sexta-feira - 14/12/2018 - 23:50h
Santa Cruz

Câmara elege duas mesas; prefeitura tem outro interino

Celito: prefeito-tampão (Foto: Blog do Édipo Natan)

A Câmara Municipal de Santa Cruz (região Agreste, a 122 km do Natal) realizou duas sessões especiais nesta sexta-feira (14), para eleição de duas mesas diretoras. Contudo por decisão judicial, a imprensa foi impedida de cobrir os pleitos internamente.

Na terça-feira (11) – veja AQUI -, o vereador Marco Celito (MDB) foi eleito presidente. A sessão acabou anulada por decisão do juiz titular da Vara Cível do município, Ederson Solano.

Hoje, o vereador Marco Celito foi eleito de novo para mandato-tampão até o dia 31 de dezembro. Porém com vacância na prefeitura devido cassação da prefeita Fernanda Costa (MDB) e do vice Ivanildo Ferreira (PSB), ele logo assumiu a prefeitura.

O vereador Genicleide Ferreira da Silva Azevedo (MDB), o “Gean Paraibano”, era prefeito interino desde a cassação de prefeita e vice no final do mês passado. Agora, assume a presidência do Legislativo.

Mais interino

A sessão seguinte, logo após a primeira, com protestos de bloco adversário, elegeu à presidência o vereador Fábio Dias (PSB) e demais membros da mesa diretora, para o biênio-2019-2020.

Mas quando for dia 1º de janeiro, Fábio Dias passará a ser o prefeito interino, com Marco Celito voltando ao plenário. No dia 3 de fevereiro deverão acontecer as eleições suplementares a prefeito e vice (veja AQUI). Os eleitos vão complementar o período de mandato até 31 de dezembro de 2020.

Os dois vereadores eleitos nesta sexta-feira foram empossados (veja AQUI) na quinta-feira (5), ao lado de mais quatro suplentes, devido cassação de seis parlamentares, ao lado da prefeita e do vice, no último dia 27 (veja AQUI).

Ambos vereadores são ligados ao grupo do deputado estadual Tomba Farias (PSDB), marido da prefeita cassada e afastada.

* Com informações dos blogs Édipo Natan e Wallace Azevedo e outras fontes.

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sexta-feira - 14/12/2018 - 07:46h
Santa Cruz

Câmara faz mais uma eleição após anulação de pleito

Câmara: dias de conturbação

A Câmara Municipal de Santa Cruz-RN fará, mais uma vez, sessão para eleição de mesa diretora-tampão, que ficará à frente desse poder até 31 de dezembro deste ano.

Será às 12h desta sexta-feira (14).

A tumultuada sessão que elegeu a mesa diretora encabeçada pelo vereador Marco Celito (MDB), terça-feira (11) – veja AQUI, foi anulada por decisão do juiz titular da Vara Cível do município, Ederson Solano.

Em seu despacho, ele  apontou série de irregularidades que levaram à eleição de Celito.

A conturbação político-administrativa e institucional em Santa Cruz eclodiu após cassação de seis dos seus nove vereadores, a prefeita Fernanda Costa (MDB) e o vice Ivanildo Ferreira (PSB), o “Ivanildinho” (veja AQUI), dia 27 de novembro último – devido abusos político-econômicos na campanha municipal de 2016.

Eleições

Por enquanto, o vereador Genicleide Ferreira da Silva Azevedo (MDB), o “Gean Paraibano”, é presidente interino da Câmara Municipal e prefeito do município. Se não acontecer mais nenhum imprevisto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) definirá em breve calendário eleitoral para eleições suplementares a prefeito e vice.

E a Câmara Municipal ainda terá de promover mais uma eleição para mesa diretora, dessa feita para o biênio 2019-2020, antes do final deste ano. O presidente eleito será prefeito interino até a posse do prefeito eleito na disputa suplementar.

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quarta-feira - 12/12/2018 - 07:32h
Santa Cruz

Câmara elege presidente e prefeitura ganha outro interino

Sessão foi marcada por tumulto (Foto: Alex Santos)

Com informações do Blog do Édipo Natan, outras fontes e Blog Carlos Santos

O vereador Marco Celito (MDB) foi eleito à noite dessa terça-feira (11) presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz (a 122km de Natal), município da região Agreste do estado. Ele tinha tomado posse como vereador no último dia 5, após cassação de seis parlamentares, a prefeita Fernanda Costa (MDB) e o vice Ivanildo Ferreira (PSB), o “Ivanildinho” (veja AQUI), dia 27 de novembro último.

Agora, a prefeitura terá outro prefeito interino: o próprio presidente recém-eleito. Substituirá o vereador Genicleide Ferreira da Silva Azevedo (MDB), o “Gean Paraibano”, que assumira a municipalidade.

A eleição da nova mesa diretora da casa foi marcada por enorme conturbação interna, interpretações variadas do Regimento Interno e judicialização. Assim tem sido a vida político-administrativa do município desde que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) promoveu as cassações e afastamentos em massa por crimes eleitorais praticados pelos sentenciados na campanha de 2016.

Justiça

Desde a oficialização da cassação e afastamento de prefeita, vice e seis dos noves vereadores de Santa Cruz, quase nada funciona a contento no serviço público, que teve ainda o pedido de exoneração em massa de secretários municipais.

A eleição de Marco Celito, vereador ligado ao grupo da prefeita cassada e afastada, não encerra a polêmica. A própria sessão que o elegeu deverá ser contestada judicialmente pela oposição, representada pelo vereador Gean Paraibano – que ontem abandonou a sessão ao lado de outros parlamentares, antes da votação.

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quarta-feira - 05/12/2018 - 23:29h
Santa Cruz

Câmara Municipal empossa seis novos vereadores

Seis suplentes ganharam a titularidade (Foto: Web)

Nesta quarta-feira (5), a Câmara Municipal de Santa Cruz (região Agreste, a 122 km do Natal) empossou os seis novos vereadores da Casa, após a cassação e afastamento (veja AQUI) de igual número de parlamentares, à semana passada, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

Com sede na Rua Senador Georgino Avelino, nº 10, Centro, a CMSC empossou como efetivos os seguintes suplentes: Fábio Dias (PSB), Manoel Edmilson da Silva (PSB), Tarcísio Felix dos Santos (DEM), o “Tarcísio das Horteiras”, Renato Renato Cézar de Medeiros (DEM), o “Renato Locutor” (DEM); Marco Celito (MDB) e Jackson Renê (PSB).

Os cassados foram estes: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza (PDT), Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes (MDB), Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (presidente, PTN), Thiago Augusto Fonseca Gomes (MDB), Raimundo Fernandes Soares (PSB) e Tarcísio Reinaldo da Silva (PSB).

Dos componentes desse poder, apenas Genicleide Ferreira da Silva Azevedo (MDB), o “Gean Paraibano”, João Victor de  Carvalho Bezerra (PSDB) e Paulo César Gomes de Morais (PSD) não foram cassados e afastados.

Leia também: Município poderá ter terceiro prefeito interino até janeiro;

Leia tambémDeputado vitorioso enfrenta situação desastrosa pós-eleições;

Leia tambémMunicípio está sem prefeito, vice, parte da Câmara e todos os secretários.

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quarta-feira - 05/12/2018 - 23:04h
Santa Cruz

Município poderá ter três prefeitos interinos até janeiro

Em Santa Cruz (região Agreste, a 122 km de Natal), a cassação e afastamento de prefeita, vice-prefeito e seis vereadores governistas (veja AQUI) provocam enorme conturbação política e administrativa no município. Além disso, dia passado todos os secretários pediram exoneração, deixando vários serviços paralisados ou semi-paralisados na prefeitura.

Prefeitura está com um interino (Foto: André Fotos)

Mas o enredo caminha para ficar ainda mais confuso.

Santa Cruz poderá ter até o dia 1º de janeiro próximo o terceiro prefeito interino consecutivo, além de ter possibilidade de eleger outro efetivo em pleito suplementar nos próximos 60 dias.

Pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, uma nova mesa diretora deve ser eleita para mandato-tampão até 31 de dezembro. O presidente eleito passará para a interinidade como prefeito, no lugar do atual interino, vereador Genicleide Ferreira da Silva Azevedo (MDB), o “Gean Paraibano”.

Mais uma mesa diretora

Mas a partir de 1º de janeiro, já deverá existir uma mesa diretora efetiva para o biênio 2019-2020.

O seu presidente passará à interinidade como prefeito, até a posse do prefeito (a) eleito (a)) no pleito suplementar que substituirá a prefeita cassada e afastada Fernanda Costa (MDB) e o seu vice Ivanildo Ferreira (PSB), o “Ivanildinho”.

Simplificando: se não ocorrer nenhum sobressalto novo, Santa Cruz terá um prefeito efetivo em fevereiro, após três interinos e Fernanda Costa, eleita em 2016. Isso, se não acontecer mais alguma novidade.

A Casa possui nove vagas de vereador. Apenas três não foram cassados e afastados à semana passada (veja AQUI).

Leia também: Deputado vitorioso enfrenta situação desastrosa pós-eleições;

Leia tambémMunicípio está sem prefeito, vice, parte da Câmara e todos os secretários.

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terça-feira - 04/12/2018 - 22:38h
Santa Cruz

Município segue sem prefeito, vice, Câmara e até secretários

O município de Santa Cruz (a 122 quilômetros de Natal, região Agreste) segue sem prumo e sem rumo administrativo, desde a cassação e afastamento de prefeita, vice-prefeito e seis vereadores por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) na última terça-feira (27) – veja AQUI.

juiz Ederson Solano freou interpretação bizarra (Foto: Web)

Os mais recentes acontecimentos provocaram reviravolta em apressada interpretação e decisões tomadas por três vereadores que sobraram na Câmara Municipal.

No âmbito da comarca santa-cruzense, o juiz Ederson Solano tornou sem efeito o que os vereadores Paulo César Beju (PSD, João Victor de Carvalho (PSDB) e Genicleide Ferreira da Silva Azevedo (MDB), o “Gean Paraibano”, resolveram no dia passado.

Por decisão judicial, a Casa teve que convocar seis vereadores suplentes para tomarem posse nessa quarta-feira (5), às 9h. A partir daí, realizará eleição interna para escolha da mesa diretora e em seguida, o presidente eleito assumirá interinamente a prefeitura.

Ontem, esse trio fez uma leitura própria e bizarra do Regimento Interno da Casa, para entronizar Gean Paraibano como presidente, Paulo César Beju para a presidência da Câmara e João Victor assumir a primeira-secretaria legislativa. O Blog Carlos Santos antecipou: “O imbróglio não está sanado. Aguarde” (veja AQUI).

A “sessão” em que apenas eles três participaram foi considerada nula pelo magistrado.

Secretários pediram exoneração coletiva (Foto: cedida)

Exoneração em massa

As novidades não pararam por aí nesta terça-feira em Santa Cruz.

Na Prefeitura Municipal, todos os secretários apresentaram pedido coletivo de exoneração. A municipalidade está oficialmente sem comando desde o dia 29 (quinta-feira), quando foi publicado acórdão (decisão colegiada) do TRE/RN, com cassação e afastamento da prefeita Fernanda Costa (MDB) e seu vice Ivanildo Ferreira (PSB), o “Ivanildinho”).

Não em Brasília

Em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prefeita não conseguiu liminar para retomar à municipalidade (veja AQUI).

Decisão monocrática do ministro Luiz Roberto Barroso não acolheu mandado de segurança impetrado por seus advogados.

* Com informações do Blog do Wallace.

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  • Repet
terça-feira - 04/12/2018 - 10:06h
Mandado de Segurança

Ministro do TSE nega retorno de prefeita cassada pelo TRE/RN

Em decisão monocrática, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Roberto Barroso, negou nessa segunda-feira (4) mandado de segurança com pedido de liminar, em favor da prefeita cassada e afastada de Santa Cruz (a 117km do Natal), Fernanda Costa (MDB).

Barroso não acolheu pedido para que a prefeita retomasse e permanecesse no cargo até o julgamento de recurso no âmbito do próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde foi condenada no último dia 27 (terça-feira) – veja AQUI.

Dia passado, com apenas três dos nove vereadores da Casa, a Câmara Municipal de Santa Cruz empossou o vereador Genicleide Ferreira da Silva Azevedo-MDB, o “Gean Paraibano”, como presidente desse poder e, em seguida, como prefeito interino (veja AQUI).

Os outros seis vereadores também foram cassados e afastados (veja AQUI) no mesmo julgamento do TRE/RN, além do vice-prefeito Ivanildo Ferreira (PSB), “Ivanildinho”.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
terça-feira - 27/11/2018 - 21:08h
Santa Cruz

Câmara tem quase todos os seus membros cassados

Monik Melo: também cassado (Foto: CMSC)

Segundo decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) tomada nesta terça-feira (27), o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz (a 117 km do Natal), Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo (PTN), deve assumir interinamente a municipalidade.

Entretanto, o próprio Jefferson é um dos atingidos por julgamento do TRE/RN (veja AQUI), devendo ser afastado ao lado de mais cinco vereadores, além da prefeita Fernanda da Costa Bezerra (MDB) e vice-prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB), o “Ivanildinho”.

Todos condenados por prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

Conforme o julgamento dessa corte, devem ser imediatamente chamados sete suplentes, em função da cassação e afastamento de sete dos nove integrantes do legislativo.

Um imbróglio grande.

Dos componentes desse poder, apenas Genicleide Ferreira da Silva Azevedo (MDB), o “Gean Paraibano”, João Victor de  Carvalho Bezerra (PSDB) e Paulo César Gomes de Morais (PSD) não foram cassados e afastados.

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