O Governo do Estado emite Nota de Esclarecimento à cerca de procedimento aberto pelo Ministério Público do RN (MPRN) – veja AQUI, em relação a processo licitatório para montagem e funcionamento de um Hospital de Campanha em Natal, para enfrentamento à expansão do coronavírus (Covid-19). Veja abaixo:
Sobre o contrato para gestão de um hospital de campanha, a ser erguido na Arena das Dunas, o Governo do Rio Grande do Norte tem a esclarecer que:
A estrutura, que ampliará de forma substancial o número de leitos na capital para fins de Covid-19, faz parte do Plano de Contingência elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e atende a uma lógica de evolução da epidemia.
As ações em curso, via Plano de Contingência, se concentraram prioritariamente em expandir novos leitos em prédios hospitalares próprios do estado. No entanto, essas estruturas foram consideradas insuficientes para atender a demanda de curtíssimo prazo que as projeções apontam. Daí a necessidade de agregarmos novos leitos.
Nesse contexto se insere o hospital de campanha.
O Governo tem atuado em Natal, região metropolitana, Mossoró e demais cidades do interior para ampliar a assistência aos potiguares acometidos pela pandemia, que é de preocupação internacional. No caso da capital e entorno, área mais populosa do estado, resolveu encaminhar uma chamada de preço para contratação de entidade filantrópica ou organização social que possa fazer o gerenciamento da estrutura, a ser erguida no estádio Arena das Dunas, equipando-a e disponibilizando mais leitos para assistência da população.
O contrato, quando firmado, será por tempo determinado, de no máximo 180 dias, e o valor previsto tem como base pesquisa de preço elaborada por profissionais da área capacitados para este tipo de atividade.
O Governo do Estado optou por esta modalidade, a exemplo de todos os estados do país, uma vez que não há equipamentos, insumos ou mão de obra disponíveis para suprir a demanda premente. A que dispomos, como dito antes, é absolutamente insuficiente.
O Governo do Estado reafirma o compromisso de seriedade, honestidade e transparência, marcas desta gestão, e comunica que convidará os órgãos de controle – Ministérios Públicos Estadual e Federal e Tribunal de Contas do Estado – para participarem e acompanharem as ações que visam o atendimento à população em tempos de pandemia.
O que queremos é a união de forças para salvar vidas.
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