terça-feira - 16/02/2021 - 21:30h
General Eduardo Pazuello

Confederação Nacional de Município pede saída de ministro

Pazuello: sem rumo (Foto: Folha Press)

Pazuello: sem rumo (Foto: Folha Press)

Do Folha de São Paulo

Com a interrupção da campanha de vacinação contra a Covid-19 por falta de doses em várias cidades, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pediu nesta terça-feira (16) a troca do general Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde.

Em nota, a entidade afirmou que os gestores municipais “assistem e vivem desesperadamente a angústia e o sofrimento da população que corre aos postos de saúde na busca de vacinas” e manifestou “indignação com a condução da crise sanitária” pela pasta.

Segundo a confederação, prefeitas e prefeitos de várias partes de país têm relatado a suspensão da vacinação dos grupos prioritários a partir desta semana, em consequência da interrupção da reposição das doses e da falta de previsão de novas remessas pelo Ministério. Não foram listados os municípios que estão com falta do imunizante.

“Seu comando não acreditou na vacinação como saída para a crise e não realizou o planejamento necessário para a aquisição de vacinas. Todas as iniciativas adotadas até aqui foram realizadas apenas como reação à pressão política e social, sem qualquer cronograma de distribuição para estados e municípios. Com uma postura passiva, a atual gestão não atende à expectativa da federação brasileira, a qual deveria ter liderado, frustrando assim a população do país”, diz a nota assinada pelo presidente da entidade,  Glademir Aroldi.

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Categoria(s): Política / Saúde
quinta-feira - 28/05/2020 - 15:42h
Adiamento

Confederação de Municípios é contra eleições este ano

Aroldi: adiamento (Foto: CNM)

Por Lívia Villela do portal da CNM

Parlamentares federais do Rio Grande do Norte participaram na manhã desta quinta-feira, 28 de maio, de reunião virtual com prefeitos do Estado. Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o encontro teve como objetivo transmitir aos parlamentares o posicionamento do movimento municipalista sobre as Eleições 2020.

“Estamos entendendo que o Brasil não terá condições de realizar eleições neste ano de 2020. Não haverá condições nenhum por vários motivos. E esses motivos são baseados em estudos técnicos acadêmicos e científicos. Essa situação de pandemia até o fim deste ano e depois no pós pandemia, teremos aí os efeitos, como o reflexo da retração da economia”, ressaltou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Entre as dificuldades levantadas pelo líder municipalista está o do exercício da democracia, já que, por exemplo, no Brasil existem mais de 1,3 mil prefeitos com mais de 60 anos e alguns com problemas de saúde. “Estaríamos excluindo eles do processo eleitoral. Não seria democrático também impedir que pessoas que trabalham na saúde e que gostariam de sair candidatos e por conta disso teriam que se descompatibilizar dos cargos, portanto deixando de atender a comunidade brasileira”, reforçou Aroldi.

Contaminação

O cuidado da população que trabalha durante o pleito, como mesários e fiscais, bem como com os que vão votar, já que dividem as teclas das urnas e o leitor digital também foi questionado.

“É impossível fazer a eleição sem contaminar as pessoas. Não estamos interessados em impor um posicionamento. Apenas queremos que não aconteça este ano para salvar vidas. Se o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] quiser colocar a figura do interventor, que coloque. Se quiser manter o gestor que deixe. Estamos pedindo que não façamos eleições este ano”, complementou o presidente da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo (PSD), o “Naldinho”, prefeito de São Paulo do Potengi.

“Neste momento, o termômetro que tenho é o de que as primeiras reações estão no sentido de manter as eleições ainda este ano”, disse o senador Jean-Paul Prates (PT).

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 08/03/2016 - 22:40h
Senado

Pauta municipalista tem apoio de senadores em Brasília

Os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Ana Amélia (PP-RS) e Eduardo Amorim (PSC-SE) garantiram apoio à proposta da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no sentido de que seja reservada uma semana para votação, na Casa, de uma pauta municipalista. As matérias de interesse dos prefeitos serão apresentadas durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá entre os dias 9 e 12 de maio.

Garibaldi: pauta importante (Foto: assessoria)

Nesta terça-feira (8), o 1º vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, levou o pleito ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele participou da audiência acompanhado pelos três senadores solidários aos municípios. “Queremos votar propostas importantes que não mexem em Orçamento da União, nem dos estados, mas que incomodam muito os municípios no momento atual”, antecipou Glademir Aroldi.

Regras do ISS

Entre as matérias em análise no Senado, os prefeitos pedem a aprovação das mudanças nas regras do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) conforme o substitutivo da Câmara (SCD) 15/2015 ao projeto de lei do Senado (PLS) 386/2012. Segundo a CNM, se aprovada, a regra vai permitir que os municípios participem de forma igualitária da distribuição dos recursos arrecadados nas operações de cartão de crédito, leasing, planos de saúde e construção civil, hoje concentrada em alguns municípios do estado de São Paulo.

Lei da Repatriação

Os prefeitos ainda defendem a derrubada do veto (VET 4/2016) da presidente da República à Lei de Repatriação (Lei 13254/2016). O Executivo vetou o trecho que regulamentava que valores repatriados fariam parte dos impostos que compõem a base de cálculo dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE).

CPMF

Com relação à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Aroldi revelou que os prefeitos não chegaram a um acordo quanto ao apoio à recriação do imposto, mesmo com a necessidade de receita dos municípios. Em encontro na última sexta-feira (4), a presidente Dilma Rousseff pediu que os gestores municipais defendam a Reforma da Previdência, a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a recriação da CPMF. No entanto, falta consenso para as regras de distribuição dos possíveis recursos oriundos do imposto.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

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Categoria(s): Administração Pública
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