Por Josivan Barbosa

Dos oito Estados que tiveram queda anual no nível de atividade econômica, seis estão no Nordeste. O PIB nordestino diminuiu no ano passado mesmo com contribuição atípica do setor agropecuário. Em 2017, o PIB agro do Nordeste subiu 23,7%, recorde para a região da série histórica das Contas Nacionais Trimestrais, iniciada pelo Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) em 1996.

Em todo o país, a alta foi de 13%.

O Rio Grande do Norte, a exemplo dos outros estados da região, sofreu mais com o processo de desindustrialização. Um bom exemplo disso é a situação atual dos distritos industriais de Macaíba e de Mossoró. Ambos parecem mais com um cemitério de indústrias.

Como os Estados nordestinos não têm uma indústria de transformação muito forte, o componente mais expressivo do PIB industrial neles é a construção civil. Por isso, a região foi mais afetada pela crise do setor.

Recursos para segurança precisam de agilidade e de garantias

Caso o município de Mossoró deseje captar recursos do recém-lançado Programa de Segurança do Governo Federal precisa ficar atento para as garantias que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai exigir nos empréstimos concedidos aos Estados e municípios. Para 2018, o financiamento do BNDES para o plano de segurança pública foi estimado em R$ 4 bilhões. Por ser um ano eleitoral, 2018 tem restrições para gastos públicos não obrigatórios a partir de 6 de julho.

Esse calendário impõe rapidez ao BNDES para implementar a linha de crédito que vai financiar investimentos em segurança pública.

Entre os itens que poderão ser financiados pelo banco estão equipamentos com aplicação em segurança, inclusive veículos, softwares e aparelhos de tecnologia da informação, além de drones. O prazo para pagamento dos financiamentos será de cinco anos, podendo chegar a oito anos.

Estados usam reserva de planos para pagar inativo

Acuados pela crise fiscal, cada vez mais Estados pagam aposentados e pensionistas com recursos que originalmente seriam destinados à capitalização de seus próprios fundos previdenciários. Pelos menos seis Estados e mais o Distrito Federal já optaram por consumir de forma imediata reservas constituídas para pagamento de compromissos futuros da previdência estadual. Só em 2017 os governos de Sergipe, Goiás e do DF conseguiram aprovar leis locais que viabilizam esta prática. Depois da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, todos os Estados brasileiros, menos São Paulo, adotaram em alguma medida o regime de capitalização.

Esse tipo de regime financeiro é estruturado de forma a gerar reservas capazes de, por si mesmas e por meio de seus rendimentos, garantir o pagamento dos benefícios ao longo do tempo. Na tentativa de tornar suas estruturas previdenciárias sustentáveis no longo prazo, os Estados realizaram a chamada “segregação de massa”, separando os novos entrantes daqueles que já integravam o sistema. A situação do Rio Grande do Norte é muito delicada e exigirá do próximo dirigente estadual sério protagonismo para minimizar a delicada instabilidade para os aposentados e pensionistas.

Instituto de Radiologia muda de mão

O Grupo Fleury Medicina e Saúde (Veja AQUI) fechou a aquisição do Instituto de Radiologia de Natal (IRN) por R$ 90,5 milhões e ainda tem em seu radar entre 10 e 15 empresas com potencial para serem compradas.

A companhia de medicina diagnóstica retomou, no ano passado, o processo de crescimento via aquisições após ficar seis anos sem comprar nenhum ativo. Em setembro, o Fleury adquiriu o laboratório gaúcho Serdil por R$ 29,8 milhões e agora com o IRN entra no Rio Grande do Norte, onde ainda não estava presente.

No Nordeste, a companhia tem unidades na Bahia e em Pernambuco.

Parcelado sem juros

Um dos temas mais polêmicos entre as mudanças que estão sendo estudadas na indústria de cartões, as alterações no chamado parcelado sem juros na função crédito, deve ficar para 2019. Em meio às resistências dos consumidores e receios dos lojistas, um acordo para oferecer uma alternativa a esse tipo de operação ainda deve levar algum tempo.

O plano é que os juros pagos pelo consumidor nessa opção sejam usados para repassar o pagamento aos lojistas de maneira mais rápida do que é feito atualmente, em que os empresários recebem em até 30 dias após a venda. O parcelado sem juros representa 58% das transações com cartão de crédito.

Inflação e Selic

Na última reunião do Copom, o BC deixou claro que se a inflação evoluísse conforme o esperado, a melhor estratégia seria interromper o ciclo de afrouxamento e manter a Selic em 6,75%.

Mas a inflação surpreendeu para baixo e o movimento não foi concentrado só em grupos mais voláteis, como alimentação, mas também em componentes mais sensíveis ao ciclo econômico. O núcleo de serviços do IPCA de janeiro e fevereiro tiveram quedas adicionais na média móvel de 3 meses dessazonalizada.

Para lidar com a surpresa, a comunicação do Banco Central já havia apontado o caminho: uma flexibilização monetária moderada adicional ou, em bom português, taxa Selic em 6,5% na reunião de março. Não à toa esse é o cenário base da grande maioria dos analistas de mercado hoje.

E depois? A autoridade monetária encerra o ciclo ou parte para 6,25%? Para responder, é preciso focar nos protagonistas desta discussão: as expectativas de inflação e o hiato do produto, nesta ordem.

FGTS não mão dos bancos privados

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estuda medidas para estimular bancos privados a realizar operações de crédito utilizando como funding os recursos dos trabalhadores. A ideia é revisar as regras operacionais, assim como o custo desse capital e os limites de taxas de juros incidentes nas transações feitas com recursos do FGTS.

Um dos principais entraves apontados pelas instituições financeiras privadas para entrada no negócio é justamente as regras operacionais, que exigem uma série de comprovações consideradas excessivas, além de um processo de fiscalização das obras feitas com recursos do FGTS. Com a revisão nessas regras, a expectativa é que melhore a concorrência entre os bancos pelos recursos do fundo.

Atualmente, a Caixa opera cerca de 90% do dinheiro do fundo. O grosso dos recursos é destinado para financiamentos imobiliários. Por enquanto, ainda está aquém do desejado o uso de recursos do fundo para financiamento em saneamento básico e mobilidade urbana.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)