Por Gutemberg Dias

A prisão do maior líder político que o Brasil já teve, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deixa um vazio numa grande parte da sociedade. Um vazio que vem com o sentimento de que a justiça não é cega o suficiente e que nossa Constituição Federal já não dá guarida ao bom direito. É bom lembrar que talvez não seja Ela o problema, mas alguns que se dizem seus guardiões que a rasgam sem pudor.

Desde muito pequeno aprendi que o poder judiciário era o poder da mediação e seus posicionamentos eram balizados pelas regras gerais da Carta Magna do país. Parece que nos últimos anos tudo isso mudou. A mídia, o sentimento do povo e até alguns generais, raivosos, diga-se de passagem, passaram a melindrar o poder que deveria ser o mediador da sociedade e deveria ser imune as interferências externas.

Hoje, temos um Brasil extremamente dividido e sem nenhuma perspectiva de reconciliação. Os caminhos trilhados pelo poder judiciário, em parte, tem um papel muito grande nessa dicotomia entre a esquerda e a direita nessa quadra política que vivemos. O judiciário não foi grande o suficiente para ser o fiel da balança. Basta ver o posicionamento do STF quando do impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff e na questão da prisão em segunda instância.

Não há saída do Brasil que não seja por eleições diretas. É preciso que o poder executivo retome o seu protagonismo no cenário nacional e dê limites aos aparelhos do estado como o MPF e Polícia Federal sem retirar deles a autonomia e suas funções de estado outorgada pela Constituição Federal.

Hoje as corporações tomam contam do Estado brasileiro como se elas fossem o próprio Estado. Isso só ocorreu devido o executivo não ter tido o pulso forte de impor seu papel perante essas corporações, passando de controlador a controlado.

O reequilíbrio entre os poderes no Brasil de hoje passa, indubitavelmente,  pela eleição de um novo presidente que tenha o apoio do povo e a coragem de fazer o enfrentamento com essas corporações e, também, com a grande mídia capitaneada pelos oligopólios midiáticos. Só assim, com um executivo forte é que poderemos pensar numa retomada da estabilidade política e econômica do Brasil.

Me preocupa os caminhos que o atual presidente vem trilhando. Usa encontro com empresário para dizer que o modelo da centralização de poder foi salutar ao país e cita o período do Estado Novo e da ditatura militar. Abre espaço num governo civil para que os militares indiquem nomes para compor a staff administrativa e não se posiciona quando generais vão a público intimidar um dos poderes da República, num claro movimento de alinhamento de interesses mútuos.

Por isso, temos que ficar de olhos bem abertos quanto a possibilidade de termos eleições em 2018. Tenho minhas dúvidas se elas ocorreram. O presidente em conluio com parte do generalato poderá suspender as eleições alegando Estado de Defesa (Art. 136, CF) e quiçá evoluir para Estado de Sítio (Art. 137, CF), com base em alegações da ordem pública ou a paz social estarem ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional. Vale destacar que esse discurso da instabilidade institucional hora ou outra entra nos debates da grande mídia. Seria um prenúncio? O Supremo Tribunal Federal (STF) terá que papel num cenário assim?

Sendo assim, temos que manter a serenidade e lutar pela manutenção da eleições de 2018. A chama democrática que ainda está viva nesse país é exatamente a eleição livre onde o povo terá a condição de impor sua vontade frente os arroubos das representações que ocupam as instituições brasileiras.

Até outubro teremos muitos desdobramentos jurídicos e políticos que irão mexer com a sociedade e, também, com os rumos que o Brasil seguirá. Como disse antes, é preciso muita serenidade do povo para poder discernir as manobras que estão sendo feitas para manutenção das forças que hoje controlam o país.

A luta não é só contra a corrupção, a luta é essencialmente contra o desmonte do Estado Democrático de Direito que tanto lutamos para que retornasse a nossa sociedade e hoje volta a ser atingido frontalmente.

Por isso, eleições livres em 2018!

Gutemberg Dias é professor da Uern, graduado em Geografia, mestre em Ciências Naturais e empresário