Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN)

quarta-feira - 06/11/2019 - 23:34h

"Perda zero"

Prefeituras querem compensação ou vão judicializar Proedi

Uma delegação com 86 prefeitos do estado esteve mais uma vez na Assembleia Legislativa. Nessa quarta-feira (6), eles cobraram apoio dos deputados estaduais, para reversão de perdas que dizem enfrentar com o decreto estadual de instalação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI).

Reunião com quase 90 prefeitos e deputados é mais uma tentativa de entendimento (Foto: cedida)

“Nós estamos buscando uma solução que não traga insegurança jurídica para as empresas do RN e por outro lado, que não retire das prefeituras nenhum centavo. A Assembleia Legislativa tenta mediar, nesse momento, junto ao governo do Estado, alternativas compensatórias para essas perdas,” disse Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) pediu o apoio para uma última negociação com o Governo do Estado, antes da judicialização sobre as diminuições da cota parte dos municípios no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), provocadas pelo Proedi. Cobram “perda zero”.

Os gestores municipais do RN pedem ao Governo do Estado uma medida compensatória para a diminuição na cota-parte dos municípios ocorrido com o decreto 29030/2019.

Perdas

As perdas para os municípios, se somados os valores para os próximos 12 meses, ultrapassarão R$ 85 milhões, informou a Femurn. Apesar disso, a proposta do Governo do Estado para a compensação financeira aos municípios seria de R$ 20 milhões, repassados aos municípios em formato de atualização da Atenção Básica da Saúde e do Programa Farmácia Básica.

A proposta não foi aceita pelos gestores municipais, que deliberaram sobre o tema em uma assembleia extraordinária no último dia 24 de outubro.

A reunião com o Governo do Estado, intermediada através da Assembleia Legislativa, deverá ocorrer até a próxima sexta-feira, dia 8 de novembro.

Participaram da reunião os deputados estaduais Ezequiel Ferreira (PSDB), José Dias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PL), George Soares (PL), Tomba Farias (PSDB), Hermano Morais, Nelter Queiroz (MDB), Isolda Dantas (PT), Sandro Pimentel (PSOL), Dr. Bernardo (AVANTE), Coronel Azevedo (PSC), Kleber Rodrigues (AVANTE), Allyson Bezerra (SDD) e Raimundo Fernandes (PSDB) e mais de cem prefeitos de todas as regiões do Estado, além de vereadores e políticos.

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Categoria(s): Política

sábado - 12/10/2019 - 05:38h

Economia

Governo, prefeituras e empresários se entendem com Proedi

O Governo do RN e os municípios, representados por uma comissão de prefeitos, chegaram a um consenso para compensar o impacto financeiro do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) nos cofres municipais, com a diminuição do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O acordo foi feito durante a reunião ocorrida na Governadoria, nesta sexta-feira (11).

Reunião apontou que caminho negociado permitiu entendimento entre as partes (Foto: Elisa Elsie)

No modelo atual, o governo estadual concede descontos que variam de 80 a 95% no ICMS que as empresas repassam ao estado. O secretário Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan) fez uma explanação sobre os custos do Proedi ao estado e explicou que a perda mensal dos municípios está sendo algo em torno de R$ 7,1 milhões.

Como reconhecimento ao impacto financeiro causado, ele apresentou uma proposta de compensação financeira através de repasses, que totalizam cerca de R$ 10 milhões, a serem pagos de forma parcelada até dezembro e uma parte em janeiro, direcionados à saúde (atenção básica e farmácia básica).

Sensibilidade

Os prefeitos acataram a compensação financeira, mas também apresentaram a sua contraposta, também aceita pelo executivo, de acrescentar mais R$ 10 milhões em 2020 via atenção básica à saúde.

“Numa demonstração de sensibilidade, o governo define esta contribuição para os municípios como um compromisso aqui firmado e reafirmado por todos, que é a defesa do Proedi”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

Da parte do Governo, participaram da reunião e deram suas contribuições ao debate, além do já citado secretário Aldemir Freire, o vice-governador, Antenor Roberto, e os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico), Fernando Mineiro (Gestão de Projetos). Representando a bancada estadual, estava presente os deputados Getúlio Rego (DEM) e Bernardo Amorim (Avante); e da federal, o deputado Benes Leocádio (PRB).

Liderada pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), José Leonardo (Naldinho, de São Paulo do Potegi), integraram a comitiva a prefeita Mara Cavalcanti (Riachuelo) e os prefeitos Babá (Valberto Vitoriano, de São Tomé), Alessandru Alves (Campo Redondo), Luciano Santos (Lagoa Nova), Túlio Lemos (Macau), Alaor Neto (Itajá), Adriano Diógenes (Guamaré), Clécio Azevedo (Bom Jesus), Sérgio Medeiros (Serra Negra do Norte) e Reno Souza (São Rafael).

João Lima (Coteminas) e Jairo Amorim (Grupo Guararapes) representaram a Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 06/09/2019 - 04:38h

Proadi

Prefeitos reagem contra eventuais perdas com decreto estadual

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) manifestou preocupação em reunião nessa quinta-feira (5) em Natal, quanto à aplicação e efeitos do Decreto 29030/2019, do governo estadual, que normatiza mudanças no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio Grande do Norte (PROADI). Para a entidade, as municipalidades terão sérios prejuízos.

Prefeita de Mossoró aponta que municipalidade terá perdas superiores a R$ 7 milhões em 2020 (Foto: cedida))

Com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Tributação (SET/RN), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) e empresas do setor têxtil, a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) chegou a antecipar que a Prefeitura de Mossoró terá uma perda da ordem de R$ 7,2 milhões no próximo ano.

Fátima Bezerra e Frente Parlamentar Municipalista

Pelas novas regras, “a arrecadação nominal diminuirá e isso repercutirá negativamente no valor repassado aos municípios”.

O benefício para fomento industrial antes era concedido apenas nos 75% pertencente ao estado. Pelo novo, os municípios participam com 25%.

A Femurn questionou a adoção das mudanças sem uma consulta e discussão com entes municipais. Os prefeitos querem uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PP) e com a Frente Parlamentar Municipalista na próxima semana para discutir o assunto.

Os municípios já sofrerão o impacto financeiro neste mês de setembro.

Nota do Blog – O governo atual precisa avançar na mudança de mentalidade quanto à ideia de industrialização do RN, com apoio diferenciado à interiorização do seu parque industrial e fomento à formatação de polos econômicos nas diferentes regiões do estado. O Proadi não pode fazer “caridade” com o chapéu alheio.

O RN vive de commodities, serviços e dinheiro público, com baixa representatividade industrial, assim mesmo concentrada na Grande Natal.

A própria Fiern já apresentou estudos nessa direção. Ceará, Paraíba e Pernambuco, só para exemplificar, têm política que funciona há décadas, com excelentes resultados, interiorizando o desenvolvimento. Mas o RN segue na vanguarda do atraso, governo após governo.

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quarta-feira - 07/08/2019 - 06:56h

Em Natal

Fiern lança hoje o “Mais RN” para os municípios potiguares

Marinho fará palestra (Foto: Web)

É nesta quarta-feira (7), a apresentação do Fórum “O Mais RN e o Desenvolvimento Municipal”. Será no auditório da Casa da Indústria, na Avenida Salgado Filho, em Natal.

A iniciativa é da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN). Conta com a participação da Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

O consultor e ex-secretário de estado José Bezerra Marinho fará palestra especialmente para prefeitos e representantes municipais da área de Desenvolvimento Econômico.

O Mais RN apresenta uma ampla agenda para o avanço econômico e promoção de investimentos que podem elevar a competitividade do RN. A primeira edição desse estudo foi apresentado ao estado em 2014. Agora, ele amplia-se para os municípios.

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Categoria(s): Gerais

segunda-feira - 03/06/2019 - 23:50h

Luta

Frente pede apoio para esticar mandatos de prefeito e vereador

A Frente Parlamentar Municipalista da Assembleia Legislativa do RN (AL/RN) reuniu nesta segunda-feira (3) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) em Natal, vários prefeitos, vereadores e parlamentares estaduais e federais.

Auditório da Fiern acomodou participantes de evento nesta segunda-feira em Natal (Foto: Fecam)

Esteve em pauta o apoio da bancada federal à Retirada dos Programas Federais do limite prudencial, Projeto de lei disciplinando prestações de conta e aplicações de sanções pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e empenho dos parlamentares em favor da PEC 56/2019.

Essa PEC é bastante polêmica: propõe uma eleição única em 2022, de vereador a presidente da República. Ou seja, eleições gerais, dilatando mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.

Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM/RN) e Federação dos Municípios do RN (FEMURN) foram entidades apoiadoras da iniciativa. A Frente Parlamentar é presidida pelo deputado estadual Bernardo Amorim (AVANTE).

Nota do Blog – Evento extremamente mal divulgado. Falha que precisa ser corrigida com urgência.

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Categoria(s): Política

quinta-feira - 02/05/2019 - 12:26h

Republicanos

Deputado faz reuniões em processo de mudanças

Benes: contatos e mudanças (Foto: arquivo)

O deputado federal Benes Leocário (PRB) circula pela região Oeste, com parada em Mossoró para entrevistas na imprensa e conversas políticas.

Na sua agenda, reuniões com os vereadores Didi de Arnor e Raério Araújo (PRB).

A propósito, o PRB passa por algumas reformulações e deverá mudar de “capa” e de essência.

Vai se chamar “Republicanos” e com guinada mais ao centro-direita, sendo uma opção mais “light” no campo político que tem o PSL do presidente Jair Bolsonaro como maior expressão.

Leocádio, ex-prefeito de Lajes e ex-presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), foi campeão de votos em sua primeira disputa à Câmara Federal no ano passado. Foi eleito pelo PTC, mas este ano fez a migração.

Ele empalmou 125.841 votos totalizados (7,82% dos votos válidos).

Leia mais sobre mudanças no PRB clicando AQUI.

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Categoria(s): Política

terça-feira - 08/01/2019 - 23:04h

Em Natal

Femurn elege dirigentes com chapa consensual

Os prefeitos do Rio Grande do Norte elegeram nesta terça-feira, 08 de janeiro, a nova Diretoria e Conselho Fiscal da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Uma única chapa concorreu ao pleito, e foi eleita por aclamação.

Prefeitos participaram de eleições na sede da Fiern em Natal nesta terça-feira (Foto: Meysa Medeiros)

Mais de 110 prefeitos participaram da homologação da Nova Diretoria e Conselho Fiscal da FEMURN para o biênio 2019-2020. O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), em Natal.

Veja como ficou a composição da nova Diretoria e Conselho Fiscal:

Diretoria

Presidente: José Leonardo Cassimiro de Araújo – Prefeito de São Paulo do Potengi

1º Vice-Presidente: Mara Lourdes Cavalcanti – Prefeita de Riachuelo

2º Vice-Presidente: Luiz Eduardo Bento da Silva – Prefeito de Maxaranguape

3º Vice-Presidente: Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – Prefeita de Riacho da Cruz

4º Vice-Presidente: Thales André Fernandes – Prefeito de Major Sales

5º Vice-Presidente: Odon Oliveira de Souza Junior – Prefeito de Currais Novos

1º Secretário: Dagoberto Bessa Cavalcante – Prefeito de Severiano Melo

2º Secretário: José Edvaldo Guimarães Júnior – Prefeito de Santana do Matos

1º Tesoureiro: Laerte Ney de Paiva Fagundes – Prefeito de Rio do Fogo

2ª Tesoureira: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra

Conselho Fiscal

Jeane Carlina Saraiva Ferreira de Souza – Prefeita de Alexandria

Chilon Batista de Araújo Neto – Prefeito de Timbaúba dos Batistas

José Arnor da Silva – Prefeito de Jundiá

José Marques Fernandes – Prefeito de Lajes

Deusdete Gomes de Barros – Prefeito de Angicos

Anteomar Pereira da Silva – Prefeito de São Tomé.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 04/01/2019 - 13:50h

Municípios

Femurn elegerá chapa de consenso na próxima terça-feira

Leonardo: nova presidência (Foto: Web)

A nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) será eleita na próxima terça-feira, dia 08 de janeiro. Uma chapa foi inscrita no processo eleitoral, e deverá ser eleita por aclamação.

A homologação da nova diretoria e conselho fiscal para o biênio 2019-2020 será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a partir das 8h, em Natal.

Dos 167 municípios do estado, 161 estão representados como votantes.

A chapa que concorre à nova diretoria e conselho fiscal contará com gestores de municípios de diversas regiões do Estado. O atual presidente, prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (PSD), o “Naldinho”, é candidato de consenso à presidência.

CHAPA INSCRITA – DIRETORIA E CONSELHO FISCAL FEMURN (BIÊNIO 2019-2020)