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sábado - 08/02/2020 - 21:30h
Política

PT não quer aliança com DEM e PSDB; RN pode ser exceção

A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida no Rio de Janeiro nessa sexta-feira (7 de fevereiro), definiu que a politica de alianças para as eleições municipais exclui os partidos que sustentam a política ultraneoliberal do governo Jair Bolsonaro (DEM e PSDB) e veta composições com os partidos de extrema-direita.O PT definiu como centro estratégico eleitoral “a construção de alianças com PCdoB, PSOL, PDT, PSB, Rede, PCO e UP.”

Alianças com outros partidos podem ser feitas, onde o PT tenha candidatos a prefeito, desde que autorizadas pelo Diretório Estadual, mas não podem incluir os partidos ultraneoliberais e os de extrema-direita, diferentemente do que foi noticiado pela imprensa.

No RN

No estado do RN existe uma situação esdrúxula desde o início do Governo Fátima Bezerra (PT), que vai ao encontro das próprias diretrizes partidárias às campanhas municipais deste ano: O PSDB do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho é o principal aliado da governante e base de sua sustentação parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa.

Sem a liderança do presidente estadual do PSDB e da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o Governo Fátima Bezerra seria amplamente minoritário na Casa.

Às eleições municipais de 2020 os dois partidos já possuem linhas de entendimento à coalização em vários municípios.

Brecha

Mas o que o PT definiu, a princípio com barreira de exclusão a legendas como PSDB e DEM, também tem brecha para alterar o que está dito. É a conveniência da relação com PSDB, por exemplo, no RN.

“Nas situações em que o PT não encabeça a chapa e o candidato seja de um partido que não integre o espectro citado acima, somente serão permitidas alianças táticas e pontuais se autorizadas pelo Diretório Estadual, desde que candidato(a) tenha compromisso expresso com a oposição a Bolsonaro e suas políticas e não tenha práticas de hostilidade ao PT e aos presidentes Lula e Dilma,” afirma na mesma resolução.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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sexta-feira - 07/02/2020 - 06:22h
Política da paz

Governo trabalha nos bastidores para aplacar fúria sindical

Começa a avançar afinação nas relações entre governo estadual e sindicalismo. As conversas estão longe das câmeras e fora de agendas oficiais.

Por prudência e inteligência política.

O trabalho de “meio de campo” é para aplacar a fúria dos mais exaltados e esfriar pressão sobre a governadora Fátima Bezerra (PT) e sua bancada mais próxima e fiel na Assembleia Legislativa. Teme-se pesado ônus político-eleitoral.

Na quarta-feira (5), a maioria dos sindicatos que compõem o Fórum dos Servidores não participou da reunião convocada pelo governo, para nova discussão sobre a reforma.

Desgaste

Ao se ausentar da sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa no início da semana (veja AQUI, AQUI e AQUI), para não se deparar com protestos que satanizam a Reforma da Previdência e sua gestão, Fátima produziu contra si matéria-prima de profundo desgaste.

Não é por acaso que até um movimento “Fora, Fátima” eclodiu (veja AQUI) em mobilização sindical, mesmo que de forma episódica.

Leia também: Governo e sindicatos estão de combinação em reforma.

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quinta-feira - 06/02/2020 - 15:12h
Deputado afirma:

Governo e sindicatos estão de “combinação” em reforma

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) disse em entrevista à jornalista Margot Ferreira, na TV Tropical, que  a proposta de Reforma da Previdência do Governo Fátima Bezerra (PT) envolve um “ verdadeiro combination”  (combinação) com as lideranças sindicais. Ele explicou seu ponto de vista no jornalístico “Jornal da Tropical – 1ª Edição”, dessa quarta-feira (5)”.

Tomba foi entrevistado por Margot Ferreira e disse acreditar em muitas mudanças (Foto: cedida)

O projeto governamental prevê um aumento de alíquota de 14% para 18% para os servidores que ganham acima de 10 mil reais, mas o parlamentar acredita que a governadora deverá reduzir essa taxação. Ficará em 14%, para dizer que “atendeu aos trabalhadores” e fortalecer o discurso dos sindicatos.

Sindicatos

“Por trás dessa medida há um verdadeiro “combination” com os sindicatos. Quero ver como vai ficar”, ressaltou o parlamentar.

Tomba Farias acredita que a reforma pode ser aprovada até o final da primeira quinzena de março. Porém alerta que o projeto será alvo de amplos debates no parlamento estadual e que deverá ainda sofrer muitas mudanças.

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segunda-feira - 03/02/2020 - 11:20h
Reforma da Previdência

Governo do RN quer aprovar 2º maior teto previdenciário do NE

Do Blog Saulo Vale

Com a proposta do Governo do Estado de mudança no valor da contribuição previdenciária estadual dos atuais 11% linear para todos os servidores, para alíquotas variantes de 12% a 18,5%, o Rio Grande do Norte pode ter o segundo maior teto previdenciário entre todos os estados do Nordeste.

A alíquota potiguar seria menor apenas do que a aprovada pelo Governo do Maranhão, que varia entre 7,5% e 22%.

Reforma Previdenciária no Nordeste

Maranhão – De 7,5% e 22% (APROVADO)

Rio Grande do Norte – De 12% até 18,5% (PROPOSTA DO GOVERNO)

Bahia – De 14% até 15% (APROVADO)

Pernambuco – 14% linear (APROVADO)

Ceará – 14% linear (APROVADO)

Paraíba – 14% linear (AGUARDA APROVAÇÃO NA AL)

Sergipe – 14% linear (APROVADO)

Alagoas – 14% linear (APROVADO)

Nos estados de Pernambuco, Ceará, Sergipe e Alagoas, onde os projetos de reforma da previdência estadual já foram aprovados, o valor máximo de contribuição para os servidores ficou em 14% – proposta semelhante ao apresentada pelo governo Robinson Faria (PSD).

Na Paraíba, a proposta que aguarda votação da Assembleia Legislativa prevê a mesma alíquota (14%).

Na Bahia, o projeto aprovado prevê contribuições entre 14% e 15% para os servidores.

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sexta-feira - 31/01/2020 - 09:22h
Reforma da Previdência

O encontro da governadora Fátima com a oposicionista Fátima

Situação delicada na gestão estadual conflita passado e presente de um nome político de peso no RN

A governadora Fátima Bezerra (PT) tem um encontro marcado, até aqui postergado ao máximo, com a sindicalista/oposicionista Fátima Bezerra. O projeto de Reforma da Previdência do Estado do RN não é o que lhes atrai, mas motivo de uma distância que se alarga – de uma para a outra.

Parecem excludentes.

Chegou a hora da verdade, digamos.

Fátima Bezerra, a professora paraibana que virou sindicalista, depois deputada estadual, deputada federal, senadora e agora governadora potiguar, vive o conflito de bater de frente com sua própria história, discurso e princípios em nome da “governabilidade”. Cumpre um papel além das prioridades sindicais e estratégias partidárias que a marcaram nas últimas décadas.

Fátima convive com várias contradições e engole, a seco, muito daquilo que combatia lá fora (Foto: sem autoria identificada)

Ela agora é governadora; precisa e tem que pensar ‘fora da caixa’. Longe da crença do “quanto pior, melhor”.

Nesse momento, não seria estranho um “Fora, Fátima” – como já foi oportuno (para ela, seu partido e sindicatos bradarem) o “Fora, Rosalba” e o “Fora, Robinson”. Mas os tempos e a personagem na Governadoria são outros.

Fátima Bezerra governadora, é a mesma pessoa que bradou da tribuna do Senado que a Reforma da Previdência engendrada pelo então presidente Michel Temer, era inaceitável. “Não se trata de defender privilégios, ao contrário. Se trata de afirmar direitos”, proclamou.

Fátima governadora, é a mesma pessoa que vociferou contra o teto de gastos do governo federal, mas emplacou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criou esse limitador de despesas, até para atender exigências da Administração Jair Bolsonaro, que toma várias medidas para controle fiscal na União e entes federados.

Fátima governadora, é a mesma que não aceitava em hipótese nenhuma a cessão onerosa do pré-sal: “Esse projeto é um escândalo. Faz parte do processo em curso de desmonte da Petrobras e impacta na vida da população”. Ano passado, esforçou-se desesperadamente para que esses recursos fossem logo liberados, aliviando compromissos de folha de pessoal do Estado do RN.

Fátima governadora, é a mesma que sempre lutou pelos direitos dos trabalhadores, mas logo que assumiu o governo estadual, determinou suspensão do gozo e pagamento de licença-prêmio até o dia 31 de dezembro de 2019. Aquele lema da esquerda contra os governos Michel Temer e Bolsonaro, “nenhum direito a menos”, foi ferido de morte.

Pressionada pelo sindicalismo lulopetista, ela desistiu da medida. Ficou o dito pelo não dito. Recuou.

Fátima governadora e Fátima sindicalista/oposicionista/petista não vivem no mesmo corpo. As exigências do cargo a levam a contradições, choques e tomada de decisões autofágicas. É levada a bater de frente com seu passado, porque o Estado não é e não pode ser puxadinho de seu partido ou do Sindicato dos Trabalhadores em Educação  do Estado do RN (SINTE/RN).

Descobre, só agora, que reformas como da Previdência, não podem ser mesmo mais adiadas. Num passado recente no RN, o então governador Robinson Faria (PSD) tentou e foi barrado por feroz luta do movimento sindical e partidos de oposição, como o PT de Fátima Bezerra.

Nesse momento em que muitos números vêm à tona, mostrando déficit expressivo da previdência estadual (veja AQUI), bem que poderia aparecer algum técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), entidade técnica ligada ao movimento sindical, para socorrer a governadora.

No fim da administração Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), em 2014, houve apresentação de um estudo do Dieese, ‘provando’ que as contas do erário do RN estavam sadias: “Não há desequilíbrio fiscal”. Atrasos salariais que remontam àquela época continuam até hoje.

Hoje, ninguém tem dúvidas, de que a previdência precisa ser socorrida. A reforma não é a solução, mas seria capaz de minimizar o buraco – para salvar o futuro dos servidores estaduais, pensionistas e aposentados.

Alguém precisa fazer algo. A tarefa caiu no colo de quem tanto era contra: Fátima Bezerra.

Ao contrário da narrativa da “Assembleia dos ratos”, contida na fábula de Esopo, é imprescindível que alguém enfrente o inadiável, mesmo que para isso contrarie tudo que pregava e fazia antes.

Na fábula, um gato impedia os ratos de se alimentarem furtivamente na cozinha daquela casa. Proposta de um dos participantes da discussão foi que se colocasse um guizo (espécie de sineta) no pescoço do bichano indócil, para alertá-los. Foi aprovada por unanimidade.

Mas quem colocaria? Todos silenciaram.

No RN, Fátima vai tentar colocar o guizo, custe o que custar.

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sexta-feira - 31/01/2020 - 06:50h
RN

Reforma previdenciária leva sindicalismo a sair de reunião

O Fórum Estadual dos Servidores do RN saiu possesso de reunião com representantes do Governo Fátima Bezerra (PT), nessa quinta-feira (30), no Centro Administrativo em Natal.

Na pauta, discussão sobre a Reforma da Previdência do RN. O governo não conseguiu apresentar minuta completa do projeto que apresentará à Assembleia Legislativa.

Representantes das entidades de trabalhadores preferiram se retirar da reunião. O governo vai encaminhar nesta sexta-feira (31), a proposta de aumento da alíquota pensada para a reforma estadual.

No dia 05 de fevereiro, haverá uma nova audiência entre Fórum e equipe estadual, mas algumas categorias já deixaram claro que sequer voltam à negociação.

“Direitos não se negociam”

Está mantida greve geral de 48 horas, para os dias 3 e 4 de fevereiro. “Direitos não se negociam”, avisa Carlos Alexandre do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN).

“Foi apresentada uma maquiagem mal feita e incompleta da proposta de Bolsonaro”, comentou Janeayre Souto, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN).

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quinta-feira - 23/01/2020 - 19:18h
Eveline Guerra

Ex-vice-prefeita de Natal assume secretaria no estado

Eveline, Fátima e Arméli (Foto: Demis Roussos)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quinta-feira (23) o nome da ex-vice-prefeita de Natal, Eveline Guerra, como nova titular da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH).

A atual titular, a promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand, solicitou a saída do cargo para cuidar da saúde.

“Disse à governadora que neste momento preciso diminuir meu ritmo de trabalho, mas disse também que continuo à disposição para colaborar com o Governo.” Arméli aceitou o convite de Fátima Bezerra para permanecer no Executivo, para atuar ao lado do vice-governador no assessoramento do Plano Estadual de Segurança Pública.

Eleições 1992

Funcionária pública aposentada, Eveline Guerra foi eleita vice-prefeita de Natal em 1992, em chapa encabeçada pelo engenheiro sanitarista Aldo Tinoco (PSB) na coligação Frente Popular de Natal. A chapa foi apoiada pela então prefeita Wilma de Faria (PSB).

Venceram a chapa Henrique Alves (PMDB)-Rosário Cabral da coligação Natal Feliz Cidade, por 961 votos de maioria no segundo turno.

Seu pai foi Alírio Guerra, militante comunista que morreu em acidente de carro no dia 26 de julho de 1990, quando buscava vaga à Assembleia Legislativa do RN. Com ele também faleceu Glênio Sá, também do PCdoB, que disputava o Senado.

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quarta-feira - 22/01/2020 - 19:04h
RN

Governo divulga calendário de pagamento para 2020

Reunião foi hoje à tarde (Foto: Ivanízio Ramos)

O Governo do RN divulgou, nesta quarta-feira (22), as datas de pagamentos das folhas para o ano 2020. De fevereiro a dezembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil e os agentes da Segurança receberão seus provimentos integralmente no dia 15 ou 14, a depender do mês, e os demais receberão 30% nesse dia e o restante no último dia do mês.

Os servidores dos órgãos de arrecadação própria continuarão recebendo no último dia útil. O anúncio foi feito na reunião do Fórum dos Servidores, realizada no Auditório da Governadoria.

Atrasados

A data do 13º deste ano será divulgada no início do próximo semestre. Quanto aos atrasados de dezembro e 13º de 2018, será aberto o diálogo para discussão das alternativas que o Estado terá para pagar tão logo seja quitada a folha de novembro de 2018, anunciada na semana passada para o dia 15 de fevereiro.

A notícia foi apresentada por representantes do Governo Fátima Bezerra (PT) com integrante do Fórum dos Servidores do RN à tarde desta quarta-feira (22), na Governadoria, em Natal.

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  • Repet
segunda-feira - 20/01/2020 - 21:20h
Eleições 2020

PSDB de Mossoró tenta reforçar nominata com ‘aval’ de Fátima

Gomes: boa votação local (Foto: TSE)

Candidato à Câmara Federal em 2018 pelo PSC com 7.450 votos (0,46%), o tenente-coronel da Polícia Militar do RN, Alessandro de Oliveira Gomes, o “Coronel Gomes”, pode ser puxado para novamente trabalhar em Mossoró e emplacar agora uma postulação à Câmara Municipal.

O PSDB da vereadora Sandra Rosado, que precisa formar nominata que viabilize a reeleição dela, tem o máximo de interesse no nome de Gomes, que atualmente exerce a função de chefe da 3ª Secção do Estado Maior Geral da PMRN, em Natal.

Figura influente no Governo Fátima Bezerra (PT), o presidente do PSDB do RN e da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, é o emissário do pleito para atender sua aliada em Mossoró.

Um detalhe: na AL, o  PSDB é aliado da governadora. Em Mossoró, não.

Nas eleições de 2018, Alessandro Gomes obteve 4.833 votos (4,40%) em Mossoró.

Foi o sétimo mais bem votado.

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segunda-feira - 20/01/2020 - 12:08h
Previdência

Servidores preparam protestos contra reforma de Fátima

O Fórum dos Servidores do RN, que congrega as entidades sindicais do funcionalismo público estadual, realizarão durante o final do mês de janeiro e durante o fevereiro uma jornada de lutas buscando impedir a aprovação da reforma da previdência do Governo de Fátima Bezerra (PT).

Fórum fará mobilizações contra projeto de reforma que ainda não foi apresentado (Foto: divulgação)

Serão realizados dois seminários com o objetivo de debater e conhecer os riscos do que o Fórum denomina de “contrarreforma”, garantindo que as direções sindicais terão conhecimento dos impactos provocados pelas propostas de Fátima Bezerra (PT) na Previdência Estadual. O primeiro seminário será realizado na próxima quinta-feira (23) e o segundo nos dias 31 de Janeiro e 01 de Fevereiro.

Manifestações

Além dos seminários, o Fórum já convocou duas manifestações unificadas para expor o desagrado com as propostas contidas na contrarreforma da previdência. A primeira manifestação será realizada na Governadoria no dia 28 de Janeiro, e a segunda, no dia 04 de fevereiro na Assembleia Legislativa do RN (ALERN).

O texto completo da reforma, que o Governo se comprometeu em entregar ao Fórum dos Servidores no dia 15 de dezembro, ainda não foi apresentado aos sindicatos, o que tem gerado enorme indignação às categorias, que seguem sem poder discutir com maior densidade as propostas contidas no documento, manifesta a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), que faz parte do Fórum.

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  • Repet
quarta-feira - 15/01/2020 - 20:32h
RN

Texto de reforma previdenciária será apresentado dia 22

Fórum discutiu reforma (Foto: divulgação)

O secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, falou que o governo recebeu as propostas do Fórum dos Servidores quanto e acatou algumas modificações, mas que o texto final da reforma da previdência será apresentado dia 22, na próxima reunião com os representantes desse colegiado.

“As propostas acatadas dizem respeito à forma como serão feitos os cálculos dos benefícios e sobre o abono de permanência”, exemplificou.

Carlos Eduardo Xavier deu a informação em reunião de representantes do governo estadual com o Fórum de Servidores, quando pauta que trata desse e outros temas foi levantada (veja AQUI).

“O governo não fez a entrega do projeto final mas negou maciçamente as propostas entregues por nossa associação, o Sindifern (de auditores fiscais) e Fórum dos Servidores que evitam o direcionamento do déficit previdenciário para os servidores”, contestou Patrícia Barra, da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN).

A reforma previdenciária é um dos projetos mais polêmicos que o Governo Fátima Bezerra (PT) tem em pauta para este ano, a tramitar na Assembleia Legislativa.

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sexta-feira - 10/01/2020 - 20:02h
Folha de pessoal

Um problemão a mais nas mãos de Fátima Bezerra

Seplan correu para desmentir fake news (Reprodução)

Na coxia do Governo Fátima Bezerra (PT), nessa última quarta-feira (8), saiu uma fake news atestando que estava definido calendário para pagamento de salários em atraso (ainda oriundos da gestão Robinson Faria-PSD), .

Logo a notícia se espalhou em redes sociais como rastilho de pólvora, sem que ninguém soubesse exatamente a sua origem. Mas a Secretaria de Planejamento e Finanças (SEPLAN) do governo tratou imediatamente de desmentir a informação, com registro em seu Twitter.

O sonho desfeito está mais próximo de continuar como pesadelo do que se transformar em realidade nos próximos meses.

Preocupação

Nos intramuros do governismo, há séria preocupação não apenas quanto ao alargamento das dificuldades para se cobrir esse passivo, como até mesmo para se manter calendário de folha dentro do mês trabalhado.

O aumento do piso salarial nacional do magistério é o xis da questão. Os números – percentual de 12,84% – podem implodir as contas de vez. E pelo visto, não há muito mais alternativas de levantamento de recursos extras para sanar rombos e garantir a amplificação de receitas.

A professora Fátima Bezerra está com um problemão a mais nas mãos.

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quarta-feira - 08/01/2020 - 11:40h
Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF)

Crescimento vegetativo de folha de pessoal gera preocupação

O crescimento vegetativo da folha de pessoal do estado é uma preocupação basilar do Governo Fátima Bezerra (PT) desde o começo da gestão em janeiro de 2019.

Sua redução também é ponto prioritário no Plano Mansueto – Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) do Governo  Jair Bolsonaro para alcance dos entes federados.

Ele decorre das incorporações de ganhos temporários aos salários, aumentos de pessoal e vários ganhos que vão sendo previstos na própria legislação de cada ente.

O deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) é o relator do projeto de lei (íntegra) do Plano Mansueto na comissão especial da Câmara dos Deputados. Amputar alguns direitos faz parte dos estudos para aperfeiçoamento da matéria.

Nota do Blog – Segundo dados do próprio governo potiguar, divulgados ano passado, entre 2014 e 2019 houve crescimento nominal de 50,93% com folha de servidores, que mensalmente consome quase R$ 500 milhões. O RN tem mais de 106 mil servidores. Os ativos chegam a 48,9% e os inativos (aposentados e pensionistas) em 51,1%.

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sábado - 04/01/2020 - 18:36h
Sindsaúde/RN alerta

“Fátima vai meter a mão na sua aposentadoria”

A postagem é do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE-RN), em seu site, com o seguinte título: Fátima vai meter a mão na sua aposentadoria!

Para a entidade, a política administrativa da governadora Fátima Bezerra trilha “o mesmo caminho de Bolsonaro” (presidente da República). E a reforma previdenciária esboçada por sua gestão seguirá receita nefasta ao funcionalismo.Leia abaixo a íntegra da nota:

A governadora Fátima Bezerra (PT/PCdoB) gosta de dizer que seu governo é popular. Mas suas medidas até o momento só trouxeram prejuízos aos trabalhadores e à população.

Salários atrasados, fechamento de hospitais e criminalização de greves e paralisações na saúde.

Fátima está seguindo o mesmo caminho de Bolsonaro, e agora prepara a sua versão da reforma da previdência contra os servidores estaduais.

A governadora pretende cobrar uma taxa daqueles que já se aposentaram, reduzir o valor dos benefícios e aumentar a idade mínima para aposentadoria.

Esse projeto chegará à Assembleia Legislativa em fevereiro e pode ser votado até março de 2020.

Se for aprovado, as regras serão aplicadas automaticamente para todos os municípios do estado.

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  • Repet
terça-feira - 31/12/2019 - 07:20h
Governo do RN

Fátima faz balanço de primeiro ano e vê avanços na gestão

O primeiro dos quatro anos de gestão da Governadora Fátima Bezerra (PT) chega ao fim e foi marcado por grandes avanços. Essa pelo menos é a compreensão da governadora. Para prestar contas das ações executadas no período, a chefe do Executivo estadual reuniu nesta segunda-feira (30) o seu secretariado, servidores e a imprensa potiguar para apresentar os resultados obtidos em 2019.

Governadora apontou que sua gestão fecha ciclo com resultados e números satisfatórios em meio à crise (Foto: Elisa Elsie)

“Passado um ano, olho para o mês de janeiro, quando assumi o governo, e vejo o estado de calamidade que o RN estava. Hoje, 30 de dezembro, graças ao trabalho em equipe, podemos andar de cabeça erguida”, disse a governadora ao iniciar seu discurso. Ao lado do vice-governador, Antenor Roberto (PCdoB), Fátima pontuou as principais ações de segurança pública, saúde, educação, educação, tributação, agricultura familiar, desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, entre outros.

Salários

Na ocasião, realizada na Escola de Governo, ela destacou um dos pontos mais emblemáticos de sua gestão, organizar o pagamento dos salários dos servidores públicos do Estado. “Fechamos nosso primeiro ano de mandato, pagando em 12 meses, 15 folhas de salário. Foram as doze folhas de 2019 e o décimo terceiro em dia. E mais, o décimo terceiro de 2017 e o restante do mês de novembro de 2018”, disse ao afirmar que o servidor não pode ser punido pelos desmandos ou descaso do Poder Público.

Ao relacionar os números, Fátima Bezerra noticiou dados sobre a dívida ativa do Estado. “Conseguimos elevar em mais de 30 pontos percentuais a recuperação da dívida ativa em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2018 foram arrecadados R$ 32,1 milhões e em 2019, já chegamos às cifras dos R$ 42,9 milhões.”

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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terça-feira - 17/12/2019 - 07:00h
Reforma da Previdência

Braço sindical de Fátima vive dilema entre direitos e militância

Diretor estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE/RN), o professor Rômulo Arnaud proclamou no último dia 12 (quinta-feira), posição já tomada pela entidade quanto ao projeto de Reforma da Previdência do Governo do RN:

– Nós rejeitaríamos ou rejeitaremos, qualquer projeto que retire direitos do trabalhador.

Arnaud (centro, por trás de faixa) participa de luta contra reformas nacionais; agora, duelo é mais difícil (Foto: 28-04-2019)

Essa discussão ganha nova fase essa semana, com o governo voltando a se reunir com o Fórum de Servidores do RN. E o Sinte/RN aparece em relevo nesse enredo, por alguns fatores especiais. Primeiro deles, é o fato de ser berço e braço sindical da governadora Fátima Bezerra (PT), além dos mais longevos e organizados agrupamentos de trabalhadores do serviço público estadual.

Numa “live” (vídeo ao vivo) da rede social Facebook do próprio Sinte/RN, Regional de Mossoró, Arnaud (veja AQUI) deixou aberta uma janela até mesmo para greve, se o governo ameaçar tirar ganhos previdenciários conquistados até aqui pela classe trabalhadora.

Lutas

O futuro próximo dirá se Arnaud e o Sinte/RN – que tem dirigentes ocupando cargos em todas as regiões educacionais do Estado – jogam para a plateia ou vão mesmo pro confronto, como ocorreu em relação a governos estaduais passados e às gestões federais de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro.

O slogan “Nenhum direito a menos” vem sendo empinado pelo professorado nos últimos anos, em lutas contra movimentos reformistas federais – como nos casos da alteração da legislação trabalhista e da Previdência Social.

O esboço da reforma previdenciária do Governo Fátima Bezerra tem reprovação prévia de algumas categorias, como professorado da Universidade do Estado do RN (UERN) – veja AQUI.

É quase impossível que o projeto a ser enviado à Assembleia Legislativa não penalize os servidores. A reforma não é feita para suplementar ganhos ao funcionalismo, mas uma tentativa de mitigar o déficit mensal da ordem de R$ 130 milhões na previdência estadual.

Algo precisa ser feito.

Na verdade, o Governo Fátima Bezerra se movimenta para cobrir parte do tempo perdido na tática de deixar que tudo fosse resolvido no Congresso Nacional, para não ter que se desgastar diretamente com o sindicalismo do qual ela deriva. Agora, não tem mais como se esconder, se esquivar e se esgueirar. E o sindicalismo, por sua vez, vai se encontrar com seu próprio “eu”.

Leia também: Governo estadual aprova nova reforma previdenciária.

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segunda-feira - 16/12/2019 - 11:36h
Terça-feira, 17

Governo apresentará dados sobre auditoria na Arena das Dunas

Pedro mostrará números (Foto: Arquivo)

O Governo do Estado, através da Controladoria Geral do Estado (CONTROL), vai apresentar o resultado da auditoria relativa ao contrato das obras da Arena das Dunas.

A coletiva acontecerá nesta terça-feira (17), às 9h, na Control.

O objetivo da auditoria foi verificar o regular cumprimento do contrato pela concessionária.

No relatório foi analisada a metodologia de aferição da manutenção no estádio Arena das Dunas, a efetivação de cláusula de reembolso na contratação de empresa pericial e a repartição de receitas obtidas na gestão do estádio que, segundo o contrato, 50% pertencem ao Governo do RN.

Estará presente à coletiva o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, além do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), responsável pela solicitação da auditoria.

P.S – 14h24 – Em novo comunicado, o Governo do Estado avisa que foi adiada a apresentação: “Um último ajuste no relatório da auditoria relacionado à Arena das Dunas precisará de mais tempo para conclusão. E em razão dos festejos de fim de ano, será apresentado à imprensa apenas no mês de janeiro, em data a ser anunciada”.

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Categoria(s): Administração Pública
quarta-feira - 11/12/2019 - 21:30h
Governo do RN

Fátima sanciona lei para pagar três folhas de pessoal

A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou no fim da tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019 – e garante o compromisso firmado pela gestão estadual com os servidores públicos para o pagamento dos salários dentro mês ao longo do ano.

Fátima, com os secretários Aldemir Freire (Seplan) e Raimundo Júnior (Gabinete), assinou documento (Foto: Demis Roussos)

A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar e representa a quitação de 15 folhas salariais em um ano. Em comparação, o Governo do Estado fechou o ano de 2018 com 10 folhas salariais quitadas para parte do funcionalismo e 11 salários pagos a outro grupo de servidores.

A sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, no próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado.

Décimo-terceiro de 2019

A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.

Com relação ao 13º salário de 2019, a área financeira do Governo estima quitar toda a folha de pagamento até o dia 2 de janeiro, pois a verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
  • Repet
quinta-feira - 05/12/2019 - 12:52h
Realidade

Governo Fátima convive com ameaças do capital e do trabalho

O Governo Fátima Bezerra (PT) vai fechar o primeiro ano de gestão dando demonstração de tolerância e flexibilidade, no diálogo com capital e trabalho. Põe freios ao olhar marxista para o tema e procura evitar abismo entre um e outro, na tarefa de gerir o RN. Mas mesmo assim segue sob tensão.

Até o momento, não está consolidado o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), que foi implantado para fomento à industrialização do estado, de modo a ser competitivo com os vizinhos – sobretudo Ceará e Paraíba. Ação judicial recente da Prefeitura do Natal começou a provocar fissuras nele (veja AQUI).

O Proedi é um projeto do Governo Fátima Bezerra, mas foi concebido nas entranhas da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), por especialistas que estudaram deficiências do antigo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROADI), seu antecessor nos propósitos. O governismo o abraçou praticamente na íntegra, como esboçado pelo empresariado.

Fátima recebeu anteprojeto da Fiern e por decreto fez a vontade do capital sem ouvir prefeitos (Foto: Elisa Elsie)

Só esqueceu de combinar com os prefeitos (veja AQUI). É daí que eclodiu a principal resistência à sua operacionalização plena, com ameaça do empresariado de fechamento de milhares de postos de trabalho (veja AQUI).

A governadora apressou-se em ficar “de boa” com os empresários, sem costurar e dar o nó com os municípios, que alegam perdas com o regime de ‘parceria’ em que eles entram compulsoriamente com o pescoço; Estado e empresários estão com o machado e a foice.

Na relação com o funcionalismo, há abalo também nas relações até históricas e intrínsecas da governadora com o movimento sindical. Parcela dos trabalhadores está possessa com a iminente reforma previdenciária a ser apresentada pelo governo à Assembleia Legislativa.

O diferencial é que na segunda-feira (2), representantes da governadora receberam lideranças do Fórum dos Servidores do RN e lhes apresentaram anteprojeto reformista. Aguardam sugestões e estudos do segmento trabalhador.

Importante lembrar: Fátima sempre foi contra reforma previdenciária, cessão onerosa do pré-sal e teto de gastos à época em que era senadora, mas acabou recuando agora – como governante.

Perdas e ganhos

Os números da previdência estadual, por exemplo, mostram essa necessidade adiada há anos, inclusive por pressão do próprio sindicalismo.

Em relação ao empresariado, a governadora acatou praticamente na íntegra seus interesses com o Proedi e tem recebido dele um endosso integral. Está – ainda – a seu lado.

Setores do sindicalismo estão irritados (Foto: arquivo)

Quanto ao funcionalismo, é um pouco diferente e mais delicada a convivência. Existem pontos que o Governo Fátima Bezerra não abre mão na Reforma da Previdência do RN, sob pena de não conseguir minimizar em nada o déficit previdenciário bilionário. Talvez precise bater de frente com sua própria base: o sindicalismo.

Função social da empresa e a responsabilidade social do Estado estão em evidência. Maior empregador do RN, o Governo do RN é insolvente. Estado mínimo ou não, as contas não batem. Provavelmente terminará o ano com pelo menos duas folhas em atraso, remanescentes da administração Robinson Faria (PSD), além de uma terceira (parcialmente).

Se não reverter politica e judicialmente o freio no Proedi, Fátima perderá um aliado de peso e até então improvável: o capital. Prejuízo ainda maior deve aparecer nas estatísticas sobre emprego e em dados fiscais do Estado.

Quanto aos servidores, força política direta e indireta em toda sua trajetória, será difícil agradar a todos e rache de vez essa massa de militantes.

Enfim, não é fácil ser governo. A professora-sindicalista Fátima Bezerra agora sabe.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 04/12/2019 - 19:38h
Fátima Bezerra

Governo fabrica ‘Fake News’ e se enrola com o próprio veneno

Em meio a diálogo com deputados para aprovação de crédito suplementar, governismo foi ao ataque

O Governo Fátima Bezerra (PT) agiu em duas frentes nessa quarta-feira (4) para acelerar aprovação de projeto de lei que dispõe crédito suplementar R$ 1,77 bilhão. Mas até o início da noite, o que conseguiu foi produzir profundo mal-estar na Assembleia Legislativa, além de ser obrigado a recuar em campanha de ataque que promoveu nas redes sociais, com “Fake News”.

Na Assembleia Legislativa, o ex-deputado estadual e secretário de Gestão de Projetos e Articulação Institucional do Rio Grande do Norte Fernando Mineiro (PT) dialogava e dirimia dúvidas de parlamentares sobre aspectos teoricamente confusos da matéria, do ponto de vista legal.

Ex-candidata a prefeito pelo PT e atual chefe de Gabinete da pasta da Educação, do RN, Socorro Batista admitiu a Fake News

Ele tinha dupla autoridade para tratar do tema: representava o governo e fora relator do Orçamento Geral do Estado-2019, quando era parlamentar.

Paralelamente, militantes e até auxiliares muito próximos da governadora pulverizavam nas redes sociais um texto-padrão assacando acusações contra deputados do Solidariedade (poupando a deputada Cristiane Dantas, estranhamente), como Kelps Lima e Allyson Bezerra. Divulgavam que eles impediam aprovação da matéria e que levariam governo a não pagar o 13º dos servidores de 2019 este ano.

Recuo e admissão de culpa

Caso emblemático foi o da professora e ex-candidata a prefeito de Mossoró pelo PT Socorro Batista. Ela postou a catilinária contra os deputados, mas depois acabou admitindo que tinha espalhado informação inverídica.

“Ao checar a veracidade dos fatos compreendi que a informação não procede. Na verdade está sendo feito um esforço coletivo entre ALRN e Governo para que a nossa Governadora possa honrar os compromissos assumidos com os servidores e o serviço público”, admitiu ela – que também é atual chefe de Gabinete da pasta da Educação do Governo Fátima Bezerra.

Socorro Batista disparou catilinária (Reprodução BCS)

Ao tentar jogar opinião pública e servidores contra os deputados, o governismo produziu um estresse desnecessário e quebra de confiança na conversação bilateral. O próprio Mineiro interveio posteriormente, pedindo desculpas e tentando aplacar insatisfações.

O deputado Francisco do PT teve a mesma iniciativa. Reconheceu a imprudência.

Desafio

Fernando Mineiro foi cientificado com alguns prints (cópias de postagens em redes sociais), de que os ataques não eram isolados, mas orquestrados e de caráter oficial.

“A turma da Fake News ligada ao governo está colocando um texto no Whatsapp dizendo que o 13º pode não ser pago, porque os deputados do Solidariedade estão atrapalhando a tramitação. Eu desafio a governadora a dizer isso de público. Grave um vídeo, governadora. Diga que o 13º não é pago por causa da bancada do solidariedade”, disse Kelps Lima em vídeo.

“A verdade é que o Solidariedade votou a favor do aumento dos servidores e o governo mandou seus deputados derrubarem o aumento. Os servidores conhecem essa história e sabem dos nomes”, assinalou Allyson também em vídeo.

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  • Cachaça San Valle - Banner Rodapé - 01-12-2024
segunda-feira - 02/12/2019 - 12:24h
RN

Governo discute Reforma da Previdência do RN com sindicatos

O Governo do Estado, através de sua assessoria, contactou no último sábado (30.11) as direções sindicais que compõem o Fórum dos Servidores do RN.

Convocou-as para uma audiência onde irá apresentar o projeto de Reforma da Previdência do Rio Grande do Norte.

A reunião será realizada hoje (02) às 14h30 no auditório da Governadoria, em Natal.

Preliminarmente, a informação correntes nos intramuros do governo é que será enviado projeto à Assembleia Legislativa com reajuste na alíquota de 11 para 14 por cento.

Leia também: Aumento da alíquota previdenciária deve ser seguido pelo RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sábado - 30/11/2019 - 19:26h
RN virtual

Fernando “mineiro” e Fábio “Lombardi” duelam na internet

Com pitadas de ironia, secretário do Governo do RN e deputado federal trocam farpas em redes sociais

O ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e o deputado federal Fábio Faria (PSD) digladiaram-se neste sábado (30) pelas redes sociais, em tom irônico e amistoso, com pitada de sarcasmo de lado a lado.Mineiro, atual secretário Gestão de Projetos e Metas do Governo Fátima Bezerra (PT), redarguiu às críticas e acusações que Faria lançou dia passado em vídeo (veja AQUI), ao tratar a  governante por “fake news”, criticando posições suas na gestão e tachando-a de “covarde”.

Genro de Sílvio Santos, apresentador e criador do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), Fábio é tratado por Mineiro por “Lombardi”, prenome de um locutor (Luís Lombardi Neto, já falecido) que anunciava produtos e fazia intervenções apenas com sua voz, em programas de auditório:

– “Ô Lombardi, ops, Fábio”, espetou Fernando Mineiro, sem deixar de citar que “há tempos” Fábio Faria “não visita” o próprio RN, não obstante representar seu povo (quarto mandato) no âmbito da Câmara Federal.

O ex-deputado cobrou de Fábio Faria “ações” em favor do RN, assinalando que a gestão Fátima Bezerra estaria “corrigindo as verdadeiras atrocidades administrativas que vocês deixaram (alusão ao deputado e ao ex-governador Robinson Faria-PSD, seu pai)”.Fábio Faria não se calou. Voltou a postar vídeo em resposta “ao meu amigo e ex-deputado Mineiro”.

Em sua tréplica, lembrou que o ex-parlamentar “não é do RN, é mineiro” (de Curvelo-MG), além de outra vez lembrar relação política que seu grupo teve com o ex-deputado estadual (líder do Governo Robinson Faria na Assembleia Legislativa, durante parte da administração passada). Também apresentou iniciativas do seu mandato que têm beneficiado o estado, como na Saúde e educação.

Voltou a citar que votou favorável ao impeachment da então presidente Dilma Roussef (PT), o que levara o petismo a debandar do governo.

Em seguida, Mineiro pronunciou-se novamente na rede social Twitter, praticamente repetindo o que já escrevera (veja boxes nesta postagem).

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