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quinta-feira - 17/07/2025 - 17:40h
2026

O candidato do prefeito Paulinho Freire

Eriko tinha costura inicial com foco na Assembleia Legislativa (Foto: Verônica Macedo-27-03-2025)

Eriko tinha costura inicial com foco na Assembleia Legislativa (Foto: Verônica Macedo-27-03-2025)

Presidente da Câmara Municipal de Natal e da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM RN), o vereador Eriko Jácome (PP) deverá ser mesmo o nome do prefeito natalense Paulinho Freire (UB) à Câmara Federal.

No terceiro mandato como vereador, ela já trabalha com esse fim, mesmo que a princípio tivesse rabiscado plano pessoal de concorrer à Assembleia Legislativa.

A mudança de foco coube ao próprio Paulinho Freire que o quer um degrau acima: na cadeira que foi sua até ano passado, quando renunciou para assumir a Prefeitura de Natal.

Eriko Jácome tem sangue político nas veias. É sobrinho do ex-vereador, ex-vice-governador, ex-deputado estadual e ex-deputado federal Antônio Jácome, além de primo de Jacó Jácome (filho de Antônio Jácome), também ex-vereador e ex-deputado estadual.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 28/03/2025 - 10:46h
Política

De olho na Assembleia Legislativa, Eriko Jácome assume Fecam/RN

Erineide passou comando a Eriko na Fecam/RN (Foto: Verônica Macedo)

Erineide passou comando a Eriko na Fecam/RN (Foto: Verônica Macedo)

Presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome (PP) tomou posse, nesta quinta-feira (27), como presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). Evento bastante prestigiado aconteceu no hotel Holiday Inn, em Natal, como parte do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.

Ele ocupa lugar de Erineide Sá, que passa ao cargo de diretora executiva da entidade.

Jácome foi eleito dia 11 de fevereiro com maciça votação.

É mais um vereador da capital que ingressa no comando a Fecam/RN com olhar focado noutro patamar: corrida à Assembleia Legislativa no próximo ano.

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terça-feira - 05/03/2024 - 16:24h
RN

ProMulher e Fecam veem interiorização das procuradorias da mulher

Irineide e Cristiane conversaram sobre expansão do projeto (Foto: João Gilberto)

Erineide e Cristiane conversaram sobre expansão do projeto (Foto: João Gilberto)

A procuradora especial da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher), deputada Cristiane Dantas (SDD), reuniu-se nesta terça-feira (5) com a diretora executiva da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM), Erineide Sá. O objetivo do encontro foi estabelecer uma parceria para fomentar o projeto de interiorização da ProMulher nos municípios.

“Encontramos em Erineide Sá mais uma parceira no processo de interiorização e instalação das procuradorias municipais. Como diretora executiva da Fecam, ela tem contato direto com os presidentes das Câmaras Municipais, o que pode agilizar o processo de instalação da ProMulher nos municípios”, celebrou Cristiane Dantas.

Durante a reunião, Erineide Sá convidou a procuradora Cristiane Dantas para uma reunião na Fecam, no próximo dia 15 de março. “Nesse dia estaremos celebrando o Dia Internacional da Mulher e teremos muitas mulheres vereadoras, presidentes de Câmaras e será uma excelente oportunidade para apresentação do projeto da ProMulher”, disse Erineide.

O primeiro município a instalar a Procuradoria Municipal da Mulher foi São José de Mipibu, localizada na Grande Natal.

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Categoria(s): Política
sábado - 04/02/2023 - 16:10h
Fecam

Chapa de consenso une câmaras de Parnamirim e Mossoró

Na próxima segunda-feira (6), em primeira convocação às 9h, será realizada a eleição para o biênio 2023/2025 da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). O prazo para inscrição de chapas foi encerrado conforme edital, nesta sexta-feira (3), às 14h. Somente uma chapa apresentou requerimento para concorrer à eleição da Diretoria da entidade, Conselho Fiscal e as Coordenadorias Regionais.

Lawrence e Wolney estão na chapa consensual.

Lawrence e Wolney estão na chapa consensual.

A eleição acontecerá na sede da FECAM/RN, Rua da Saudade, no bairro de Lagoa Nova. O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França (PSC), encabeça a chapa.

O atual presidente, o vereador Ivanildo do Hospital (PSDB), que preside o Poder Legislativo de Caicó, assumiu o cargo no meio do ano passado em função da renúncia do vereador natalense Paulinho Freire (União Brasil) para concorrer a deputado federal. Ivanildo será um dos representantes da região do Seridó como tesoureiro. Os vereadores Fábio Rodrigues (Santa Cruz), Lawrence Amorim (Mossoró), Rosemery Fernandes (Encanto) e Azenate Câmara (São Miguel do Gostoso) são respectivamente os vices-presidentes da chapa. Cada um representa uma região do Estado.

As regiões Oeste (Alan de São Miguel), Médio Oeste (Vittor de Campo Grande), Alto Oeste, Vale do Açu (Elisângela de Assú), Central (Francimário de Fernando Pedroza), Seridó Ocidental (Aprigio de São João do Sabugi), Seridó Oriental (Ycleyber de Currais Novos), Trairi (Victor Nascimento de Jaçanã), Mato Grande (Fábio de Pedra Grande), Potengi (Antércio de São Tomé), Salineira (Renan de Areia Branca), Metropolitana (Alexandre de Goianinha) e Agreste (Kleber de Monte Alegre) são representes nas Coordenadorias Regionais.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 14/09/2020 - 12:44h
Aprovado

Mossoró vai eleger 23 vereadores para próxima legislatura

Sede da Câmara de Mossoró: mais representatividade (Foto: arquivo)

O Jornal Oficial de Mossoró (JOM) publica ainda hoje (14), em edição extra, a Emenda 10/2020 à Lei Orgânica do Município (LOM), que aumenta de 21 para 23 o total de vagas na Câmara Municipal de Mossoró. A mudança foi aprovada no plenário hoje de manhã, em segundo turno, por unanimidade, em sessão extraordinária.

O Legislativo também encaminhou a emenda para publicação no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). Como é publicada antes do prazo final das convenções partidárias, quarta-feira (16), a nova composição da Câmara vale para a eleição deste ano, com posse em janeiro de 2021.

A medida adéqua o Legislativo à nova população de Mossoró, 300.618 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Constituição, municípios entre 301 mil e 450 mil habitantes têm direito a 23 vereadores. As atuais 21 vagas são baseadas na população até 2019: 297.378 habitantes.

Redação

A votação de hoje respeitou o interstício regimental – intervalo de dez dias entre o primeiro e o segundo turno, no último dia 1º. A mudança na Lei Orgânica foi feita pelo projeto 01/2020, de autoria da Mesa Diretora. Deu a seguinte redação ao artigo 28: “O poder Legislativo de Mossoró é exercido pela Câmara Municipal, composta por 23 vereadores.”

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), avalia que a medida dará mais representatividade ao povo no Parlamento. Reiterou que não haverá aumento de despesa. “O duodécimo independe do número de vereadores”, frisa.

Lembrou a redução de 21 para 13 vagas na Casa (entre 2005 e 2012), a qual não alterou o repasse à Câmara.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 01/02/2018 - 16:08h
Câmaras municipais

TCE encaminha regulamentação para “verba indenizatória”

Reunião no TCE avançou no tema (Foto: cedida)

Em audiência, ontem (31), em Natal, com a diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou estar pronta minuta de regulamentação da verba indenizatória para todas as câmaras.

“É uma cartilha, que padroniza procedimentos nos legislativos potiguares. Foi elaborada por técnicos do TCE e já está pronta para análise dos conselheiros do Tribunal”, informa a presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB).

Vice-presidente da Fecam, a vereadora foi recebida pelo presidente do TCE, Gilberto Jales, com o presidente da Fecam, Odair Diniz (PSDC, Caicó), e os presidentes de Câmaras Raniere Barbosa (sem partido, Natal), Alisson Lindauro (PSB, São Paulo do Potengi) e a vereadora de Natal Ana Paula (PSDC).

Pleito

A diretoria da Fecam pediu ao TCE para rever o entendimento de que presidente de Câmara é o único ordenador de despesa, a fim de que cada vereador possa gerir a cota de verba indenizatória a que têm direito, para custeio de atividades do mandato.

Com a conclusão da minuta, a expectativa é que o TCE aprove, em breve, a padronização do uso dos recursos.

Em Mossoró, a verba indenizatória está suspensa por força de decisão da Segunda Câmara do TCE, tomada em 10 de maio de 2016.

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Categoria(s): Administração Pública
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sábado - 21/10/2017 - 09:46h
Mossoró

Assembleia Legislativa promove debate e lança livro hoje

Livro é importante referência legislativa

Dando continuidade na cooperação de atualização dos legisladores municipais, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove um Ciclo de Debate Legislativo nas regiões do Estado para lançar o livro “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado.

Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Mossoró será sede do evento que congregará presidentes de Câmaras Municipais e vereadores do Médio Oeste, neste sábado (21), às 10h, no Josué Buffet, próximo ao IFRN. Na quinta-feira (19) e ontem (20), o Ciclo de Debate passou por Macau e Pau dos Ferros, respectivamente.

Entidades

“Neste encontro também estão inseridas as entidades: União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), através do presidente, Bruno Melo, e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), por meio do presidente, Odair Diniz, e os presidentes de câmaras municipais das cidades e seus vereadores”, explicou Ezequiel Ferreira.

Luís Fernando Pires Machado é pós-doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais pela Universidad de La Matanza (Argentina) e Doutor em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino e Coordenador de cursos de pós-graduação stricto sensu na UCA (Argentina), professor do curso de pós-graduação lato sensu do ILB (Brasil). Formado em Direito, Pedagogia e Estudos Sociais. Oficial da Reserva do Exército e da Polícia Militar do Distrito Federal.

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Categoria(s): Política

Palavras-Chave

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