quinta-feira - 17/02/2022 - 23:32h
Pandemia

Deputada reforça alternativas para mais recursos à cultura

Isolda: cultura (Foto: assessoria)

Isolda: cultura (Foto: assessoria)

Na terça-feira (15), a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou a garantia de mais um ano de recursos para a cultura do RN. A deputada estadual Isolda Dantas (PT) lembra que a decisão é fruto de solicitação feita por ela ainda em 2020, início da pandemia do coronavírus –, que remaneja parte dos recursos da campanha do Nota Potiguar.

Diante da situação de novas variantes, aumento das contaminações e novas restrições estabelecidas, Isolda propôs alternativas de auxílios e incentivos emergenciais na área para aliviar impactos trazidos pelos necessários protocolos sanitários que atingem a sobrevivência desses produtores, a fim de que possam ser desenvolvidos editais e projetos culturais no Rio Grande do Norte.

Uma dessas alternativas é o remanejamento de recursos dos sorteios do Programa Nota Potiguar, que acaba de ser atendido pela governadora Fátima Bezerra, a fim de que fossem investidos para o setor da cultura no RN.

Distribuição

No total, serão 21 milhões de reais para a cultura e esporte do RN, através do Programa Nota Potiguar. Os recursos serão destinados da seguinte forma:

Lei Câmara Cascudo: R$ 10 milhões; Fundo Estadual de Cultura: R$ 6 milhões; Programa de Apoio ao Esporte: R$ 5 milhões.

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Categoria(s): Cultura / Política
quarta-feira - 14/12/2011 - 17:25h
Vitória

Projeto sobre Fundo de Cultura é aprovado com 3 emendas

O projeto do Governo do Estado que cria o Fundo Estadual de Cultura foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (14).

Destina 0,5% da receita líquida do ICMS para o fundo estadual de cultura – valor que equivale a aproximadamente R$ 14 milhões.

Ele recebeu três emendas conjuntas dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Márcia Maia (PSB).

De acordo com o projeto original, 30% do dinheiro vai para editais públicos, os outros 70% vão para o poder público na seguinte divisão: 40% para entidades de cultura do estado/municípios, 5% para bibliotecas, 5% para as bandas de música, 15% para patrimônio tombado e 5% para museus.

As mudanças aprovadas no projeto original constam na retirada do inciso V do artigo 3º que incluía no fundo as verbas da Lei Câmara Cascudo. A outra emenda aprovada é com relação ao conselho fiscalizador, que agora deverá ter uma formação paritária entre artistas e governo. A última emenda obriga a adequação do plano ao Sistema Nacional de Cultura em seis meses.

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Categoria(s): Cultura
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quinta-feira - 08/12/2011 - 23:18h
Assembleia Legislativa

Governo entrega projeto sobre fundo de cultura

Um pleito antigo da classe artística e cultural foi atendido pela atual gestão do Governo do Estado: a entrega para apreciação junto à Assembleia Legislativa do Fundo Estadual de Cultura (FEC), uma promessa de campanha da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

O Projeto de Lei (PL) foi entregue no final da manhã desta quinta-feira (08) ao presidente da ALRN, Ricardo Motta (PMN), pela secretária Extraordinária de Cultura do RN, Isaura Rosado, e o secretário-chefe do Gabinete Civil, Anselmo Carvalho.

Uma vez o texto na Assembleia, o próximo passo será sua apresentação ao Colégio de Líderes e depois votação em sessão plenária. Isso deverá ocorrer até a próxima semana, antes da votação do orçamento 2012.

Na ocasião da entrega, a secretária Extraordinária de Cultura, Isaura Rosado, explicou que o texto do PL segue padrões já estabelecidos por outros fundos de cultura do Brasil, bem como das diretrizes lançadas pelo Governo Federal acerca da criação dos Planos Estaduais de Cultura.

O (FEC) terá, aproximadamente, R$ 15 milhões de reais, ou 0.5% do Orçamento, para serem investidos em diversos segmentos de cultura no RN. Isaura Rosado, inclusive, deixou claro o seu desejo de que já em 2012 o Fundo possa estar em pleno funcionamento.

Saiba mais clicando AQUI.

 

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Categoria(s): Cultura
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