quinta-feira - 27/12/2018 - 15:50h
Equipe e tempo

Fátima tem dificuldades que fazem lembrar Rosalba Ciarlini

Um dos  pecados capitais do casal Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP)-Carlos Augusto Rosado, após as eleições dela ao Governo do Estado em 2010, foi quanto à formação de equipe.

Rosalba conseguiu Domício Arruda para a Saúde horas antes da posse e assim mesmo ele ficou por pouco tempo (Foto: TN)

Rosalba e Carlos imprimiram um modelo tão amador e desleixado, que só conseguiram encontrar alguém para a Saúde no último dia do ano de 2010, algumas horas antes da posse da governante em 1º de janeiro de 2011.

O cargo caiu no colo do médico Domício Arruda, depois da recusa de outros nomes. Porém ele mesmo passou poucos meses. Saiu de forma atribulada (veja AQUI), com repercussão até em noticiário da Rede Globo de Televisão.

Mas muitos outros cargos ficaram em aberto na posse de Rosalba em 2011. E assim continuaram por mais tempo.

Vale ser lembrado: o casal até viajou à Europa entre as eleições e posse, deixando a desinformação como companhia de todos: aliados, imprensa, população.

Os dois tinham certeza que poderiam levar o governo na valsa e na flauta.

Deram-se mal.

E o povo do Rio Grande do Norte, mais ainda.

Com a governadora eleita em outubro deste ano, senadora Fátima Bezerra (PT), há certas diferenças e semelhanças preocupantes num comparativo com essa fase de pré-governo Rosalba Ciarlini.

Boa parte de sua equipe, por exemplo, não foi anunciada. Tanto no primeiro escalão, como em relação a estamentos inferiores.

A expectativa era de que no inicio da semana passada tudo fosse fechado. Não foi.

É provável que alguns nomes, a exemplo do acontecido com Rosalba, terminem ficando para a “25ª hora” ou mais adiante.

Fátima não tem relaxado à procura de arrumação do seu time e tem refreado o ímpeto de aliados por cargos, com indicações até esdrúxulas.

Mas o tempo urge e ruge.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 01/11/2018 - 17:28h
Apoio ou não

Ezequiel pode ajudar na devolução de sobras orçamentárias

Presidente da AL freou proposta que ajudaria governo Robinson Faria a atualizar folha de pessoal

Disposta a buscar uma via negociada com poderes e órgãos de estado que recebem duodécimo, para devolução de sobras orçamentárias, a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) pode ter importante colaboração nessa tarefa: o atual presidente da Assembleia Legislativa e seu aliado de última hora, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Basta convencê-lo a colaborar, mudando de posição. Ele liderou movimento na AL em julho deste ano, que derrubou proposta nesse sentido (veja AQUI).

No dia 19 de outubro, final do segundo turno, Ezequiel garantiu apoio seu e do seu grupo à Fátima (Foto: divulgação)

Na atual legislatura, o governador Robinson Faria (PSD) tentou assegurar dispositivo para retorno de sobras ao erário, mas coube ao próprio presidente Ezequiel Ferreira – seu aliado – frear a proposição inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019. Em seu anunciado, o dispositivo garantia a devolução das sobras orçamentárias da Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça do RN ao Executivo.

Segundo levantamento feito pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), eleito à Câmara Federal, “sobras orçamentárias pelos poderes e órgãos públicos é uma autêntica jabuticaba potiguar, pois só existe aqui e já foi considerada ilegal pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nos outros Estados, o que sobra é devolvido ao Tesouro, para que o Executivo pague salários e fornecedores e aplique na prestação de serviços à população”.

Sobras questionados na AL e no TCU

O mesmo parlamentar mostrou em meio aos debates que antecederam a derrubada da proposta na AL, no dia 17 de julho deste ano, que somente em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, “suficientes para para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje”.

Em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 12 de dezembro de 2017, os ministros aprovaram matéria que tratava de socorro especial de  700 milhões de reais do Governo Federal ao Rio Grande, mas que terminou não vingando. Porém em uma intervenção, o ministro Benjamin Zymler levantou a questão das sobras do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). 

Para Zymler, apesar da pretendida ajuda federal, o TJRN teria 571 milhões que deveriam retornar ao Executivo, pois seriam sobras orçamentárias. Elas permitiriam pagamento dos servidores em atraso (veja AQUI), disse.

Presidente do TJRN em 2016, o desembargador Cláudio Santos tentou viabilizar um empréstimo de R$ 100 milhões das reservas desse poder ao Governo do Estado. Mas a Associação dos Magistrados do RN (AMARN) acabou se contrapondo, conseguindo impedimento com uma liminar em novembro de 2016 e depois no pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dia 7 de fevereiro de 2017.

Despesas bem maiores do que receitas

Recursos seriam para pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

No período de 2010 a 2018, o Orçamento Geral do Estado (OGE) cresceu na ordem de 53%. Enquanto isso, o orçamento dos poderes e órgãos chegaram a 110%. Enfim, é claro que as contas não batem e continuarão sem bater diante de tamanha disparidade.

Segundo o Portal da Transparência, em 2017 o fluxo de recursos do Poder Executivo para quem recebe duodécimo aconteceu assim: Poder Judiciário (R$ 608.804.951,55), Poder Legislativo (R$ 273.565.170,10), Ministério Público (R$ 254.886.589,04), Tribunal de Contas (R$ 60.348.211,39) e Defensoria Pública (R$ 20.726.641,22), num total de R$. 1.218.331.563,30, o equivalente a mais de 10% do orçamento (veja AQUI).

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