quarta-feira - 11/03/2020 - 08:02h
Força política

Rosalba evita pela terceira vez audiência sobre empréstimo

Mais uma vez a bancada da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) barra realização de audiência pública para discutir questões relacionadas a obras do empréstimo contraído com a Caixa Econômica Federal (CEF), no programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). É a terceira vez.

Requerimento de Genilson Alves foi mais uma tentativa frustrada de transparência (Reprodução BCS)

O vereador oposicionista Genilson Alves (PMN) viu sua proposição ser derrubada por oito votos da bancada governista, contra seis da oposição, na sessão dessa terça-feira.

“Mais uma vez a prefeita Rosalba Ciarlini evita que a sociedade tenha mais informações sobre esse empréstimo, sua aplicação, prioridades. A bancada simplesmente evitou a audiência pública em que a gente teria um debate para saber mais informações sobre o empréstimo, o porquê de cada obra e o que é realmente prioridade para o município”, comenta Genilson Alves.

O Finisa foi assinado entre prefeitura e CEF no último dia 2 (veja AQUI). Envolve montante de mais de R$ 146 milhões.

Três tentativas, três derrotas

O projeto que viabilizou essa operação foi aprovado em regime de urgência, sem discussão sobre seu teor e em que seria investido, no dia 23 de outubro do ano passado (veja AQUI).

Um dia antes, em sessão do dia 22, a bancada governista evitou que fosse votado requerimento do vereador oposicionista Gilberto Diógenes (PT), com igual pedido de esclarecimentos. Vereadores do governo saíram rapidamente do plenário e não deram quórum para votação (veja AQUI).

Na segunda tentativa, na sessão do dia 23, a bancada reprovou o requerimento em votação vapt-vupt (veja AQUI).

Nessa terça-feira, na terceira tentativa de se discutir empréstimo que envolve uma soma expressiva e obras diversas para o município, mais uma vez a força numérica e política do governo barrou essa pretensão. “Pedir transparência e cumprirmos nossa obrigação incomodam ao governo”, desabafa Genilson Alves.

Nota do Blog – Estranho, muito estranho, que mesmo já aprovado e com operacionalização em andamento, o governo municipal considere desnecessário debater um assunto de interesse público. Se está tudo dentro da lei e se o acervo de empreendimentos atende tão somente ao interesse público, por que não discuti-lo e mostrar suas minudências?

Quase cinco meses depois de apresentar o projeto à CMM, o governo municipal segue esse jogo de esconde-esconde.

Mossoró é realmente um país à parte.

Leia também: Empréstimo de Rosalba é cartada político-eleitoral decisiva.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 03/03/2020 - 07:02h
Mossoró

Prefeita assina empréstimo para receber quase R$ 147 milhões

Com a presença do superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Fares Haum, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) assinou na tarde desta segunda-feira (2) o contrato do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), no valor de R$ 146.500.000,00 (cento e quarenta e seis milhões e quinhentos mil reais).

Assinatura aconteceu nessa segunda-feira em Mossoró, com recursos a serem liberados paulatinamente (Foto: PMM)

Parte dos recursos do Finisa pode ser utilizada para obras que já estão em execução, como por exemplo, unidades básicas de saúde, creches pró-infância e na recuperação da malha viária.

A Caixa libera a primeira parcela, que corresponde a 20% ainda neste mês. As demais parcelas serão liberadas de forma gradativa.

Dentre as obras que integram a carta encaminhada à CEF estão a conclusão de cinco unidades básicas de saúde, que exigem contrapartida do Município, sendo elas: UBS Bom Jesus, UBS Santa Júlia, UBS Vingt Rosado, UBS Jardim das Palmeiras e UBS Costa e Silva.

Outra obra é a revitalização da Central de Abastecimento-Cobal, além do Centro Especializado de Reabilitação (CER), que também é realizada via convênio com o Governo Federal e investimento da Prefeitura.

Arena Cultural

Ainda consta nos investimentos, a construção da Arena Cultural, cuja instalação deve ocorrer no Corredor Cultural de Mossoró, com local a definir. O Corredor Cultural receberá ainda revitalização dos principais equipamentos, com melhorias para o Teatro Municipal Dix Huit Rosado, Memorial da Resistência e Praça de Convivência.

A lista conta com 44 obras descritas e detalhadas, conforme exigência do banco.

Estiveram presentes na audiência os vereadores Ricardo de Dodoca, Didi de Arnor, Zé Peixeiro, Manoel Bezerra, Rondinelli Carlos, Tony Cabelos, Alex Moacir, Emílio Ferreira, Izabel Montenegro (presidente da Câmara), Sandra Rosado e Aline Couto. Ainda pela Caixa Econômica, também participaram o superintendente da caixa Gilson Pedro Ramos, os gerentes Julierme Torres, Silvio Conceição e Ciro Leite.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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sexta-feira - 25/10/2019 - 12:58h
Mossoró

Prefeitura adianta trâmites burocráticos para ter empréstimo

Após a aprovação da lei que autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo de até R$ 150 milhões para investimentos em infraestrutura, a Prefeitura Municipal de Mossoró dá início aos trâmites burocráticos que integram mais uma fase para contratação do financiamento.

Kátia Pinto garante obras (Foto: TN)

Mossoró é a única cidade do Rio Grande do Norte a aprovar legislação específica pelo Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), que ocorreu em função dos ajustes financeiros e contábeis realizados no Município, informa a municipalidade.

A partir da conclusão dos trâmites e encaminhamento dos documentos complementares das áreas contábil e jurídica, a Prefeitura aguarda a liberação da Secretaria do Tesouro Nacional, para posterior confirmação da CAIXA.

“Os valores serão liberados de forma gradativa durante dois anos, até a conclusão do montante do financiamento”, finaliza Kátia.

Obras e investimentos

Dentre as obras que integram a carta encaminhada à Caixa Econômica Federal (CEF) estão a conclusão de cinco unidades básicas de saúde, que exigem contrapartida do Município, sendo elas: UBS Bom Jesus, UBS Santa Júlia, UBS Vingt Rosado, UBS Jardim das Palmeiras e UBS Costa e Silva.

Tem ainda os equipamentos do Corredor Cultural, com recuperação do Teatro Municipal Dix Huit Rosado, Memorial da Resistência e Praça de Convivência.

Outra obra é a revitalização da Cobal, além das obras do Centro Especializado de Reabilitação, CER, que também é realizada via convênio com o Governo Federal e investimento da Prefeitura. A lista conta com 44 obras descritas e detalhadas, conforme exigência do banco.

“Temos ainda investimento na recuperação asfáltica, totalizando mais de R$ 60 milhões na reestruturação de ruas e avenidas da cidade”, complementa a secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto.

Com informações da Prefeitura de Mossoró.

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Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 19/09/2017 - 19:38h
Estado

Comissão aprova empréstimo que pode atualizar salários

CCJ se reuniu hoje (Foto: AL)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou hoje, por unanimidade, o Projeto de Lei em que o Governo do Estado solicita do Legislativo a autorização para contratar junto à Caixa Econômica Federal (CEF) uma operação de crédito no valor de R$ 698 milhões, no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA).

A matéria foi relatada pela deputada Larissa Rosado (PSB) que se ateve à constitucionalidade da matéria. As dúvidas que existiam na Comissão foram esclarecidas na semana passada, quando o secretário de Planejamento e Finanças do Estado, Gustavo Nogueira, compareceu à reunião conjunta da CCJ, Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT).

“Recursos vão para Saúde, Segurança, pavimentação de rodovias e indiretamente para colocar a folha de pagamento de pessoal em dia, já que vai desafogar a fonte 100”, disse a deputada Márcia Maia (PSDB), presidente da CCJ.

A CFF e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho CASPT farão reunião conjunta nessa quarta-feira 20), para análise da matéria nos seus aspectos financeiros, para depois seguir ao plenário para votação final.

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Categoria(s): Administração Pública
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