Rosa urgência para leitos de UTI (Foto: Arquivo)

Do Folha de São Paulo

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou ao Ministério da Saúde o custeio de UTIs (unidades de tratamento intensivo) para pacientes do Covid -19 nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo.

Os governadores dos três estados recorreram ao Supremo para a retomada do repasse, suspenso gradativamente em 2021 pelo governo federal.

A decisão de Rosa, deste sábado (27), é de aplicação imediata. Ela tem caráter provisório e precisará ser confirmada pelo plenário da Corte. Não há previsão de data para essa providência.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) fez alerta recente da diminuição de leitos custeados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em dezembro 2020, segundo o conselho, 12.003 unidades contavam com o financiamento do Ministério da Saúde para sua manutenção. Em janeiro/2021, esse número reduziu para 7.017 e em fevereiro fechará com apenas 3.187.

A ministra determinou ainda que, dentro de cinco dias, as três administrações estaduais juntem aos autos dos processos os protocolos trocados com a pasta da Saúde sobre a renovação ou novas propostas de habilitação de leitos de UTI.

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