sexta-feira - 07/09/2018 - 22:20h
Justiça Eleitoral

REDE não se entende com Styvenson e chapa ao Senado

As escaramuças entre o partido REDE Sustentabilidade e o seu filiado e candidato ao Senado, Capitão Styvenson Valentim, ganham novo capítulo.

O juiz federal a serviço do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Francisco Glauber Pessoa Alves, deu despachos pedindo que o partido explique o porquê do pedido de mudança da segunda suplência de Styvenson Valentim e do requerimento à sua habilitação e do advogado Alisson Taveira Rocha Leal no caso.

A coronel da Polícia Militar, Margarida Brandão, teria sido descartada da segunda suplência por “possível ausência de filiação partidária”.

Esta semana, Rede e Styvenson entraram em luta de versões sobre a postura do candidato em relação ao restante das chapas majoritárias do partido. Até ameaça velada de retirada da candidatura do Capitão Styvenson chegou a existir (veja AQUI).

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segunda-feira - 27/08/2018 - 09:50h
ELEIÇÕES 2018

Juiz eleitoral impõe restrições sérias a Dison Lisboa

Dison Lisboa: STF já tomou decisão (Foto: AL)

Por decisão do juiz federal junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Francisco Glauber Pessoa Alves, em atendimento a pleito da Procuradoria Regional Eleitoral  (PRE), o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) sofre sérias restrições eleitorais.

O magistrado decidiu que o deputado não pode utilizar horário eleitoral gratuito que começará dia 31 em rádio e televisão, além de também frear o uso por ele do Fundo Partidário (FP) e Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o trânsito em julgado da decisão que condenou criminalmente o deputado estadual, à época ainda em que ele era prefeito de Goianinha na Grande Natal (veja AQUI).

Dison Lisboa tem seus direitos políticos cassados e não poderá concorrer nas eleições desse ano. Ele é líder do Governo Robinson Faria (PSD) na Assembleia Legislativa.

Desde o dia 4 de julho de 2017 que o deputado anda com tornozeleira eletrônica (veja AQUI).

Nota do Blog – No domingo (26), Dison anunciou apoio do seu grupo à reeleição de Ezequiel Ferreira, atual presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB.

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quinta-feira - 23/08/2018 - 18:34h
TRE

‘Candidato’ excluído pede impugnação de Rafael Motta

Por ação do ex-vereador caicoense Dilson Freitas Fontes (PSD), o “Leleu Fontes”, a candidatura à reeleição do deputado federal Rafael  Motta (PSB) responde a ação de impugnação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Rafael é alcançado por ação (Foto: Arquivo)

Sob a relatoria do juiz federal junto a essa corte, o mossoroense Francisco Glauber Pessoa Alves, Rafael, a Coligação Trabalho e Superação I (PRB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB, PSD, Avante e Pros)  e o Diretório Regional do PSB terão que apresentar defesa.

No prazo de 7 (sete) dias “precisarão contestar ou se manifestar sobre a notícia de inelegibilidade, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais, que se encontrarem em poder de terceiros, de repartições públicas ou em procedimentos judiciais ou administrativos, salvo os processos que estiverem tramitando em segredo de justiça”.

A publicação do Ato Ordinário aconteceu mediante edital eletrônico às 17h30 desse último dia 22 de agosto de 2018.

Entenda o caso

Leleu foi aprovado como candidato à Câmara Federal pelo PSD no dia 5 de agosto, em Convenção Estadual ocorrida em Natal. Mas dias depois, ele e outros candidatos tiveram seus nomes retirados, para acomodação de Rafael e seu partido, numa articulação do grupo do governador Robinson Faria (PSD).

O Blog Carlos Santos antecipou que Leleu reagiria à manobra e tem acompanhado esse caso bem antes desse despacho, em seus bastidores, revelando tensões para montagem da nominata governista e acolhimento do PSB.

Leia também: ‘Candidato’ pede seu registro e impugnação de “chapão”.

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quinta-feira - 26/04/2018 - 07:18h
Turma Recursal

Justiça Federal fará sessão no interior do estado

A cidade de Mossoró será sede de uma sessão da Turma Recursal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), colegiado que funciona como a segunda instância para os processos que tramitam no Juizado Especial Federal.

A TR estará reunida na Subseção da JFRN, onde funcionam três Varas Federais, no dia 9 de maio, a partir das 10h. A Turma Recursal da JFRN é presidida pelo Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira e tem como integrantes os magistrados Almiro José da Rocha Lemos e  Francisco Glauber Pessoa Alves.

Durante a sessão em Mossoró serão julgados, preferencialmente, os processos originários das Varas Federais de Pau dos Ferros, Assu e do Juizado Especial da sede da Subseção. Os advogados da região poderão fazer sustentação oral durante a reunião do colegiado.

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segunda-feira - 07/08/2017 - 17:54h
Glauber Alves

Juiz eleitoral diz que cidadão deve negar voto a maus políticos

Entrevistado da semana na página Blog da Chris, de Christianne Alves, na série “6eis Perguntas”, o juiz federal, doutor e mestre em Direito Processual Civil, mossoroense Francisco Glauber Pessoa Alves, diz que o papel de defesa da lisura dos processos eleitorais deve ser de todos.

Em sua avaliação, o cidadão deve também agir de modo proativo, negando voto aos maus políticos, fiscalizando, denunciando. Ele, há poucos dias, tomou posse como juiz eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), representando a Justiça Federal.

Glauber: lisura eleitoral (Foto: Web)

Blog da Chris – O que falta à Justiça Eleitoral em seu papel de cuidar da organização do processo eleitoral e legitimar resultados das urnas, quando constantemente vemos aberrações entre prestação de contas de campanha e a realidade de gastos?

Glauber Alves – A luta contra a o abuso e o desvio nas campanhas é constante.  E o conhecimento de como os maus candidatos se valem disso está em progressivo crescimento.  Sistemas de dados cruzados com diversos órgãos públicos foram feitos e servidores estão em permanente aperfeiçoamento.  Procedimentos foram desenvolvidos e testados. A própria legislação se renova, buscando evitar tais males.  Além disso, há a fiscalização por parte dos demais candidatos e partidos, bem como pelo Ministério Público Eleitoral.

A chave é o conhecimento de como se dão as prestações de conta ilícitas e a utilização dessa informação para evitar que a Justiça Eleitoral avalize essas posturas indevidas.  Não há segredo: é trabalho e antecipação! Porém, não é só da Justiça Eleitoral o trabalho de zelar pela lisura do processo: é de toda a sociedade, denunciando as ilegalidades e negando voto aos maus candidatos. Quanto menos ouvimos falar da Justiça Eleitoral nas eleições, mais elas transcorreram tão dentro da normalidade quanto possível.

Veja entrevista na íntegra clicando AQUI.

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terça-feira - 18/07/2017 - 11:53h
Mossoroense

Juiz federal Glauber Pessoa toma posse hoje no TRE/RN

Glauber Pessoa é mossoroense (Foto: arquivo)

O mossoroense Francisco Glauber Pessoa Alves será empossado como membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) nesta terça-feira (18), às 14h.

Ele vai substituir o também juiz federal Almiro Lemos.

A posse acontecerá na própria sede do TRE, em Natal.

Glauber Pessoa é Doutor e Mestre em Processo Civil pela PUC/SP, atual coordenador dos Juizados Especiais Federais no RN e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (REJUFE).

Nota do Blog – O magistrado é filho do ex-bancário e comentarista de futebol Edmundo Alves de Assis, o “Assis Cabral”, além de irmão do economiário e sindicalista Assis Neto.

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  • Repet
quarta-feira - 04/03/2015 - 09:12h
Francisco Glauber

Turma Recursal da Justiça Federal tem novo presidente

O Juiz Federal Francisco Glauber é o novo presidente da Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, para o biênio 2015/2016. O colegiado funciona como a segunda instância do Juizado Especial Federal.

A Turma é integrada também pelos magistrados Carlos Wagner Dias Ferreira e Almiro Lemos.

Esse último era o presidente anterior.

Com informações da Assessoria de Comunicação da JFRN.

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segunda-feira - 10/11/2014 - 07:53h
Em Natal

Quinta Jurídica debaterá o novo Código de Processo Civil

A próxima edição da Quinta Jurídica, marcada para a próxima quinta-feira (dia 13 de novembro), trará para o debate o novo Código de Processo Civil. O evento começará às 19h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN).

O Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa e o Juiz de Direito de São Paulo Fernando da Fonseca Gajardoni serão os palestrantes.

As inscrições para Quinta Jurídica estão abertas através do site www.jfrn.jus.br.

A efetivação da inscrição é feita no dia do evento, mediante a doação de um brinquedo.

 

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  • Repet
sábado - 31/03/2012 - 12:23h
Fatos e Gente

Gerais… Gerais… Gerais… Gerais

Neste sábado, dia 31, o Sélect Nouveau (bairro Nova Betânia, Mossoró) comemorará seu 1° aniversário, em grande estilo. Abrindo a noite, teremos a Banda MP3 em nova roupagem – Acústico e Metalizado – e novo repertório aprovadíssimo. Logo depois, um especial com os sucessos de uma das maiores, mais influentes e comercialmente bem-sucedidas bandas de todos os tempos, com mais de 200 milhões de álbuns vendidos ao redor do mundo: Pink Floyd, com a banda natalense cover Sigma 6.

Hoje é dia de “Sêbado”, a confraria cultural que só se reúne aos sábados. Começa ao meio-dia (Mossoró), Rua Antônio Vieira de Sá, 825, Nova Betânia). O xamã Marcos Almeida recebe a todos de braços abertos. Um ótimo espaço para compra de livros, CD´s, antigos LP´s, DVD´s e muita música, poesia e prosa. Vamo lá.

Parabéns a todos os aprovados no Vestibular 2012 da Universidade do Estado do RN (UERN). Em particular, mando meu aplauso para o prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, o “Souza” (PP), que teve êxito na pretensão de fazer o curso de Direito no Campus Central.

Souza: vitória na academia

Continuo ouvindo relatos preocupantes de várias regiões do Rio Grande do Norte. O temor de que realmente não tenhamos inverno é crescente e em diversos municípios a escassez de chuva tem se ampliado sobremodo.

A Associação Brasileira de Odontologia (ABO) de Mossoró está selecionando pacientes que necessitem de prótese fixa. Os mesmos serão atendidos no curso de pós-graduação coordenado pelo professor Rodrigo Othávio que aborda o que a de mais novo nesta especialidade. Maiores informações na sede da ABO –  R. Jornalista Jorge Freire, 26 Nova Betânia ou 3061-6447.

Obrigado a leitura deste Blog a Daniel Machado, acadêmico de Direito da Faculdade Mater Christi (Mossoró), Bruno Anderson da Costa da Juventude do Partido Verde (Natal) e Fábio Barros (Natal).

O primeiro número de 2012 da Revista Oeste será lançado no dia 13 de abril, sexta-feira, às 19h, na cidade de Martins, na Casa da Cultura. Na ocasião, também será empossado o novo sócio do Instituto Cultural do Oeste Potiguar (ICOP), Júnior Marcelino, o qual será saudado por Kydelmir Dantas. Este número da publicação conta com um ensaio fotográfico de Wilson Moreno sobre a referida cidade. No dia 19 de abril, quinta-feira, também às 19h, no Auditório do Sesi, será a vez do lançamento dessa mesma edição em Mossoró, ocasião em que tomará posse a Edith Souto Fernandes. E no dia 25 de abril, fechando o ciclo de posses e lançamentos do mês, toma posse em Natal, no Auditório da Biblioteca Central da UFRN, às 17h, o professor Liacir Lucena.

Na próxima segunda-feira, 2 de abril, o Governo do Rio Grande do Norte assina a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A solenidade que ocorrerá a partir das 9h no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP), anexo à FJA, contará com a presença do secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (Minc), João Roberto Peixe, que na ocasião fará uma palestra sobre o SNC. Na ocasião também será lançado o mais recente edital da Secultrn/FJA, de Apoio a Eventos Culturais, no valor de R$ 120 mil.

O produtor cultural Zé Dias adianta que hoje à noite tem a bela voz e o repertório sempre impecável da cantora Krystal, em Samba, no Pitanga às 21h.

Evânio Araújo, Erasmo Firmino, Almeri Filho e companhia passam o final de semana em Martins. Dessa feita, esse pobre Rapaz Velho Encruado não pode ir. Mas vai arrumar os picuás para em outra jornada desfrutar – novamente – da sempre agradável Martins, ‘meu teto do mundo’.

Glauber: candidatura

O juiz federal de origem mossoroense, Francisco Glauber Pessoa Alves (filho do ex-bancário do Banco do Brasil, querido amigo Edmundo Alves, o “Assis Cabral“, pseudônimo que usou como comentarista esportivo), é candidato a presidente de sua associação de classe. Ele atua na magistratura federal, em jurisdição no estado de Pernambuco (Recife, precisamente). Veja AQUI entrevista muito interessante que ele concede ao site de sua entidade, mostrando o porquê de sua postulação.

O Teatro Riachuelo (Midway Mall, Natal) apresenta hoje às 21h, show com o bom baiano Gilberto Gil. Até hoje um artista atual, moderno, à frente do seu tempo, desde os tempos da Tropicália.

Hoje, a partir das 15h no Sindicato dos Jornalistas (Sindjorn), em Natal, tem a promoção Imprensa-me Mucho – festa do Dia do Jornalista. Roda de samba, feijoada e cerveja – com entrada gratuita – formam o trio parada dura da iniciativa. A presidente da entidade, Nelly Carlos, faz o convite.

Saúde e paz para o economiário Jorge de Castro, botafoguense de largo costado (literalmente). Faz aniversário hoje, mas por respeito a ele, não divulgarei o resultado do exame de ‘Carbono 14’ encomendado por amigos da Caixa Econômica Federal (CEF), que identificou sua idade paleontológica.

A jornalista Katiana Azevedo, de Brasília, convoca-me pelo Twitter para esbarrar na Capital Federal. Botar a conversa em dia. Oportunidade, lembra ela, de conhecer Sylvio Costa e outros jornalistas do portal Congresso em Foco, com quem ela trocou ideias e informações sobre meu trabalho. Sou muito agradecido a Sylvio e seu time, que produziu matéria especial sobre perseguição imposta a mim (veja AQUI) pela patota dona do poder em Mossoró, mudando o curso dessa história. Estarei aí pessoalmente para agradecê-los e conhecê-los ao vivo e em cores.

O Laboratório Cacim, de Getúlio e Juarez Vale, atinge a considerável marca de 23 anos de existência em Mossoró, como uma empresa de referência. Para marcar a data, hoje tem Missa em Ação de Graças na Matriz de São José, às 17h. Sucesso, meus caros.

Só para lembrar. Quem quiser comemorar, fique à vontade: hoje faz 48 anos da ‘Revolução de 1964’ ou do ‘Golpe Militar de 1964’, como queira ou entenda. Muita gente que hoje fala mal dos militares, tirou proveito e tanto do período e da mão forte e amiga dos presidentes em verde-oliva dessa época.

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