quinta-feira - 09/05/2019 - 08:54h
Governo do Estado

Sem pagamento, clínica de hemodiálise poderá parar

Vidas em perigo (Foto: ilustrativa)

A Clínica João Câmara de Hemodiálise, que atende os municípios de Pau dos Ferros (Oeste) e Caicó (Seridó) e respectivas regiões, há pelo menos cinco meses não recebe pagamento por seus serviços.

O débito do Governo do Estado é da ordem de R$ 1 milhão.

Apesar da propaganda e anúncio oficial do governo de que teria quitado todas as dívidas com as empresas que prestam esse serviço (veja AQUI no dia 27 de março), a realidade é bem diferente.

O serviço caminha para paralisação, colocando dezenas de vidas em risco.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
segunda-feira - 06/05/2019 - 18:02h
Estado

Governo apresenta proposta para pagar maio e 13º de 2017

O Fórum Estadual de Servidores do RN recebeu nesta segunda-feira (6) a proposta do Governo do Estado para pagamento da folha salarial de maio em curso. Também foi adiantado forma de pagamento do restante do 13º de 2017.

Em reunião na Casa Civil com representantes dos servidores ficou assim a proposta governamental:

Dia 15 deste mês: pagamento dos salários de maio para os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Quem ganha acima desse montante receberá 30% no mesmo dia.

Final do mês de maio: depósito dos 70% restantes aos servidores que receberam 30% no dia 15.

O calendário atende pessoal de órgãos e autarquias com arrecadação própria. Os demais, o pagamento é no final do mês.

Governo também promete pagar no dia 31, servidores que ainda não receberam o 13º salário de 2017. Os recursos para esse fim passarão de R$ 15,62 milhõe.

Receberão aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 12 mil líquidos: 6.378 beneficiários. Abaixo desse montante já foi pago pelo governo anterior.

Dia 28 de junho, a intenção do Governo do Estado é pagar o 13º salário de 2017 àqueles que têm salários maiores que R$ 17 mil. O valor será de R$ 14,61 milhões.

Haverá pagamento com correção, conforme determinação judicial.

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Categoria(s): Administração Pública
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domingo - 05/05/2019 - 22:44h
Nessa segunda

Governo e Fórum discutem salário de maio e calendário

Do Blog Saulo Vale

Está marcada para às 14h desta segunda-feira (6) uma audiência entre o Governo do Estado e o Fórum Estadual dos Servidores, que agrega 17 sindicatos.

Será na Casa Civil.

Na pauta, o pagamento dos salários de maio e dos demais meses de 2019.

As centrais sindicais também cobram uma previsão para os salários atrasados e querem ainda um reajuste de 16,38% a todos os servidores, mesmo percentual que o governo quer dar aos procuradores, que já possuem um dos maiores salários do serviço público estadual.

O Fórum também vai solicitar uma audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT), e não somente com os secretários.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais
quinta-feira - 02/05/2019 - 23:46h
RN

Índices de homicídios são os menores desde 2015

Dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), nesta quinta-feira (02), apontam uma redução no número de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) nos primeiros 120 dias de 2019. É o menor índice proporcional neste período desde 2015.Com base nos números fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (COINE), nos primeiros quatro meses de 2019 foram registrados 488 CVLIs no Rio Grande do Norte, uma redução significativa quando comparado ao mesmo período em 2018, onde foram registrados 721 crimes, o que resulta em 233 vidas poupadas neste período.

Os anos anteriores também apresentaram índices maiores.

Em 2017, foram registrados 818 CVLIs, em 2016 ocorreram 629, e em 2015 foram 541 registrados.

Os números informados pela Coine apresentam ainda que o homicídio doloso foi o crime que apresentou maior redução em relação ao mesmo período em 2018. Houve uma diminuição direta de 179 homicídios deste tipo na comparação entre os dois anos.

Nota do Blog – É preciso tratar esse assunto com importância, claro, mas sem miopia politiqueira. Essa queda começou lá atrás, no próprio governo anterior de Robinson Faria (PSD). Outro ponto. Esse fenômeno não é pontual e localizado no RN, mas nacional. Em quase todos os estados federados a queda tem sido considerável, com esses resultados sendo obtidos a partir de medidas do Governo Michel Temer.

Os números não são reflexos da Operação Verão e Operação Carnaval, como há pouco tempo o Governo do RN chegou a propagar, o que não  passa de uma grande bobagem. Os comandantes da Segurança Pública sabem que não. Eles conhecem.

Os atuais governantes não podem baixar a guarda, não podem recuar.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
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quinta-feira - 25/04/2019 - 17:26h
IPVA

Projeto aprovado garante perdão para dívidas de motociclistas

Por iniciativa do Executivo foi aprovado projeto na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25), que trata de perdão de dívidas de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes.

De acordo com o deputado e líder governista George Soares (PR), cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado serão alcançadas pela lei.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o Seguro DPVAT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).

Parabéns

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura.

“A governadora Fátima Bezerra está de parabéns. Esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz (MDB), deputado que provocou a produção desse projeto, em reunião com a própria governadora Fátima Bezerra (PT).

O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quarta-feira - 24/04/2019 - 15:22h
Projeto do Governo

Aposentados e pensionistas levam a pior com reajuste

Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em Educação, de autoria do governo estadual, deverá ir à votação amanhã (quinta-feira 25), na Assembleia Legislativa.

Pelo Projeto, aposentados e pensionistas levam a pior.

Os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho.

Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas.

A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação
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segunda-feira - 22/04/2019 - 19:50h
AL

Líderes agilizam votação para isenção de IPVA

O Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa aprovou a dispensa de tramitação na matéria, de iniciativa governamental, que prevê o perdão do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a proprietários de uma motocicleta de até 150 cilindradas. Outras duas matérias também foram apreciadas em reunião na manhã desta segunda-feira (22).

Colégio de Líderes priorizou isenção de IPVA (Foto: Eduardo Maia)

“Essa matéria era um apelo da Casa, de todos os deputados, em virtude dessa necessidade financeira que atingiu o cidadão comum”, disse o líder do governo George Soares (PR).

A segunda matéria de iniciativa do Governo do Estado regulamenta a cessão de professores da UERN para cargos comissionados no Estado e vai tramitar nas comissões. “Não houve dispensa”, destacou George Soares.

A matéria de iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD) e com tramitação dispensada pelos líderes, prevê certificação de assinatura eletrônica em projetos de iniciativa popular. “Antes, o cidadão que quisesse dar entrada a projetos na Assembleia só podia fazer isso arrecadando assinaturas físicas. Agora, se o projeto for aprovado, poderá coletar assinaturas eletrônicas”, explicou Kelps.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 12/04/2019 - 08:00h
100 dias

O “atoleiro” e o esquecimento de Fátima Bezerra

É, não está fácil (Foto ilustrativa)

Num longo relato sofre feitos de seu governo em 100 dias, desfiados ontem em Natal, a governadora Fatima Bezerra (PT) repetiu o óbvio e ignorou o que é importante.

Segundo ela, o Estado foi-lhe entregue num “atoleiro”.

Mas não disse de quanto foi a redução (se houve) no déficit/mês na folha de pessoal, que chegou a R$ 120 milhões mensalmente.

Foi de hum milhão? De 20 milhões de reais?

Deve ter sido por esquecimento que não falou.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
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quinta-feira - 11/04/2019 - 19:46h
RN

Governo fará leilão para antecipação dos royalties

Do Blog Diário Político

A Governo Fátima Bezerra (PT), por meio do secretário Aldemir Freire de Planejamento e Finanças (SEPLAN), anunciou que amanhã, 12/04, vai ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o aviso de licitação, na modalidade pregão eletrônico para antecipação dos royalties do petróleo.

A data do pregão foi confirmada e acontecerá no dia 26/04 às 9 horas da manhã na secretaria de planejamento e finanças do Estado.O Governo pretende arrecadar um valor considerável para pagamento de salários atrasados dos aposentados.

Confira acima o documento com detalhes deste processo de licitação.

Nota do Blog Carlos Santos – O Governo do Estado não pode utilizar os recursos de antecipação de royalties diretamente para esse fim, mas pode aplicar em outros compromissos que a lei permite, folgando caixa para pagar parte dos salários em atraso.

Leia a postagem sob o título Governo não pode pagar salários com royalties e entenda o caso claramente,  sem rodeios.

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Categoria(s): Administração Pública
segunda-feira - 08/04/2019 - 18:50h
Saúde

Hospital recebe equipamento para reativar tomógrafo

Alves: HRTM (Foto: arquivo)

O tomógrafo do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), o segundo maior hospital público do estado, quebrado desde o dia 4 de março último (veja AQUI), tem avanço para que retorne a funcionamento regular em breve. Mas não existe uma data pré-definida ainda.

“Recebi ao final da tarde de hoje (segunda-feira, 8) o tubo de imagem (ampola) e acessórios do tomógrafo.  Amanhã, a empresa responsável fará agendamento de vinda do seu engenheiro para instalação e testes”, confirma o diretor administrativo do HRTM, Valmir Alves.

Segundo Alves, no mesmo dia em que houve a pane a assistência técnica foi cientificada e no dia 11 de março um técnico fez relatório completo do problema, apresentando orçamento inicial de R$ 460,000.00. “Em entendimento, no dia 13/03 foi nos apresentado novo orçamento no valor de    de R$ 411.286,00. O processo de aquisição e mão de obra foi feito por dispensa de licitação”, relata.

Tudo tramita na esfera administrativa e se encontra na Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), atendendo diligência da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A empresa atendeu em caráter emergencial o envio das peças e o devido agendamento, mesmo não tendo ainda a nota de empenho, que é  a garantia do pagamento.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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sábado - 06/04/2019 - 07:20h
Saúde pública

Governo segue com dívida no serviço de hemodiálise

Notícia do governo não bate com realidade (Foto: ilustrativa)

Na quarta-feira (27 de março), o Governo do RN anunciou em Nota Oficial, que “concluiu” o pagamento relativo ao contrato de dez clínicas de hemodiálise que prestam serviços para o Estado.

No título da postagem, o Blog Carlos Santos foi cuidadoso: Governo diz que quitou dívida com serviço de hemodiálise, pois tínhamos informações divergente da Nota Oficial.

A Clínica João Câmara aguarda cobertura de cerca de quatro meses de atraso, cobrindo Caicó, Pau dos Ferros e Curra Novos.

O Centro de Diálise do Assu também convive com igual distância temporal de débitos.

Informações são de fontes ligadas às próprias empresas.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
terça-feira - 02/04/2019 - 21:48h
Abril

Governo anuncia nessa quarta “calendário em dia”

O calendário de pagamento do mês de abril da folha dos servidores estaduais será anunciado nesta quarta-feira (3), durante reunião com o Fórum Estadual de Servidores, a partir das 10h, no Gabinete Civil em Natal.

“A série de medidas de contenção de gastos adotada a partir do primeiro mês da atual gestão permitirá que o Governo do Estado mantenha o pagamento dos servidores em dia no mês de abril, apesar da queda de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), hoje responsável por aproximadamente 40% da receita total do Rio Grande do Norte”, diz comunicado do governo.

Nota do Blog – Impressiona como o Governo Fátima Bezerra (PT) insiste nesse faz-de-conta de “pagamento em dia”, tendo nas costas duas folhas completas em aberto e outras duas parcialmente.

Francamente.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
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segunda-feira - 25/03/2019 - 20:24h
DER/RN

Órgão sucateado e sem pessoal é um desafio enorme

Marques: desafio (Foto: Assecom)

O Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER/RN) tem apenas 13 engenheiros em seus quadros – lotados na capital.

Mesmo assim, remanescentes de meados dos anos 80.

Os distritos regionais localizados no interior funcionam precariamente (Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, João Câmara, Santana do Matos).

Em Mossoró, por exemplo, há mais de dois anos não tem sequer um engenheiro responsável.

É uma missão hercúlea revitalizar esse órgão sucateado e sem pessoal, imagine restaurar a precária malha viária do estado.

O engenheiro civil Manoel Marques Dantas, com mais de 30 anos de atuação no DER, é seu diretor geral.

Sobram-lhe conhecimento e boa vontade.

E para por aí.

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Categoria(s): Administração Pública
sábado - 23/03/2019 - 18:30h
O outro lado

Diretor do Tarcísio Maia ameniza crise e garante avanços

Laurindo: providências (Foto: TCM)

Em contraponto à postagem sob o título Tarcísio Maia “falta de tudo” e salários estão em atraso, o diretor geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), médico Eliezer Laurindo, pronuncia-se.

Ele rebate o webleitor-médico que criticou através desta página o atraso salarial e grave escassez de insumos básicos nesse equipamento de saúde.

Leia abaixo o que escreve o diretor geral:

Ao jornalista Carlos Santos.

Prezado.

Tendo em vista a divulgação no seu conceituado blog do texto TARCÍSIO MAIA ‘“FALTA TUDO” E SALÁRIOS ESTÃO EM ATRASOS, de leitor não identificado que relata situação de faltas generalizadas e atraso de salários no Hospital Tarcísio Maia, a Direção Geral do Hospital, vem esclarecer o seguinte:

Os profissionais médicos que prestam serviços ao Hospital Tarcísio Maia, a exemplo de outras unidades hospitalares integrantes da Secretaria Estadual de Saúde – SESAP são regidos, em sua maioria, por relação contratual, com direitos e deveres inerentes a contratante e contratada.

Os recursos financeiros correspondentes aos salários dos serviços médicos são liberados mediante a conclusão da devida tramitação processual, que depende em parte da data em que as cooperativas emitem notas fiscais dos serviços. Por razão de mudança de fonte para custeio da despesa e bloqueio do orçamento geral do Estado por conta do final do exercício de 2018, todos os pagamentos sofreram atrasos nestes dois meses, o que ao nosso ver não gerou descumprimento as obrigações contratuais com as cooperativas médicas, organizações com as quais o hospital mantém permanente diálogo quanto ao ordenamento dos serviços e demais obrigações ao devido cumprimento dos termos contratuais.

No texto acima mencionado quando diz que FALTA TUDO, parece querer corresponder a uma situação de crise generalizada, o que consideramos injusta e inverídica dado não se ter no âmbito hospitalar descontinuidade dos serviços, mesmo com o problema técnico no tomógrafo já em processo avançado de resolução, e faltas pontuais de medicamentos e material por conta de atrasos de pagamentos aos fornecedores conforme já exposto pela gestão central da Secretaria.

Nestas circunstâncias que os processos de pagamento às cooperativas médicas dos meses de janeiro e fevereiro estão conclusos administrativamente, juntamente com outros processos para cobertura contratual de serviços de manutenção de equipamentos, aquisição de material de consumo e regulação da porta de entrada  de modo a atender  situações  de emergência/urgências, articulada aos serviços de baixa complexidade efetivamente garantidos  pela rede de assistência, estaremos dando significativo avanço na melhoria da assistência aos usuários e usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mossoró, 22 de março de 2019

Eliezer Laurindo – Diretor Geral

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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sexta-feira - 22/03/2019 - 19:28h
PRIMEIRA MÃO

Bradesco pode comprar folha de pessoal do estado

O  Governo Fátima Bezerra (PT) está em filigranas para acertar a venda da folha de pagamentos dos servidores do Estado.

Atualmente, a conta é administrada pelo Banco do Brasil.

Mas é provável que a negociação acabe sendo fechada com o Banco Bradesco S/A, instituição financeira nascida em Marília (SP), em 1943.

Os valores envolvidos podem render números da ordem de R$ 240 milhões ao erário.

Essa é uma das receitas extraordinárias estudadas e costuradas pelo governo para tentar cobrir o déficit de duas folhas completas de pessoal herdadas da gestão passada (dezembro e 13º de 2018), além de parte da folha de novembro de 2018 e do 13º de 2017.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 20/03/2019 - 21:18h
Varela Santiago

Crianças em tratamento contra câncer precisam de recursos

Cristiane: apelo (Foto: João Gilberto)

Durante a reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização, da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 20, a deputada estadual Cristiane Dantas (SD), denunciou o atraso do repasse de recursos ao Hospital Infantil Varela Santiago por parte do Governo do Estado.

“Estive ontem no hospital e fui procurada pelo diretor doutor Paulo Xavier que me informou do atraso do repasse ao hospital o que está prejudicando o atendimento às crianças. O Governo está em débito com duas parcelas do convênio de custeio do hospital”, informou Cristiane.

O convênio firmado em 2018 entre o Hospital Varela Santiago e o Governo do Estado foi formatado para pagamento em quatro parcelas, no valor de R$ 575 mil cada. Ainda restam duas a serem pagas, que são oriundas ainda da gestão estadual passada.

O Varela Santiago atende 100% a crianças em tratamento contra câncer.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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quinta-feira - 14/03/2019 - 21:36h
Saúde pública

Cirurgias eletivas podem retornar ainda este mês

Reunião tratou de cirurgias (Foto: divulgação)

Os procedimentos cirúrgicos eletivos em Mossoró serão retomados ainda neste mês. O anúncio foi feito durante uma reunião na manhã desta quarta-feira (14) no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entre Governo do Estado, prestadores e Prefeitura de Mossoró.

Foi definido que o pagamento da produção do mês de janeiro deste ano será feito até sexta-feira da próxima semana (22) e a complementação por parte do município até o fim do mês.

Os prestadores de cirurgias eletivas na cidade são Hospital Wilson Rosado, Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), Liga Mossoroense de Estudos e Combate Ao Câncer (LMECC). O Wilson Rosado já sinalizou que vai retomar o processo das cirurgias a partir da segunda-feira (18), os outros prestadores devem iniciar até o fim deste mês.

A proposta de parcelamento dos pagamentos em atraso pela Prefeitura de Mossoró será apresentada até próxima quarta-feira (20). Nessa data, a Secretaria de Saúde vai se reunir novamente com os prestadores.

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terça-feira - 12/03/2019 - 07:04h
Portaria

Ex-prefeita passa a dirigir o Hemocentro de Mossoró

Lidiane: novo cargo (Foto: arquivo)

A ex-prefeita de Areia Branca Lidiane Garcia (PMN) está nomeada para Direção Geral do Hemocentro de Mossoró.

Portaria está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (12).

Na gestão Robinson Faria (PSD), Lidiane chegou a dirigir a II Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), sediada em Mossoró.

Ela foi indicada pelo deputado Souza Neto (PHS), também ex-prefeito de Areia Branca.

A nova diretora encontrará o Hemocentro de Mossoró passando por sérias restrições para funcionamento, precariedade que atinge pacientes e servidores.

P.S – A nomeada teve indicação do petismo de Areia Branca e da deputada estadual Isolda Dantas (PT), não do deputado Souza.

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quarta-feira - 20/02/2019 - 23:30h
Equilíbrio financeiro

Fátima volta otimista, mas deve ser prudente

A volta da governadora Fátima Bezerra (PR) para o RN, após dois dias em Brasília com agenda administrativa e política, é carregada de otimismo em relação ao diálogo com o Governo Jair Bolsonaro (PSL). Mas não é prudente a euforia.

Fátima saiu com boa impressão da reunião com ministro Guedes, mas precisará dar contrapartida (Foto: Vinícius de Borba)

“A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas”, disse Fátima Bezerra, após reunião nessa terça-feira (19), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao lado da bancada federal do estado.

O governo federal estuda apresentação do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) como uma alternativa para que os estados consigam dinheiro com mais agilidade, ao saneamento de suas dívidas.

É inocente se imaginar, entretanto, que o Governo Fátima Bezerra não precisará fazer sua parte, com contrapartida carregada de medidas austeras.

Não existe remédio ameno para se sair de uma crise tão amarga.

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terça-feira - 19/02/2019 - 16:38h
RN

Licenciamento de veículos vence esta semana

Detran faz alerta (Foto: ilustrativa)

O pagamento da taxa de licenciamento de veículos tem os primeiros vencimentos planejados para esta semana, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran- RN).

Os automóveis com placas de finais 1 e 2 estão com os vencimentos programados para acontecer nesta quarta-feira (20) e na quinta-feira (21), respectivamente.

Nesse primeiro momento, a quitação deve ser realizada pelos proprietários de 257.468 veículos, o que corresponde a 19,9% da frota do Rio Grande do Norte.

Com informações do Detran/RN.

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sábado - 16/02/2019 - 17:32h
Opção

Governadora tem evitado utilizar aeronaves do Estado

Bandeirante PP-ERN está em condições de voo (Foto: arquivo)

Até o momento, com 47 dias de gestão, a governadora Fátima Bezerra (PT) não utilizou aeronave do estado para deslocamentos em território potiguar ou além de suas divisas.

– Ela prefere ir de carro mesmo; é até mais barato – garante a jornalista Guia Dantas, titular da pasta da Comunicação do Governo do RN.

– É claro que é possível ter um momento em que ela venha a precisar usar, mas por enquanto não – complementou em conversa com o Blog Carlos Santos.

O Governo do RN tem duas aeronaves – Xingu e Bandeirantes.

Manutenção

O O Xingu passa por manutenção, mas o outro avião está em plenas condições de voo.

Esta semana, Fátima Bezerra e comitiva estiveram duas vezes em Mossoró (segunda-feira e sexta-feira), mas com deslocamento por via rodoviária.

Bom ser salientado que o trecho Natal-Mossoró, por exemplo, costuma ser percorrido em 40 minutos por via aérea. Pela BR-304, o percurso com carros chega a durar duas horas e meia ou mais.

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segunda-feira - 11/02/2019 - 19:10h
Governo do Estado

Juiz decide que salário deve ser pago por ordem cronológica

Vinícius: impetuosidade (Foto: Web)

Vereador do partido Solidariedade em Currais Novos, Ezequiel Pereira da Silva Neto obteve liminar na 2ª Vara da Comarca desse município, para que o Governo do Estado realiza pagamento salarial de seus servidores em “ordem cronológica”.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior acatou pedido do parlamentar, através de ação popular.

Leia:

DETERMINO que o Estado do Rio Grande do Norte obedeça a ordem cronológica de pagamentos da folha de pessoal, especificamente que somente efetue os pagamentos dos vencimentos e proventos vencidos em 2019, após o integral pagamento dos vencimentos e proventos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2018, assim como décimos terceiros salários de 2017 e 2018. Acrescento, para ser bem compreendido, que a presente decisão NÃO determina que o Estado do Rio Grande do Norte efetue pagamentos atuais ou atrasados, mas apenas que se ABSTENHA de pagar os vencimentos e proventos vencidos e a vencer em 2019, até o integral pagamento dos vencimentos e proventos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2018, assim como décimos terceiros salários de 2017 e 2018.

Polêmica com Rosalba

Na época da gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) no governo estadual, o magistrado Marcus Vinícius chegou a determinar bloqueio de contas relativas à propaganda do Estado, para garantir assistência à Saúde Pública (veja AQUI e AQUI em 2013). Em sua decisão, até citou o Blog Carlos  Santos com a postagem Governo do RN gasta mais com publicidade do que com Saúde.

Cabe lembrar que nenhuma decisão do juiz Marcus Vinícius se efetivou. Foram derrubadas no Tribunal de Justiça do RN (TJRN) – veja AQUI.

Pressão em Robinson

Com o governador Robinson Faria (PSD) não foi diferente a postura do magistrado. Em julho de 2016, por exemplo, determinou bloqueio de contas pessoais do governador e alguns auxiliares (veja AQUI), para melhoria de trabalho de agentes penitenciários do Estado.

Em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, ainda em julho de 2016, determinou a intimação pessoal de Robinson para que assegurasse escalas de plantão da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Maria Alice Fernandes – veja AQUI, em Parnamirim.

Nota do Blog – O judicante tem histórico de impetuosidade, sempre desafiando o status quo. Mas ele não pode tudo e não pode quase nada só. É provável que sua decisão não prospere.

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Categoria(s): Administração Pública
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