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quarta-feira - 14/12/2016 - 13:56h
Mossoró

Sindicato mantém ocupação e secretário diz que cortará ponto

Na manhã de hoje (veja AQUI) ocorreu assembleia promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) na área ocupada por integrantes da entidade no Palácio da Resistência, sede da Prefeitura, centro da cidade.

Ocupação não incomoda prefeito até agora (Foto: cedida)

Nenhum sindicalista foi recebido pelo prefeito Francisco José Júnior  (PSD), desde que começou a ocupação na quinta-feira (8) passada. Ele viajou desde quarta-feira (7), para um feriadão praiano.

“Greve oficial”

Segundo informa o Blog Carol Ribeiro, “apesar da ausência do prefeito, o chefe de Gabinete, Luis Antônio Costa, garante que vai cortar o ponto dos servidores que estão paralisados”. Entidade cobra atualização de pagamento e perdas salariais retroativas.

O secretário foi enfático: “Não existe uma greve oficial, a maioria dos servidores não está na Prefeitura, está em casa, e a parada está prejudicando a população”, afirmou ao jornalismo da TV Cabo Mossoró (TCM).

Nota do Blog – Pobre Mossoró! Prefeito faz sindicato e servidor de gato e sapato. O sindicato não consegue maciço apoio dos sindicalizados, que em boa parte prefere ‘participar’ do movimento em desabafos pela Internet. Uma minoria convive com muriçocas e calor no prédio municipal.

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quarta-feira - 14/12/2016 - 03:46h
Mossoró

Ocupação de Prefeitura segue com assembleia nessa manhã

Tem assembleia marcada para as 8h30 desta quarta-feira (14) no Palácio da Resistência, sede da Prefeitura Municipal de Mossoró.

A convocação é do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

Sindicalistas já ensaiaram greve geral, sem sucesso, nessa jornada (Foto: redes sociais)

Desde a quinta-feira (8) que a entidade desembarcou no Palácio da Resistência, cobrando atualização salarial e diálogo com o prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Até aqui, nem uma coisa nem outra.

A entidade chegou a ensaiar uma greve geral para reforçar sua cruzada, mas a ideia não prosperou.

A assembleia acontece logo após feriado religioso de Santa Luzia, ocorrido ontem (terça-feira, 13).

É aguardar.

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sábado - 10/12/2016 - 20:21h
Servidores

Natal e Mossoró convivem com paralisação e ocupação

Os servidores municipais de Natal em greve voltarão a acampar em frente à Prefeitura nesta segunda-feira (12). Os servidores prometem manter o acampamento e realizar uma vigília em frente à Prefeitura.

A Prefeitura divulgou que vai anunciar neste dia o calendário de pagamento do salário de novembro.

Este será o terceiro acampamento realizado pelos servidores desde o início da greve, no dia 11 de novembro.

Mossoró

Em Mossoró, servidores resolveram acampar no prédio-sede da Prefeitura, o Palácio da Resistência.

Apelam por pagamento salarial de novembro, com o agravante de que servidores comissionados já foram pagos.

Ocupação começou na quinta-feira  (8). Um dia antes, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) já tinha viajado para aproveitar feriadão.

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quinta-feira - 08/12/2016 - 23:04h
Feriadão

Prefeito deixa sindicalistas e servidores para trás

Enquanto sindicalistas e alguns servidores municipais acampavam precariamente hoje na sede da Prefeitura de Mossoró (veja AQUI), cobrando salários, o prefeito Francisco José Júnior (PSD) resolveu aproveitar confortáveis acomodações e lazer longe desse endereço e de Mossoró.

Desde quarta-feira (ontem, 7), que ele viajou para a praia de Cumbuco (Caucaia) e Fortaleza no Ceará.

Sem estresse.

Os problemas ficaram para trás, com milhares de servidores que não receberam ainda salário de novembro, ao contrário dos detentores de cargos comissionados e o próprio gestor.

Bye!

Uh-huuuu!!

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quinta-feira - 08/12/2016 - 12:27h
Mossoró

Servidores ocupam prefeitura e preparam parada geral

Prefeitura paga comissionados e não tem previsão para atender aos efetivos com folha de novembro

Do Blog Carol Ribeiro

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) acaba de realizar assembleia geral no Palácio da Resistência, sede da Prefeitura em Mossoró.

Segundo os servidores do sindicato, depois de tomarem conhecimento que o governo municipal realizou o pagamento salarial dos cargos comissionados, referente a novembro, e ainda sequer sinalizou quando será o pagamento dos servidores efetivos, eles resolveram ocupar, por tempo indeterminado, o Palácio da Resistência.

Deliberaram, ainda, por uma parada geral amanhã (09).

Nota do Blog Carlos Santos – Esse é o mesmo sindicato que em 2014 – por interesse político/eleitoral/partidário conduziu assembleia geral de apoio ao prefeito Francisco José Júnior (PSD) de olho nas urnas.

Manifestantes ocupam imóvel e exibem revolta da balaustrada do Palácio da Resistência (Foto: redes sociais)

Os reflexos dessa estratégia de alinhamento continuam batendo à porta dos servidores e, talvez, da consciência de alguns sindicalistas.

Não por acaso, que a entidade está se fracionando com o surgimento de movimentos para criação de outras entidades segmentadas.

Quanto ao prefeito… ele está fazendo o dele. Quem quiser que corra atrás.

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terça-feira - 06/12/2016 - 06:55h
Bye!

Prefeito poderá morar em Natal após fim de gestão

Está nos planos do prefeito Francisco José Júnior (PSD), que ficará no cargo até o dia 31 deste mês, desembarcar em Natal no próximo ano.

Por lá, ele poderá arranchar em novo endereço com a família.

Tempo e ambiente para esquadrinhar próximos passos.

Essa possibilidade é cada dia mais presente em sua vida.

Mais um sinalizador desse rumo é a obra de sua mansão no luxuoso condomínio Alphaville, em Mossoró, que vinha em ritmo acelerado e sofreu drástico freio.

Poderá ser posta à venda.

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sexta-feira - 02/12/2016 - 06:32h
Política

Ex-quase tudo em janeiro de 2017

Nunca duas pessoas fora da ‘elite política’ de Mossoró empalmaram tanto poder como Francisco José Júnior (PSD) e Jório Nogueira (PSD), em tão curto espaço de tempo.

Jogaram tudo fora.

Também rapidinho.

Assumiram Prefeitura e Câmara Municipal, Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Federação das Câmaras Municipal do RN (FECAM), conquistaram apoio do governador Robinson Faria (PSD) e ainda se jactavam de ter um ministro (Gilberto Kassab) em Brasília.

Dia 1º de janeiro de 2017 serão ex-quase tudo.

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sexta-feira - 02/12/2016 - 03:20h
Prefeitura de Mossoró

Saúde é quebra-cabeça difícil para a “Rosa”

A Saúde é ponto nevrálgico para o futuro Governo Rosalba Ciarlini (PSD). Tem sido para Francisco José Júnior (PSD), a quem sucederá.

Desmontar parte do que existe, para enxugar despesas, não é exatamente a fórmula pensada até aqui.

A “Rosa” talvez encontre mais dificuldades do que o previsto, até mesmo para escolher um titular para essa pasta.

Por isso, não é estranha sua visita “inesperada” quarta-feira (30) ao secretário da Saúde da Prefeitura do Natal, Luiz Roberto Fonseca (veja AQUI).

Ele foi um dos secretários da Saúde dela no Governo do Estado.

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quinta-feira - 01/12/2016 - 09:20h
Mossoró

TRE intima oito eleitos e prefeito sobre prestação de contas

O pente fino da Justiça Eleitoral em relação a candidatos eleitos no último pleito eleitoral, de Mossoró, continua afiado. Muito afiado.

Mais um “lote” de eleitos é provocada a prestar esclarecimento sobre prestação de contas. São nove candidatos eleitos à Câmara Municipal, além do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) questiona os seguintes vereadores eleitos da Coligação Força do Povo, sistema da prefeita eleita Rosalba Ciarlini:

– Francisco Carlos (PP);

– Sandra Rosado (PSB);

– Alex Moacir (PMDB);

– Izabel Montenegro (PMDB).

Há pedido de esclarecimentos ainda à Maria das Malhas (PSD), Alex do Frango (PMB) e Genilson Alves (PMN), que estiveram em coligações inicialmente ligadas ao prefeito Francisco José Júnior, que acabou desistindo da sua candidatura à reeleição.

Quem também aparece sob intimação é Isolda Dantas (PT), ex-titular da pasta da Cultura do Município, eleita pelo PT.

Prefeito

Apesar de ter desistido de sua candidatura à reeleição em plena campanha, o atual prefeito de Mossoró também enfrenta problemas com a Justiça Eleitoral.

Tem até hoje para responder a Edital de Intimação do TRE, sob número 014-PC/2016.

Segundo é assinalado, ele precisa se manifestar sobre “indícios de irregularidades juntados aos autos”.

Na última segunda-feira (28), o Blog já postara matéria sobre esse trabalho da Justiça Eleitoral, mostrando situação enfrentada por outros três eleitos (veja AQUI).

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quarta-feira - 30/11/2016 - 09:57h
Crise?

Câmara pode aprovar mais gastos para Prefeitura

Câmara Municipal de Mossoró vai mesmo aprovar criação da Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR), com quase R$ 100 mil de custo/mês e dezenas de cargos?

Num momento em que o próprio prefeito Francisco José Júnior (PSD) fala em crise, se queixa de queda brutal de receita do erário, ele apresenta esse projeto que pode ser endossado principalmente por vereadores que não se reelegeram.

Meu Deus!

Saiba mais: Prefeito envia projeto à Câmara Municipal AQUI;

Saiba mais: “Isca” para vereadores pode facilitar aprovação de Agência de Regulação AQUI;

Saiba mais: Agência de “Francisco” guarda armadilhas para gestão Rosalba AQUI.

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domingo - 27/11/2016 - 11:18h

Violência sem fim num tempo de “cada um por si…”

Por Carlos Duarte

Até o momento (11h18 de domingo, 27 de novembro de 2016), neste ano de 2016, Mossoró contabilizou 207 homicídios. Já é recorde e o ano ainda nem terminou. Os arrastões em bairros da cidade, assaltos, roubos e a constante afronta da bandidagem, deixam a população com a sensação de impotência e aflição.

A qualquer momento, o cidadão poderá ser vítima inocente da bandidagem. E não adianta mudar de lugar ou cidade, no Brasil.

Vivemos, inquestionavelmente, uma degradação da violência instalada no país, o que nos leva a constatar que a democracia brasileira não funciona como requerem os seus princípios elementares. É preciso rever urgentemente o atual modelo instalado, embora devamos defender o Estado Democrático de Direito.

Há muito tempo, os governantes não conseguem garantir os preceitos constitucionais à saúde, educação e segurança.

A corrupção, em escala crescente, já se instalou no inconsciente popular, tornando a violência uma anomia social de difícil reversão. Virou rotina e a sociedade já está, impositivamente, se acostumando com a sua convivência no cotidiano.

Na última semana, o governador Robinson Faria (PSD), mais uma vez, escalou em Mossoró e, sorrateiramente, participou de um evento num projeto agrícola privado, na divisa com o Ceará. Enquanto a violência faz suas vítimas e sangra Mossoró, o governador não dá sequer um aceno para afagar as aflições dos mossoroenses.

Aliás, a maior providência preventiva recente, que se teve notícias, no campo da segurança pública do RN, foi a blindagem do carro oficial do governador.

A falta de vontade política em resolver as questões que afligem a sociedade, a inapetência de gestão e a corrupção sistêmica e estrutural não são exclusividades do estado do RN. Todos os indicadores (econômicos, sociais, segurança, educação, competitividade…) do Brasil indicam um cenário nada promissor, que é exatamente o reflexo e consequência da corrupção, ora instalada em todos os níveis de governos.

Apesar da operação Lava Jato, o governante corrupto não se intimida e continua agindo descaradamente, sem medo, com toda ousadia que lhe é peculiar.

O que se pode esperar de um país, com tantos problemas, quando um ministro de Estado toma como prioridade a solução de interesses particulares, inclusive com pressão ao colega de outra pasta? E o que é pior: com a participação efetiva do próprio presidente da República.

COMO acreditar num Congresso Nacional que trama, corporativamente e na calada da noite, a aprovação de um projeto de lei que propõe a anistia de Caixa 2 e outras irregularidades?

“Vossas Excelências”, com raríssimas exceções, são de fato os mentores, operadores e gestores do crime no Brasil. Piores do que o bandido armado do narcotráfico. A situação é ainda mais estarrecedora quando se constata que a maior crise ética e moral, que ora vivenciamos, tem origem nos altos escalões dos Três Poderes, com ramificação integrada em todos os outros níveis.

Em recente entrevista, o famoso Fernandinho Beira-Mar disse: “É melhor ser bandido na política do que ser líder de facção do narcotráfico”. Achou a concorrência desleal. O comparativo revela que, no submundo do crime, os bandidos de “colarinho branco” estão em vantagem competitiva.

Imagine o risco a que está submetida a sociedade brasileira, vitima de tanta bandidagem.

De acordo com o renomado especialista internacional em segurança, coronel Fernando Montenegro, se tivéssemos nos poderes, hoje, todos os governantes sérios e comprometidos com a lisura e a vontade política em resolver os problemas da segurança pública, no Brasil, com ações planejadas, integradas e continuadas, precisaríamos de cerca de, pelo menos, 10 anos para que se produzissem resultados positivos à sociedade.

No momento, isso é uma utopia. Talvez, essa atual geração não veja isso acontecer.

O Mapa da Violência aponta que, no ano passado (2015), foram registrados, no Brasil, 59 mil homicídios, sem considerar os desaparecimentos e ocultações. Estima-se que poderá ter ultrapassado os 70 mil mortos por vítima de violência, naquele ano.

Isso significa mais do que os 50 mil americanos que morreram, em 14 anos, na guerra do Vietnã. Nos últimos dez anos, três vezes mais que toda a guerra do Iraque. Em dois dias, mata-se mais do que morreu, dos dois lados, da ditadura militar no Brasil (1964-1985).

As Polícias Militares – que até 1988 eram comandadas por coronéis do exercito, indicados pelo Ministro do Exército – tinham uma independência nas conduções de suas ações. Atualmente, são, em sua maioria, subservientes dos governadores – que predominantemente são gestores de péssimas qualidades.

A solução do problema não pode ser pontual ou paliativa, como conduzem atualmente os gestores, mas, sim, sistêmica e estruturante – com o envolvimento de todos os atores e instituições que compõem a Segurança Nacional.

Enquanto, isso, no “País de Mossoró”, no RN e no Brasil, o cidadão continua entregue à própria sorte. É cada um por si e Deus para tomar conta de todos. Está difícil até para ele.

Que Deus nos proteja!

SECOS E MOLHADOS

Será? – O governador Robinson Faria promete, nos bastidores, que, nas primeiras semanas de dezembro, irá instalar um governo de três dias, em Mossoró. Na ocasião, vai anunciar projetos importantes para a cidade. Também quer abrir um escritório de governo permanente em Mossoró. Aguardemos.

Agência – O prefeito Francisco José Júnior (PSD) reuniu-se com os vereadores, na Câmara Municipal de Mossoró, para esclarecer os pontos positivos da Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR). Disse que a AMR não comprometerá o orçamento do município, não criará novas despesas e que não irá inviabilizar a futura gestão. Ao contrário, vai beneficiar a população. Os edis acreditaram.

Dívida – Se a dívida pública brasileira fosse igualmente repartida, entre todos os brasileiros, cada um ficaria com U$ 5,7 mil. Muito acima da média de vários países emergentes. Atualmente, o Brasil deve mais de 70% do PIB.

Pelo ralo – O quantitativo do dinheiro roubado pelas facções da corrupção e do crime organizado do Brasil supera o PIB de muitos países no mundo. Agregando os desperdícios por ineficiência de gestão, de acordo com o Movimento Brasil Eficiente, o dinheiro que escorre pelo ralo é superior a R$ 1 trilhão, por ano. Maior que o PIB da Argentina, por exemplo.

* Veja a coluna anterior clicando AQUI.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

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quinta-feira - 24/11/2016 - 17:12h
Mossoró

“Isca” pode facilitar aprovação de Agência de Regulação

O projeto encaminhado pelo prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) à Câmara Municipal, dispondo sobre a criação da Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR) – Veja AQUI, encanta muitos vereadores.

A autarquia – Projeto de Lei Complementar nº 126/2016 – vai gerar 21 cargos comissionados, mais 11 em comissão e custo de quase R$ 100  mil/mês apenas com essas vagas sem concurso e que podem  ser nomeados pelo governante.

A matéria tem como “isca” à sua aprovação no Legislativo, o sinalizador do Executivo que os próprios vereadores endossantes do projeto vão ter indicados seus nomeados.

Como a maioria dos ‘governistas’ não se reelegeu, a ideia chega a ser bastante estimulante.

Ô!

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  • Repet
quarta-feira - 23/11/2016 - 11:56h
Fim de governo

Prefeito envia projeto que cria autarquia com vários cargos

Desembarcou ontem (terça-feira, 22) sorrateiramente na Câmara Municipal de Mossoró, projeto de lei de origem do Palácio da Resistência (Executivo) que dispõe sobre a criação de uma Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR) no âmbito da Prefeitura de Mossoró. Matéria polêmica.

Lahyrinho: estranheza (Foto: Valmir Alves)

A autarquia traz em seu bojo, um elenco de dispositivos que contraria de forma incisiva a maior exigência na coisa pública na atual crise: redução de gastos com eficiência. Terá custo mensal de R$ 80.575,00 em cargos comissionados e R$ R$ 11.500,00 em funções gratificadas.

A AMR garante a criação de 21 cargos comissionados. O agravante é que o seu diretor-presidente será nomeado pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD).

Mais: o diretor-presidente terá mandato (irrevogável) de cinco anos, salário de mais de R$ 11 mil, bem como autonomia para nomeação de todos os demais comissionados.

Arsep

O mesmo projeto estabelece que a AMR terá receita de 2% sobre o que for arrecadado pelos prestadores de serviços concessionários da Prefeitura, como empresa de ônibus, Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), empresas de limpeza urbana etc.

Essa autarquia é uma versão municipal da Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARSEP) do Estado. A Arsep tem como missão, “assegurar a qualidade, modicidade das tarifas e a universalização dos serviços públicos no âmbito de sua atuação, em benefício da sociedade do Rio Grande do Norte.”

O projeto veio às claras na sessão de hoje da Câmara Municipal de Mossoró, porque o vereador Lahyrinho Rosado (PSB) o exumou. Achou estranho algo dessa importância desembarcar ao apagar das luzes da atual gestão, mas cobrou amplo debate e audiência pública para se discutir a proposição.

Para o vereador, é como se fosse criada uma “outra prefeitura”. Francisco Carlos (PP) reiterou a ideia de audiência pública, também considerando questionável algo dessa envergadura só agora ser protocolado na Casa.

Nota do Blog – O Blog voltará ao tema, em face de sua enorme importância e gravidade. Dissecará o projeto e seus bastidores políticos.

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quarta-feira - 23/11/2016 - 06:04h
Alerta

Rosalba Ciarlini não tem como acomodar a todos

Por favor, não entenda como alarmismo. Veja sob outra ótica. Trata-se de um alerta construtivo o que expomos a partir do parágrafo abaixo.

Ninguém faça planos para janeiro de 2017, sob a certeza de que ganhará emprego comissionado na Prefeitura de Mossoró. Os rosalbistas de longo curso e os ‘cristãos novos’ (neorosalbistas), acautelem-se.

Quem se aglomerou no Sítio Cantópolis (sede das reuniões de militância), participou de caminhadas, carreatas, comícios e digladiou-se com amigos e adversários políticos nas redes sociais, com o argumento fervoroso de que “é a Rosa”, precisa repensar o futuro.

A Prefeitura de Mossoró não tem como acomodar a todos em curto espaço de tempo ou em período até mais largo, na Municipalidade.

É ponto pacificado na cúpula do grupo da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP), que medidas muito amargas devem ser tomadas logo no início da gestão. Uma delas, é reduzir ao máximo o número de cargos comissionados e vantagens pecuniárias funcionais.

Se for diferente, o resultado não será muito diferente do que ocorreu à sua passagem pelo Governo do Estado, quando saiu com níveis abissais de reprovação popular, muito parecidos com os experimentados hoje pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD).

O alerta está feito. Cuide-se.

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terça-feira - 22/11/2016 - 10:20h
Liberdade de imprensa

Justiça dá decisão favorável a jornalista contra prefeito

Do portal Noar

A Justiça reconheceu que o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), não foi injuriado nem teve sua honra atacada pelo jornalista Dinarte Assunção, do portalnoar.com, quando esse discorreu, em artigo de opinião, que os atos de Silveira o remetiam a Odorico Paraguaçu, personagem do “O Bem Amado”.

Dinarte: apenas jornalismo (Foto: Web)

O processo foi transitado em julgado, ou seja, não cabe recurso.

Em primeira instância, o prefeito obteve vitória parcial. Ele alegava que se o jornalista o comparava a Odorico, um personagem corrupto, estava sendo também imputado de tal prática.

No texto, o jornalista fazia a comparação em razão da distribuição de caixões à população carente de Mossoró com o timbre da prefeitura, apesar disso, em primeiro grau, o prefeito venceu.

Juiz

No segundo grau, no entanto, o entendimento foi outro. Relator do processo, o juiz Jessé de Andrade, assinalou que é impossível afirmar que a crítica do jornalista ataca a honra do prefeito. Ele também pontuou que a comparação, como deixa o texto a entender, se limita ao ato do assistencialismo. O voto do relator foi seguido pelos demais membros da Segunda Turma Recursal.

Para o advogado Sebastião Leite, a vitória consolida um entendimento do Judiciário sobre liberdade de expressão.

“Desde o primeiro momento, quando não obtivemos a vitória em primeira instância, tinha certeza de que recorrer era o caminho natural, pois o entendimento pacificado é que o trabalho do jornalista como foi feito atendia plenamente ao direito da liberdade de expressão, sem ofensas à honra do prefeito”, destacou o advogado, que defendeu o jornalista no caso.

Nota do Blog – Decisão sóbria, séria e coerente do relator Jessé Alexandria, um magistrado que dignifica a magistratura, com passagem pela comarca de Mossoró.

Já imaginou se todo político for reagir à crítica e até ao bom humor, querendo tapar a boca da imprensa?

Ataúde com logomarca da prefeitura leva o morto às profundezas (Foto: reprodução)

Com mais de 30 processos e ações de interpelação no “lombo”, desencadeados por quadrilheiros da política de Mossoró, sei bem o que é isso, como também sei o que é comportamento tíbio, omisso ou mesmo endossante de setores do Ministério Público, da Justiça e da própria imprensa.

Mas… vida que segue.

Boa parte dessa gente está sendo devolvida a seu lugar: ostracismo. Adiante, até, podem ser levados à cadeia.

Quem sabe, hein?

Veja AQUI a matéria que originou a demanda judicial.

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sexta-feira - 18/11/2016 - 11:51h
Na pressão

MP usa mandado de segurança contra prefeito de Mossoró

Do Blog do Magnos Alves

Acabou a paciência do Ministério Público do RN (MPRN)) com o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD). A promotora do Patrimônio Público, Micaele Fortes Caddah, entrou com mandado de segurança contra o prefeito na noite desta quinta-feira (17).

Micaele Fortes Caddah: cobrança incisiva agora (Foto: Web)

Motivo: o prefeito não responde aos questionamentos do MPRN, .

A petição está na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

A promotora relatou ao Blog do Magnos Alves que Francisco José Júnior não respondeu a questionamentos do MPRN acerca das medidas tomadas para reversão de um terreno, localizado no conjunto Abolição, doado à Faculdade Nova Esperança (FACENE), pela Prefeitura de Mossoró no ano de 2008, mesmo ela insistindo por duas vezes.

Com o mandado de segurança, ela tenta receber as informações que precisa para dar andamento ao procedimento que investiga o caso.

Lei

O terreno em questão é o mesmo que o prefeito quer permutar por outro, localizado nas proximidades do Partage Shopping, para a Facene.

O MPRN entende que o terreno do Abolição já deveria ter retornado para o Município, em cumprimento à Lei Nº 2.455/2008, que determinou prazo de 12 meses para a Facene construir a sua sede no local.

No entanto, ao invés de adotar as medidas para que o imóvel fosse reincorporado ao patrimônio público, o prefeito tenta fazer a sua permuta por outro.

Francisco José Júnior ainda não obteve êxito por conta da resistência (veja AQUI) de vereadores até mesmo do que um dia já foi a sua bancada.

O MPRN não é o primeiro órgão que reclama da falta de respostas do prefeito. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também já relatou a falta de respostas da gestão de Silveira em casos envolvendo licitações (veja AQUI).

Nota do Blog Carlos Santos – Homem corajoso o prefeito mossoroense. Ou não tem visto noticiário da política nacional, principalmente do Rio de Janeiro, nos últimos dias.

Deus o livre e guarde!

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sexta-feira - 18/11/2016 - 08:34h
Prefeitos

Bem distantes da Uern e de sua luta!

Francisco e a "Rosa": Uern? (Foto: arquivo)

Estranho, muito estranho!

O atual prefeito e a prefeita eleita de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD) e Rosalba Ciarlini (PP), não compareceram à audiência pública em defesa da Universidade do Estado do RN (UERN) na Assembleia Legislativa (veja AQUI), dia passado.

Os detratores da instituição – defensores de sua privatização – não param de dar boas gargalhadas.

Francamente!

A Uern é a maior obra humana de Mossoró, com efeitos multiplicadores que se espraiam por todo o RN e país.

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terça-feira - 15/11/2016 - 08:52h
Mairton França

Indicado de Francisco José Júnior não deve seguir em Governo

É pouco provável que o professor Mairton França esquente cadeira na titularidade da Secretaria de Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN (SEMARH/RN) em 2017.

França: poder reduzido (Foto: arquivo)

Em boa parte, seus poderes há muito já são absorvidos pelo diretor-Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Marcelo Saldanha Toscano. É o cara!

França foi indicação pessoal e direta do prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD), que já não faz mais parte do círculo fechado de aliados e amigos do governador Robinson Faria (PSD).

Mairton França é visto como um técnico competente.

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segunda-feira - 14/11/2016 - 14:38h
Francisco José Júnior

Prefeito mudará de partido após final de mandato

O atual prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), que na campanha municipal deste ano adotou o nome político de “Francisco”, vai mudar de partido.

Após anos no PSD do governador Robinson Faria, fará opção por outra sigla a partir de janeiro – quando já estará fora do Governo Municipal.

Se não sair, será convidado a sair.

Simples assim.

Ou é preciso desenhar?

P.S – Em Mossoró, ele é presidente do PSD e o atual presidente não-reeleito da Câmara Municipal, Jório Nogueira, é o vice.

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segunda-feira - 14/11/2016 - 08:02h
Ah, tá!

Prefeito promete iniciar construção do Santuário de Sta. Luzia

Apesar de estar a poucas semanas do fim do seu mandato, o prefeito mossoroense Francisco José Júnior (PSD) segue firme na versão de que vai entregar a Mossoró o Santuário de Santa Luzia (veja AQUI), com doação de um empresário pernambucano, da ordem de R$ 15 milhões.

Prefeito promete começar a construção em diálogo com internauta (Foto: reprodução)

No final de semana, pelas redes sociais, intercalando diálogo com internautas, afirmou que apenas questões burocráticas estariam sendo trabalhadas para adiantamento de providências para o projeto, programado para nascer na Serra Mossoró.

O assunto, com a proximidade das festas da padroeira Santa Luzia, é tratado com silêncio sepulcral pelo clero local, que se esquiva a tempos dele.

Não quer novamente pagar mico público.

Nota do Blog – “(…) Ó Santa Luzia…”

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sábado - 12/11/2016 - 15:51h
Lixo demais!

Prefeito faz 3º aditivo com mesma empresa de limpeza

Do Jornal de Fato

Às vésperas da decisão judicial que o impediu de assinar novos contratos até o fim da gestão, o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior (PSD), assinou novo contrato com a empresa baiana Vale Norte, para execução do serviço de limpeza urbana da cidade.

Mais um contrato sem licitação (Foto: arquivo))

O novo contrato emergencial e sem licitação foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM) desta quarta-feira (9), um dia antes de a Juíza Substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, acatar pedido do Ministério Público Estadual (MPRN) e determinar que Silveira se abstenha de realizar novos contratos até o fim do ano.

O novo compromisso com a Vale do Norte é por mais seis meses, até 4 de maio de 2017, e a empresa vai receber mais R$ 12.252.217,20.

O que mais chama atenção é o reajuste no valor global: quase 30%.

Em pouco mais de sete meses depois, o contrato de seis meses com a Vale Norte saltou de R$ 9.582.519,36 para R$ R$ 11.978,149,20.

É a segunda vez que o prefeito de Mossoró amplia o contrato com a empresa baiana.

Depois de ser contratada sem licitação em maio de 2016, a Vale Norte ganhou aditivo de R$ 2.395.629,84 em setembro, por um contrato com duração de um mês e dois dias, de 6 de outubro de 2016 a 10 de novembro de 2016.

Apesar de conseguir assinar o contrato novo com a Vale Norte, já que o impedimento do judiciário só começou a valer nesta sexta-feira (11), Silveira vai ter que contar com o aval do MPRN para fazer qualquer pagamento à empresa.

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quinta-feira - 10/11/2016 - 22:58h
Decisão

Juíza freia ‘caneta’ de Francisco José Júnior a pedido do MPRN

Do Blog do Magnos Alves

A Juíza Substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, acatou hoje pedido do Ministério Público do RN (MPRN) e determinou que o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), se abstenha de realizar novos contratos até o fim da sua gestão.

Luara Rosado: decisão (Foto: Mossoró Hoje)

Na decisão, a Juíza determinou que, mesmo para os serviços de saúde, a Prefeitura de Mossoró tem que apresentar justificativa prévia em juízo para análise do MPRN, que terá prazo de cinco dias para emitir parecer.

A magistrada ainda determinou que o Município apresente justificativa prévia de novos empenhos em relação aos contratos assinados a partir de maio deste ano ao MPRN, que também terá cinco dias para apresentar parecer.

Multa

Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes determinou multa pessoal de R$ 20 mil por cada descumprimento em desfavor do prefeito.

A decisão foi tomada após audiência realizada pela Juíza na tarde de hoje com representantes da PMM e MPE.

O promotor do Patrimônio Público, Fábio Weimar Thé, disse ao Blog do Magnos Alves que ficou satisfeito com a decisão da Juíza.

Nota do Blog Carlos Santos – Segundo os dados levantados e que constam na Ação Civil Pública (ACP) que gerou a decisão da juíza Luara, o Executivo municipal, entre maio e outubro de 2016, celebrou vários aditivos e contratos com valores significativos, totalizando R$ 33.879.216,70, sem a capacidade de honrar, até o término do mandato, com os compromissos financeiros já empenhados até outubro deste ano, ainda que se considere que a receita prevista para o próximo bimestre venha a se efetivar.

A ACP foi protocolada no final do mês passado.

Conforme consta no Portal da Transparência, as receitas arrecadadas até outubro de 2016 totalizariam R$ 368.819.934,79, enquanto os valores já empenhados até o referido mês somariam R$ 479.996.621,51. Assim, o passivo é superior ao ativo no montante de R$ 111.176.686,72 (veja AQUI).

Em sua defesa, a Prefeitura Municipal de Mossoró chegou a emitir nota à imprensa, considerando “descabida” a pretensão do MP (veja AQUI).

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