Por Josivan Barbosa

A indústria cimenteira tem expectativa de reverter a rota de queda do consumo no mercado brasileiro na virada do segundo para o terceiro trimestre. O setor enfrenta uma profunda retração nas vendas – e nos preços do produto – desde o fim de 2014.

A expectativa é fechar o ano com aumento de 1% a 2% no volume de vendas sobre as 53,6 milhões de toneladas de 2017. O desempenho do ano passado registrou retração de 6,7% frente ao volume vendido em 2016.

Com uma queda acumulada de 24,5% no período 2015-2017, a capacidade ociosa do parque industrial cimenteiro do país está na faixa de 47%.

Em termos regionais, a recuperação da indústria cimenteira pode devolver a Mossoró e região parte do empregos que era gerada pela indústria do petróleo. Há três fábricas instaladas próximas à Mossoró, sendo que duas ainda não operam com a capacidade máxima.

Saque do PIS/Pasep será liberado para todos

A decisão de autorizar o saque em todas as contas do PIS/Pasep tem apoio de grande parte do governo, que considera que os impactos serão positivos para a economia sem descapitalizar totalmente o fundo.

O relator da MP, senador Lasier Martins (PSD-RS) já recebeu sinal verde do Planalto para incluir esse aditivo. Há apenas uma trava, incluída no projeto, de que os saques para quem tem menos de 60 anos deverão ocorrer até 29 de junho de 2018, prazo que pode ser prorrogado até 28 de setembro se for de interesse do Executivo. Após essa data, os saques voltariam a ficar restritos a quem tem mais de 60 anos (ou 70 anos, caso a MP não seja aprovada).

Para valer a nova regra dos saques liberados para todos os cotistas, a MP terá que ser aprovada ainda pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até 1º de junho. As perspectivas para isso são favoráveis: a proposta é pouco polêmica, tem a simpatia da população e apoio da base do governo e da oposição (o presidente da comissão era do PT).

Esses dois fundos são compostos por contribuições dos trabalhadores até 1988, quando, com a nova Constituição, foram suspensos os aportes e direcionados para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Saque do FGTS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou projeto que permite o saque da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mesmo em caso de pedido de demissão do próprio trabalhador. A proposta segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Atualmente a legislação permite a movimentação da conta vinculada em 18 situações distintas, com destaque para a demissão sem justa causa e aposentadoria.

FGTS como garantia de consignado

Pelo acordo firmado entre governo, Febraban e ABBC, os testes para realização de crédito consignado com garantia do FGTS seriam iniciados em maio para que, no início do segundo semestre, esteja disponível aos trabalhadores.

Bacia potiguar em oferta permanente da ANP

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou a inclusão, no Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Áreas, dos 46 blocos não arrematados na 15ª Rodada de Licitações, realizada em 29 de março. O Primeiro Ciclo, que previa 838 áreas em 12 bacias, passará a contar com 884, em 15 bacias sedimentares, somando 345.882,88 quilômetros quadrados.

Os 46 blocos estão localizados nas bacias de nova fronteira de Parnaíba (8) e Paraná (13) e nas bacias marítimas de Ceará (11), Potiguar (6), Sergipe-Alagoas (5) e Santos (3). Dessas bacias, somente Ceará e a porção marítima da Bacia Potiguar não estavam incluídas na proposta inicial para o Primeiro Ciclo da Oferta Permanente.

Mossoró e o RN precisam ir à Caucaia

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mossoró (e a do RN) precisa reunir uma comitiva e conhecer o projeto de aproveitamento do biogás do aterro sanitário de Caucaia e os detalhes burocráticos da parceria da prefeitura com a empresa que faz a exploração e comercialização.

A empresa é a Ecometano que inaugurou durante a semana a sua segunda usina no país, em Fortaleza (CE). Fruto de investimentos de R$ 100 milhões, em parceria com a Marquise Ambiental, que administra o aterro Oeste de Caucaia, a nova unidade é a primeira em larga escala da companhia, que traça planos para construir mais três projetos no país.

O modelo de negócios difere da maioria dos projetos de biogás do país: ao invés de usar o combustível para geração elétrica, a companhia purifica o biogás, que é então convertido em biometano – produto com as mesmas características físico-químicas do gás natural – e, em seguida, injeta o combustível nas redes das distribuidoras de gás canalizado.

A Ecometano tem planos de atingir, em até quatro anos, uma produção de 250 mil m³/dia de biometano – volume equivalente a todo o consumo de gás natural do Rio Grande do Norte.

Despesas dos municípios com saúde vão ao limite

Os dados do governo mostram que o período de recessão elevou a aplicação de recursos na saúde, principalmente pelos municípios. A aplicação de recursos da União na área somou R$ 115 bilhões em 2017, 0,7 ponto percentual acima dos 15% de receita corrente líquida, o mínimo estabelecido para o governo federal na saúde. Os Estados destinaram R$ 65,6 bilhões para a saúde, o equivalente, em média, a 13,4% da receita própria e 1,4 ponto percentual acima do mínimo constitucional de 12%.

Os municípios aplicaram no ano passado valor maior que os Estados, tanto em termos absolutos como relativos. As prefeituras destinaram R$ 81,75 bilhões à saúde no ano passado, o equivalente a 24,22% da receita própria, 9,22 pontos percentuais acima do mínimo de 15%.

Cartões de crédito

A agenda do BC em relação aos cartões de crédito é composta por três vetores: a migração para um modelo com prazo de liquidação mais curto para o estabelecimento comercial, hoje ao redor dos 30 dias; taxas de juros mais baixas para o consumidor; e a redução na taxa de intercâmbio – paga pelo credenciador ao emissor do cartão.

Pagamentos com cartão

O Banco Central (BC) vai autorizar um modelo de pagamentos instantâneos no Brasil. É ponto central que as transferências possam ser feitas a qualquer momento e no formato que o usuário desejar, primordialmente por meio dos smartphones. Com isso, uma pessoa poderia enviar dinheiro de sua conta corrente para o cartão de crédito de outra a qualquer hora, inclusive no fim de semana.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)