Governo do RN

sexta-feira - 21/03/2025 - 23:14h

Greve na Educação

Estado faz nova proposta, mas não contempla tudo

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, representantes dos professores e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) voltaram a se reunir nesta sexta-feira (21), em Natal. A pauta dos grevistas não foi contemplada a contento.

A nova proposta de reajuste salarial é de 6,27% – referente ao piso nacional de 2025, em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, e efeitos financeiros a partir dos respectivos meses de implantação. Em Nota, o governo afirmou que “com esse reajuste, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%, reforçando o compromisso do Governo com o cumprimento da Lei nº 11.738/2008 e a valorização efetiva dos profissionais da educação.”

Retroativos de 2023, 2024 e 2025 não estão na proposta.

Também será publicado, até 31 de março, um decreto regulamentando o direito ao 13º salário e 1/3 de férias para os novos contratos. Para os contratos vigentes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está concluindo um parecer jurídico que viabiliza o pagamento desses direitos, possivelmente por meio de aditivos contratuais, com previsão de quitação até 10 de julho de 2025.

Outro ponto da proposta é o envio, até o fim de maio, de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que redefinirá os critérios de porte das escolas, com impacto direto na estrutura organizacional e nas funções de gestão escolar, garantindo melhores condições de trabalho e maior motivação para o exercício das funções pedagógicas e administrativas.

Reprodução de frame do vídeo da reunião

Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao SINTE até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia.

Greve começou 25 de fevereiro e a nova proposta será avaliada por grevistas na segunda-feira (24), às 8h, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

terça-feira - 18/03/2025 - 09:24h

Agora vai (?)

Empresa mossoroense assume reforma e ampliação do Tarcísio Maia

Gustavo e Alexandre prestaram esclarecimentos sobre distrato e convocação da WSC (Foto: Carlos Costa)

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou o distrato contratual com a construtora Marbella Residence Incorporadora e Construção Ltda, responsável pelas obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró. A decisão foi tomada devido às dificuldades enfrentadas pela empresa em cumprir o cronograma, resultando em paralisações e notificações por parte do Estado, além de seguidos questionamentos do Ministério Público do RN (MPRN). A rescisão ocorreu de forma amigável.

A empresa mossoroense WSC Empreendimentos e Construções Ltda., segunda colocada no processo licitatório e localizada em Mossoró, foi convocada para assumir as obras. O anúncio foi feito pelos secretários de Infraestrutura e de Saúde do RN, respectivamente Gustavo Coelho e Alexandre Motta, em entrevista coletiva na Regional de Saúde, em Mossoró, nessa segunda-feira (17).

A WSC já está em fase de mobilização para iniciar os trabalhos nos próximos dias. Segundo os secretários a nova empresa demonstrou compromisso com a celeridade da execução, visando concluir os serviços o mais rápido possível.

Histórico

A Marbella Residence Incorporadora e Construção Ltda. começou trabalhos em setembro de 2023, com recursos orçados em R$ 10.306.962,00. Desse montante, 6,4 milhões foram destinados por emendas parlamentares do senador Styvenson Valentim, ainda em 2019, primeiro ano do primeiro governo da governadora Fátima, além de outras emendas de bancada e Orçamento Geral do Estado (OGE). Ou seja, quase cinco anos depois, na segunda gestão da mesma governante, ainda não existe absolutamente nada concluído. O MPRN no início de 2024 (veja AQUI) identificou que os serviços estavam quase parando, com empresa tendo pouquíssima mão de obra na execução. O próprio governo admitiu o problema, mesmo sem ter uma solução à época: veja AQUI.

As obras incluem reformas em setores como pediatria, necrotério, centro cirúrgico, além de melhorias no sistema elétrico e ampliação da unidade de nutrição e dietética. O contrato será reajustado conforme os índices previstos no edital, e o prazo inicial para conclusão é de 360 dias, mas há expectativa de finalização em um período menor, considerando o estágio avançado de algumas reformas.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública / Saúde

segunda-feira - 10/03/2025 - 20:40h

Governo abre inscrições para concurso da saúde pública

Certame tem inscrições até o dia 14 de abril (Arte de Alusk Maciel/Assecom)

As inscrições para o concurso da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN) foram abertas nesta segunda-feira (10). Continuarão até as 23h59 do dia 14 de abril. Dois editais foram publicados para o provimento de vagas efetivas, sendo um para nível médio/técnico e outro para nível superior.

O certame é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (SEAD) e Sesap, e organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN).

São 565 vagas no total. No Edital 01 são ofertadas 259 vagas, além do cadastro de reserva, para cargos de nível médio, que abrangem 13 cargos diferentes. Já no Edital 02 são 306 vagas, além de cadastro de reserva, para cargos de nível superior, contemplando 90 especificações diferentes. Em ambos os documentos é possível conferir todas as especificidades para cada seleção.

Todas as vagas serão distribuídas nas oito regionais de Saúde Pública do RN. As provas serão realizadas em 9 cidades diferentes, sendo elas Natal, Caicó, João Câmara, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Santa Cruz. Das vagas destinadas aos cargos das que forem criadas durante o prazo de validade do concurso, 10% serão reservados para pessoas com deficiência. Além destes, outros 20% reservados para pessoas negras e pardas.

Uma diferença entre as duas seleções é que a seleção para nível médio/técnico terá apenas uma fase com a aplicação de prova objetiva, sendo ela eliminatória e classificativa. Já o concurso para o nível superior vai acontecer em duas etapas: a primeira com prova objetiva e prova discursiva, as duas eliminatórias e classificatórias. A segunda refere-se à prova de títulos, que é apenas classificatória.

Inscrição e isenção

Para participar da seleção é preciso se inscrever dentro do prazo e para confirmar é preciso efetuar o pagamento da taxa de inscrição. O candidato deverá acessar o link próprio do Concurso no endereço eletrônico www.idecan.org.br para efetuar a inscrição.

Para o edital voltado para cargos de nível médio/técnico o valor a ser pago é de R$ 100, enquanto para os cargos de nível superior o custo será de R$ 150. É possível solicitar a isenção do pagamento mediante comprovação dos critérios apresentados nos respectivos editais. Para ter garantia do benefício é necessário ler os documentos e analisar os critérios. O formulário de requerimento da isenção está disponível no anexo II dos editais.

Os candidatos para os dois editais têm apenas dois dias para realizar a solicitação da isenção da taxa de inscrição: conforme o cronograma, os dias 10 e 11 de março. Ainda conforme o cronograma, o resultado preliminar será divulgado no dia 21 de março. Já para a interposição de recurso em relação à resposta parcial os dias 24 e 25 e, por fim o resultado definitivo da solicitação de isenção no dia 10 de abril.

Todas as informações sobre o concurso estão disponíveis nos editais publicados no dia 07 de março de 2025.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública / Saúde

segunda-feira - 10/03/2025 - 07:24h

Bye, Azul

Aeroporto de Mossoró fica sem qualquer linha aérea

Operação da Azul foi encerrada com avião lotado (Foto: Isaías Fernandes/TCM)

Da TCM Notícia, TV Tropical e BCS

A linha comercial Mossoró-Recife, realizada pela companhia Azul Linhas Aéreas, foi encerrada na tarde de sexta-feira (07), no Aeroporto Governador Dix-sept Rosado, em Mossoró.

Às 15h20, a aeronave, modelo ATR 72-600, decolou com 64 passageiros (lotação máxima) rumo à capital pernambucana. O voo marca o encerramento da operação da empresa na cidade potiguar, após sete anos.

Com a saída da Azul, o Aeroporto de Mossoró não possui mais rotas comerciais ativas.

“As mudanças acontecem devido a uma série de fatores como o aumento de custos operacionais causados pela crise global na cadeia de suprimentos, a alta do dólar e disponibilidade de frota. As mudanças fazem parte do planejamento operacional da Companhia”, pontuou a Azul.

Ainda de acordo com a Azul, os passageiros impactados com a suspensão estão sendo assistidos. “Os Clientes impactados estão sendo comunicados previamente e receberão a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)”, acrescentou.

Retrocesso

Em agosto de 2024, a VoePass/Latam, que também operava no Dix-sept Rosado, já tinha suspendido as operações. Começara os voos no dia 1º de janeiro de 2024 (veja AQUI).

O Governo do RN fez diligências para tentar reverter situação, em reuniões com a direção da Azul Linhas Aéreas. Sem sucesso. Não há previsão alguma de retomada dos serviços.

Paralelamente, o aeroporto segue administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), autarquia federal. Expectativa era que sua chegada, com pompa, dia 29 de setembro de 2023 (veja AQUI), fosse desencadear um novo tempo de expansão do aeroporto. Coincide, sim, com o retrocesso. Promessas eram de mais voos, melhorias estruturais e investimentos da ordem de R$ 20 milhões.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Gerais

quinta-feira - 06/03/2025 - 19:30h

Governo anuncia publicação de editais do concurso da Saúde

Saúde é o setor focado pelos editais (Foto: Carmem Félix)

O Governo do Rio Grande do Norte pública, na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado, os editais do concurso público destinados ao preenchimento de cargos de provimento efetivo da Secretaria da Saúde Pública (Sesap). O certame contempla 565 vagas, sendo 306 para cargos de nível superior e 259 para cargos de nível médio e técnico, além de formação de cadastro de reserva. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta quinta-feira (6) junto a representantes da Secretaria da Administração (Sead) e da Saúde Pública do RN (Sesap).

“Ao longo do nosso governo, nós já nomeamos para a Saúde do Estado 3.718 profissionais. Com mais 565 vagas desse novo concurso, damos mais um passo importante na expansão, na melhoria e fortalecimento do SUS no Rio Grande do Norte”, declarou a governadora.

As inscrições estarão abertas de 10 de março a 14 de abril, enquanto as provas estão previstas para o dia 25 de maio de 2025. A aplicação será em nove cidades do RN: Natal, Caicó, João Câmara, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Santa Cruz.

Para o secretário estadual da Saúde, Alexandre Motta, o certame é essencial para melhorar a estrutura dos quadros e oferecer um serviço de melhor qualidade à população em todo o estado. “São diversas áreas contempladas, com vagas e cadastro de reserva para todas as oito regiões de Saúde do Rio Grande do Norte”.

O secretário da Administração, Pedro Lopes, enfatizou a importância do novo concurso para consolidar a ampliação das estruturas operacionais das regionais de Saúde do RN, “que passaram a ter um novo dimensionamento durante o enfrentamento da Covid em 2020”.

Com relação às vagas, 205 são para médicos de 44 diferentes especialidades, 54 para enfermeiros e 47 para demais cargos de nível superior. No tocante aos cargos de nível médio, 204 contemplam os técnicos de enfermagem, enquanto outras 55 vagas são para outros cargos distribuídos em 11 categorias distintas.

O certame é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Sead e Sesap, e será organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN). O processo seletivo será dividido em duas fases. A primeira consistirá na aplicação das provas, enquanto a segunda será composta pela análise de títulos para os cargos de nível superior.

Os editais, tanto o que é direcionado para nível médio/técnico, quanto o que é voltado para nível superior, trarão informações detalhadas sobre as etapas da seleção, requisitos para cada cargo, remuneração e locais de prova. Os interessados devem acompanhar as publicações oficiais para mais detalhes e preparação para o certame.

Também estiveram presentes na reunião com a governadora os secretários-adjuntos Ivanilson Maia (GAC) e Leidiane Queiroz (Sesap), as coordenadoras de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Ingrid Silva; e de Vigilância em Saúde, Diana Rêgo; além das servidoras representantes da Comissão responsável pela realização do concurso: Graça Araújo e Talita Araújo (Sead) e Anne Karoline Pereira e Ilanna Guedes (Sesap).

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública / Saúde

quinta-feira - 27/02/2025 - 20:20h

Carnaval tenso

Policiais civis avisam que segurança “depende da governadora”

Sem implantação do auxílio-alimentação, categorias seguem rejeitando as diárias operacionais

O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (SINPOL-RN) e a Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (ASSESP/RN) realizaram Assembleia Geral conjunta com os Policiais Civis, nesta quinta-feira (27), em Natal.

“Depende da governadora a segurança no Carnaval”, alertou o presidente do Sinpol/RN, Nilton César Arruda Ferreira, ao lado de Alexsandro Rocha, presidente da Assesp-RN.

Como não houve nenhum avanço ou sinalização por parte do Governo em relação à implantação do auxílio-alimentação, a categoria decidiu seguir com a deliberação de diária operacional zero.

Os Policiais Civis vão se reunir em Assembleia Geral conjunta novamente na manhã desta sexta-feira (28), na sede do Sinpol-RN, a partir das 8h.

A categoria espera que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) apresente alguma proposta e, caso isso não ocorra, continuará sem ser voluntária para trabalhar na escala do Carnaval.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Gerais / Segurança Pública/Polícia

quinta-feira - 27/02/2025 - 18:32h

12ª Direc

Ato público defenderá piso do magistério e denunciará assédio

Banner de convocação do Sinte/RN – Regional de Mossoró

Estudantes e educadores realizarão em Mossoró, nessa sexta-feira (28), a partir das 8h30, um ato público em frente à 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), em defesa da educação.

Os profissionais do magistério estão descontentes com o não cumprimento, por parte do Governo do Estado, da Lei Nacional do Piso do Magistério, que determina a implementação do reajuste de 6,27%.

Um dos principais pontos do protesto será a defesa do direito de greve dos professores celetistas, que possuem contratos temporários e estão sendo ameaçados com cortes e suspensões caso participem do movimento grevista.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), Regional Mossoró, já recebeu inúmeras denúncias anônimas de educadores que estão sendo coagidos pela direção da 12ª Direc a não aderirem à greve.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Gerais

quarta-feira - 19/02/2025 - 23:22h

Piso do Magistério

Professores aprovam indicativo de greve na rede estadual

Divulgação do Sinte/RN

Indicativo de greve. Essa a posição do professorado estadual, tirada em assembleia geral nesta quarta-feira (19), em Natal.

A assembleia promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) ocorreu em frente à Governadoria, no Centro Administrativo de Lagoa Nova. Proposta do governo estadual para pagamento do Piso do Magistério no índice de 6,27%, de forma fatiada, foi rejeitada.

Uma nova Assembleia está agendada para o dia 25 de fevereiro, às 14h, na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal. Possivelmente será desencadeada a greve, se a gestão não atender ao professorado.

O Governo do Estado apresentou proposta no dia anterior em reunião com representantes do Sinte/RN. O Ministério Público e o Tribunal de Justiça (TJRN) fizeram intermediação.

Para pagamento do piso a todos os ativos e aposentados, a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) ofereceu 2% em março de 2025 e de 4,27% em dezembro. Professores viram algum avanço, mas não o suficiente.

Além do reajuste de 6,27%, outras demandas importantes precisam ser atendidas, como o pagamento dos retroativos do Piso referentes aos anos de 2023 e 2024, além da revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação.

As negociações continuam.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Educação / Gerais

sábado - 08/02/2025 - 06:20h

Grande Natal

Governo entrega serviço de ortopedia para Região Metropolitana

Proposta do investimento é desafogar o Walfredo Gurgel (Foto: Governo do RN)

A saúde pública do Rio Grande do Norte passa a contar, a partir desta sexta-feira (7) com um serviço inédito. O Governo do Estado inaugurou, em Macaíba, a primeira unidade regional para atendimento ortopédico de baixa e média complexidade. Os primeiros pacientes já passaram a ser encaminhados ao serviço no fim da tarde.

O serviço, instalado no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, vai atender à população de seis municípios da Região Metropolitana – Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, além da própria Macaíba -, com o objetivo de desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

“Esta não é uma entrega qualquer. Investimos mais de R$ 500 mil para estruturar um novo serviço que é um passo muito importante na melhoria do SUS no nosso estado, com um serviço de qualidade. E o próximo passo de caráter estruturante é o Hospital Metropolitano”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Capacidade de resposta

O serviço de ortopedia, gerido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), conta com centro cirúrgico, oito leitos de enfermaria, dois consultórios, além de toda estrutura para suturas, colocação de gesso, exames e outros pontos.

“Estamos estimando uma média de seis cirurgias por dia. Será uma ação monitorada de forma permanente, já a partir de hoje. Vamos trabalhar para que o Walfredo sofra menos pressão de atendimentos e que o serviço em Macaíba seja de alta qualidade e capacidade de resposta”, destacou a secretária de Saúde Pública do RN, Lyane Ramalho.

Nota do Blog – Maravilha, governadora Fátima. Demorou muito, muito mesmo essa iniciativa, mas merece aplausos e apoio. Da mesma forma, é preciso enxergar a carnificina do interior. O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) é asfixiado, entre outros problemas, por alta demanda nessa área. Foque em investimento semelhante para desafogá-lo no atendimento a Mossoró e região. É isso.

Serviços de baixa e média complexidades serão realizados (Foto: Governo do RN)

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública / Saúde

sexta-feira - 31/01/2025 - 17:38h

Fevereiro

Trabalhadores do Detran do RN vão fazer parada de advertência

Banner de divulgação do movimento

Trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) vão paralisar suas atividades durante 24 horas no dia 06 de fevereiro (quinta-feira). Deliberada em Assembleia virtual na quarta-feira (30), será marcada por um Ato Público em frente à sede estadual da autarquia, em Natal, a partir das 8 horas.

Entre outras coisas, a categoria está insatisfeita porque o Governo do Estado não começou a dialogar sobre o aumento do auxílio de alimentação. Conforme o acordo assinado em 2024 pela gestão Fátima Bezerra (PT), as negociações começariam em janeiro.

Os servidores também querem prestar solidariedade aos trabalhadores terceirizados, que amargam atrasos nos pagamentos de salários e dos vales alimentação e transporte.

A paralisação de advertência também vai pautar a luta contra a precarização do Detran/RN, que necessita de autonomia para garantir os direitos dos servidores e da população que utiliza os serviços do Departamento.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Gerais

terça-feira - 28/01/2025 - 08:40h

Servidores estaduais

Folha, recomposições e incorporações são esclarecidas por governo

Pedro Lopes justifica algumas mudanças para evitar atrasos da folha (Foto: Humberto Sales)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte divulga o calendário de pagamento da folha de pessoal de 2025 e anuncia os créditos nas contas dos servidores ativos, aposentados e pensionistas sempre no último dia útil de cada mês. A data do crédito do 13º salário será anunciada posteriormente.

No mês de janeiro foi incorporado na folha do Estado o reajuste do salário mínimo nacional, beneficiando 16.980 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas com paridade, que passarão a receber R$ 1.518,00 mensais. No mês de fevereiro haverá o reajuste automático das pensões e aposentadorias sem paridade, acompanhando o índice de reajuste do INSS para 2025, atendendo 5.341 beneficiários.

Recomposições

Sobre as recomposições salariais destinadas aos servidores da segurança pública e da saúde, previstas para janeiro, e a revisão pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que está prevista para o mês de abril, serão implementadas na folha de pagamento do mês de abril. No entanto, esses valores serão pagos em folha suplementar, com crédito na conta no dia 10 de maio.

Já na folha de pagamento de maio, que será paga no dia 30 de maio, os reajustes já estarão incorporados à folha normal. “Este processo seguirá de forma contínua nos meses subsequentes, garantindo que todos os servidores recebam os valores ajustados”, informa o secretário de Administração Pedro Lopes.

Retroativos

Além disso, o Governo do Estado comunica que a data do pagamento dos retroativos das recomposições salariais da segurança pública e saúde, relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, serão anunciadas no mês de junho, oportunidade que as representações classistas serão convidadas a dialogarem numa mesa de negociação coletiva.

O secretário Pedro Lopes explica que o ajuste no calendário para o pagamento das recomposições salariais foi necessário para garantir a regularidade e manter em dia a folha dos servidores pois “somente em maio contaremos com a arrecadação do ICMS sob a alíquota da nova modal do ICMS e infelizmente a travessia de todo ano de 2024 com 18% desequilibrou bastante as contas do Governo; mas a partir de então vamos retomar a recuperação”.

O Governo do Estado reafirma seu compromisso com o respeito e o compromisso com os servidores públicos, buscando garantir a pontualidade e a transparência nos processos relacionados ao pagamento da folha de pessoal.

Conheça o novo Instagram do Blog Carlos Santos clicando AQUI.

Acompanhe nossa página no Threads clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública

segunda-feira - 30/12/2024 - 13:02h

Governo do RN

Estado paga dezembro terça, mas só fecha 13º dia 10 de janeiro

Há muitos anos servidor não recebia salário/remuneração dentro do mês trabalhado (Foto ilustrativa)

Pagamento em 2025 tem calendário definido (Foto ilustrativa)

O Governo do Rio Grande do Norte paga, nessa terça-feira (31), o salário de dezembro dos servidores públicos estaduais. O pagamento amanhece na conta de 110 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O valor bruto da folha deste mês é de R$ 837 milhões.

No mesmo dia, também amanhece na conta de 14 mil servidores ativos da Educação o complemento do 13º salário de 2024. O investimento é de R$ 37 milhões.

O restante dos servidores – aqueles que recebem mais de R$ 4.200, incluindo os aposentados e pensionistas da Educação, receberá o pagamento do 13º de 2024 no dia 10 de janeiro de 2025.

No dia 20 de dezembro, mais de 42 mil pessoas receberam o pagamento do 13º salário, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 4.200 (valor bruto) e os servidores ativos da Educação que recebem até essa faixa.

Calendário

A partir de agora, todos os servidores voltam a receber o salário integralmente no final do mês, garantindo assim a isonomia no pagamento do funcionalismo estadual. O calendário seguirá desta forma ao longo de 2025.

Os servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública

domingo - 29/12/2024 - 18:38h

13º salário

Decisão que mantém calendário é um alívio para governo estadual

Amilcar Maia atendeu argumentações do Governo do RN: decidido (Foto: arquivo)

Chegou como um alívio, na Governadoria, decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, suspendendo decisões judiciais em primeiro grau, para que o Governo do Estado fizesse o pagamento do 13° salário ainda neste ano a algumas categorias de servidores estaduais. A gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) segue o calendário já estabelecido, a ser concluído dia 10 de janeiro de 2025.

O governo já tinha deixado claro em declarações públicas e nos autos, que a cobertura do 13º seguia a disponibilidade do erário. Não era uma questão de se recusar a pagar, mas não ter como. O desembargador acatou argumentos do governismo e suspendeu as liminares na sexta-feira (27).

Segundo o magistrado, o pagamento a algumas categorias poderiam trazer prejuízos a outros servidores da administração direta do Estado do Rio Grande do Norte.

Para honrar o 13º salário, mesmo com atraso, o governo estadual recebe suporte extraordinário do Governo Federal, em números que chegam a R$ 270 milhões (veja AQUI).

Governo do Estado possui 117.242 servidores, entre pessoas da ativa, aposentados e pensionistas.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

terça-feira - 24/12/2024 - 11:24h

Déficit habitacional

Construção Civil entrega proposta do RN + Moradia

Proposta foi entregue a Carlos Eduardo Xavier (Foto: divulgação)

Nessa segunda-feira (23), o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (SINDUSCON/RN) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil da Região Oeste (SINDUSCON-Oeste) oficializaram a entrega do Projeto RN + Moradia ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A finalidade do Projeto é reduzir o déficit habitacional no estado, estimado em cerca de 106 mil unidades, e estimular a economia local.

Ainda tem propósito de priorizar empreendimentos destinados às pessoas com renda de até um salário mínimo.

Para a elaboração da minuta do projeto de lei e de decreto, em resposta a um pedido anterior do Governo do Estado, os Sinduscons contrataram uma consultoria especializada, para elaborá-las em conjunto com o Conselho Fiscal do Estado.

Durante a entrega do material, foi anunciado que os próximos passos incluem a formação de um comitê multidisciplinar, com a participação do governo, da iniciativa privada, da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) e de outras entidades relevantes. Esse grupo terá como objetivo desenhar e operacionalizar o programa, transformando-o em uma realidade prática para atender às demandas habitacionais do Rio Grande do Norte.

Segundo os representantes do setor, a proposta não só contribuirá para o acesso à moradia digna, mas também fortalecerá o mercado da construção civil, gerando emprego e renda no estado.

A reunião contou com a presença do secretário da Fazenda do Estado, Carlos Eduardo Xavier, do coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, Neil Armstrong de Almeida, do Presidente do Sinduscon-Oeste, Pedro Escóssia, da diretora-executiva do Sinduscon, Herika Arcoverde, do Conselheiro Fiscal do Sinduscon, Gabriel Wanderley e da Coordenadora Executiva de Relações Institucionais e com Mercado da Fiern, Ana Adalgisa.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Economia

quinta-feira - 19/12/2024 - 22:50h

13º Salário

Sinte consegue vitória contra Governo do RN na Fazenda Pública

Arte ilustrativa

O Governo Fátima Bezerra tem mais uma derrota no âmbito judiciário. Agora é o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Geraldo Antônio da Mota, que concede uma liminar favorável ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN).

Ele determinou que o Governo do Estado efetue o pagamento do 13º salário aos servidores da Educação até o final de dezembro de 2024.

A decisão atende a uma ação movida pelo sindicato, que questionava o anúncio do governo estadual sobre o pagamento escalonado da gratificação natalina, o 13º salário. O fatiamento do compromisso coloca o calendário de cobertura dessa folha para o dia 10 de janeiro de 2025.

O judicante atestou que “o anúncio do Governo Estadual de proceder ao pagamento parcelado da gratificação natalina, postergando essa vantagem para janeiro de 2025, em relação à grande parte dos servidores públicos estaduais, viola frontalmente os dispositivos legais.”

E foi mais incisivo: “Verifico a plausibilidade das alegações da parte autora, assim como milita, em seu favor, o fundado receio de dano, em razão da natureza da verba pretendida (alimentícia) e pelo prejuízo que o não recebimento da vantagem remuneratória no prazo legal acarreta aos substituídos.”

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública / Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

quarta-feira - 18/12/2024 - 23:40h

Aduern

Professores tentam na Justiça 13º salário dentro do mês de dezembro

Ação foi protocolada nesta quarta-feira (Reprodução do BCS)

A assessoria jurídica da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) protocolou nesta quarta-feira (18), uma ação coletiva em regime de urgência para obrigar o Instituto Previdenciário dos Servidores do Rio Grande do Norte (IPERN) a pagar o 13º salário de professores aposentados dentro do mês de dezembro/2024. O Ipern informou anteriormente a intenção de pagar o 13º salário dia 20/12 para quem ganha até 4 mil reais e o restante apenas no dia 10 de janeiro/25.

Segundo a assessoria jurídica, em função da autonomia financeira da UernN, o 13º dos professores da ativa será pago no dia 20/12, já o dos aposentados fica vinculado ao Ipern, o que expõe os docentes à ilegalidade cometida pelo Governo do Estado.

O presidente da Aduern, Jefferson Garrido, comentou que a ação judicial tem objetivo de garantir o pleno gozo de um direito trabalhista histórico, mas também de reforçar que o sindicato segue vigilante e não irá aceitar nenhum ataque ou retrocesso contra qualquer trabalhador e trabalhadora da universidade.

“O 13º salário é uma vitória da classe trabalhadora brasileira que precisa ser defendida e na Uern não aceitaremos qualquer tipo de segregação. Ativos e aposentados fazem parte da mesma categoria, ajudaram da mesma forma na construção da Universidade e tem os mesmos direitos. Vivemos um período muito sombrio durante a gestão de Robinson Faria (ex-governador, hoje com mandato de deputado federal) e não permitiremos que esse tempo retorne. Que o Governo respeite os docentes da UERN e pague o 13º de 2024 no ano de 2024”, frisou Jefferson.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública / Gerais

quarta-feira - 11/12/2024 - 20:52h

Sufoco

Apesar de apoio federal, Estado só concluirá 13º salário em janeiro

Pedro Lopes e Carlos Eduardo detalharam a folha (Foto: Sefaz)

O Governo do Estado inicia o pagamento do 13º salário, no dia 20 deste mês, para servidores ativos, aposentados, pensionistas e empregados CLT que recebem até R$ 4.200 (valor bruto). Para quem recebe salários acima desse valor, o benefício será depositado no dia 10 de janeiro de 2025.

Serão 49% (57.976) dos servidores, entre aposentados e pensionistas, que receberão integral no dia 10.

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT), via redes sociais, e detalhado pelos secretários Carlos Eduardo Xavier e Pedro Lopes — secretarias da Fazenda, e da Administração, respectivamente —, durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (11), na sede da Secretaria de Fazenda do RN.

Serão investidos no repasse mais de R$ 645 milhões, dos quais R$ 270 milhões foram oriundos da União e, R$ 375 milhões, do Estado. Além do 13° salário, o governo também confirmou o pagamento integral da folha de dezembro no dia 30 deste mês.

Uma parte dos servidores já havia recebido um adiantamento do 13° salário em julho e agora, no dia 20, receberá o complemento. Estão inclusos nesse grupo aqueles servidores ativos que trabalham nos seguintes órgãos com arrecadação própria: ARSEP, DEI, DETRAN, IDEMA, IPEM, IPERN, JUCERN. Um total de 37.022 servidores recebem nesta primeira etapa do pagamento, representando um investimento de R$ 88.590.736,94.

No dia 10 de janeiro do próximo ano, o Governo do Estado para o 13º salário aos demais servidores cujos vencimentos estão acima de R$ 4.200,00.

Socorro federal

De acordo com o titular da SEFAZ-RN, os recursos do Governo Federal que vão auxiliar no pagamento do benefício foram repassados por meio de receitas extraordinárias destinadas à saúde. O dinheiro foi remanejado para custear as despesas, incluindo a folha salarial.

“Sem a ajuda do governo federal não seria possível fazer esse pagamento dentro do calendário que estamos anunciando. Da nossa folha de R$ 645 milhões, R$ 270 milhões são oriundos do governo federal e R$ 375 milhões são recursos próprios do governo do estado”, disse o secretário da Administração, Pedro Lopes.

Segundo Pedro Lopes, atualmente a folha de pagamento do Governo do Estado integra 117.242 colaboradores, entre servidores, empregados públicos, aposentados e pensionistas: 32% (37.022) dos servidores estaduais recebem o 13º integral até 20/12; 19% dos servidores estaduais já receberam adiantamento do 13% (ativos da Educação: 22.244); 49% (57.976) dos servidores, aposentados e pensionistas receberão integral no dia 10 de janeiro

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública / Política

sábado - 30/11/2024 - 15:24h

Lei Paulo Gustavo RN

Cultura divulga nova lista para vagas remanescentes de Audiovisual

“Kurta na Kombi” faz parte do elenco de projetos aprovados (Foto: Vitória Oliveira)

Dando prosseguimento à aplicação de recursos em caixa da Lei Paulo Gustavo RN e atendendo a pleitos do setor cultural potiguar, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, está convocando 24 novos proponentes inscritos no processo seletivo do Edital de Projetos de Audiovisual, totalizando 2,5 milhões de reais para o setor.

Na última semana, também houve convocação de 54 proponentes para preencher vagas remanescentes nos Editais Multicultural e de Premiação Multicultural, com total de 1,27 milhão de reais em novos repasses.

“O objetivo é utilizar os rendimentos da conta para fazer a fila andar e ampliar o número de proponentes aprovados nos editais, o que só é possível agora, após vencermos alguns gargalos burocráticos. Temos muitos projetos bons que merecem ser realizados e é para isso que estamos trabalhando”, explica a Secretária de Cultura, Mary Land Brito.

O principal critério para a escolha dos projetos que compõem esta convocação é a nota. Serão contemplados proponentes cujos processos de avaliação de mérito resultaram nas maiores notas, até atingir o valor disponível na conta.

Os convocados terão de 3 a 5 de dezembro para fornecer os dados bancários, além de assinar os termos de execução cultural na plataforma Mais Cultura RN (maiscultura.rn.gov.br), onde também poderá ser conferida a lista completa de novos convocados.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Cultura

segunda-feira - 25/11/2024 - 22:06h

Saúde do RN

Hospital suspende cirurgias por falta de gaze e vários remédios

Oficio cientifica governo da falta de gaze e diversos remédios (Reprodução do BCS)

Hugo Marcus Aguiar de Melo Rodrigues, diretor técnico do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, localizado em Mossoró, comunicou à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN) a “suspensão de procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência” nessa unidade hospitalar. Motivo: “No momento não dispomos de nenhum pacote de gaze em estoque na unidade hospitalar.”

O ofício cientificando da decisão e do problema foi encaminhado à Sesap/RN à noite desta segunda-feira (25).

Mas, a situação é bem mais grave. O mesmo diretor técnico cita outras carências. “Aproveito o ensejo para informar, ainda, que com o mesmo grau de dificuldade citados encontramo-nos sem as seguintes medicações/insumos:

– Oxacilina

– Flumazenil

– Dexametasona inj.

– Metilergometrina

– Fenobarbital

– Etomidato

– Adenosina

– Metilprednisolona 125

– Bicarb. sódio 8,4% 250 ml

– Catéter duplo lúmen 5 FR

Para quem não sabe ou não lembra, o Hospital da Mulher foi inaugurado em 29 de dezembro de 2022, com investimento de mais de R$ 134 milhões. Portanto, há quase dois anos.

Porém, até hoje não nasceu um único bebê por lá.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

sexta-feira - 01/11/2024 - 13:28h

De pior a muito pior

Governo Fátima não paga médicos; Pediatria e Neonatalogia param

Fátima Bezerra, pelo visto, virou as costas para o hospital, crianças e o Seridó. Vale uma selfie, pelo menos (Foto: Arquivo/27/10/2020)

Devido os sucessivos atrasos nos pagamentos, médicos que prestam serviços na especialidade de Pediatria/Neonatalogia, no Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, resolveram parar. Sem dinheiro, sem trabalho.

Mesmo com sucessivos comunicados oficiais à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), não houve retorno algum.

O valor total do débito em aberto é de R$ 473.141,28 (quatrocentos setenta três mil, cento quarento um reais e vinte oito centavos).

Como o Governo do Estado do RN não paga, a manutenção da escala médica médica ficou insustentável: ninguém aceita trabalhar sem receber sua remuneração.

O atraso são referentes aos meses de junho, julho, agosto e setembro deste ano.

Acompanhe o Blog Carlos Santos no Instagram clicando – @blogcarlossantos1, no X (antigo Twitter) clicando – //x.com/bcarlossantos e no Threads clicando – @blogcarlossantos1

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública / Saúde

quarta-feira - 18/09/2024 - 09:42h

Esquecimento

Governo abre portas à divulgação turística, mas esquece interior

Press Trip privará participantes das belezas naturais do interior e Costa Branca (Foto: Governo do RN)

O Rio Grande do Norte recebe um grupo de 15 pessoas, entre jornalistas, influenciadores digitais de turismo e representantes das equipes de comunicação e marketing da GOL e Smiles, para uma semana de experiências únicas no estado. Porém, o foco está longe das potencialidades do interior do RN, como áreas serranas, Costa Branca, Seridó, entre outras regiões.

Organizada pela Emprotur e Gol com apoio da Luck receptivo e vários parceiros em todo o percurso, a Press Trip, que se estende até o dia 20, tem como objetivo promover as belezas naturais e culturais do destino potiguar.

Durante a jornada, o grupo passará por alguns dos mais belos e emblemáticos pontos turísticos da Grande Natal. A ‘esticada’ vai no máximo em Galinhos, fora dessa área geográfica metropolitana.

A viagem começa com uma partida para Tibau do Sul, onde visitarão o Santuário Ecológico de Pipa e a famosa Praia do Madeiro. Em seguida, o roteiro inclui a icônica Praia do Amor e um passeio de catamarã na Lagoa de Guaraíras, proporcionando uma visão única das paisagens litorâneas.

Na capital Natal, o grupo explora o histórico Forte dos Reis Magos e viverá a emoção de um passeio de buggy pelas dunas de Genipabu em Extremoz, uma das experiências mais procuradas pelos visitantes. O itinerário também inclui uma visita a Galinhos, um paraíso ainda pouco explorado, mas de grande beleza e tranquilidade.

Acompanhe o novo Instagram do Blog Carlos Santos clicando @blogcarlossantos1

Acompanhe o Blog Carlos Santos no Threads clicando @blogcarlossantos1

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Gerais

segunda-feira - 16/09/2024 - 16:22h

Temporários

Governo abre processo seletivo para contratação de professores

Remuneração é de R$ 4.809,60 para uma carga horária de 30 horas semanais (Foto: Sandro Menezes/Arquivo)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) e da Administração (SEAD), anunciou a abertura de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores para a Educação Profissional. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (14), destina-se à formação de um cadastro de reserva para atender aos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN) e demais instituições ligadas ao ensino profissional na rede estadual.

As inscrições para o processo seletivo deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do portal SIGEduc (//sigeduc.rn.gov.br), entre os dias 19 e 26 de setembro de 2024. A taxa de inscrição foi fixada em R$ 30,00, com isenção prevista para doadores de sangue, doadoras de leite materno e eleitores convocados para atuar em eleições.

O processo seletivo tem como objetivo suprir demandas por docentes na modalidade de Educação Profissional. Segundo o texto publicado, não há um número fixo de vagas, uma vez que as contratações serão realizadas conforme a necessidade da rede ao longo da validade do certame, que será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.

Clique aqui e tenha acesso ao edital.

Acompanhe o novo Instagram do Blog Carlos Santos clicando @blogcarlossantos1

Acompanhe o Blog Carlos Santos no Threads clicando @blogcarlossantos1

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública / Educação

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Palavras-Chave

Futebol Total

Conversando Com…

Arquivos

Reportagem Especial

Veja postagens de cada dia

Siga-nos