terça-feira - 18/05/2021 - 09:38h
Hoje

RN recebe vacinas para zerar fila da segunda dose da CoronaVac

Vacinas chegaram pela madrugada (Foto: Governo do RN)

Vacinas chegaram pela madrugada (Foto: Governo do RN)

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu na madrugada desta terça-feira (17) o lote de vacinas Coronavac/Butantan destinado a zerar a fila de espera pela 2ª dose do imunizante.

São 38.200 vacinas a serem distribuídas aos municípios potiguares.

Esta é a quarta carga de Coronavac que será entregue pela Sesap às gestões locais em menos de duas semanas. Até o início do processo, cerca de 87 mil pessoas aguardavam a segunda dose da Coronavac no RN, segundo os dados da plataforma RN+ Vacina e informações recolhidas junto aos municípios.

A necessidade de recebimento do imunizante no estado também foi reforçada por uma liminar expedida pela Justiça Federal, a pedido dos ministérios públicos do RN, Federal e do Trabalho e da Defensoria Pública do Estado, que contou com o apoio do Governo e da Sesap.

Além da Coronavac, no mesmo carregamento o RN também recebeu um lote da Astrazeneca/Fiocruz, totalizando 93.500 vacinas recebidas.

Vacinados

As 55.300 vacinas produzidas pela Fiocruz são, segundo a orientação do Ministério da Saúde, para a 2ª dose de idosos entre 60 e 69 anos que iniciaram o processo de imunização há cerca de 90 dias.

Ainda nesta terça-feira está programado o recebimento de um lote com 10.530 unidades da Pfizer, para a ampliação do público que receberá a primeira dose.

Com esses lotes, o RN ultrapassa o 1,3 milhão de doses recebidas, das quais 888.887 tiveram a aplicação já registrada no RN+ Vacina. São 590.399 potiguares atendidos com pelo menos 1ª dose do imunizante contra a Covid-19.

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quarta-feira - 12/05/2021 - 16:26h
Confirmado

RN receberá 89.550 vacinas contra Covid-19 nessa quinta-feira

Vacinas da CoronaVac serão para segunda dose (Foto ilustrativa)

Vacinas da CoronaVac serão para segunda dose (Foto ilustrativa)

O Rio Grande do Norte receberá amanhã (quinta-feira, 13), às 17h10, um novo lote com 33,8 mil vacinas Coronavac. Informação confirmada há pouco mais de 20 minutos pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Os imunizantes serão distribuídos aos municípios com a indicação de uso para regularizar o atraso da D2 (segunda dose).

Na mesma remessa, também vão chegar 55.750 imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz.

Assim, o total dessa remessa será de 89.550 doses.

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quinta-feira - 29/04/2021 - 22:54h
Audiência

Allyson decide não repetir ranço e indelicadezas que marcam Rosalba

Apesar de algumas rusgas e tensões, prefeito recebe deputada Isolda em agenda administrativa
Allyson Bezerra tratou de pautas administrativas com Isolda, num período de tensão e ataques (Foto: PMM)

Allyson Bezerra tratou de pautas administrativas com Isolda, em período de tensão e ataques (Foto: PMM)

O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) concedeu audiência à deputada Isolda Dantas (PT) nessa quarta-feira (28), às 13h. Foi a primeira oportunidade de encontro pessoal e institucional entre dois adversários nas últimas eleições, novamente em posições distintas e importantes, mas não de gládio (em tese), após o resultado das urnas.

E não foi uma audiência qualquer. Explícita e implicitamente existiam senões da campanha e rusgas recentes, que podiam tensionar. Pelo menos aparentemente, ambos lidaram bem com as diferenças. A conversa fluiu.

O encontro cordial e republicano foi provocado pela parlamentar a partir de solicitação formal no último dia 12, Portanto, 16 dias depois ela estava no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, sede da Prefeitura Municipal de Mossoró.

A deputada é uma privilegiada, que se diga. Tem sorte até. Se a cadeira do executivo estivesse outra vez com a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP), talvez nunca fosse ser recebida, principalmente depois de passar os últimos dias hostilizando o prefeito, na polêmica não sanada de vacinas para Covid-19, em Mossoró.

Ela e sua militância virtual foram incansáveis na pregação anti-Allyson. Deu para lembrar as últimas semanas da disputa municipal 2020 (veja AQUI), quando viraram força-auxiliar de Rosalba.

No dia 12 de março de 2019 (veja AQUI), pouco mais de um mês após assumir seu primeiro mandato eletivo, o então deputado Allyson Bezerra pediu através do ofício 024/2019GBAB, protocolado às 10h no Palácio da Resistência, para ser recebido pela prefeita Rosalba. Justificava que aspirava discutir assuntos do interesse do município, para defendê-los na Assembleia Legislativa.

Nunca ocorreu resposta alguma nem jamais foi recebido.

Por outro lado, Rosalba só descobriu realmente quem era aquele jovem político no dia 15 de novembro de 2020 (veja AQUI). Ou seja, da pior forma possível: derrotada por ele à reeleição.

Pauta, política, ranço e dedetização

Bem, voltemos à audiência que aconteceu. À mesa, Isolda listou pleitos de cunho social ao governo municipal. Contudo, foi surpreendida pelo prefeito que empilhou uma pauta para ela leve ao Governo do Estado. São pendências delicadas e que afetam diretamente setores importantes, sobretudo a saúde local.

Apresentando-se como principal representante da administração Fátima Bezerra PT) em Mossoró, Isolda Dantas retornará a Natal dando ciência, por exemplo, de que há um débito do Governo do Estado com o município – somente quanto a serviços de alta e média complexidades -, da ordem de R$ 29 milhões. Outras pendências e pedidos foram apresentados.

Esse diálogo entre adversários de 2020 alimenta muito o imaginário popular. Fustiga bastante a cultura política nativa dominante, que em décadas foi moldada pelo rancor, populismo barato e empáfia. Os indivíduos eram classificados como súditos ou inimigos. Quase ninguém era visto como cidadão.

Ao se negar a receber um legítimo representante popular, capaz até de colaborar com seu governo, Rosalba repetiu essa seletividade maniqueísta e rançosa. Não foi exceção. Muitos outros sofreram essa humilhação.

FHC aboletou-se numa cadeira, certo da vitória, mas Jânio foi à forra nas urnas e na dedetização (Foto: Web)

FHC aboletou-se na cadeira, mas Jânio dedetizou o lugar do virtual eleito, logo que assumiu (Foto: Web)

Pelo menos no início de gestão, Allyson Bezerra faz bem diferente. Amém! Poderia repetir o ex-presidente Jânio Quadros. Eleito prefeito de São Paulo em 15 de novembro de 1985, ao chegar para o primeiro dia de expediente na sede da municipalidade, dia 2 de janeiro de 1986, dedetizou a cadeira que sentaria.

– “Gostaria que os senhores testemunhassem que estou desinfetando esta poltrona porque nádegas indevidas a usaram”, declarou o histriônico prefeito, agarrado a um inseticida que aspergiu no assento. Era uma provocação que fazia ao adversário derrotado no ano anterior, senador Fernando Henrique Cardoso, que chegou a posar e pousar naquela cadeira, como ‘eleito’, dias antes do pleito em que foi derrotado.

A presunção e vaidade de FHC não morreram ali, é bom que seja assinalado. A história provou adiante.

Um campeão de votos, apaixonado pela política, Allyson deve saber – por experiência própria também – como não fazer errado. A giratória onde Rosalba aboletou-se por quatro mandatos, não lhe pertence.

Ele é inquilino, assim como ela já foi, do Palácio da Resistência. Se não repetir alguns péssimos hábitos de quem passou, já estará de bom tamanho. Não lambuzar a cadeira executiva com Baygon e receber Isolda, polidamente, causam impressão animadora.

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quinta-feira - 29/04/2021 - 18:00h
Ensino presencial

STF determina que não deve ocorrer retorno às aulas

Moraes atendeu pedido dos professores (Foto: arquivo)

Moraes atendeu pedido dos professores (Foto: arquivo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, julgou procedente a Reclamação Constitucional movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) contra a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, que determinava a retomada das aulas presenciais no estado em até 48 horas.

O despacho do magistrado do STF garante a manutenção do ensino remoto: “JULGO PROCEDENTE o pedido, de forma que seja cassado o ato reclamado proferido pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, nos autos da Ação Civil Pública 0817547-88.2021.8.20.5001. Publique-se”, diz o texto.

A Reclamação (RCL 47067) foi deliberada em Assembleia da Rede Estadual na última segunda (26). O encontro da categoria contou com a participação de quase 800 trabalhadores em educação.

A RCL foi protocolada na terça (27) com um pedido de caráter de urgência por parte do Sindicato, considerando que a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio contraria disposições anteriores proferidas pelo próprio Supremo.

Isto porque em 2020 foi decidido que os Estados e Municípios  têm autonomia para estabelecer restrições na circulação de pessoas com vistas a controlar a disseminação da Covid-19, com os decretos mais rígidos se sobrepondo aos mais brandos.

A direção do Sinte/RN viu decisão como uma grande vitória, “uma vez que a atual pressão pelo retorno presencial se dá em todos os campos da sociedade”.

Decreto se esquivava de decisão de juiz

A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) não se pronunciou ainda. Mas, na verdade, vinha se esquivando de cumprir a decisão judicial, temendo choque com a categoria do professorado.

Publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (29) – veja AQUI – o decreto que “Dispõe sobre o cumprimento da decisão judicial nos autos da Ação Civil Pública nº 0817547-88.2021.8.20.5001”.

Entretanto, o plano de volta às aulas no âmbito estadual só seria apresentado no dia 12 de maio. É o que diz o Decreto 30.536, de 28 de abril de 2021, apontando para um formato híbrido de aulas (presencial e remoto).

Nota do Blog – O faz-de-conta das aulas remotas deverá causar uma tragédia de difícil reparo para o alunado, nos próximos anos.

Lamentável esse novo flagelo educacional que testemunhamos. Pobre RN Sem Sorte!

Leia também: Educação, o atraso e a distância que pune os desvalidos.

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quinta-feira - 29/04/2021 - 15:50h
Saúde

Pacientes com sequelas da Covid-19 terão atendimento

Sequelças Pós-Covid-19O Hospital Rafael Fernandes abrirá na próxima semana um ambulatório para atendimento a pacientes com sequelas pós-Covid-19.

Os atendidos serão de média complexidade

A prefeitura irá encaminhar essas pessoas, a partir de triagem.

Especialidades como Neurologia, Cardiologia, Infectologia, Psiquiatria e Pneumologia vão ser disponibilizadas aos pacientes nessa parceria entre Estado e Município.

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segunda-feira - 26/04/2021 - 09:38h
Covid-19

Mossoró vacina 2.438 pessoas, mas não tem estoque à 2ª dose

UBS funcionaram no fim de semana (Foto: Wilson Moreno)

UBS funcionaram no fim de semana (Foto: Wilson Moreno)

A campanha Mossoró Vacina contabiliza 2.483 doses de vacinas aplicadas contra a Covid-19, neste fim de semana (24 e 25/04), e aguarda a chegada de mais doses para continuar avançando na imunização dos mossoroenses, expandindo a faixa de pessoas com comorbidades.

A chegada de mais doses, em especial da Coronavac, do Instituto Butantan, depende também da liberação desse tipo de vacina pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP/RN). De acordo com informação da plataforma RN Mais Vacina, o Rio Grande do Norte contava, até este domingo, com reserva técnica de 11.501 doses de Coronavac.

Nota

Em nota divulgada ainda domingo (25), o município entende que a situação é emergencial e, portanto, o Estado possui condições de liberar um quantitativo dessa reserva técnica para atender os pacientes que necessitam da segunda dose da Coronavac/Butantan.

A secretária municipal de Saúde, Morgana Dantas, diz que, enquanto Natal recebeu duas liberações de doses da reserva técnica, sendo a última de 2,8 mil doses, Mossoró só recebeu pouco mais de 800 doses no fim de semana e em uma única vez.

Nota do Blog – Existe uma guerra de versões entre Estado e Prefeitura de Mossoró. A municipalidade usou o que tinha na expectativa de que não ocorresse solução de continuidade. O Governo do Estado disse em nota que passou as cotas devidas.

Já o Governo Federal admitiu à semana passada que existe e existirá atraso. Porém, em março, orientava estados e municípios a usarem estoques técnicos (veja AQUI).

Se não existir um pingo de bom senso e menos politicagem, teremos sérios prejuízos à população. O avanço obtido na vacinação em Mossoró está comprometido. Voltaremos ainda hoje ao tema.

Leia também: Confederação dos Municípios mostra falta de vacinas no país;

Leia também: Ministro admite atraso em vacinação.

Essa página alertou e defendeu o estoque regulador, mas sofreu severas contestações e críticas de muitos webleitores. Infelizmente, outra vez, não estávamos errados.

Paralelamente, muitos políticos, setores da imprensa e militantes partidários que cobravam o uso desse estoque de segurança, agora estão calados ou criticando o seu uso. Voltaremos ao tema.

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domingo - 25/04/2021 - 17:52h
Flexibilização

Procuradoria tenta derrubar decisão que contraria decreto estadual

queda de braço - fotoTendo como parâmetro decisões de tribunais estaduais respaldadas no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) vai recorrer da decisão do desembargador Cláudio Santos que acata, em parte, decreto da Prefeitura do Natal (veja AQUI) sobre consumo de bebidas alcoólicas, funcionamento de escolas e do comércio, em desacordo com o decreto estadual 30.516/21, que entrou em vigor neste sábado (24).

As restrições ao consumo de álcool em locais públicos são um dos principais instrumentos das autoridades sanitárias para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19) e manter o funcionamento dos hospitais em níveis seguros, sem risco de colapso.

Caso concreto

A PGE entende que a decisão do desembargador quebra o paradigma, segundo o qual os entes federados podem legislar sobre medidas sanitárias de proteção à vida, mas havendo conflito no exercício da competência concorrente, prevalece a norma mais rígida, especialmente no que se refere à circulação de pessoas.

Foi esse o entendimento do desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Em março, ele acatou pedido do Ministério Público e reformou decisão de primeira instância, determinando que a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas cumprisse integralmente os termos do decreto estadual 30.419/21, com regras mais restritivas que às locais, sobre o fechamento das atividades não essenciais.

Nota do Blog – Já postamos anteriormente e reafirmamos: o prefeito Álvaro Dias (PSDB) joga para a plateia, tão somente. É do jogo político, digamos.

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sexta-feira - 23/04/2021 - 19:22h
Covid-19

Novo lote de vacinas chega ao RN; distribuição começa pela manhã

Avião desembarcou em São Gonçalo (Reprodução BCS)

Avião desembarcou em São Gonçalo (Reprodução BCS)

O novo lote de vacinas contra a Covid-19 – destinadas pelo Ministério da Saúde ao RN – chegou no início da tarde dessa sexta-feira (23), ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves em São Gonçalo do Amarante.

São 51.400 doses, das quais 10.400 CoronaVac (7.195 unidades para a 2ª dose de idosos 69-65 anos, 2.076 para 2ª dose das forças de segurança e 28 1ª doses) e 41 mil AstraZeneca (1ª dose de idosos 64-60 anos).

As doses passam por conferência e armazenamento na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) em Natal.

Deverão começar a ser distribuídas a partir das 07h desse sábado (24).

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terça-feira - 13/04/2021 - 22:24h
Cabo Gustavo Pinheiro

Outro policial militar do RN é morto a tiros

Gustavo tinha 39 anos e foi surpreendido por bandido (Foto: cedida)

Gustavo tinha 39 anos e foi surpreendido por bandido (Foto: cedida)

Do G1

Um cabo da Polícia Militar foi morto a tiros no início da noite desta terça-feira (13) durante um assalto a uma loja no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal. Gustavo Pinheiro de Andrade tinha 39 anos de idade e estava na corporação desde 2010. Ele atuava no quinto batalhão.

O crime aconteceu na Rua Américo Soares Wanderley, uma das que dá acesso à Avenida Engenheiro Roberto Freire, a principal da região.

De acordo com a Polícia Militar, o cabo entrou em uma loja de equipamentos e conserto de celular e sentou no local de espera dos clientes.

Ele era amigo dos funcionários da loja. O bandido já estava lá dentro, mas não havia ainda anunciado o assalto. De repente o marginal atirou contra o policial, o atingindo na cabeça e região pélvica. Em seguida, fugiu levando a arma da vítima, que foi socorrida, mas veio a óbito.

Outros casos

Nos últimos dias, o Rio Grande do Norte registrou casos de violência com policiais. Na noite da última segunda-feira (12), um policial militar foi baleado de raspão na cabeça após reagir um assalto no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Um dos disparos atingiu a janela de um apartamento. O policial foi atendido e liberado em seguida. Não corre risco de morte.

No último sábado (10), um policial civil da Paraíba foi morto a tiros em frente a mulher e os filhos no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal. Ele morava na capital potiguar e estava saindo da casa do sogro, quando foi abordado. Ele não reagiu à ação.

Na sexta-feira (9), um sargento da PM foi baleado em Natal também durante um assalto. Mesmo sem ele ter reagido à ação, os criminosos dispararam várias vezes ao perceberem que era um policial. Um tiro atingiu o peito do sargento e os outros, o seu capacete, que protegeu a cabeça. A bala no peito transfixou o tórax, não atingiu nenhum órgão vital do militar e ele não corre risco de vida.

Na quinta-feira passada (8), um policial militar foi baleado na cabeça em uma tentativa de assalto em Mossoró (veja AQUI e AQUI), na Região Oeste do estado. Ele faleceu depois de dois dias internado no hospital.

Nota do Blog – Policial sendo caçado por bandido, só mesmo num país que perdeu completamente a capacidade de reagir à banalização do mal.

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terça-feira - 13/04/2021 - 18:30h
Ampliação

Liga de Combate ao Câncer recebe imóvel do Governo do RN

Imóvel fica próximo de uma das unidades da LMECC (Foto: reprodução)

Imóvel fica próximo de uma das unidades da LMECC (Foto: reprodução)

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) vai reforçar sua estrutura física para melhor atender os pacientes oncológicos de Mossoró e toda região, que são assistidos pela Instituição. O prédio da antiga Escola Estadual Jardim de Infância Modelo foi cedido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte à entidade filantrópica.

“Com a cessão deste prédio, o Governo do Estado possibilita que a gente transfira nossa recepção para este novo local, bem como todos os consultórios e as enfermarias para administração de quimioterapia”, explica Paulo Henrique Monte, Presidente da LMECC.

A Liga Mossoroense solicitou a concessão de uso da escola com o objetivo de minimizar o fluxo na recepção da sua Unidade II. Devido a pandemia do novo coronavírus, a maioria dos atendimentos está sendo feito por agendamento, no entanto diante da grande demanda, a medida visa ampliar os cuidados e garantir que o tratamento seja feito com toda segurança.

Pacientes 

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer é referência no tratamento oncológico em Mossoró, atendendo cerca de 64 municípios da região Oeste, com o fluxo diário de mais de 350 pacientes em suas duas Unidades Hospitalares.

O prédio a ser ocupado pela LMECC estava desativado há 7 anos e é localizado na Praça Cônego Estevam Dantas, conhecida como “Praça dos Hospitais”, no bairro Santo Antônio, próximo à unidade II da Liga (LMECC).

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) também informa que o benefício é reflexo de pleito do seu mandato.

Com informações da LMECC, Assessoria da Deputada Isolda Dantas e Governo do RN.

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segunda-feira - 05/04/2021 - 08:40h
Decreto

Começam hoje novas medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19

Comércio do Alecrim, Natal, RN (Foto: Pedro Vitorino/Cedida)

Comércio do Alecrim, Natal, RN (Foto: Pedro Vitorino/Cedida)

Do Blog Carlos Santos e G1RN

Começa a vigora nessa segunda-feira (5) o novo decreto do Governo do RN, com medidas restritivas de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). Ele foi publicado no último dia 1º, sob oe número 30.458.

Em seu preâmbulo assinala que “estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte”.

Um dos principais pontos é que o toque de recolher ficará entre 20 e 6 horas e aos domingos e feriados durante todo o dia. Há flexibiliza para o funcionamento de escolas, igrejas/templos e comércio, mas com exigências quanto a normas biossanitárias como o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento.

Mesmo durante o toque de recolher, empresas de qualquer natureza comercial poderão fazer atendimento nos sistema delivery (entrega na casa do consumidor), drive-thru (carro à porta do comércio) e take away (retirada no balcão com pedido prévio do cliente).

Veja abaixo detalhes do decreto que tem vigência até o dia 16 próximo:

Segue proibido

  • Funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, circos, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais;
  • Realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, shows, festas ou qualquer outra modalidade de evento de massa, inclusive locais privado, como os condomínios edilícios;
  • Atividades recreativas em clubes sociais e esportivos.

Volta das atividades de ensino

  • Em razão da essencialidade das atividades educacionais, poderão funcionar em sistema híbrido (presencial e remotamente) as escolas e instituições de ensino até o 5º ano do fundamental I, da rede privada de ensino, conforme a escolha dos gestores educacionais e dos pais ou responsáveis legais, desde que atendidas as regras estabelecidas nos protocolos sanitários vigentes.
  • Permanecem suspensas as aulas presenciais, para os níveis, etapas e modalidades educacionais não contemplados das unidades das redes pública e privada de ensino, incluindo instituições de ensino superior, técnico e especializante, devendo, quando possível, manter o ensino remoto.

Volta de atividades religiosas

  • Fica permitida a abertura das igrejas, templos, espaços religiosos de matriz africana, centros espíritas, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, inclusive para atividades de natureza coletiva, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, a limitação de 1 pessoa para cada 5 m² de área do estabelecimento ou frequência não superior a 20% da capacidade máxima, o que for menor. Isso não aplica ao período do toque de recolher. E também está vedado o acesso de pessoas do grupo de risco.
  • Fica autorizada, na vigência do toque de recolher, a realização de atividades de natureza religiosa de forma virtual, sem a presença de público.

Bares, restaurantes e hotéis

  • A partir do horário de início do toque de recolher, os estabelecimentos de alimentação (bares, restaurantes e similares) poderão funcionar por 90 minutos exclusivamente para encerramento de suas atividades presenciais, sendo vedado o atendimento de novos clientes.
  • Aplicam-se aos restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas as mesmas regras dos demais estabelecimentos do ramo de alimentação, observado, durante a incidência do toque de recolher, a vedação do acesso a não hóspedes e a consumação restrita à unidade hoteleira (quarto ou apartamento).
  • Fica suspensa a venda para consumo no local de bebidas alcóolicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo hotéis e pousadas, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, como conveniências, bares, restaurantes e similares, independentemente do horário.

Veja AQUI a íntegra do decreto.

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quinta-feira - 01/04/2021 - 18:44h
RN

Novo decreto afrouxa medidas e espera apoio para frear Covid-19

O Governo do Rio Grande do Norte edita novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus e manter o sistema de saúde em nível seguro, sem riscos de colapso. As medidas foram adotadas depois de uma série de reuniões com os diversos segmentos da sociedade e levaram em consideração os indicadores de monitoramento da Covid no Rio Grande do Norte e o contexto da economia local.

Cuidados pessoais e zelo pela vida alheia é que podem determinar, realmente, maior sucesso da flexibilização (Foto ilustrativa)

Cuidados pessoais e zelo pela vida alheia é que podem determinar, realmente, maior sucesso da flexibilização (Foto ilustrativa)

O prazo de vigência do decreto 30.419/2021, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até 04 de abril, quando o novo entra em vigor e ficará em vigência até o dia 16 de abril.

O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h até as 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados. Durante a vigência do novo decreto, fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.

Comércio

O Comércio poderá funcionar, mas sob rígido controle sanitário, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O horário de funcionamento será alternado, conforme proposta das federações empresariais.

Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.

O decreto também flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h. As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.

As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

Nota do Blog – Sem colaboração mínima da população e do setor produtivo, em pouquíssimos dias teremos novo decreto apertando o cinto outra vez. Esse efeito sanfona não é apenas por suposta incapacidade do poder público de atenuar a pandemia, mas alheamento, desdém e falta de contribuição de quem mais deveria zelar pela vida (a própria) e do outrem.

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domingo - 28/03/2021 - 22:04h
Vacinação

Entidades de policiais pedem prioridade; governo já se antecipou

Coronavirus Covid-19 Protection and Vaccine. Doctor drawing up solution from vaccine bottle and filling syringe injection for patient vaccination in medical clinic, Coronavirus in backgroundA Associação dos Delegados de Polícia do RN (ADEPOL/RN), o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do RN (SINPOL/RN) e a Associação dos Escrivães de Polícia do RN (ASSESP/RN) enviaram ofício à governadora Fátima Bezerra (PT) na última sexta-feira (26), em que solicitam o reposicionamento dos polícias na lista de ordem de pessoas a serem vacinadas contra o coronavírus.

As categorias pedem prioridade na vacinação por estarem em constante risco, servindo diretamente a população, sem possibilidade de home office e muitas vezes em atividades diretamente ligadas ao combate da Covid-19, como o transporte de pacientes e profissionais da saúde.

Outros estados

As entidades representativas ressaltam inclusive que de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), contra a Covid-19, do Ministério da Saúde, as forças de salvamento e segurança estão no quarto bloco de prioridades, atrás inclusive da população carcerária.

Mas, apesar disso, alguns estados os policiais já foram priorizados, como em São Paulo, Espirito Santo e Goiás, além do Distrito Federal.

A expectativa das entidades potiguares é de que a governadora atenda a reivindicação, além de articular a adequação da prioridade em todo o território nacional.

Nota do Blog – O Governo do Estado já manifestou duas vezes (veja AQUI) pedido ao Governo Federal, para estabelecer essa prioridade.

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terça-feira - 23/03/2021 - 22:08h
Verbas federais

AL aprova projeto para maior transparência de recursos para Covid-19

Gustavo: maior fiscalização (Foto: AL)

Gustavo: maior fiscalização (Foto: AL)

A Assembleia Legislativa do RN aprovou projeto de lei que obriga o Governo do Estado a disponibilizar no Portal da Transparência dados sobre o uso de recursos federais encaminhados para combate ao novo coronavírus.

A matéria foi aprovada na sessão dessa terça-feira (23).

“Essa proposta tem como objetivo ampliar a transparência do Governo do Estado sobre os recursos federais recebidos”, ratificou Gustavo Carvalho (PSDB).

“Acho que todo governo, e esse governo já prega isso, deseja oferecer à sociedade, transparência. E quanto mais transparência, melhor”, justificou ainda mais o deputado e autor do projeto de lei.

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terça-feira - 23/03/2021 - 21:50h
Imunização

Governo pede outra vez prioridade para vacinação de policiais

Coronel Araújo reforçou pedido (Foto: Nominuto)

Coronel Araújo reforçou pedido (Foto: Nominuto)

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), reforçou o pedido para que o Governo Federal inclua os agentes da segurança pública estadual no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a Convid-19.

“A defesa para que se priorize a vacinação dos profissionais da saúde, educação e segurança tem a concordância do nosso Governo. Esperamos que a União dê as condições para que possamos pôr essa questão em prática, mas se não o fizer nós iremos estudar as condições para fazê-lo”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Na noite desta segunda-feira (22), uma segunda carta, que também é subscrita pelo secretário Francisco Canindé de Araújo – que compõe o Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP) – foi entregue aos ministros da Saúde (MS) e da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).

Morte de 34 agentes de segurança

O Consesp quer que policiais de todo o país, assim como os demais servidores que atuam na área da segurança pública, possam ser inclusos na lista de prioridades para a vacinação contra a doença.

Na carta, coronel Araújo chama a atenção para a morte de 34 agentes de segurança em território potiguar, vítimas do novo coronavírus (Covid-19).

“Quando elaboramos esta carta, o Rio Grande do Norte já havia perdido 27 agentes de segurança para a Covid. Porém, este número já aumentou para 34 casos. Foram 20 aposentados ou reservistas e mais 14 servidores da ativa que dedicaram a vida inteira a salvar o próximo, mas que infelizmente padeceram diante desta triste doença. Diariamente, temos milhares de homens e mulheres que estão nas ruas, na linha de frente, combatendo a criminalidade e também enfrentando mais este inimigo, que é o coronavírus, e para isso precisamos da vacina como proteção”, destacou.

Nota do Blog – Estranho e inaceitável, que em seu planejamento, o Governo Federal não tenha incluído esse segmento, como pessoas de transporte coletivo e outras categorias que diariamente estão com o contato direto com grande número de pessoas, em trabalhos que não têm como obedecer distanciamento social.

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domingo - 21/03/2021 - 18:08h
Covid-19

Fátima Bezerra anuncia mais 10 leitos para Mossoró

Fátima postou hoje à tarde (Reprodução BCS)

Fátima postou hoje à tarde (Reprodução BCS)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou agora à tarde (domingo, 21), a abertura de mais dez leitos Covid-19 em Mossoró.

Serão instalados a partir de tratativas com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), ainda essa semana.

Atualmente, a rede pública de Mossoró tem 80 leitos-UTI sendo utilizados para atender a pessoas com essa doença. Com esses dez novos, a oferta passará para 90.

Capacidade instalada

Hospital São Luiz (hospital de campanha) – 50

Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) – 10

Hospital Rafael Fernandes (HRF) – 10

Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) – 10.

Existem ainda 15 clínicos no Hospital São Luiz, 15 na Unidade de Pronto-Atendimento do Belo Horizonte (UPA), sete no HRTM, seis no HMAC e 21 no Hospital Rafael Fernandes, totalizando 64.

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
sábado - 20/03/2021 - 20:10h
Fechadas

STF decide que academias devem obedecer decreto

Fux tem sistematicamente indeferido solicitações que postergam andamento processual no STF (Foto: arquivo)

Fux tomou a decisão (Foto: arquivo)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, derrubou liminar concedida pelo desembargador João Rebouças do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que permitia funcionamento de academias de ginástica/musculação e similares durante período do decreto que restringe várias atividades no RN.

Assim, o segmento também obedecerá o Decreto Estadual nº. 30.419, de 17 de março último, que vigorará até o dia 2 de abril próximo. O decreto foi assinado conjuntamente pela governadora Fátima Bezerra (PT) e prefeito natalense Álvaro Dias (PSDB), que no dia seguinte voltou atrás e beneficiou as academias.

Pedido de liminar tinha sido rejeitado pelo desembargador Cornélio Alves, mas João Rebouças teve entendimento diferente.

O Conselho Regional de Educação Física (CREF) tinha provocado a demanda, mas a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ/RN) recorreu da decisão.

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sexta-feira - 19/03/2021 - 11:28h
Femurn

Prefeitos de todas as regiões dão apoio a medidas contra Covid-19

Nota de ApoioA Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) emite Nota de Apoio ao decreto governamental com maiores medidas restritivas, para tentar conter avanço da Covid-19 no RN.

Veja abaixo:

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN,  demonstrando a preocupação com a saturação do sistema de saúde para os leitos críticos de UTI Covid no Estado e consciente da necessidade de estabelecer novas medidas restritivas, em face do aumento dos números de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e o aumento exponencial da contaminação da população, assim como reconhecendo a necessidade de uma atuação conjunta entre todos os Municípios do Rio Grande do Norte, vem através da presente manifestação apoiar  o Decreto Nº 30.419, de 17 de março de 2021, ressaltando a importância da ação conjunta entre a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Prefeito do Município de Natal e os gestores dos municípios potiguares.

Na oportunidade, recomendamos que todos os Municípios filiados a Federação apoiem também o Decreto Nº 30.419/2021 e, juntos, façamos um grande esforço de contenção do contágio do COVID-19, sobretudo, nos próximos 14 dias.

Natal, 18 de março de 2021.

FEMURN – Federação dos Municípios do estado do Rio Grande do Norte.
Presidente:  Anteomar Pereira ( Babá ) – Prefeito de São Tomé/RN

AMSO – Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Ocidental
Presidente: Fernando Antônio Bezerra- Prefeito de Acari – RN

AMLAP – Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar
Presidente: Fernando Luiz Teixeira de Carvalho – Prefeito de Espírito Santo – RN

AMS: Associação dos Municípios do Seridó
Presidente: Ivanildo Araújo de Albuquerque – Prefeito de Timbaúba Dos Batistas – RN

AMOP – Associação dos Municípios do Oeste Potiguar
Presidente: Rivelino Câmara – Prefeito de Patu – RN

AMCEVALE – Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Assu  Potiguar
Presidente: Reno Marinho de Macêdo – Prefeito de  São Rafael/RN

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  • Repet - Arte Nova - 16=03=2026
quinta-feira - 18/03/2021 - 20:24h
Álvaro Dias admite:

“As pessoas iam ficar nas calçadas sem condições de serem atendidas”

Alvaro foi emparedado e caiu na realidade (Reprodução: TL)

Alvaro foi emparedado e caiu na realidade (Reprodução: TL)

Por Laurita Arruda do Território Livre

Com voz tensa de quem vem aguentando pressão lado a lado nos últimos dias, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) falou há pouco em entrevista coletiva sobre o decreto unificado (veja AQUI) para regulamentar medidas necessárias para conter aglomeração no RN e em Natal.

“Que não paire nenhuma dúvida da necessidade da medida extrema que tomamos. É para salvar vidas que estão em risco”.

Álvaro fez questão de dizer que não apenas assinou um decreto em conjunto com a governadora Fátima Bezerra (PT), mas que atendeu o apelo dos Ministérios Públicos (do estado e do Trabalho) , assim como debateu e concordou com os termos:

“Fiz, faço e faria novamente.

Relutei muito em tomar essas decisões para fechar o comércio de Natal porque sei o impacto na economia e nas vidas das pessoas, mas elas eram necessária e imperiosas nesse momento de gravidade. 

As pessoas iam ficar nas calçadas, doentes e sem condições de serem atendidas”, previu.

Ele fez questão de destacar o aumento de infecções com as novas mutações do Coronavirus em todo Rio Grande do. Norte. Assim, como o compromisso de reavaliar nos próximos dias o Decreto de hoje.

“Tudo poderá ser reavaliado nos próximos dias de acordo com a necessidade, seja para afrouxar medidas ou para apertar mais…”, avisou.

Nota do Blog Carlos Santos – O prefeito recebia pressões internas, da parte realmente técnica do seu governo na área da Saúde e, também, foi emparedado pelo Ministério Público. Sabia que passaria a responder diretamente em ações, pelas consequências de manter tudo aberto.

Preferiu aquiescer do que manter discurso e postura de prefeito arrojado, corajoso, mas que na verdade estava arriscando demais com a vida alheia. Menos mal.

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quinta-feira - 18/03/2021 - 13:50h
Abrasel

Entidade pede apoio a bares e restaurantes devido efeitos da pandemia

Setor está asfixiado e quer apoio (Foto ilustrativa)

Setor está asfixiado e quer apoio (Foto ilustrativa)

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), representação no RN, apresentou aos governos do Estado e Natal, documento com pleitos do segmento. São na verdade, propostas que objetivam atenuar os efeitos da pandemia da Covid-19 e medidas restritivas que têm afetado sobremodo bares e restaurantes.

Veja abaixo, os principais pontos:

Governo do Estado do RN

1. Isenção de ICMS pras empresas do Simples;
2. Redução de 50% do ICMS das empresas de alimentação optantes pelo regime especial (de 4 para 2%)
3. Isenção de tarifas de água e esgoto por seis meses;
4. Prorrogação dos prazos de pagamento de ICMS devidos e parcelamentos em geral;
5. Desconto ou possibilidade de parcelamento do gás da Potigás;
6. Isenção de IPVA para veículos das empresas do setor.

Prefeitura de Natal

1. Isenção de IPTU por seis meses;
2. Isenção da taxa de iluminação pública por seis meses;
3. Isenção da taxa de lixo por seis meses;
4. Incremento nos horários noturnos dos ônibus;
5. Meia passagem para os funcionários do setor bancadas pela administração municipal.

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sábado - 06/03/2021 - 10:52h
Pandemia

Femurn sugere “lei seca” no domingo em vez de “toque de recolher”

13bdacf9-b57b-40e1-9ae8-81f9d95370c6A Federação dos Municípios do RN (FEMURN) emite nota contrária ao recrudescimento da medida de “toque de recolher”. Sugere que seja decretada uma “lei seca” para o domingo, como medida mais radical contra aglomerações na luta contra a Covid-19.

Veja abaixo a nota:

A Femurn reconhece o momento grave que vive o Rio Grande do Norte diante do agravamento da pandemia do COVID-19 e a necessidade da adoção de medidas de distanciamento social, entretanto, sugere ao Governo do Estado que reavalie o “toque de recolher” decretado para domingo.

Além de ter já previsto várias exceções que comprometem a eficácia da medida, o maior objetivo é desestimular o consumo da bebida alcoólica e, consequentemente, aglomeração em bares ou festas privadas, algo possível de ser alcançado – nos próximos dois domingos – através da edição da “lei seca”, algo que ocorre nos períodos eleitorais com boa adesão da população.

Assim sendo, em atenção às atividades econômicas que ocorrem no final de semana e atentos aos protocolos de higiene, máscara e distanciamento social, a Femurn submete ao Governo do Estado a sugestão de reexame da medida anunciada quanto ao “toque de recolher integral” no domingo.

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segunda-feira - 01/03/2021 - 19:48h
Mossoró

Azul retoma voos regulares no Aeroporto Dix-sept Rosado

Nessa segunda-feira (1º) aconteceu a retomada de voos comerciais em Mossoró, através do Aeroporto Dix-Sept Rosado. O batismo (com uso de jatos de água do Corpo de Bombeiros) da primeira aeronave a pousar em solo mossoroense marcou a solenidade de reinício dos voos, paralisados ano passado devido a pandemia da Covid-19.

Representantes do governo estadual e prefeito participaram em Mossoró de evento de retomada de voos (Foto: Governo do RN)

Representantes do governo estadual e prefeito participaram em Mossoró de evento de retomada de voos (Foto: Governo do RN)

A partir de agora o aeroporto Dix-Sept Rosado passa a atuar com três frequências semanais (segundas, quartas e sextas), um importante incremento na malha aérea Rio Grande do Norte.

O retorno do voo da companhia Azul Linhas Aéreas é resultado de uma série de fatores, como articulação do próprio governo estadual e estudos da empresa, considerando novamente viável essa rota Recife-Mossoró-Recife, e a partir da capital pernambucana, os mais diversos roteiros no país.

Esforços

“Não medimos esforços para criar medidas a fim de mitigar os impactos causados pela pandemia. Montamos uma força-tarefa com o objetivo de solucionar os entraves para possibilitar o retorno dos voos. Ver a retomada, com todos os protocolos de segurança sanitária sendo cumpridos, marca também o retorno do turismo, uma das principais atividades econômicas do nosso estado”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).

Representaram o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, na solenidade, a secretária de Turismo, Aninha Costa, o diretor-presidente da Emprotur, Bruno Reis e o diretor-geral do DER, Manoel Marques. Foram recebidos pelo prefeito mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade), outros políticos e representantes do setor produtivo local.

“Diante da pandemia do coronavírus, estamos adotando todas as medidas para preservar as vidas de todos. Estamos reconectando Mossoró ao mundo e faremos com muita responsabilidade”, ressaltou o prefeito.

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