os servidores devem receber vencimentos nos mesmos valores dos promotores de Justiça, por exemplo. Contudo, após os aumentos concedidos aos membros do Ministério Público e do Tribunal de Justiça, os procuradores ficaram com subsídios em valores inferiores aos das outras carreiras jurídicas.

O governador em exercício Fábio Dantas disse entender o pleito dos procuradores, mas argumentou que o Estado passa por situação complicada e é preciso se discutir a viabilidade do reajuste. Vai aguardar retorno do governador, para que o assunto ganhe encaminhamento sob apreciação técnica.

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terça-feira - 23/06/2015 - 19:08h
Hoje

Procuradores têm reunião com presidente da AL do RN

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), recebeu na manhã desta terça-feira (23) uma visita de cortesia da diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte (ASPERN).

Em pauta, o diálogo com o Poder Legislativo e o encaminhamento de pleitos da Procuradoria do Estado.

A nova diretoria da ASPERN foi eleita em fevereiro deste ano e durante a reunião com o Poder Legislativo solicitou apoio aos pleitos da categoria.

O Rio Grande do Norte conta hoje com 50 procuradores que foram representados na reunião pelo presidente da Associação dos Procuradores do Rio Grande do Norte (ASPERN), Nivaldo Brum Vilar Saldanha, a procuradora Idaísa Fernandes, a procuradora Eloísa Bezerra Guerreiro e Paulo Barra Neto.

Com informações da Assembleia Legislativa.

 

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quarta-feira - 27/05/2015 - 15:12h
Cultura

Assembleia e Fecomércio criam um novo “Domingo Melhor”

Música, lazer, cultura e gastronomia vão estar presentes no próximo domingo (31) no lançamento de um novo formato para o projeto cultural Domingo Melhor, feito em parceria pela Assembleia Legislativa e o Sistema Fecomércio RN. O projeto vai levar atrações musicais, espaço gastronômico e lazer para a população a partir das 14h, ao lado da Praça André de Albuquerque.

“O projeto Domingo Melhor garante entretenimento à população de forma gratuita onde crianças e adultos poderão aproveitar o espaço de lazer durante todo o domingo. Com esse e outros projetos, como a Assembleia Cidadã e a Cultural, a casa legislativa cumpre também o seu papel social de estar sempre ao lado das pessoas”, destacou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.

O presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz, destaca o novo formato do evento. “Realizamos com muito sucesso o Domingo Melhor até há cerca de dez anos. Esta retomada, em um formato mais amplo e em um local totalmente aberto ao público é nossa maneira de voltarmos a interagir com o público natalense de forma mais direta em um evento que reúne várias vertentes nas quais atuamos com o Sistema, como lazer, gastronomia e cultura. Eu diria que é um presente que nós e a Assembleia Legislativa estamos dando à cidade”, diz Queiroz.

O Domingo Melhor vai contar com apresentações artísticas, oficinas de artesanato, praça de alimentação no estilo de comidas de rua e recreação infantil. A atração nacional fica por conta de Nando Cordel, que sobe ao palco a partir das 18h. Além de atrações que fazem parte da Assembleia Cultural, como Ivan do Monte e Fernanda Azevedo.

A TV Assembleia além de promover o evento, irá transmitir ao vivo a programação cultural e fará flash ao vivo durante todo o domingo. “A parceria com o Sistema Fecomércio viabilizou a retomada desse projeto de sucesso, para que pudéssemos trazer à cidade uma ação que une cultura e lazer”, destaca o diretor da TV, Bruno Giovanni.

Com informações da AL.

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segunda-feira - 25/05/2015 - 17:25h
Seridó

Deputado Ezequiel trata de impasse em montagem de adutora

O abastecimento de água no Seridó é motivo de preocupação não só para a população da região, mas também para as autoridades do Rio Grande do Norte. A adutora de engate rápido que vai abastecer Currais Novos e Acari precisa de aproximadamente 70 km de tubos instalados. A obra está orçada em R$ 35 milhões e apenas pouco mais de R$ 1 milhão foi liberado.

Ezequiel (à esquerda) levará caso a Robinson (Foto: Assessoria)

A primeira carreta de canos chegou à cidade na última quarta-feira (20) com mais de 100 canos. A GAID Construções, empresa responsável pela execução da obra, já iniciou a limpeza das vias que servirão de base para a obra.

O assunto foi pauta de mais uma reunião, realizada nesta segunda-feira (25), entre o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB) e o diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Walter Gomes.

Ezequiel Ferreira se comprometeu em agendar uma reunião com o governador Robinson Faria (PSD), para que ele convoque a bancada federal e juntamente com a representação da Assembleia Legislativa, vá a Brasília buscar recursos para que a obra da Adutora Currais Novos/Acari seja concluída dentro de sete meses. “Trata-se de uma causa pela qual estamos empenhados. A questão da água é prioridade e é preciso apresentar soluções imediatas para adutora de engate rápido que garante o abastecimento de água nos municípios de Currais Novos e Acari”, disse Ezequiel.

O presidente da Assembleia Legislativa destacou que é preciso exigir que o Governo Federal dê prioridade à questão da adutora.

De acordo com Walter Gomes, a região pode entrar em colapso dentro de dois ou três meses. “A obra da adutora é extremamente importante para evitar o colapso em currais novos e para que a obra tenha continuidade com celeridade, é preciso de um recurso na ordem de R$ 5 milhões/mês. Com esse recurso a adutora ficará pronta dentro de sete meses”, disse Walter Gomes.

Participou ainda da reunião o ex-prefeito de Currais Novos, Zé Lins (PMDB) que sempre tem levantado essa cobrança.

Com informações da Assessoria de Ezequiel Ferreira.

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sábado - 09/05/2015 - 22:09h
Politica

O altíssimo voo de Ezequiel Ferreira para 2018

A antecipação da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa, essa semana, assegurou a presidência da Casa ao presidente Ezequiel Ferreira (PMDB) pelos quatro anos da legislatura.

Sua vitória não é uma conquista isolada.

Ezequiel planeja alçar novos e altíssimos voos em 2018.

Sua reeleição é parte desse projeto.

Anote.

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terça-feira - 05/05/2015 - 11:10h
Assembleia Legislativa

Ezequiel é reeleito, antecipadamente, para segundo biênio

Decidido.

O deputado e atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PMDB), está reeleito para o biênio subsequente da atual legislatura – 2017-2018.

Em sessão agora pela manhã na Assembleia Legislativa,  Ezequiel obteve 22 dos 21 votos de deputados presentes no plenário.

A antecipação do pleito fora decidida à semana passada em articulação de bastidores.

Dessa feita, a vitória de Ferreira foi menos desgastante do que a ocorrida no último dia 2 de fevereiro, para o biênio 2015-2016.

A eleição seguinte, na mesma sessão, escolhe os demais membros da mesa diretora.

Outra vez chapa única, com mesmos membros anteriormente eleitos.

Sem surpresa.

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quinta-feira - 30/04/2015 - 23:54h
Exames

Deputados obtêm apoio para concursados da PM

Uma comissão de deputados, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), assegurou a realização de nova avaliação psiquiátrica aos candidatos reprovados nos exames clínicos do concurso da Polícia Militar (PM). O impasse levava à quase totalidade dos convocados à exclusão.

A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (30) durante reunião com o Governador Robinson Faria (PSD).

Para o deputado Ezequiel Ferreira, a contribuição da Assembleia Legislativa foi fundamental para a decisão.

PEC

Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quinta-feira (30), importante Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A de autoria do deputado Agnelo Alves (PDT) altera os artigos 106 e 107 da Constituição Estadual.

Ela torna obrigatória a execução da programação orçamentária do Estado com relação às emendas dos deputados. É a chamada “emenda impositiva”, seguindo o que fora decidido pela Câmara Federal.

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quinta-feira - 30/04/2015 - 23:13h
Mesa diretora

Deputados vão ter nova eleição na terça-feira

A Assembleia Legislativa, como antecipou este Blog, mudará seu regimento interno. Objetivo: permitir a reeleição de sua mesa diretora.

Em sessão ordinária hoje, houve a definição de que às 9h de terça-feira (5), haverá votação de projeto nesse sentido.

Em seguida, a eleição antecipada para o biênio 2017/2018.

O atual presidente Ezequiel Ferreira (PMDB) não encontra resistência à alteração e ao seu nome como consenso.

Da Governadoria, também há sinalizador positivo.

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quinta-feira - 30/04/2015 - 07:44h
Assembleia Legislativa

Projeto sobre reeleição deverá ser votado

Deve entrar em pauta hoje, em mais uma sessão ordinária da Assembleia Legislativa, projeto de resolução que dispõe sobre a reeleição da mesa diretora.

A matéria, em síntese, pode viabilizar novo mandato do atual presidente Ezequiel Ferreira (PMDB), para o segundo biênio dessa legislatura, ou seja, 2017/2018.

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quarta-feira - 08/04/2015 - 09:45h
Eduardo Cunha

Presidente da Câmara Federal estará em Natal sexta-feira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recebe na próxima sexta-feira (10) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). O deputado federal vem ao estado para participar do projeto Câmara Itinerante, cujo objetivo é levar os parlamentares a várias cidades do país para debater temas de interesse público e receber demandas da população.

O evento irá promover o debate sobre Reforma Política e Pacto Federativo, temas que vêm sendo abordados pelo projeto em diversas capitais brasileiras. O debate acontece no plenário Clóvis Motta, às 14h30min, e será aberto à participação popular.

O projeto Câmara Itinerante busca popularizar os trabalhos do Legislativo Federal, aproximando os parlamentares da população brasileira e proporcionando o debate das problemáticas locais e nacionais.

Com informações da Assembleia Legislativa.

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terça-feira - 07/04/2015 - 06:24h
Ceará-mirim

Prefeitos repudiam construção de novo presídio

Prefeitos de nove cidades do Rio Grande do Norte tiveram audiência nessa segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa. Foram recebidos pelo presidente Ezequiel Ferreira (PMDB).

Apresentará uma nota de repúdio contra a construção de um presídio em Ceará-Mirim, na Grande Natal. O deputado Ezequiel Ferreira prometeu levar o assunto ao governador Robinson Faria (PSD) e também promover uma audiência pública sobre a questão.

Há um projeto para construção de um presídio com 603 vagas no município, através de recursos garantidos no Programa Brasil Mais Seguro, do Ministério da Justiça.

Participaram da audiência os prefeitos das cidades de Ceará-Mirim, Extremoz, Taipu, Poço Branco, Maxaranguape, São Gonçalo do Amarante, Ielmo Marinho, Touros e São Miguel do Gostoso.

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sexta-feira - 20/03/2015 - 21:22h
Política

Ministro Kassab cumpre intensa agenda em Natal nesta sexta

A estada hoje do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no Rio Grande do Norte, foi bastante movimentada. Sua programação envolveu prefeitos de todas as regiões do estado, vereadores, além de Executivo e Legislativo.

Recebido pelo governador Robinson Faria (PSD), além do prefeito mossoroense e presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Francisco José Júnior (PSD), Kassab assinou ordem de serviço (veja AQUI) para obras do Estado e recebeu título de cidadania potiguar da Assembleia Legislativa.

Robinson, Galeno, Kassab e Ezequiel: cidadania (Foto: AL)

Mas seu foco principal foi participar do I Encontro de Prefeitos e Vereadores do RN, em que aconteceu a posse de Francisco José na Femurn e do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), na presidência da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM).

Tudo aconteceu na Escola de Governo no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

Cidadania

Uma comitiva de deputados estaduais representou a Assembleia Legislativa em reunião que ocorreu na tarde desta sexta-feira (20), na Governadoria, com o ministro e o governador Robinson Faria (PSD).

Após a reunião, os deputados acompanharam o governador e o ministro ao “1º Encontro de Prefeitos e Vereadores do Rio Grande do Norte”, na Escola de Governo. Lá, Gilberto Kassab recebeu o título de Cidadão Norte-Riograndense. Emocionado, o ministro revelou que essa é a primeira vez que recebe um título de cidadania.

“Vou honrar todos os dias o título de cidadão do Rio Grande do Norte e vou lutar por melhorias para o estado que, a partir de agora, também é meu”, apontou Kassab.

Propositor da homenagem, o deputado Galeno Torquato (PSD) elogiou a postura do ministro Kassab e parabenizou-o pela atenção que prometeu ao Rio Grande do Norte.

Participaram das atividades no Centro Administrativo, além do presidente Ezequiel Ferreira (PMDB) e do deputado Galeno Torquato, os deputados estaduais Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Jacó Jácome (PMN), Hermano Morais (PMDB), Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PTdoB).

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quarta-feira - 18/03/2015 - 21:37h
Hoje

Assembleia define componente de suas comissões temáticas

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) leu em plenário, na sessão plenária desta quarta-feira (18), o ato de nomeação dos integrantes titulares e suplentes das oito comissões temáticas da Casa para o exercício de 2015.

De acordo com o ato, na próxima terça feira (24), as comissões vão se reunir eleger presidentes e vice-presidentes de cada uma delas. As comissões ficaram assim constituídas.

Constituição, Justiça e Redação
Titulares: Márica Maia (PSB); Hermano Morais (PMDB), Agnelo Alves (PDT), José Adécio (DEM), Kelps Lima (SD), Carlos Augusto (PTdoB) e Galeno Torquato (PSD).
Suplentes: Gustavo Carvalho (PROS), Gustavo Fernandes (PMDB), Albert Dickson (PROS), Dison Lisboa (PSD), Getúlio Rêgo (DEM), Cristiane Dantas (PCdoB) e Jacó Jácome (PMN).

Consumidor, Meio Ambiente e Interior.
Titulares: George Soares (PR), Kelps Lima (SD) e Jacó Jácome (PMN).
Suplentes: Nelter Queiroz (PMDB), Raimundo Fernandes (PROS), Márcia Maia (PSB).

Minas e Energia.
Titulares: Gustavo Fernandes (PMDB), Nelter Queiroz (PMDB) e Souza Neto (PHS). Suplentes: Tomba Farias (PSB), Getúlio Rêgo (DEM) e José Adécio (DEM).

Administração, Serviços Públicos e Trabalho
Titulares: Dison Lisboa (PSD), Jacó Jácome (PMN) e Tomba Farias (PSB). Suplentes: Carlos Augusto (PTdoB), Hermano Morais (PMDB) e Raimundo Fernandes (PROS).

Finanças e Fiscalização
Titulares: Tomba Farias (PSB), Dison Lisboa (PSD), Ricardo Motta (PROS|), José Dias (PSD) e George Soares (PR).
Suplentes: Márcia Maia (PSB), Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Carvalho (PROS), Galeno Torquato (PSD) e Jacó Jácome (PMN).

Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
Titulares: Jacó Jácome (PMN), Kelps Lima (SD) e Márcia Maia (PSB).     Suplentes: Souza Neto (PHS), Ricardo Motta (PROS) e Fernando Mineiro (PT)

Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social
Titulares: Fernando Mineiro (PT), Cristiane Dantas (PCdoB) e Gustavo Carvalho (PMDB).
Suplentes: Carlos Augusto (PTdoB), Álvaro Dias (PMDB) e Souza Neto (PHS).

Saúde
Titulares: Albert Dickson (PROS), Getúlio Rêgo (DEM) e Álvaro Dias (PMDB).
Suplentes: George Soares (PR), Hermano Morais (PMDB) e Galeno Torquato (PSD).

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quinta-feira - 05/03/2015 - 21:27h
Tatiana Mendes Cunha

Secretária defende boa relação com legislativo

A Secretária-Chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha, fez visita à manhã de hoje à Assembleia Legislativa. A secretária evitou formalismos.

“Os projetos de desenvolvimento do Rio Grande do Norte dependem da ação e da boa relação entre os poderes Executivo e Legislativo”, destacou a secretária.

Ela reforçou interesse do Governo no diálogo.

Os deputados agradeceram a visita e reforçaram a importância do diálogo e das ações de transparência entre os poderes.

Participaram da reunião os deputados: Fernando Mineiro (PT), Dison Lisboa (PSD), Albert Dickson (Pros), Galeno Torquato (PSD), Jacó Jácome (PMN), Gustavo Fernandes (PMDB), Hermano Morais (PMDBN), Ricardo Motta (Pros), Tomba Farias (PSB), Kelps Lima (SDD) e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

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quarta-feira - 04/03/2015 - 17:46h
Nota Oficial

MP diz que Robinson não está envolvido na Sinal Fechado

Sobre o arquivamento da investigação vinculada à Operação Sinal Fechado em relação ao então Presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, o Procurador-Geral de Justiça esclarece que:

a) Em seu depoimento prestado ao Ministério Público, o réu colaborador George Olímpio deixou claro que nunca tratou com o então Presidente da Assembleia Legislativa sobre o pagamento de valores com o objetivo de aprovar a lei que instituiu a inspeção veicular no Estado;
b) Ele atestou também que a menção a Robinson Faria, como suposto beneficiário de valores para a aprovação da referida lei, foi feita exclusivamente pelo denunciado Ezequiel Ferreira de Souza;
c) Após toda a investigação realizada, o Ministério Público não identificou qualquer meio de prova que comprovasse solicitação ou recebimento de valores indevidos pelo então Deputado Robinson;
d) Ao contrário, a prova produzida evidencia que o Deputado Ezequiel solicitou e recebeu de George Olímpio, para si, valores indevidos para facilitar a aprovação da lei, tendo feito a referência ao então Presidente da Assembleia como forma de obter proveito maior de recursos ilícitos;
e) Todas as diligências investigativas realizadas para averiguar a citação do Deputado Ezequiel Ferreira sobre a suposta participação de Robinson Faria constam na decisão de arquivamento da investigação publicizada no portal eletrônico do Ministério Público (www.mprn.mp.br);
f) O laudo original da perícia grafotécnica realizada pelo ITEP/RN, comprovando ser falsa a assinatura de Robinson no despacho que encaminha o projeto de lei relativo à inspeção veicular para votação direta no Plenário da Casa Legislativa, encontra-se nos autos da Ação Penal n.º 2015.001627-4, em trâmite perante o Tribunal de Justiça, podendo ser consultado por qualquer cidadão em virtude da natureza pública do processo; e
g) Está disponível neste link o trecho do depoimento de George Olímpio ao Ministério Público, tomado posteriormente à data de produção de todos os vídeos e áudios por ele também entregues em função do acordo firmado com a Instituição, em que o mesmo deixa evidente que nunca tratou de pagamento de valores para facilitar a aprovação da lei com o então Presidente da Assembleia.
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quinta-feira - 26/02/2015 - 09:38h
Contraponto

PGJ esclarece sua posição sobre trâmite de lei na AL

A propósito do pronunciamento do Deputado Ezequiel Ferreira na terça-feira (24) perante a Assembleia Legislativa (veja AQUI), o Procurador-Geral de Justiça – Rinaldo Reis – vem a público esclarecer que entende como normal e lícita a dispensa, parcial ou integral, do trâmite legislativo regimental quando da análise de projetos de lei pelo Poder Legislativo.

O que foi denunciado perante o Poder Judiciário foi, em verdade, a cobrança e recebimento de dinheiro, por parte de um deputado estadual, a título de agilizar a aprovação da lei que implantou a inspeção veicular no Estado, conforme elementos probatórios robustos reunidos pelo Ministério Público potiguar e encaminhados à Justiça.

Embora um trecho destacado da entrevista do Procurador-Geral de Justiça ao Fantástico do último domingo (22) pudesse gerar alguma incompreensão quanto ao ponto, o fato é que em nenhum momento se pretendeu censurar qualquer prática da Casa Legislativa, mas tão só evidenciar o grave crime referido acima e suas circunstâncias.

Reitera, por fim, o pleno respeito ao Poder Legislativo do Rio Grande do Norte, com quem sempre o Ministério Público manteve e manterá relação de cordialidade, harmonia e independência.

Com informações da Assessoria de Imprensa da PGJ.

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terça-feira - 24/02/2015 - 22:46h
Operação Sinal Fechado

Ministério Público libera gravações comprometedoras

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), adicionalmente à denúncia ofertada na segunda-feira (23), divulga também áudios e vídeos abaixo, com os respectivos resumos, que fazem parte do acervo probatório juntado no âmbito das ações penais relacionadas à Operação Sinal Fechado.

Ele foram recebidos a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com os réus George Olímpio Anderson da Silveira e Marcus Vinícius Furtado da Cunha.

Confira os vídeos e áudios

Vídeo 2. Depoimento de George Olímpio sobre a fraude no Convênio celebrado entre o DETRAN/RN e o IRTDPJ/RN para o registro dos contratos de financiamento de veículos automotores no Estado.

Vídeo 3. Depoimento de George Olímpio sobre o início do esquema voltado à implantação da inspeção veicular ambiental no Estado do RN, desde as conversas com o grupo paulista ligado à empresa CONTROLAR até o acerto com o deputado Ezequiel Ferreira de Souza para obter a aprovação da lei de inspeção veicular no RN.

Vídeo 4. Depoimento de George Olímpio sobre a crise e frustração da organização criminosa após o cancelamento do contrato do Consórcio INSPAR pelo Governo do Estado no ano de 2011.

Vídeo 5. Depoimento de Marcus Vinícius Furtado da Cunha sobre os fatos investigados na Operação Sinal Fechado.

Áudio 1. O colaborador George Olímpio conversa na residência de João Faustino sobre a retomada do contrato da inspeção veicular, cobrando esforços de João Faustino e de todo o pessoal engajado para viabilizar a inspeção veicular para vencer as resistências do governo estadual que reluta em manter o contrato. No meio da conversa, tratam sobre pagamentos.

Áudio 2. George Olímpio conversa com Marcus Procópio, Edson Faustino e João Faustino sobre a estratégia de conseguir que o processo judicial da inspeção veicular vá para a Justiça Federal, articulando uma atuação no Tribunal de Justiça.

Áudio 3. George Olímpio reclama de João Faustino que a decisão judicial que Marcus Procópio ficou de monitorar em nome do grupo saiu diferente do que eles esperavam e o processo permanece na Justiça Estadual. Em seguida, George Olímpio e João Faustino discutem a interposição de um agravo regimental para modificar a decisão.

Áudio 4. George Olímpio e Érico Vallério estão no DETRAN e conversam sobre o repasse mensal relativo ao registros dos contratos de financiamento de veículos, ocasião na qual combinam um encontro no dia seguinte no escritório do colaborador para o acerto do pagamento da propina.

Áudio 5. George Olímpio e Ezequiel Ferreira de Souza discutem estratégias para trancar a ação penal da operação Sinal Fechado. Nesta mesma gravação, George Olímpio avisa a Ezequiel da existência de investigação na Procuradoria-Geral de Justiça contra o deputado.

Áudio 6. George pede a intermediação de Delevam junto a Wilma e a Lauro Maia para que eles se articulem para trancar a ação penal da Operação Sinal Fechado.

Áudio 7. George e Delevam conversam sobre o acerto financeiro que havia entre eles, Wilma e Lauro Maia para assegurar o convênio entre o Instituto de Registradores e o DETRAN/RN.

Veja AQUI página em que cada áudio e vídeo pode ser acessado.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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