terça-feira - 08/09/2020 - 17:48h
AL

Beneficiários do INSS terão direito à visita domiciliar

Deputados aprovaram proposta (Foto: AL)

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (8), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reconheceu a constitucionalidade e aprovou proposta que determina a obrigatoriedade de que as instituições bancárias realizem visita domiciliar para a chamada ‘Prova de Vida’ de beneficiários do INSS.

A proposta, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), foi uma das 16 matérias analisadas pela comissão.

De acordo com o projeto de lei de Ubaldo Fernandes, torna-se obrigatório a visita domiciliar por parte da instituição bancária a beneficiário de instituição previdenciária pública e privada para realização do procedimento administrativo feito anualmente com o objetivo de evitar pagamentos indevidos.

No projeto, inclusive, fica determinado que não exista custo ao beneficiário.

Benefícios

“O objetivo é dar mais segurança ao cidadão e ao Estado brasileiro, evitando fraudes e pagamento de benefícios indevidos. É de conhecimento da população que idosos com mais de 80 anos e muitos beneficiários com dificuldade de locomoção, enfermos ou internados em hospital não podem comparecer às agências bancárias. Então eles vão solicitar a visita de um servidor em sua residência ou local informado, para a realização da comprovação de vida”, justificou o deputado Ubaldo Fernandes em seu Projeto.

Na reunião, que contou com a participação dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Cristiane Dantas (SDD), George Soares (PL), Francisco do PT, Hermano Morais (PSB) e Coronel Azevedo (PSC), foram aprovadas ainda outras 10 matérias. Além disso, quatro foram retiradas de pauta, uma teve determinada diligência para que seja anexado o impacto financeiro, e outra matéria foi repassada para análise na próxima sessão, atendendo a pedido do relator.

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quinta-feira - 03/09/2020 - 21:26h
Ambulâncias

Governo recua em contrato, mas deputados anunciam CPI

Gustavo e Cristiane: CPI (Foto: Eduardo Maia)

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) retomou a discussão em torno da contratação do transporte sanitário avançado, pelo Governo do Estado. O parlamentar questionou o encerramento do contrato, anunciado pelo deputado Francisco do PT em pronunciamento durante a sessão remota por videoconferência e classificado por ele como repentino.

“Me surpreendi como que ele [deputado Francisco] trouxe ao plenário. Ele disse que o governo encerrou o contrato das ambulâncias no dia 22 de agosto e que foi contratado R$ 8,5 milhões e só foi executado R$ 440 mil, fazendo 1.856 atendimentos. Aí eu me pergunto se a pandemia acabou, já que o contrato foi encerrado”, questionou Tomba durante sessão remota da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3).

CPI

Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Cristiane Dantas (SDD) se pronunciaram no horário destinado às lideranças, na sessão remota desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa, sobre esse mesmo contrato, com uso de ambulâncias no transporte de pacientes com Covid-19, durante a pandemia.

Cristiane se somou ao colega parlamentar nas críticas feitas ao Executivo, reiterando o apoio à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta por ele.

“Na terça-feira (8) vou entregar ao presidente da Assembleia o documento com 9 assinaturas solicitando a abertura de uma CPI”, disse Gustavo Carvalho, que vem trabalhando junto aos deputados de oposição para viabilizá-la.

Gustavo criticou o contrato firmado pelo Governo para contratar o transporte em ambulâncias equipadas e com pessoal especializado, porém, afirma que encontrou irregularidades durante os 60 dias em que vem investigando o caso.

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quarta-feira - 19/08/2020 - 21:24h
Economia

Ezequiel propõe Frente de apoio à micro e pequenas empresas

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), deu entrada em um requerimento para criar temporariamente, no âmbito do legislativo estadual, a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio Grande do Norte. Para compor a Frente foram indicados os nomes dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT e Hermano Morais (PSB).

“A Frente terá caráter suprapartidário e reúne parlamentares desta Casa comprometidos com o ideal de acompanhar os processos legislativos e outras atividades que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão das microempresas, empresas de pequeno porte, e aos microempreendedores individuais”, justificou o presidente. Ele acrescentou que a Frente irá atuar em conjunto com a sociedade civil organizada, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais.

Importância

De acordo com o requerimento, a Frente Parlamentar será uma forma de apoio da Assembleia Legislativa aos segmentos que são as maiores fontes geradoras de emprego e renda e de inclusão. “Desse modo, entendemos ser de extrema importância para o Estado do Rio Grande do Norte, a criação, em caráter temporário, da Frente Parlamentar de apoio às micro e pequenas empresas”, ressaltou o presidente.

Dados do Sebrae mostram que as micro e pequenas empresas correspondem a 98% das empresas brasileiras, representando 22% do PIB nacional e gerando 60% dos empregos formais. Porém, mesmo amparadas pela Lei Complementar Federal nº 123/06, que favorece as microempresas e empresas de pequeno porte, estes empresários ainda enfrentam ‘graves entraves’ no que se refere a financiamentos e acesso a compras governamentais.

Com informações da AL.

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quarta-feira - 29/07/2020 - 23:38h
Aprovado

Pescado vai fazer parte de cardápio escolar do RN

Deputados: segurança alimentar (Foto: Eduardo Maia)

Os deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovaram, em votação durante sessão remota na manhã desta quarta-feira (29), a inclusão de pescado no cardápio escolar das instituições públicas do Estado.

O projeto, de autoria do deputado Souza Neto (PSB), foi aprovado à unanimidade e estabelece que, para a inclusão do pescado na alimentação escolar, deverão ser observados os termos estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a priorização para a aquisição do pescado do agricultor familiar do município onde está localizada a unidade escolar.

“Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola e por entender que este setor é estratégico para economia do RN, envolvendo vários agricultores em todo o estado, especialmente na região litorânea, além de entender a importância da inclusão do pescado nas políticas, destaco o alto valor nutricional do alimento, contribuindo para o desenvolvimento físico e mental dos estudantes inseridos no ambiente educacional”, justificou.

Os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, Gustavo Carvalho (PSDB) e Hermano Morais (PSB) parabenizaram a iniciativa durante discussão da matéria.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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  • Repet
quinta-feira - 23/07/2020 - 23:48h
Emergência

Comissão aprova receita remota para medicamentos

As pessoas que precisam comprar medicamentos nas farmácias do Rio Grande do Norte poderão ter uma alternativa para dar comodidade e segurança durante a pandemia do novo coronavírus. Na tarde desta quinta-feira (23), a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que poderá beneficiar diretamente esse público.

Hermano, Francisco e Eudiane: comissão (Foto: Eduardo Maia)

Pela proposta, fica autorizado, em caráter emergencial, o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias do Rio Grande do Norte, enquanto durarem as medidas de restrições de atividades na pandemia da Covid-19. O relator, deputado Hermano Morais (PSB), foi favorável e elogiou a iniciativa da parlamentar.

“É muito oportuna a iniciativa e visa colaborar não só com a população que busca os serviços das farmácias para a compra de medicamentos, mas também vai contribuir para a segurança dos profissionais de saúde. Por isso, voto favoravelmente e parabenizo a parlamentar pela proposta”, disse Hermano Morais, que teve o parecer seguido pelo presidente da comissão, deputado Francisco do PT.

Iniciativa louvável

“É uma iniciativa louvável e tem todo nosso apoio”, disse Francisco do PT.

Autora da proposta e também integrante da comissão, a deputada Eudiane Macedo disse que a iniciativa tem o objetivo de contribuir para que as pessoas consigam manter o distanciamento social e minimizem os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

“O que mais a gente pede é que a população é que, quem puder, siga em casa. Através desse projeto, com a receita remota, a população poderá adquirir seu medicamento sem se expor, sem aglomerar nas farmácias. É uma opção às pessoas que querem realmente se cuidar e têm a oportunidade de ficar em casa nesse momento tão difícil”, justificou Eudiane Macedo.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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quinta-feira - 16/07/2020 - 22:28h
Francisco do PT

Requerimentos buscam recuperação asfáltica de RN’s

Francisco: perigo (Foto: AL)

O deputado estadual Francisco do PT apresentou dois requerimentos solicitando a recuperação asfáltica e melhorias na RN-086, desde o entroncamento da BR-427 até a divisa com o estado da Paraíba, e da RN-088, entre as cidades de Parelhas e Jardim do Seridó.  A justificativa da solicitação é embasada na atual condição estrutural das vias citadas.

“Os condutores de veículos, que utilizam as estradas todos os dias para trabalhar, reclamam das condições precárias, correndo riscos de acidentes. A precariedade atual dessas estradas dificultam o transporte cotidiano de trabalhadores e estudantes, que necessitam do deslocamento pelas rodovias”, argumenta.

De acordo com o documento endereçado ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER), Manoel Marques Dantas, e ao Secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, ao longo das referidas vias, existem falhas no asfalto, buracos, dentre outros problemas, trazendo insegurança para os que a utilizam. “Tais fatos ensejam o pedido de recuperação asfáltica, sinalização e melhorias nas já referidas rodovias”, finalizou.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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terça-feira - 14/07/2020 - 17:13h
RN

Reforma previdenciária terá votações sem pressão em plenário

O Governo Fátima Bezerra (PT) conseguiu vencer a primeira batalha à aprovação na Assembleia Legislativa, de sua reforma previdenciária. A votação da matéria será através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), em vez de sessões presenciais.

Maioria dos deputados resolveu que votações devem ocorrer sem presença de público (Foto: AL)

Com 13 votos contra e 11 a favor, os deputados rejeitaram em sessão nessa terça-feira (14), o requerimento do deputado Kelps Lima (SDD) que solicitava o adiamento da votação da PEC da reforma Previdência dos servidores do RN. A proposição condicionava sua votação ao retorno dos trabalhos legislativos presenciais. A PEC será votada em dois turnos

O temor do governo é sofrer maior pressão de setores do sindicalismo estadual. Uma parte está silente ou em protestos ‘controlados’, quase imperceptíveis.

Votação

Veja como ficou a votação da proposta do deputado Kelps Lima:

Votaram contra o adiamento da votação da PEC da Previdência: Isolda Dantas (PT), George Soares (PL), Francisco do PT, Eudiane Macedo (Republicanos), Souza (PSB), Vivaldo Costa (PSD), Hermano Morais (PSB), Dr. Bernardo (Avante), Ezequiel Ferreira (PSDB), Ubaldo Fernandes (PL), Albert Dickson (Pros), Kleber Rodrigues (PL) e Raimundo Fernandes (PSDB).

Votaram a favor do adiamento: José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Galeno Torquato (PSD), Sandro Pimentel (PSOL), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade) Allyson Bezerra (Solidariedade) e Cristiane Dantas (Solidariedade).

Debate

“Como a governadora, que se diz de origem popular, pune o servidor e quer votar sem debates?”, questionou Kelps.

“Tivemos Comissões abertas, o sistema de reuniões remotas e discussões. Por que os deputados contra a votação não convocaram os sindicatos a participar? Onde estão suas propostas?”, questionou George Soares, líder do governismo. Ele assinalou que a pressa do governo para aprovação, é devido à obediências de prazos que se encerram dia 31 deste mês. Não cumpri-los comprometeria o repasse de transferência de recursos federais ao Estado.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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quinta-feira - 09/07/2020 - 18:39h
Assembleia Legislativa

Comissão debate intervenção em institutos federais

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social promoveu nesta quinta-feira (9) – dentro da sua reunião semanal pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR)- uma videoconferência com a participação dos reitores eleitos e não empossados para os Institutos Federais do Rio Grande do Norte, professor José Arnóbio de Araújo e de Santa Catarina professor Maurício Gariba Júnior.

Deputados debateram questão delicada da intervenção em IF', como no RN (Foto:AL)

“A decisão adotada pelo Ministério da Educação em não ter empossado os reitores eleitos dentro de um processo democrático não trouxe nada de bem para essas instituições respeitadas que fazem um trabalho muito importante no processo de Educação do País. A posse de interventores continua sendo um desrespeito para não só em relação aos Institutos, mas, também para toda a comunidade estudantil”, registrou o presidente da Comissão, deputado Francisco do PT.

O deputado Hermano Morais (PSB), outro integrante da Comissão, que participou da videoconferência disse que estava junto nessa luta dos dois reitores. “O ex-ministro da Educação cometeu um erro que só atrapalhou o setor educacional, sem ter nenhuma contribuição para a melhoria da Educação. Foi um comportamento antidemocrático”, disse o parlamentar.

Consulta

O professor Maurício registrou que já está há 31 anos na instituição e que não se lembra de ter passado por um momento como esse. “As eleições nos Institutos Federais são diferentes das que ocorrem nas Universidades. Nos institutos só é remetido um nome para o Ministério, pois não é uma consulta como nas universidades que vão três. Nos IFs só vai o nome do eleito”, disse o professor Maurício Gariba.

Por sua vez, o professor José Arnóbio disse que a comunidade do Instituto Federal do Rio Grande do Norte está lutando pelo direito de uma eleição que foi ganha. “O processo não é consultivo. É uma eleição mesmo, com resultado homologado pelo Conselho da Instituição. Não cometemos nenhum dolo. Nem julgado eu fui”, afirmou.

Arnóbio expôs ainda que o IFRN presta um grande serviço ao Rio Grande do Norte. Tem 45 mil alunos e 65% deles estão na faixa de baixa renda. Também falou sobre os projetos que estão parados.

Participaram também do debate Shilton Roque, do Comitê Contra a Intervenção no IFRN; Nadja Costa, coordenadora local do Sindicato Nacional dos Servidores Federal da Educação Básica Profissionalizante (SINASEFE) e Felipe Garcia, da Rede de Grêmios do IFRN. Todos manifestaram a insatisfação da comunidade estudantil com a situação em que se encontra a Instituição.

Depois do debate, o presidente da Comissão de Educação distribui oito matérias para os relatores.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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quinta-feira - 02/07/2020 - 21:30h
AL

Secretário tenta explicar a deputados compra de respiradores

Em sessão especial, realizada de forma remota na tarde desta quinta-feira (2), os deputados da Assembleia Legislativa debateram por mais de três horas com o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia de Vasconcelos, as ações da Secretaria de Saúde no combate à Covid-19, com foco principal na compra dos respiradores que não foram entregues por meio do Consórcio Nordeste.

Cipriano, em discussão com deputados, atenuou situação dizendo que "todos foram enganados" (Foto: AL)

Coordenado pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão o Secretário prestou esclarecimentos sobre a operação e falou sobre os recursos que já foram aplicados pela Secretaria e respondeu questionamentos dos parlamentares.

“O debate com a presença do secretário Cipriano Maia serviu para tirar dúvidas. Foi uma discussão muito importante. Todos buscam vencer a pandemia e voltar à normalidade no Estado. Agradeço também a presença do Procurador-Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho que aceitou o convite para participar dessa sessão especial”, destacou o presidente, Ezequiel Ferreira.

Na ocasião, o secretário de Saúde fez uma explanação sobre a expansão dos leitos para o tratamento da Covid-19 e explicou a necessidade de compra dos ventiladores pulmonares que estavam em falta até no mercado internacional. Ele disse que o pagamento antecipado de quase R$ 5 milhões foi com fundamento na Lei 13.979, mas que a empresa responsável pela compra não entregou os equipamentos.

Nos debates questionaram por que não foram exigidas garantias no contrato de compra, bem como o que estava sendo feito para que o Estado receba o ressarcimento do pagamento feito adiantado.

Cipriano Vasconcelos explica:

“Não fomos nós que fizemos o contrato e sim o Governo da Bahia. Nós fizemos adesão ao Consórcio diante da dificuldade para encontrar os respiradores no mercado e a necessidade de adquirirmos esses equipamentos para a instalação dos leitos. Todos os estados foram enganados”, frisou o secretário.

Sobre o Hospital de Campanha que o governo ia implantar, o secretário Cipriano Maia disse que faltou viabilidade para a sua instalação e a secretaria passou a trabalhar na ampliação de leitos em outras unidades hospitalares.

Participaram do debate os deputados Sandro Pimentel (PSOL), Ubaldo Fernandes (PL), Vivaldo Costa (PSD), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Kelps Lima (SDD), Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT, Dr. Bernardo (Avante), Coronel Azevedo (PSC), Getúlio Rêgo (DEM), Isolda Dantas (PT), José Dias (PSDB), Kleber Rodrigues (PL) e George Soares (PL).

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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domingo - 05/04/2020 - 08:08h
Indústria do RN

Facções têxteis vão produzir máscaras contra o Covid-19

O Governo do Estado, em articulação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), vai garantir a proteção da população potiguar fornecendo máscaras para reduzir a disseminação do vírus Covid-19.

Em reunião realizada por meio de videoconferência nesta sexta-feira (3), o secretário Jaime Calado (Sedec) conversou com o diretor industrial da Guararapes, Jairo Amorim, com o diretor industrial da Hering, Marcelo Toledo, e representantes do setor produtivo do estado para viabilizar a produção e distribuição de 7 milhões de itens para uso exclusivo da população.

Facções têxteis podem ser diferenciais (Foto: TN)

Para dar conta do volume de produção, serão acionadas as 78 oficinas de costura que fazem parte do programa Pró-sertão. Cada oficina poderá produzir 8.400 peças por dia.

Para o povo

Diferente do modelo N95 de TNT, utilizadas por profissionais da saúde, as máscaras produzidas pelas oficinas serão feitas de malha, seguindo orientações do próprio Ministério da Saúde e serão destinadas à população em geral.

O objetivo é dar maior agilidade na produção e o melhor aproveitamento de materiais disponíveis no mercado que podem ser destinados a pessoas que não trabalham no setor.

Com informações do Governo do RN.

Nota do Blog – O governo estadual esquece de citar, em seu comunicado oficial, que o deputado estadual Francisco do PT levantou essa ideia e provocou poder público e empresariado ao aproveitamento da estrutura das facções têxteis no RN (veja AQUI). Se ele não questiona a omissão, por reservas políticas, paciência. Mas nós o fazemos.

Parece ser regra geral, independentemente da ideologia: os executivos adoram discursar pedindo união e apoio, mas detestam ideias, sugestões, cobranças e alertas que contribuam ao interesse público, quando não são manifestações suas.

Sejamos justos com aliados e adversários, por favor. Não se trata de propaganda, mas de justiça. É só. Por enquanto.

Leia também: Salvo conduto para incompetência e má-fé.

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sexta-feira - 03/04/2020 - 09:26h
Pandemia

Deputado propõe que facções têxteis produzam EPI’s

Francisco: sugestão (Foto: AL)

Pensando em manter os empregos nas confecções do Rio Grande do Norte e proteger os profissionais da saúde, que estão na linha de frente do combate ao Coronavírus , o deputado estadual  Francisco do PT apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado a contratação das oficinas de confecções do território potiguar, para a fabricação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os servidores da saúde.

Além de protocolar o requerimento, o parlamentar tem articulado junto ao Governo, na tentativa de fazer com que a demanda seja atendida com a agilidade necessária.

Emprego

“Muitas famílias no nosso Estado dependem desses empregos. Então a ideia seria fazer com que as confecções continuassem gerando renda, ao mesmo tempo em que contribuem na luta contra o Coronavírus, protegendo os profissionais da saúde”, disse o deputado.

Nota do Blog – Não só no Rio Grande do Norte, com suas facções têxteis, mas a indústria nacional do setor, tem condições de produzir máscaras descartáveis e outros produtos em escala, num rápido espaço de tempo. Falta liderança, falta comando, falta priorização do que interessa em vez de termos que aguentar extremos se digladiando pelo poder.

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terça-feira - 18/02/2020 - 13:14h
AL

Comissão aprova admissibilidade da PEC da Previdência Social

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade,  em sua primeira reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (18), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 02/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que altera a Previdência Social e Estabelece Regras de Transição e Disposições Transitórias.

O deputado Francisco do PT foi o relator da matéria na CCJ da Assembleia Legislativa (Foto: ALRN)

Presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL), a CCJ teve como relator dessa matéria o deputado Francisco do PT.

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Raimundo Fernandes (PSDB), Coronel Azevedo e George Soares (PL).

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sábado - 14/12/2019 - 07:10h
Hoje

Deputada estadual toma posse como presidente do PT

Isolda: presidente (Foto: Wigna Ribeiro)

A deputada estadual Isolda Dantas será empossada para novo mandato como presidente do Diretório Municipal do PT de Mossoró, neste sábado (14).

Evento ocorrerá a partir das 9h, no auditório do Vitória Palace.

Ela foi reeleita encabeçando a chapa “Mossoró Resiste: Lula Livre”, que tem o vereador Gilberto Diógenes como vice-presidente, no último dia 8 de setembro.

Obteve mais de 75% dos votos computados.

A governadora Fátima Bezerra, presidente estadual do PT – Júnior Souto, senador Jean Paul Prates e o deputado estadual Francisco do PT vão participar do evento.

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quarta-feira - 11/12/2019 - 14:32h
AL

Comissão discute crédito extraordinário; José Dias freia parecer

O Projeto de Lei 416/2019 que autoriza a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 1 bilhão, 779 milhões, 169 mil foi o assunto mais discutido na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (11).

Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) reuniu-se hoje e posição de José Dias gera impasse (Foto: Eduardo Maia)

Durante o debate, o relator da matéria, deputado José Dias (PSDB) disse que só vai oferecer parecer depois que receber do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um posicionamento sobre a proposição do Executivo, solicitado pela unanimidade da CFF.

“Ainda não decorreu o prazo estabelecido pela Lei, que é de 45 dias. Estou cumprindo o regimento. Essa é uma questão política e honesta. Não podemos votar créditos extraordinários. Tenho obrigação de votar em favor do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado José Dias.

Medo do poder

Segundo o relator da matéria, o governo tem dotações, que podem não ser suficientes, precisando apenas ser pedido o crédito suplementar. Argumentou ainda que os créditos extraordinários são para despesas imprevistas. “Ainda tem muito para se discutir nessa matéria. Não vou dar um parecer com medo do Poder”, asseverou José Dias.

O deputado Francisco do PT disse que a matéria já está com o prazo exaurido e não pode mais ser protelado e a Comissão não pediu dilatação de prazo em Plenário.  “O Projeto precisa ser votado com urgência. Cada um que vote com as suas convicções. A Casa é plural. A Comissão pode emitir seu parecer contrário e vai ao Plenário para a votação final. Esses recursos vão ser utilizados no pagamento do pessoal, de dezembro e 13º salário”, reforçou o deputado Francisco.

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segunda-feira - 09/12/2019 - 10:04h
Mossoró

PT empossará seu diretório no próximo sábado

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizará no próximo sábado (14), a partir das 9h, a posse do Diretório do PT Mossoró, no auditório do Vitória Palace Hotel.

Isolda Dantas (centro) aguarda presença de lideranças do partido em Mossoró (Foto: divulgação)

No dia 8 de setembro de 2019 ocorreu a eleição interna do PT, e a chapa “Mossoró Resiste: Lula Livre” com Isolda Dantas presidenta e Gilberto Diógenes vice-presidente que foram reeleitos com mais 75% dos votos.

O evento contará com a presença de grandes lideranças do partido no estado, como a governadora, Fátima Bezerra, Júnior Souto, reeleito presidente estadual do PT, Senador Jean Paul Prates, Deputado Francisco do PT, militantes do partido, organizações e movimentos sociais.

Com informações do PT de Mossoró.

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terça-feira - 05/11/2019 - 17:32h
Gustavo Carvalho

Fechar hospital “é ato desumano”, define deputado

Em pronunciamento feito na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) afirmou que o fechamento do Hospital Regional Deoclécio Marques, localizado em Parnamirim, é ato “desumano” do Governo do Estado. Ele disse que o novo modelo de contratação pensado pelo Poder Executivo já foi praticado por outros estados e hoje são alvo de operações que apuram a práticas irregulares.

Gustavo apontou que exemplo na Paraíba aponta caminho errado do governo estadual (Foto: Eduardo Maia)

“Fechar o Hospital de Parnamirim é um absurdo. Trata-se de um ato desumano. O Governo diz que é culpa da burocracia, mas é mentira. O Governo também afirma que os pacientes serão tratados pelo Hospital Estadual Ruy Pereira, mas já sabemos que essa unidade de saúde também será fechada. É um completo absurdo”, declarou o parlamentar no plenário do legislativo estadual.

Gustavo Carvalho também se pronunciou sobre o modelo de contratação pensado pelo Governo, via decreto governamental, com organizações sociais. “Estamos vendo o que aconteceu no Rio Grande do Sul e na Paraíba, com operações em curso, que apuram desvio de dinheiro para uso em campanhas eleitorais”, alertou o deputado, fazendo menção à Operação Calvário.

O deputado estadual Francisco do PT leu, também em aparte, a nota da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), na qual é afirmado que “o Hospital de Parnamirim não deixará de realizar cirurgias”.

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  • Repet
quarta-feira - 25/09/2019 - 18:40h
2020-2023

Francisco do PT assume relatoria do Plano Plurianual

Francisco: missão (Foto: Alberto Leandro)

Durante reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN, realizada hoje (quarta-feira, 25), o deputado estadual Francisco do PT foi designado relator do Plano Plurianual de investimentos 2020-2023 (PPA).

“Em meu primeiro ano de mandato, recebo com muita honra a missão de relatar o PPA, que é o instrumento norteador de investimentos do Governo para o próximo período. Isso requer de nós muita maturidade, responsabilidade e, fundamentalmente, muita capacidade de diálogo”, ressaltou o parlamentar ao destacar que, a exemplo da postura adotada na relatoria da PEC do Crescimento Sustentável das Despesas, vai construir o relatório do PPA, após realizar um amplo debate. “Iremos aprimorar e melhorar ainda mais essa proposta”.

Francisco do PT fez questão de frisar o papel de diálogo que tem marcado a gestão da governadora Fátima Bezerra.

“O PPA vem em sintonia com programa de governo que a nossa governadora apresentou a sociedade Potiguar na eleição passada. Ao mesmo tempo, o plano foi objeto de um amplo debate com os diversos setores da sociedade, abrangendo todas as regiões do estado”.

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quarta-feira - 28/08/2019 - 16:56h
Eleições 2020

Petista torce por afinação com Solidariedade no Seridó

Francisco e Kelps: ótima convivência (Foto: AL/Arquivo)

Tendo o Seridó como sua principal base político-eleitoral e conhecido por seu perfil moderado, o deputado estadual Francisco do PT admite que há canais abertos com partidos que não estão no arco de alianças do petismo no RN.

Mas reconhece que a política de alianças às vezes não avança para 2020, em face da oposição sistemática e ostensiva ao Governo Fátima Bezerra (PT). “Não quero abolir a crítica, mas que se reconheça o tamanho do problema herdado por ela, sem querermos justificar tudo com a tese do ‘retrovisor'”, dia.

– É o caso do Solidariedade do deputado estadual Kelps Lima – cita.

Francisco pondera que tem ótima convivência pessoal com Kelps e existem afinidades políticas entre PT e Solidariedade em alguns redutos seridoenses. O petista está em seu quinto mandato eletivo (antes, duas vezes vereador e duas vezes prefeitos de Parelhas).

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quinta-feira - 11/07/2019 - 02:10h
Sobras orçamentárias

Comissão rejeita devolução de dinheiro ao Executivo

O texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 do Estado do RN teve aprovação nessa quarta-feira (10) na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa.

Um ponto particularmente delicado, proposto pelo Governo Fátima Bezerra (PT), acabou rejeitado pelo colegiado. Foram dois artigos que ensejavam a devolução de sobras orçamentária para o Executivo.

Comissão repetiu decisão na legislatura passada e no ano passado, mas plenário votará matéria (Foto: João Gilberto)

Somente o deputado Francisco do PT votou a favor de que os outros poderes dessem retorno às sobras.

No tocante à restituição das sobras por parte de autarquias estaduais ao Executivo (casos de Ipern, Detran, Idiarn, Idema, Detran etc.), Ubaldo Fernandes (sem partido) endossou a proposta ao lado do mesmo Francisco do PT.

Os deputados Galeno Torquato (PSD), Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (Solidariedade) e Nelter Queiroz (MDB) seguiram voto do relator José Dias (PSDB), contrário à proposta governista

A matéria ainda será votada em plenário.

Robinson foi derrotado em plenário

Na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, no dia 17 de julho do ano passado, a proposta de volta das sobras da Assembleia e Tribunal de Justiça do RN (TJRN) ao Executivo, também não prosperou.

Em plenário aconteceu votação acirrada, mas o voto “de minerva” do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) acabou derrubando a matéria apresentada pelo governador Robinson Faria. Placar foi de 12 x 11 (veja detalhes AQUI).

O então deputado estadual Fernando Mineiro (PT) chegou a mostrar, que em 2016 as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões.

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segunda-feira - 01/07/2019 - 16:28h
Saúde

Governo acaba impasse e garante recursos ao Varela Santiago

Finalmente um consenso. O disse-me-disse entre Governo do Estado e direção do Hospital Infantil Varela Santiago chegou a bom termo. Enfim, caminha à resolução algo que poderia ter sido evitado, sem desgastar sobretudo a própria gestão estadual.

Fátima Bezerra atraiu impasse para si, dando solução após um mal-estar que vinha crescendo (Foto: Elisa Elsie)

O Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago referente ao ano de 2018 até o próximo dia 15. Até então, vinha afirmando que estava tudo “em dia”.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (1º), em reunião da governadora Fátima Bezerra com a direção do Hospital. “Reconhecemos a importante atuação do Hospital Varela Santiago na atenção à saúde infantil no RN. Apesar das dificuldades e dos atrasos herdados da gestão anterior, o Governo do Estado vai fazer o repasse da quarta parcela do convênio referente a 2018”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

Novo convênio

A parcela não quitada de 2018 é no valor de R$ 575 mil. Outra medida adotada nesta segunda-feira foi a liberação de R$ 159 mil para o pagamento de quimioterapia. Também ficou acordado que o Governo do Estado vai definir as condições para o convênio referente a 2019 no valor de até R$ 1,15 milhão.

O novo convênio será discutido também com a prefeitura de Natal. Ainda ficou definido que a administração estadual dará continuidade ao processo de habilitação de novos serviços a serem prestados pelo Varela Santiago como o de cirurgias lábio palatinas, o que vai evitar o deslocamento dos pacientes e familiares a outros estados e reduzir o custo das cirurgias.

Leia também: Polêmica do Varela Santiago pede uma acareação urgente

Na reunião, a governadora Fátima Bezerra esteve acompanhada pelo vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), pelos secretários de estado da Saúde, Cipriano Vasconcelos, do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, secretário adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli, e a assessora especial do governo, Laíssa Costa.

A Assembleia Legislativa foi representada pelos deputados Francisco Medeiros (PT), o “Francisco do PT”; Isolda Dantas (PT), Eudiane Macedo (PTC), Nélter Queiroz (MDB), George Soares (PL) e Ubaldo Fernandes (PTC).

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quarta-feira - 29/05/2019 - 23:50h
Francisco do PT

Deputado alerta que golpista usa seu nome indevidamente

O deputado estadual Francisco do PT divulga nota de esclarecimento e alerta informando que seu nome tem sido usado por um golpista não identificado, para arrecadar dinheiro de forma indevida.

Veja a nota abaixo:

O deputado Francisco do PT vem a público esclarecer que tomou conhecimento, nesta terça-feira, 28 de maio de 2019, de um golpe que está sendo aplicado, utilizando-se do nome dele.

De acordo com as informações recebidas, uma pessoa se dizendo assessor do deputado, pede a realização de transferência bancária, com uma determinada finalidade solidária. O fraudador afirma que o parlamentar não pode falar, porque teria feito uma cirurgia na garganta.

Diante do fato, o deputado Francisco esclarece que:

Não há qualquer pessoa de nossa assessoria, pedindo dinheiro em nome do deputado, além de estar em perfeita situação de saúde e não realizou nenhuma cirurgia.

Por fim, o deputado Francisco pede que qualquer pessoa que tenha sido vítima do golpe ou que receba contato de gente se passando por membro de sua equipe, pedindo dinheiro em seu nome, informe à polícia.

Deputado Francisco do PT.

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segunda-feira - 27/05/2019 - 10:48h
Hoje

Audiência discute cortes em universidades e institutos federais

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza nesta segunda-feira (27), audiência pública para discutir alternativas relacionadas ao corte de verbas anunciados pelo Governo Federal no orçamento das universidades e institutos federais.

O debate será a partir das 14h no Auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Natal.

O tema da discussão foi proposto pelos deputados Allyson Bezerra (Solidariedade),  Francisco do PT e Isolda Dantas (PT).

O objetivo é encontrar alternativas para o impasse envolvendo os cortes de recursos das instituições, que desenvolvem papel importante no estado.

No RN, Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e os Institutos Federais (IF’s) alegam comprometimento para funcionamento pleno de suas atividades nesse exercício.

Com informações da AL.

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