sábado - 11/04/2026 - 03:50h
Manifestação

Aprovados em concurso cobram nomeação à Polícia Civil do RN

Decisão foi da 6ª Vara de Natal (Foto ilustrativa/Sesed-RN)

Governo do Estado causa enorme prejuízo a 185 pessoas que completaram estágios de formação (Foto ilustrativa/Sesed-RN/Arquivo)

Concursados da Polícia Civil do RN denunciam descumprimento de decisão judicial e cobram nomeação imediata. São 185 concursados que estão sendo prejudicados pelo Governo do Estado e cobram providências. Veja abaixo Nota enviada ao BCS pela “COMISSÃO DE FORMADOS DA TERCEIRA TURMA DA POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE”:

Os candidatos aprovados e formados no concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte vêm a público manifestar preocupação e indignação diante da ausência de nomeação de parte significativa dos profissionais que concluíram o Curso de Formação Profissional, realizado entre 20 de outubro de 2025 e 09 de fevereiro de 2026.

Após quase quatro meses de treinamento intensivo, os concursados, confiando no compromisso do Governo do Estado, abriram mão de empregos, residências e do convívio familiar para se dedicarem integralmente à formação exigida para o exercício da função policial. No entanto, até o momento, 185 profissionais permanecem sem nomeação e sem qualquer perspectiva concreta de convocação.

A situação se agrava diante da existência de decisão judicial no âmbito de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, que determina a nomeação de todos os candidatos que concluíram o curso de formação. A mesma decisão também estabelece a realização de nova turma do curso em até 90 dias e a promoção de novo concurso público até 2027, com o objetivo de suprir o déficit histórico de efetivo da instituição.

Recentemente, o Governo do Estado realizou a nomeação de apenas 178 candidatos, número insuficiente e que corresponde a meras substituições decorrentes de aposentadorias, exonerações e óbitos, sem representar qualquer ampliação do efetivo policial.

Atualmente, a Polícia Civil do RN enfrenta um déficit superior a 3.000 cargos vagos. Mesmo com a nomeação de todos os 363 profissionais formados, o percentual mínimo previsto em lei para ocupação dos cargos ainda não seria atingido.

Além do impacto direto na segurança pública, a não nomeação representa desperdício de recursos públicos. O curso de formação teve custo aproximado de R$ 2,5 milhões aos cofres estaduais, investimento que perde efetividade sem a devida incorporação desses profissionais ao quadro da instituição.

A Polícia Civil exerce papel essencial no combate à criminalidade, sendo responsável pela investigação e produção de provas que subsidiam a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário. O não aproveitamento dos profissionais já qualificados compromete a eficiência do sistema de justiça e a segurança da população.

Diante desse cenário, os concursados reafirmam seu compromisso com a sociedade potiguar e cobram do Governo do Estado o cumprimento da decisão judicial e a imediata nomeação de todos os profissionais formados.

Comissão dos Classificados do Concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte – Turma 3 PCRN

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quinta-feira - 09/04/2026 - 13:54h
Governo do RN

Cadu tem receita para definição do nome a vice em sua chapa

Cadu fala sobre importância de um vice que possa agregar votos (Foto: Reprodução do BCS)

Cadu fala sobre importância de um vice que possa agregar votos (Foto: Reprodução do BCS)

Receita para escolha do vice de Cadu Xavier (PT), pré-candidato a governador, por ele mesmo, em entrevista à Band RN, em Natal:

– A gente vai ter um vice ou uma vice que agregue ao nosso projeto. Primeiro com lealdade, até pelo que a gente viveu no ano de 2026, e pra que isso não se repita lá na frente. Também que agregue capital político ao nosso projeto e também conteúdo programático para que a gente tenha um fortalecimento eleitoral programático e também de muita cumplicidade nesse projeto.

Sendo assim…

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terça-feira - 07/04/2026 - 18:22h
Governo do RN

Fátima empossa titulares da Fazenda, Administração e Agricultura

Fátima posa ao lado de Álvaro, Jane e Cláudia (Foto: Assecom)

Fátima posa ao lado de Álvaro, Jane e Cláudia (Foto: Assecom)

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta terça-feira (7), o termo de posse de três novos secretários de Estado. As nomeações contemplam as pastas da Fazenda, Administração e Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

Na ocasião, tomaram posse Álvaro Bezerra, na Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ); Jane Araújo, na Secretaria Estadual de Administração (SEAD); e Cláudia Suassuna, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, os novos auxiliares foram escolhidos pela capacidade técnica e pela experiência alinhadas às áreas que irão atuar.

“Os secretários que estamos empossando foram escolhidos priorizando sempre o critério técnico, o compromisso com a gestão e os resultados do nosso governo”, disse a governadora.

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terça-feira - 07/04/2026 - 15:52h
Segurança

Governo fará concurso para Polícia Militar com 146 vagas

Praças são reforço à segurança (Foto ilustrativa/TN/2020)

Praças em solenidade de formatura (Foto ilustrativa/TN/2020)

Estão abertas as inscrições do concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).

São 146 vagas imediatas para praças da saúde e praças músicos, ambos os cargos exigem formação acadêmica de ensino superior mais habilitação técnica na área.

Durante o período de formação, enquanto o aprovado ingressa como aluno-soldado, a remuneração é de R$ 1.621,00. Após a conclusão do Curso de Formação de Praças (CFP), o salário inicial será de R$ 4.245,64.

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) é a banca organizadora. Os interessados devem acessar o site da banca, ler o edital disponibilizado para saber os requisitos do candidato, e se inscrever até às 23h59 do dia 13 de abril de 2026.

As taxas de inscrição custam R$ 130,00 para ambos os cargos e o pagamento poderá ser efetuado até 14 de abril. As provas objetivas serão realizadas no dia 14 de junho, no turno da tarde, em sete municípios do estado do Rio Grande do Norte, incluindo a capital Natal.

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segunda-feira - 06/04/2026 - 15:50h
Sedraf

Cláudia Suassuna assume a Secretaria de Agricultura Familiar do RN

Fátima escolheu Cláudia Medeiros Suassuna (Foto: Lucas Tanaka)

Fátima escolheu Cláudia Medeiros Suassuna (Foto: Lucas Tanaka)

A governadora Fátima Bezerra publicou a nomeação da nova titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF/RN), Cláudia Suassuna, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (2).

O ato de nomeação é um marco para a agricultura familiar potiguar, uma vez que empossa a primeira mulher na liderança da pasta, que foi criada em 2019.De acordo com a governadora, a escolha de Cláudia se deu por questões técnicas e de merecimento.

“Recebo Cláudia Suassuna com muita confiança e alegria para essa nova missão. Sua trajetória técnica, seu compromisso com a agricultura familiar e sua experiência dentro da própria Sedraf credenciam sua escolha por mérito e competência. Tenho certeza de que ela dará continuidade ao excelente trabalho realizado, agora também fazendo história como a primeira mulher a assumir essa secretaria tão estratégica para o desenvolvimento social e econômico do nosso estado”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Perfil

A nova secretária faz parte do time da Sedraf/RN desde 2021, quando assumiu como chefe de gabinete, e sempre desempenhou um papel fundamental na organização e manutenção das atividades da pasta, e atuando diretamente ao lado do agora ex-secretário Alexandre Lima – que se descompatibilizou do cargo para concorrer nas eleições de 2026.

Cláudia Medeiros Suassuna é natural de Umarizal/RN, mas vive na capital potiguar desde 1997. Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido no Rio Grande do Norte (Ufersa) (1996) e mestrado em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa/MG (UFV) (2004).

Nota do BCS – Bom lembrar que a ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) foi titular da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), entre os anos de 2007 e 2008, na gestão da ex-governadora Wilma de Faria.

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sexta-feira - 27/02/2026 - 06:44h
Governo do RN

“Eficiência” com corte de gratificação prejudica policiais civis do RN

PCRN começou ação logo cedo nesta quarta-feira (Foto: PCRN/Divulgação)

Policiais civis seguem com mesmas obrigações e perderam direitos remuneratórios (Foto: PCRN/Arquivo)

Uma suposta reorganização administrativa na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, implementada pelo Decreto nº 31.169/21, está no centro de um grande debate. Policiais civis e especialistas em direito acusam o Governo do Estado de usar a medida como uma “manobra” para cortar uma gratificação essencial, paga a servidores que acumulam o trabalho de mais de uma delegacia, mesmo que a sobrecarga de serviço continue a mesma.

O decreto, que tinha como objetivo declarado “otimizar os serviços de polícia judiciária”, promoveu a fusão de diversas unidades policiais no interior do estado, situação que na prática, extinguiu no papel delegacias de cidades menores.

É aí que reside o cerne do problema. Policiais que antes recebiam uma gratificação por acumulação de delegacias prevista na Lei Orgânica da Polícia Civil tiveram o benefício cortado sob a justificativa de que a “outra delegacia” deixou de existir formalmente.

Em termos concretos, o Estado acaba por se beneficiar do labor extraordinário do policial, promovendo economia de recursos à custa do esforço de quem atua na linha de frente da segurança pública, valendo-se, ainda, de um arranjo meramente formal para conferir aparência de legitimidade ao que, em essência, revela-se injustificável.

Enquanto o Governo alega que a medida visa a eficiência, os policiais na ponta da linha pagam o preço da suposta competência dos inquilinos do poder. Tudo significa mais trabalho e menos direitos. O faz-de-conta legal conflita com a realidade.

Sem diálogo, medida outra não há que não seja discutir a questão na via judicial, pois trabalho acumulado deve ser trabalho remunerado. E assim caminham os prejudicados. Vão recorrer à Justiça.

O entendimento da categoria, é que parece clara a má-fé administrativa.

Judiciário já se pronunciou

O que torna a situação ainda mais grave é que no passado o Estado também não pagava pelo serviço extra, mesmo havendo previsão legal, tendo passado a pagar após o ano de 2018, por força de decisão judicial.

Contudo, a partir do decreto, deixou remunerar diversos policiais, sob pretexto da extinção das delegacias.

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sexta-feira - 06/02/2026 - 11:44h
RN

Governo vai fazer concurso unificado com 175 vagas

Arte ilustrativa com uso de recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com uso de recursos de Inteligência Artificial para o BCS

O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira o modelo de concursos públicos com banca unificada, medida inspirada no Concurso Nacional Unificado do Governo Federal.

A homologação da banca responsável pela organização dos concursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) e das Centrais de Abastecimento do RN (Ceasa) foi publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial do Estado.

A instituição selecionada foi a Avalia – Instituto Avalia de Inovação em Avaliação e Seleção. A condução do certame ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que atuará de forma articulada com os órgãos envolvidos.

Segundo o governo, a centralização da contratação de uma única banca resultou em uma economia estimada de aproximadamente R$ 3 milhões aos cofres públicos.

Regras uniformes

Com a homologação, a banca dará início aos trâmites administrativos necessários para a elaboração dos editais e definição dos cronogramas dos concursos, que deverão ser divulgados em breve.

Ao todo, os certames contemplam 175 vagas distribuídas entre os órgãos.

No Detran/RN, serão ofertadas 80 vagas, além de cadastro de reserva, sendo 24 destinadas a cargos de nível superior, na função de Analista de Trânsito, e 56 para cargos de nível médio, na função de Assistente de Trânsito.

Já o Ipern contará com 90 vagas, com 45 oportunidades para candidatos com formação superior em qualquer área, destinadas ao cargo de Assistente Técnico Previdenciário, e outras 45 para nível médio, para o cargo de Agente Administrativo Previdenciário.

Quanto ao concurso da Ceasa, serão ofertadas cinco vagas para nível superior, destinadas ao cargo de Técnico em Abastecimento.

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 22/01/2026 - 23:04h
MPRN

Recomendação questiona desvio de função em hospitais do estado

Retomada de atendimento ainda passa afinação de entendimento entre as partes (Foto ilustrativa)

Profissionais estão saindo de suas funções para outro papel de forma ilegeal (Foto ilustrativa)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu Recomendação para que o Estado acabe com o desvio de função de servidores em dois hospitais de Mossoró. A medida foca no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e no Hospital Regional Rafael Fernandes. O MPRN identificou que técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde estão realizando atividades de técnico em laboratório.

A recomendação é da 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró.

Essa prática tem ocorrido de forma contínua e habitual nas unidades de saúde mencionadas. A atuação do MPRN busca garantir o cumprimento da lei e a organização correta dos cargos e serviços públicos. O desvio de função prejudica a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. Além disso, a situação expõe os profissionais e os usuários a riscos desnecessários no ambiente hospitalar.

Aprovados

A recomendação destaca que existem candidatos aprovados em concurso público para o cargo de técnico em laboratório que ainda não foram chamados. A manutenção de servidores em funções diferentes das que deveriam exercer, para as quais foram contratados, impede a nomeação dos concursados.

O documento foi direcionado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Saúde Pública. O MPRN orienta que os desvios de função sejam interrompidos.

O Estado deve apresentar um cronograma detalhado para implementar essas mudanças administrativas. O planejamento precisa estar de acordo com os limites de gastos definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo é ajustar o quadro de funcionários sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

O Governo tem o prazo de vinte dias para enviar uma resposta formal sobre as providências tomadas, devendo ser acompanhado de comprovação das medidas adotadas ou programadas. O MPRN também orienta que não sejam criados novos casos de desvio de função.

Caso as orientações não sejam seguidas, o órgão poderá entrar com ações judiciais contra os responsáveis, inclusive Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde
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segunda-feira - 12/01/2026 - 05:38h
Vacância no cargo

Meu “primo” topa ser governador do RN

Cláudio identificou que Sindicato prejudica alunado (Foto: Arquivo/TN)

Cláudio Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do RN (Foto: Arquivo/TN)

Fátima Bezerra (PT) vai renunciar ao governo. Continuar até o fim do mandato, nem pensar.

O vice Walter Alves (MDB) não pega a responsabilidade de sucedê-la. Quer ser candidato a deputado estadual.

Na Assembleia Legislativa, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) concorrerá à reeleição e não deseja agarrar essa bomba por poucos meses.

No Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o presidente-desembargador Ibanez Monteiro tem o dever de ocupar as funções, com essa fila de desistência, mas pelo o que se comenta nos intramuros da Corte, refuga.

Porém, como reza a Constituição, de lá deverá sair alguém para pelo menos ficar 30 dias como governador e convocar eleições indiretas no âmbito da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

Ninguém quer. Ninguém quer, vírgula.

Cá para nós e o povo da rua… perguntem ao meu “primo” Cláudio Santos, desembargador, se ele topa ser governador.

Sondem.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 07/01/2026 - 13:18h
Sala de aula

RN convoca 1.607 aprovados do concurso da Educação

Convocados entram no lugar de professores em regime temporário (Foto: Carmem Félix)

Convocados entram no lugar de professores em regime temporário (Foto: Carmem Félix)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, na tarde desta quarta-feira (7), a primeira convocação do concurso público da Educação, realizado no último ano, chamando 1.607 professores e especialistas para reforçar a Rede Estadual de Ensino. A chegada dos novos profissionais para o início do ano letivo de 2026 é vista pela gestão como uma medida estratégica para garantir continuidade pedagógica nas escolas e fortalecer o processo de ensino-aprendizagem.

Ao comunicar a primeira chamada, a governadora destacou o simbolismo do momento e o impacto direto na rede: “É com muita alegria que anunciamos a convocação de 1.607 professores e especialistas da educação para a rede estadual de ensino. Receber esses novos profissionais logo no início do ano letivo é motivo de grande felicidade”, afirmou Fátima Bezerra, ao ressaltar que a medida fortalece a educação potiguar, ampliando a capacidade de acolhimento e atendimento aos estudantes.

O concurso previa, incialmente, 598 vagas distribuídas entre os cargos de Professor e Especialista em Educação, conforme necessidades mapeadas nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs). Esse número foi ampliado para 1.607, garantindo capilaridade do reforço em todo o território potiguar, do litoral ao sertão. Além das vagas imediatas, a estrutura do certame contempla a formação de cadastro de reserva, considerado essencial para repor servidores em situações não totalmente previsíveis, como exonerações e novas vacâncias.

Substituição

Na avaliação da secretária de Educação do RN, professora Socorro Batista, a primeira convocação marca a retomada de uma política de provimento efetivo após quase uma década sem concurso, com impacto na organização das escolas e na valorização da carreira. A medida não impacta nas despesas do Estado, visto que é substituição de profissionais temporários, e fortalece o planejamento pedagógico. “A aposta é que a recomposição do quadro efetivo crie um ambiente propício para sustentar a expansão de ofertas de matrículas, como por exemplo, na Educação em Tempo Integral, que será, por mais um ano, ampliada”, afirmou.

A seleção também responde a um fator administrativo, o último concurso da área foi regido pelo Edital nº 001/2015 e teve sua vigência expirada, o que tornou necessária a abertura de um novo certame para assegurar reposições regulares e planejamento de pessoal na rede.

Do ponto de vista legal e fiscal, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer sustenta que a reposição de profissionais da Educação encontra amparo na Lei de Responsabilidade Fiscal,  permite a reposição de pessoal nas áreas de educação, saúde e segurança mesmo em cenários de restrição, por se tratarem de serviços essenciais.

O financiamento das contratações, conforme a secretaria, será realizado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

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Categoria(s): Educação
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quarta-feira - 24/12/2025 - 18:52h
Anúncio oficial

Estado pagará 13º salário a ativos e inativos dia 9 de janeiro

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

O Governo do Estado do RN divulgou nesta quarta-feira (24) a data de pagamento do 13º salário de 2025. Servidores ativos e inativos vão ser pagos numa mesma data: dia 9 de janeiro de 2026.

Através de nota oficial, o governo fez anúncio e deu justificativa para o atraso. Veja abaixo:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informa que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais — ativos, aposentados e pensionistas — será realizado em 9 de janeiro de 2026, terceiro dia útil do mês.

A definição do calendário considera o atual cenário financeiro e o compromisso com uma programação responsável, assegurando o pagamento integral da folha.

A medida reforça o empenho da gestão em manter a regularidade dos pagamentos e a continuidade dos serviços públicos.

Natal, 24 de dezembro de 2025

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 18/12/2025 - 12:38h
RN

“Tráfego pago” na Internet tenta impulsionar nomes para 2026

Relatório mostra os que mais investem no ambiente virtual do RN Reprodução do BCS)

Relatório mostra os que mais investem no ambiente virtual do RN (Reprodução do BCS)

O uso de “Tráfego pago” à divulgação institucional e político-pessoal mostra que a pré-campanha eleitoral do RN está muito ativa. Governos federal e estadual, além de nomes que podem ser candidatos em 2026, lideram no RN a compra de espaços no ambiente virtual, nos últimos 30 dias.

O Governo do RN investiu R$ 60.107,00 mil no período de 15 de novembro a 14 de dezembro, seguido pelo Governo Federal com R$ 58.027,00.

Depois, quem aparece em terceiro lugar é o vice-governador Walter Alves (MDB), que soma R$ 21.069,00 – seguido de Cadu Xavier, pré-candidato a governador pelo governismo. Ele investiu R$ 6.053,00.

O quinto é o pré-candidato a governador ou senador, Álvaro Dias (Republicanos), que pulverizou R$ 5.534,00.

Abaixo deles são endereços privados e outros segmentos fora da política, em valores bem mais modestos.

Esse tipo de investimento em publicidade digital procura atrair visitantes (tráfego) a um endereço na Internet, loja ou rede social, em plataformas como Google, Meta (Facebook/Instagram Ads) e TikTok Ads. Permite segmentação precisa de público, resultados rápidos e mensuráveis, diferente do fluxo orgânico.

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quinta-feira - 11/12/2025 - 15:48h
Justiça

Sindicato pede que 13º seja pago a todos os servidores em dezembro

Centro administrativo do Governo do Rio Grande do Norte em Natal RN (Assecom/Governo do RN)

Centro administrativo do Governo do Rio Grande do Norte em Natal RN (Assecom/Governo do RN)

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN (SINSP-RN) protocolou mandado de segurança nesta quinta-feira (11), no Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Pede liminar que imponha ao Governo Fátima Bezerra (PT) o pagamento do 13º salário ainda este mês, beneficiando servidores ativos e inativos.

“Nossa assessoria jurídica protocolou um mandado de segurança coletivo com pedido de liminar para que o governo do Estado do RN pague o 13º salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas neste mês de dezembro”, anunciou agora à tarde a presidente do Sinsp-TN, Janeayre Souto.

O Sinsp-RN já tentou igual feito anteriormente no ano passado (veja AQUI), mas que não foi acolhido no âmbito do TJRN. Segmentos da Educação, Polícia Civil e Saúde obtiveram decisões favoráveis em primeiro grau, mas que foram derrubadas.

Veja vídeo da presidente do Sinsp-RN AQUI.

Leia tambémFátima garante ‘dinheirinho’ de dezembro, mas 13° só fecha em janeiro

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quarta-feira - 10/12/2025 - 05:44h
Decisão

Estado é condenado após denúncias de condições insalubres

Decisão judicial beneficia servidores do Itep-RN (Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi/Arquivo)

Decisão judicial beneficia servidores do Itep-RN (Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi/Arquivo)

O Estado do Rio Grande do Norte deve realizar laudo para fiscalizar o grau de insalubridade dos trabalhadores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado (ITEP/RN), bem como deve fornecer os equipamentos de proteção individual e coletiva, e ainda efetuar o pagamento de parcelas vencidas e que irão vencer, conforme o setor de lotação e o grau de insalubridade declarado para cada setor.

Foi o que determinou o juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, após o Sindicato dos Servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado (SINDTEP/RN) apontar que alguns profissionais da instituição atuam em condições insalubres, sem a devida estrutura de biossegurança e saúde.

O magistrado salientou, que incumbe ao Estado “o fornecimento e fiscalização do uso de equipamentos individuais adequados, a adoção de equipamentos coletivos, protocolos de biossegurança e treinamento periódico, nos termos das normas de segurança, sob pena de responsabilização”.

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segunda-feira - 08/12/2025 - 06:30h
Região Oeste

Obras de recuperação da RN-117 ultrapassam 20% de execução

Trabalho tem extensão de 38 quilômetros (Foto: Carlos Costa/08/12/2025)

Trabalho tem extensão de 38 quilômetros (Foto: Carlos Costa/08/12/2025)

Iniciadas no último dia 13 de novembro, as obras de recuperação da RN-117, no trecho que liga Governador Dix-Sept Rosado a Caraúbas, já ultrapassam 20% dos serviços em fase de conclusão. Ao todo, 38 quilômetros receberão restauração funcional (fresagem do pavimento existente, reciclagem da base com adição de brita (30%) e adição de cimento (3%), Tratamento Superficial Duplo (TSD) e revestimento final em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).

Entregando a base descentralizada do SAMU em Caraúbas nesta sexta-feira (05), a governadora Fátima Bezerra destacou a importância da obra para a região.

“O maior investimento nessa segunda etapa da recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte está sendo aqui na região do Médio Oeste, sendo R$ 70 milhões só nesses dois trechos e isso tem tudo a ver com cuidar da saúde e da vida das pessoas, porque uma estrada bem cuidada é vida, é segurança, é bem-estar”, destacou a governadora.

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Categoria(s): Administração Pública
quinta-feira - 04/12/2025 - 18:20h
Grave irregularidade

Estado atrasa repasses de consignados; servidor segue prejudicado

Comissão fez várias interpelações ao secretário do Governo do RN (Foto: João Gilberto)

Cadu Xavier prometeu dia 27 de agosto que em dezembro estaria tudo regularizado (Foto: João Gilberto/Arquivo)

Do Tribuna do Norte e BCS

Os atrasos nos repasses de empréstimos consignados pelo Governo do RN aos bancos continuam prejudicando servidores estaduais. Apesar de os valores serem descontados mensalmente em folha, as instituições financeiras não recebem as parcelas, e o governo não esclarece a situação. Reportagem da Tribuna do Norte não obteve retorno do governo sobre questionamentos a respeito dos fatos.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PL) cobrou respostas sobre o montante em atraso, a lista de débitos por banco, o destino dos valores descontados e a previsão de regularização. Ele afirma que não recebeu retorno nem do governo nem do Banco do Brasil, principal credor, e classifica a retenção como “apropriação indevida”. Diante da falta de explicações, anunciou que recorrerá ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) reforça que atrasos são relatados desde julho, com servidores sendo cobrados por parcelas já debitadas e até negativados. O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) também denuncia que o governo parcela os descontos, mas não repassa aos bancos, chamando o problema de “grave irregularidade” e citando casos de servidores cobrados por cartórios por dívidas já descontadas em folha.

Leia também: Sinsp/RN denuncia que Governo fica com consignado e prejudica servidor;

Leia também: Secretário garante que até dezembro regulariza consignados.

Dia 27 de agosto, na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, “Cadu Xavier”, reconheceu atrasos, principalmente com o Banco do Brasil, que concentra 82% dos contratos. Segundo ele, o Estado desconta cerca de R$ 96 milhões por mês em consignados, mas enfrenta queda de arrecadação e aumento de despesas. Na ocasião, prometeu normalizar os repasses até dezembro e evitar negativação de servidores.

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Categoria(s): Política
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sábado - 15/11/2025 - 09:30h
Fiern

Cadu recua temporariamente em cobrança do ICMS antecipado

Desgostoso, Cadu teve que pesar o desgaste e acatar descontentamento de Serquiz e Fiern (Foto: Fiern)

Desgostoso, Cadu teve que pesar o desgaste e acatar descontentamento de Serquiz e Fiern (Foto: Fiern)

Industriais potiguares receberam o secretário da Fazenda Governo do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, na Casa da Indústria, para um diálogo sobre a antecipação do pagamento de 50% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas participantes do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI). O encontro aconteceu nessa sexta-feira (14). Participaram diretores da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), lideranças e presidentes de sindicatos industriais.

A conversa surgiu a partir de uma demanda do Governo do Estado de tornar perene a iniciativa de antecipar o recolhimento do imposto mês a mês. A medida, já realizada no mês de outubro e anunciada para novembro, provocou reações das lideranças industriais.

Sob pressão, Xavier, que é pré-candidato ao governo estadual, teve que recuar pontualmente. Pelo menos em dezembro próximo e janeiro de 2026, dois meses antes do secretário se desincompatibilizar do cargo à campanha ao governo estadual, a antecipação será engavetada. Depois daí… outro secretário e outro governante (Walter Alves-MDB, vice, que assumirá governo), vão assumir a ‘bomba’.

Mas alertou que o governo Fátima Bezerra tem o poder de manter. Não o fará, nesse período, para não criar um fosso com o empresariado. “É importante ressaltar que é discricionário do governo tornar essa antecipação perene, mas em atenção ao diálogo aberto com a indústria, vamos acatar o pedido de suspensão em dezembro e janeiro para seguirmos com os entendimentos”, disse Cadu Xavier.

“Há um incremento de receita para o Estado cumprir com seus compromissos, mas não estamos vendo, em contrapartida, um trabalho para contenção das despesas. Chegamos a momentos como esse, de dificuldades, em que o Estado tem uma dor e essa pressão bate à porta dos empresários, que com diversas dificuldades, ainda assim, têm que atender”, destacou o presidente da Fiern, Roberto Serquiz.

O secretário Cadu Xavier falou sobre a situação fiscal do estado e apresentou os desafios da gestão para equilibrar as contas públicas. “Grande parte do 13º salário de 2024 ficou para o início deste ano, houve recomposições salariais de diversas categorias e a alíquota de 20% do ICMS só passou a vigorar em abril. Da mesma forma, tivemos que fazer frente a vários acordos com servidores. Essa junção de fatores levou à necessidade de uma medida de incremento nos últimos meses do ano”, pontuou Xavier.

Ele ressaltou que a intenção da medida é garantir a segurança da folha de pagamento, uma prioridade da gestão estadual, e enalteceu o diálogo junto ao setor produtivo. “Temos muito zelo pelas construções coletivas que temos feito junto à Fiern.”

Sugestão que não anda e dificuldades que não param

O presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento, Cal e de Argamassa do RN (SINECIM-RN), da Comissão Temática de Meio Ambiente da FIERN (COEMA) e vice-presidente da Federação, Marcelo Rosado, cobrou uma contrapartida do Estado para o setor produtivo. “Temos que fazer um trabalho conjunto e uma das alternativas que a Federação das Indústrias vem apontando é a atualização da legislação ambiental para garantir celeridade no licenciamento, o que daria um impacto positivo no aumento da receita do estado. Essa agenda foi debatida ao longo de todo o ano, mas não encontramos o avanço esperado.”

Outros representantes classistas e empresários evidenciaram a preocupação das indústrias com a medida de antecipação do ICMS. A presidente do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do RN (SIFT-RN), Helane Cruz, destacou a apreensão do setor diante de mais um desafio. “Recebemos o comunicado de antecipação com muita preocupação, porque foi um ano desafiador, com tarifaço e importações de produtos e insumos de outros países, o que prejudica a produção primária do setor.”

“As empresas também passam por um período de compromissos com 13º salário, então uma medida como essa, sem o devido planejamento, gera ainda mais desafios”, completou Helane.

Empresariado sente sufoco em momento de pagamentos de folhas, tarifaço e outros gargalos (Foto: Fiern)

Empresariado sente sufoco em momento de pagamentos de folhas, tarifaço e outros gargalos (Foto: Fiern)

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Categoria(s): Economia / Política
quinta-feira - 13/11/2025 - 22:34h
Saúde do Estado

Francisco do PT informa sobre recursos de emendas para tomógrafo

Equipamento está sendo consertado, adiantou Francisco do PT (Foto: João Gilberto)

Equipamento está sendo consertado, adiantou Francisco do PT (Foto: João Gilberto)

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (13), o deputado Francisco do PT utilizou a tribuna para esclarecer informações sobre uma emenda parlamentar de R$ 6 milhões, indicada pela bancada federal em 2021, destinada à aquisição de três tomógrafos para os hospitais de Açu, Santa Catarina (Natal) e Deoclécio Marques (Parnamirim).

Segundo o parlamentar, a equipe técnica da Sesap alertou, ainda na fase inicial, sobre a impossibilidade de destinação dos equipamentos aos hospitais de Açu e Parnamirim, que não atendiam aos critérios do Ministério da Saúde (MS) para esse tipo de investimento. Apesar do alerta, a proposta foi formalizada, mas acabou recusada pelo MS no mesmo ano.

Francisco explicou que a Sesap refez a proposta, mantendo o tomógrafo do Hospital Santa Catarina e redirecionando os recursos para a compra de outros equipamentos destinados ao Açu, Giselda Trigueiro e Maria Alice Fernandes, mas não obteve resposta do Ministério, o que levou à devolução dos recursos.

O deputado reforçou que não houve negligência do Governo do Estado, e sim entraves técnicos impostos pela pasta federal. Também informou que as peças para o conserto do tomógrafo do Hospital Walfredo Gurgel já chegaram e os reparos estão em andamento. “Trago esses esclarecimentos para que o debate ocorra à luz da informação, e não da desinformação”, concluiu.

Leia tambémTomógrafos do Walfredo param de vez; Sesap não consegue resolver

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Categoria(s): Política / Saúde
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segunda-feira - 10/11/2025 - 18:02h
Colapso

Tomógrafos do Walfredo param de vez; Sesap não consegue resolver

Um dos equipamentos está completamente desmontado e sem prazo algum de reparo (Foto: Thiago César/Inter TV Cabugi)

Um dos equipamentos está completamente desmontado e sem prazo algum de reparo (Foto: Thiago César/Inter TV Cabugi)

Do Blog do BG

O caos na saúde estadual parece não ter fim. Nesta segunda-feira (10), o maior hospital público do RN, o Walfredo Gurgel, em Natal, ficou mais uma vez sem tomógrafo funcionando. Um dos aparelhos quebrou de novo, e o outro está inutilizado por causa de uma reforma sem prazo pra acabar. Resultado: pacientes continuam sendo levados para o Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, pra fazer exames básicos de imagem.

O Blog do BG já havia noticiado no sábado (8) que essa é a terceira vez em menos de três meses que o hospital enfrenta o mesmo problema. Em 16 de setembro, os dois tomógrafos quebraram ao mesmo tempo.

Depois, em 12 de outubro, os equipamentos voltaram a apresentar falhas graves no sistema, prejudicando diagnósticos e atendimentos de urgência. Na época, o próprio diretor do hospital, Geraldo Neto, admitiu que o parque tecnológico da unidade está ultrapassado e precisa ser renovado.

Agora, a Sesap diz que aguarda a empresa de manutenção para resolver o problema e promete comprar um novo aparelho, mas sem previsão de quando isso vai acontecer. Enquanto isso, médicos, pacientes e o SAMU seguem enfrentando o sufoco de uma estrutura que vive quebrando — e que mostra o retrato da incompetência do Governo do Estado na gestão da saúde pública.

A novela dos tomógrafos do Walfredo Gurgel já virou piada de mau gosto. O povo sofre, o governo enrola, e o hospital que deveria salvar vidas segue implorando por manutenção e respeito.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
sexta-feira - 07/11/2025 - 07:26h
Saúde

Médico plantonista de UTI do Estado está sem pagamento há 5 meses

Serviço terceirizado fica à espera do Governo do Estado (Foto ilustrativa)

Serviço terceirizado fica à espera do Governo do Estado (Foto ilustrativa)

Médicos plantonistas terceirizados de UTI’s dos hospitais estaduais Rafael Fernandes (em Mossoró) e Giselda Trigueiro (em Natal) não receberam ainda pagamento referente ao mês de junho/2025.

Estão acumulados junho, julho, agosto, setembro e outubro. Cinco meses, por enquanto.

Plantonistas dos demais hospitais da rede estadual estão com remuneração “atualizada” até junho.

Repasse superior a R$ 700 mil foi feito nessa quinta-feira (06) pelo Governo do Estado, mas não atendeu aos plantonistas desses dois hospitais.

Montante não foi suficiente para a saldar compromisso com eles.

E não existe previsão de cobertura.

Pelos lados da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), o temor é de agravamento desse débito nos próximos meses.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
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quinta-feira - 23/10/2025 - 17:06h
Seca

Governo Federal reconhece emergência em 65 municípios do RN

Quadro de seca atinge a grande maioria dos municípios do RN (Foto ilustrativa da Assecom do Governo do RN)

Quadro de seca atinge a grande maioria dos municípios do RN (Foto ilustrativa da Assecom do Governo do RN)

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23) o reconhecimento da situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela estiagem prolongada.

A medida atende à solicitação encaminhada pelo Governo do Estado, que havia requisitado o reconhecimento para um total de 147 municípios potiguares. Os demais municípios não incluídos nesta nova publicação já possuíam decretos de emergência vigentes, emitidos anteriormente pelas próprias prefeituras, o que dispensou nova homologação federal, evitando sobreposição de atos administrativos.

O reconhecimento federal garante continuidade ao apoio nas ações emergenciais de convivência com a seca, como o abastecimento de água potável, a perfuração e instalação de poços e o transporte por carros-pipa, além das ações voltadas à redução dos efeitos da seca às atividades econômicas.

Critérios

O coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca, explicou os critérios técnicos que embasaram o reconhecimento e o cruzamento de dados entre as esferas estadual, federal e municipal: “O decreto estadual contemplou 147 municípios, mas ao consultar a plataforma da Defesa Civil, identificamos que 73 deles já possuíam reconhecimento federal vigente, emitido por decretos municipais. O reconhecimento depende do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), realizado por cada município. Esses 65 municípios reconhecidos agora foram os que preencheram o formulário e não tinham reconhecimento federal ativo ou estavam no fim da vigência”, destacou.

O coordenador esclareceu o número total de municípios atualmente amparados por decretos em vigor: “Chegamos a 130 municípios com reconhecimento vigente hoje. Isso ocorre porque há casos de municípios que aparecem tanto no reconhecimento federal quanto na listagem estadual. Alguns municípios, no entanto, não foram reconhecidos por questões técnicas, justamente por não terem preenchido o Formulário de Informação de Desastre, que é requisito obrigatório para o reconhecimento federal”, explicou o tenente-coronel Fonsêca.

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Categoria(s): Gerais
quarta-feira - 22/10/2025 - 10:28h
Mais 2 anos

Concurso de Praças da PM do RN tem prorrogação de validade

Prorrogação era um pedido dos concursados (Foto: Governo do RN)

Prorrogação era um pedido dos concursados (Foto: Governo do RN)

O Governo do RN prorrogou a validade do Concurso Público para o Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.  A medida foi assinada na manhã desta terça-feira (21), pela governadora Fátima Bezerra.

A ampliação do prazo de validade do concurso reforça a política de recomposição do efetivo da PMRN, dá segurança jurídica aos candidatos aprovados no certame e consolida o planejamento estratégico do governo para a segurança pública.

O prazo legal do concurso realizado se encerraria neste 24 de outubro, agora passa a valer por mais dois anos.

A medida ainda assegura a viabilidade da chamada de uma terceira turma (T3) de concursados para realizar o curso de formação.

“A Governadora nos orientou que tomássemos as medidas para chegarmos a essa situação de hoje. Não é garantia de convocação, mas é garantia de que esta convocação pode ser feita nos próximos dois anos”, registrou o coronel Alarico Azevedo, comandante da PM.

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Categoria(s): Administração Pública / Segurança Pública/Polícia
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