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quarta-feira - 17/07/2019 - 16:02h
Marcha à ré

Bombardeado na AL, governo revoga reajuste da Ceasa

O Governo Fátima Bezerra (PT) decidiu revogar o reajuste deste mês sobre o valor do condomínio dos comerciantes permissionários da Centrais de Abastecimento do RN (CEASA). O anúncio foi feito durante sessão da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (17), quando o governo foi duramente criticado pelo aumento dessa taxa.

O líder governista, deputado estadual George Soares (PL), deu a informação e adiantou que haverá uma discussão com a associação dos comerciantes para definir sobre o assunto. Durante sua manifestação, George Soares comentou que o Governo admite entregar a gestão da Ceasa aos permissionários. Mas alertou: “Quando eles assumirem vão ter que pagar a conta”.

Protesto começou pela madrugada ainda nas imediações da Ceasa em Natal (Foto: TN)

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) abriu série de críticas ao governo, levando ao recuo governista. Lembro o protesto que impediu o funcionamento da Ceasa (veja AQUI), ocorrido nas primeiras horas de hoje. “A Ceasa, infelizmente, continua sendo um berçário para indicação politiqueira”, criticou Kelps, acrescentando que o reajuste do condomínio em 140% é exorbitante.

Gestão

“A Ceasa não resiste a uma fiscalização da Covisa”, disse o deputado Hermano Morais (MDB) em aparte a Kelps. Ele sugeriu que o Governo do Estado entregue a gestão da Ceasa para os permissionários, através de sua associação. O deputado Coronel Azevedo (PSL), também em aparte, reforçou a sugestão para o Governo revogar a decisão. O deputado José Dias (PSDB) fez críticas ao reajuste e à unificação das contas do Estado, decisão endossada pela maioria da AL semana passada (veja AQUI).

Líder do Governo, o deputado George Soares (PL) esclareceu que a Ceasa arrecada de seus permissionários o total de R$ 70 mil, mas gasta R$ 152 mil, e há 12 anos não sofre reajuste.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
segunda-feira - 15/07/2019 - 23:34h
Economia

Governo cria mais uma Câmara Setorial com empresariado

O Governo do Estado criou, na tarde desta segunda-feira (15), a Câmara Setorial da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte. A solenidade de instalação foi realizada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e contou com a participação de representantes de diversas instituições públicas e privadas. O comitê visa apoiar o desenvolvimento do setor e de cadeias produtivas identificando os principais problemas da área.

Câmara Setorial será seguida de outras estreitando contatos com setor produtivo (Foto: Sandro Menezes)

Acompanhada do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), a governadora Fátima Bezerra (PT) enfatizou a criação das Câmaras como método de diálogo entre o Governo, a sociedade civil e as iniciativas privada e pública.

“Desde o início do Governo entendemos o quão é necessário aproximarmos o diálogo com as instituições e a população para estreitarmos os laços do setor produtivo. É primordial gerarmos emprego e renda, e assim, promovermos o desenvolvimento econômico do Estado”, disse.

Esta é a terceira a ser instalada no novo Sistema de Câmaras Setoriais do RN. Já foram criadas as Câmaras Setoriais da Indústria e a do Comércio e Serviços e a previsão é de que até o final do ano hajam pelo menos seis câmaras criadas.

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Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 11/07/2019 - 20:18h
Que fique claro

Legislativo avisa que não topa afundar agarrado à Fátima

É mínima, microscópica mesmo, a bancada que a governadora Fátima Bezerra (PT) pode contar na Assembleia Legislativa. Some aí uns três deputados. Quatro, vá lá.

No legislativo potiguar quem tem maioria folgada mesmo é o seu presidente, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Ele desembarcou de mala e cuia na candidatura de Fátima no segundo turno da campanha estadual do ano passado.

Nesses primeiros meses de governo, é preciso que sublinhemos: Ezequiel tem sido a principal força política de apoio ao governo, com os “seus” deputados.

Fátima conta os “seus” nos dedos. Vamos lá: Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT, além do líder governista George Soares (PL).

Souza Neto (PHS) é e não é. Hoje, por exemplo, não foi governista. Votou para derrubada de artigo do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 – veja AQUI, que propunha devolução das sobras orçamentárias dos poderes (legislativo e judiciário) para o erário estadual.

Até o momento, esse poder tem sido importante colaborador do governo, mas é pouco provável que tope adernar (à esquerda ou à direita) até afundar, de vez, agarrado à governadora.

Bom lembrarmos: 2020 será ano eleitoral. Está bem aí, ó!

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quinta-feira - 11/07/2019 - 18:54h
AL

Poderes não vão devolver sobras ao governo estadual

Coube ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), decidir com o “voto de minerva” (dado quando há empate) o destino das sobras orçamentárias dos poderes: vão continuar onde estão. Não serão devolvidas ao Executivo, ou seja, governo estadual.

Painel atrás da mesa diretora mostra final da votação, com a cor verde a favor da devolução (Foto: Nicole Tinôco/Saiba Mais)

A votação da proposta do Governo Fátima Bezerra (PT), inserida dentro do Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 do Estado do RN, acabou derrubada por 12 votos a 11 nesta quinta-feira (11). Foi o mesmo placar do ano passado, na votação da LDO 2019, em plena gestão Robinson Faria (PSD).

Em 2018, também coube a Ezequiel frear a mudança (veja AQUI).

Na quarta-feira (10), na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, o relator da LDO 2020, deputado oposicionista José Dias (PSD), já  tinha dado parecer contrário, sendo seguido pela maioria (veja AQUI).

O consolo do plenário ao governo, na sessão desta quinta-feira, foi aprovar outro dispositivo proposto pelo Executivo,no tocante à restituição das sobras por parte de autarquias estaduais ao Executivo (casos de Ipern, Detran, Idiarn, Idema, Detran etc.).

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Categoria(s): Política
  • Repet
quinta-feira - 11/07/2019 - 02:10h
Sobras orçamentárias

Comissão rejeita devolução de dinheiro ao Executivo

O texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 do Estado do RN teve aprovação nessa quarta-feira (10) na Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa.

Um ponto particularmente delicado, proposto pelo Governo Fátima Bezerra (PT), acabou rejeitado pelo colegiado. Foram dois artigos que ensejavam a devolução de sobras orçamentária para o Executivo.

Comissão repetiu decisão na legislatura passada e no ano passado, mas plenário votará matéria (Foto: João Gilberto)

Somente o deputado Francisco do PT votou a favor de que os outros poderes dessem retorno às sobras.

No tocante à restituição das sobras por parte de autarquias estaduais ao Executivo (casos de Ipern, Detran, Idiarn, Idema, Detran etc.), Ubaldo Fernandes (sem partido) endossou a proposta ao lado do mesmo Francisco do PT.

Os deputados Galeno Torquato (PSD), Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas (Solidariedade) e Nelter Queiroz (MDB) seguiram voto do relator José Dias (PSDB), contrário à proposta governista

A matéria ainda será votada em plenário.

Robinson foi derrotado em plenário

Na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, no dia 17 de julho do ano passado, a proposta de volta das sobras da Assembleia e Tribunal de Justiça do RN (TJRN) ao Executivo, também não prosperou.

Em plenário aconteceu votação acirrada, mas o voto “de minerva” do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) acabou derrubando a matéria apresentada pelo governador Robinson Faria. Placar foi de 12 x 11 (veja detalhes AQUI).

O então deputado estadual Fernando Mineiro (PT) chegou a mostrar, que em 2016 as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público do RN-MPRN) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões.

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terça-feira - 09/07/2019 - 20:34h
Eletivas

Hospitais farão cirurgias ortopédicas a partir do dia 18

Os municípios da 4ª e 6ª Região de Saúde do Rio Grande do Norte passam a contar com a realização de cirurgias ortopédicas eletivas de média e alta complexidade. Os procedimentos serão iniciados no dia 18 de julho.

A ação será possível pela assinatura, esta semana, de um Termo de Cooperação entre os diretores dos hospitais regionais de Caicó, Maura Sobreira, e de Pau dos Ferros, Raimundo Farias.

O Núcleo Interno de Regulação (NIR) das duas unidades irá trabalhar informando diariamente a lista dos pacientes que aguardam cirurgia eletiva ortopédica ao Complexo Estadual de Regulação (CER).

Uma Comissão de Acompanhamento composta por representantes dos dois hospitais e da Coordenação de Hospitais da Sesap (COHUR) irá monitorar os resultados dos serviços.

Com informações do Governo do RN.

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sexta-feira - 05/07/2019 - 08:30h
PM

Governo humilha concursados e desmoraliza concurso público

Do Blog Diário Político

O último concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi realizado em setembro de 2018. Dez meses depois, graças a luta incansável dos aprovados, o Governo do Estado divulgou no dia 4 deste mês de julho, datas do cronograma para cumprimento de algumas etapas deste certame.

Cronograma estica mais ainda a via crucis dos aprovados e fragiliza também a própria segurança pública (Print/reprodução)

O problema é que a administração tenta ganhar tempo e vai demorar muitos meses para a efetiva contratação dos novos policiais militares.

De acordo com o edital 001/2019, da secretaria de administração e recursos humanos/PMRN, vai haver durante todo este mês de julho uma reclassificação dos aprovados com correção da redação dos candidatos. Uma etapa já vencida, mas de alguma forma voltou a ser colocada no cronograma.

Novos policiais talvez em 2021

Na sequência vem exames clínicos, teste de aptidão, exame psicológico, investigação social para então a avaliação de títulos. Tudo isso vai levar nada mais nada menos que 285 dias, o que corresponde a 9 meses e meio, seguindo até março de 2020, mas a saga continua. Datas muito prolongadas para a necessidade urgente do Estado de novos polícias nas ruas.

Faltou no cronograma a data de início do curso de formação dos policiais que só poderá acontecer depois de vencidas as etapas anteriores, daí serão mais 10 meses! Ou seja, em janeiro de 2021 o Rio Grande do Norte poderá contar – seguindo as datas de forma rigorosa – com novos PMs servindo e protegendo a população.

Nota do Blog Carlos Santos – No último dia 4 de junho, a Assembleia Legislativa do RN promoveu audiência pública (veja AQUI), por proposição do deputado Alysson Bezerra (Solidariedade), para tratar da operacionalização e conclusão das etapas do concurso, cobrado por ele dia passado (veja AQUI). O governo se comprometeu em dar essa agilidade e apresentar cronograma em 30 dias. O mais delicado desse enredo, entretanto, é que os governantes atual e antecessor (Robinson Faria-PSD) transformaram instrumento legal, democrático e sinônimo de equidade no acesso ao serviço público, num certame desmoralizado e inconfiável, humilhando e inervando quem se dedicou à aprovação. Desolador.

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sábado - 29/06/2019 - 16:08h
Coref

Governo cria colegiado para “acalmar” empresariado

Está no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (29), o decreto que institui o Comitê de Relacionamento com Fornecedores (COREF) de bens ou serviços ao Poder Executivo.

“O Comitê possui caráter consultivo, tendo como objetivo a orientação de políticas públicas que visem garantir a valorização das empresas potiguares, notadamente quanto ao gerenciamento das relações contratuais entre o Governo do Estado e seus fornecedores de bens ou serviços e das ações e medidas adotadas pelo Poder Executivo que os afetem diretamente”, justifica a governadora Fátima Bezerra (PT).

Formado por representantes do setor produtivo e governo, o Coref é uma tentativa da governadora aplainar os ânimos com o empresariado, depois que anunciou há poucas semanas (veja AQUI) que deixaria débitos de mais de R$ 2,4 bilhões com fornecedores e prestadores de serviço, como contas a serem vistas ao deus-dará, sem prazo algum para pagamento.

Seria um “calote”, assim classificou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN), através de nota oficial. A propósito, a entidade integra o Coref.

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sexta-feira - 28/06/2019 - 09:12h
Impasse

Polêmica do Varela Santiago pede uma acareação urgente

O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Vasconcelos Maia, precisa passar por uma acareação com o diretor Hospital Infantil Varela Santiago (Natal), Paulo Xavier.

Em entrevista coletiva em Natal nessa quinta-feira (27), Maia garantiu que o Governo Fátima Bezerra mantém em dia os compromissos financeiros com essa unidade de saúde – o maior hospital filantrópico do país no atendimento à pediatria.

Xavier tem outra versão. Afirma que há descompromisso quanto ao convênio suplementar assinado ainda no governo anterior, da ordem de R$ 2,3 milhões/ano.

Também se queixa que desde janeiro Cipriano tem proposta para renovação anual do convênio sobre sua mesa, sem responder ao caso.

* Acareação – Confronto entre as testemunhas ou as partes que fazem parte de um litígio.

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Categoria(s): Saúde
terça-feira - 18/06/2019 - 23:06h
Na pressão

Servidores avisam à Fátima que “acabou a trégua”

Do Blog Carol Ribeiro

Passados os cinco primeiros meses do Governo Fátima Bezerra (PT), os servidores da administração direta do Rio Grande do Norte já avisaram à governadora que a paciência para esperar os pagamentos e reajustes salariais acabou.

Eles pedem 16,38% de reajuste e um cronograma para a quitação dos débitos salariais do governo estadual com os servidores.

A próxima reunião do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) com a governadora está marcada para o dia 26 de junho e o recado já foi dado pela presidente da entidade, Janeayre Souto: “acabou a trégua”.

Ela cobra cobra uma efetivação de medidas por parte do governo, que já está no sexto mês de gestão.

“Nós queremos 16,38%, do mesmo jeito que foi dado aos auditores e aos delegados. O reajuste do abate-teto em 16,38%, do mesmo jeito que foi enviado, de punho, para a Assembleia Legislativa o projeto de lei reajustando o [salário] dos procuradores. Nós também queremos e aqui nós fazemos até um apelo ao Governo do Estado: nós também somos filhos de Deus, somos trabalhadores e trabalhadoras, merecemos também os 16,38%” completou a presidente do SINSP-RN.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 17/06/2019 - 17:16h
Acordo fechado

Militares aceitam proposta e terminam mobilização

A manifestação de policiais e bombeiros militares nesta segunda-feira (17) na Governadoria, em Natal, além de outros pontos do estado, teve efeito quase imediato. O Governo Fátima Bezerra (PT) apresentou proposta que foi aprovada em assembleia geral dos militares agora à tarde.

A pauta foi negociada com o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), na Governadoria, ao lado do secretário-chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves Júnior e o Coronel Francisco Araújo, titular da Segurança (SESED).

Os principais pontos acordados e aprovados foram estes:

– Projeto de Lei para correção das distorções salariais;

– Implantação de promoções em julho de 2019;

– Pagamento da folha até o dia 15 de cada mês;

– Criação de grupo de trabalho para estudar diferenças salariais;

– Pagamento retroativo de promoções;

Ficou pactuado também que não vão existir punições de manifestantes.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 17/06/2019 - 10:44h
Mobilização

Protesto militar começa com força na sede da Governadoria

Começou forte a movimentação de policiais e bombeiros militares no Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (17).

A pressão é por atualização salarial, reajuste de salários e outros pleitos (veja AQUI).

No Centro Administrativo do Governo do RN em Natal, bairro de Lagoa Nova, manifestantes fazem protesto significativo à entrada da Governadoria, onde fica gabinete de trabalho da governadora Fátima Bezerra (PT).

Manifestação ocupou a frente da Governadoria e a rampa de acesso ao prédio (Foto: cedida)

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segunda-feira - 17/06/2019 - 07:56h
Governo do RN

Começa paralisação de policiais e bombeiros militares

Começou a paralisação de policiais e bombeiros militares no RN na manhã desta segunda-feira (17).

Da capital ao interior, a orientação das entidades representativas desses trabalhadores é que haja aquartelamento para garantia mínimo de efetivo.

Também existe mobilização para protesto no próprio Centro Administrativo em Natal, sede do Governo do RN.

No final de semana, as negociações com o Governo do RN não avançaram e houve convocação para a adoção desse movimento (veja AQUI).

Movimento fala de uma defasagem acumulada nos salários chega a 60,48%, lembra que há cinco anos policiais não têm reajuste e cobra pagamento de atrasados (dezembro e 13º de 2018).

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segunda-feira - 17/06/2019 - 07:24h
Novo Fórum

Governo tenta apaziguar relação tensa com empresariado

Fátima não quer ficar isolada na relação com setor produtivo (Foto: arquivo)

O Governo Fátima Bezerra (PT) tenta reduzir o impacto altamente negativo da medida de congelar restos a pagar com fornecedores e prestadores de serviço, advindos da gestão passada. Nos bastidores, a costura é para aplacar a insatisfação no meio produtivo e suas organizações empresariais.

Nos moldes do que já acontece com o Fórum Estadual de Servidores do RN, formalizado desde a administração Robinson Faria (PSD) para mediar conflitos e debater soluções à atualização salarial e outros compromissos com o funcionalismo, o estado propõe algo similar em relação ao empresariado.

O débito atual do Estado advindo com fornecedores e prestadores de serviço, advindo do governo anterior, é de cerca de R$ 2,4 bilhões.

Com canal aberto e boas relações com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) e Federação das Indústrias do Estado RN (FIERN), o governo sentiu reação cáustica das entidades à medida publicada na quinta-feira (13) e busca reaproximação.

Relação difícil, como tem sido com o próprio Fórum de Servidores.

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sexta-feira - 14/06/2019 - 19:06h
Protesto militar

“Agora é com vocês”, convoca o deputado Coronel Azevedo

Em vídeo postado em suas redes sociais à tarde desta sexta-feira (14), o deputado estadual Coronel André Azevedo (sem partido) resumiu reunião de representantes de policiais e bombeiros militares com o Governo Fátima Bezerra (PT), hoje, na Governadoria. Nada avançou.

“Em mais uma reunião, o Governo Fátima menosprezou os Militares Estaduais e não deu esperança alguma. Agora está nas mãos de cada um decidir o seu futuro e de seus familiares. Faça sua reflexão”, pronunciou-se o parlamentar.

“É preciso união para que este governo não acabe de vez com nossa sobrevivência. Segunda-feira eu estarei às 8 da manhã na Governadoria. E você?”, provocou.

“Agora é com vocês”, convocou.

Na segunda-feira (17) há movimento dos militares que cobram atualização salarial e outros direitos do governo estadual.

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sexta-feira - 14/06/2019 - 11:24h
Estado terminal

Fátima ‘pendura’ dívida bilionária para não atrasar sua folha

Acendeu o sinal amarelo no Governo Fátima Bezerra (PT)? Mais, mais do que isso.

A decisão governista de pendurar suas contas com fornecedores e prestadores de serviço oriundas da gestão passada (veja AQUI), sem tempo para pagar (se pagar), é a prova de que as economias de ponta de lenço que foram feitas até aqui não tiveram maior efeito.

Previsível, claro.

Fátima Bezerra espera ter pelo menos condições para manter pagamento da folha de servidores dentro do mês, mesmo sem obedecer a cronologia dos débitos. Essa é mais uma tentativa. Ou seja, tira de credores do setor produtivo para manter o funcionalismo menos indócil. Uma ciranda que não vai durar para sempre. Essa conta vai ser cobrada.

A moratória de surpresa, ou o “calote”, como assim definiu nota da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) – veja AQUI, é a primeira medida austera de expressão que o governo toma em pouco mais de cinco meses, na esperança de equilibrar as contas públicas. Com um detalhe: ela não reduz o déficit do erário em um centavo.

O débito com fornecedores e prestadores de serviço passaria de R$ 2,4 bilhões. O restante a pagar de folha de pessoal superaria R$ 1 bilhão.

Aos poucos, o clima de euforia e otimismo no Governo Fátima Bezerra (PT) dar lugar à razão e à obviedade: tudo é muito pior do que era esperado e quase nada foi feito até aqui para enfrentá-lo de modo eficiente.

LEVANDO O PROBLEMA COM A BARRIGA, no lero-lero e na esperança de que o Governo Jair Bolsonaro (PSL) resolva abrir os cofres combalidos da União, Fátima Bezerra (PT) perdeu muito tempo. Compreensível politicamente. Agiu para não contrariar o corporativismo sindical, evitar se desgastar com a opinião pública e não ferir seu próprio discurso.

No dia 17 de maio (veja AQUI) em Encontro Nacional da Avante  (sua tendência política no PT), a governadora chegou a antecipar que logo anunciará calendário mensal de pagamento. Mas o otimismo deu voz ao bom senso também. Sem dinheiro extra e em grande volume, nada feito:

– Brevemente vou anunciar calendário até dezembro (…) Já falei e repito que com as receitas que dispomos não temos como quitar os atrasados, mas se chegarem os recursos que estamos esperando é possível pagar tudo até o final do ano.

A governadora entra num ciclo decisivo de sua gestão sob a ótica gerencial e política. Porém segue dependente do extraordinário. De milagres (veja AQUI). Começou a contrariar, adotar remédio amargo.

Contudo o RN segue em estado terminal. Seu governo, não. Mas está febril, muito febril. Requer cuidados especiais e urgentes.

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quinta-feira - 13/06/2019 - 23:26h
RN

Empresários ficam indignados com “calote” do Governo do RN

Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) “está se institucionalizando um calote de cerca de R$ 2,4 bilhões nos fornecedores do Estado do Rio Grande do Norte, que têm valores a receber referentes aos exercícios anteriores a 2019”.

Em nota publicada em seu portal (veja AQUI), a entidade afirma sua “indignação e profunda preocupação com os efeitos da Resolução 002/2019, publicada pelo Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado no Diário Oficial desta quinta-feira, 13”.

A decisão assinala que os recursos financeiros de receitas correntes do Governo do Estado ao longo do ano de 2019 só serão utilizados para pagar “despesas públicas de competência do exercício 2019”.

Os restos a pagar do exercício e governo anteriores não têm data alguma para serem saldados. Dependerão de receitas extraordinárias (veja AQUI).

Círculo vicioso

“Tal determinação aprofunda, sobremaneira, as dificuldades pelas quais vêm passando muitas empresas potiguares em virtude do não recebimento dos créditos a que fazem jus. Estas dificuldades tendem a criar um perigoso círculo vicioso que pode levar, inclusive, à quebra de empresas e consequente fechamento de inúmeros postos de trabalho”, alardeia a Fecomércio/RN.

Na Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), a avaliação quanto à medida não é diferente.

Em nota oficial, a Fiern destacou: “O Governo, mesmo diante das dificuldades, precisa criar uma mesa de negociação com os credores. Está difícil para o Governo, nós sabemos! Mas, também está muito difícil para as empresas”.

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quinta-feira - 13/06/2019 - 22:20h
Credores, bye!

Governo deve, não nega, e pagará se tiver extraordinários

Com a publicação da resolução de nº 02/2019 nesta quinta-feira (13), o Governo Fátima Bezerra (PT) deixa as dívidas com prestadores de serviços e fornecedores para quando puder. Ou seja, não tem dia, mês ou ano para honrar os compromissos oriundos da gestão passada.

“A medida segue a mesma lógica adotada com os servidores públicos do Estado, cujos salários em atraso serão quitados com recursos extraordinários”, destacou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior.

Raimundo Alves Júnior tenta explicar que não se trata de um calote a decisão do governo (Foto: José Aldenir/Agora RN)

Resumindo: o Governo Fátima Bezerra deve, não nega, pagará se tiver recursos extraordinários. Na prática, é uma moratória, decisão tomada unilateralmente pelo devedor sem qualquer entendimento prévio com credores. Os valores são de cerca de R$ 2,4 bilhões.

Regularidade

O secretário disse ainda que a providência não representa um calote no pagamento dos fornecedores e prestadores de serviços que estão inscritos nos restos a pagar, desde 31 de dezembro, sem lastro financeiro.

“O planejamento do Governo do Estado é quitar as dívidas com recursos extras, em especial os que serão disponibilizados pelo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)”.

A resolução esclarece, que qualquer pagamento do exercício anterior só será viabilizado “mediante justificativa plausível do ordenador de despesa primário relativo à necessidade do pagamento para manter regular a continuidade do serviço público”.

Nota do Blog – Na prática, o governo já vem adotando essa restrição à cobertura de débitos do ano passado. Incontáveis fornecedores e prestadores de serviços não recebem há vários meses. Antes, até tinham esperança. Agora, nem isso.

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segunda-feira - 10/06/2019 - 16:30h
Ruy Pereira

Governo recua e garante que manterá hospital aberto

O Governo do Estado reuniu nesta segunda-feira, 10, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Vasconcelos Maia, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, e técnicos da pasta, e tomou a decisão de manter as atividades do Hospital Doutor Ruy Pereira, em Natal.

Ficou definido que será renovado o contrato de aluguel pelo período que for necessário e serão realizados novos laudos de avaliação das condições estruturais para o funcionamento no prédio onde está instalada a unidade de saúde.

Também ficou definido que as medidas a serem tomadas serão discutidas previamente com a sociedade e com órgãos de fiscalização e controle.

“O objetivo do Governo do Estado é, além de manter as atividades do Hospital Ruy Pereira, melhorar e ampliar os serviços prestados com ganho de qualidade e quantidade”, comunica Nota Oficial.

Nota do Blog – O Governo Fátima Bezerra (PT) recuou de uma decisão que tinha tomado mesmo antes dela assumir a gestão e o Blog Carlos Santos dera em primeira mão ainda no dia 9 de janeiro deste ano (veja AQUI).

A mudança agora é por pressão externa, não por convicção técnica. O governo continua achando um desperdício manter o hospital aberto, mas não tem pulso para segurar o cerco da opinião pública e corporativismo.

Volta atrás depois de ter divulgado que imprensa e redes sociais tinham espalhado a mentira do fechamento (veja AQUI). A própria nota admite que iria ser fechado.

Que fique a lição. Esperamos.

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domingo - 09/06/2019 - 18:56h
Faz-de-conta

Governo transforma em ‘fake’ sua decisão de fechar hospital

Do portal Grande Ponto

O Governo do RN fez uma postagem em suas redes sociais na tarde deste domingo (09) pedindo à população para não compartilhar boatos e informando que “não existe nenhuma decisão da Sesap” sobre o fechamento do Hospital Ruy Pereira”. O que o governo chamou de “boato” foi uma informação dita pelo próprio secretário de Saúde, Cipriano Maia, que confirmou o fechamento, mas depois recuou em sua fala.A própria Sesap respondeu a uma matéria da Tribuna do Norte informando que o fechamento do hospital seria para melhorar o serviço. A Secretaria disse que a desativação do Hospital Ruy Pereira “está sendo redefinida dentro da proposta para reestruturação da linha do cuidade com o ‘pé diabético´, considerando que (a unidade hospitalar) funciona em prédio alugado com estrutura não adequada. O objetivo é melhorar a qualidade do serviço prestado aos usuários do SUS”.

Também por meio de nota oficial, a Sesap afirmou que a ideia é “distribuir os leitos existentes em outros hospitais da rede estadual de saúde” (Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Santa Catarina e o João Machado).

Repercussão negativa

Após a repercussão negativa, o secretário da Sesap recuou e disse por meio de sua assessoria que “a pasta ainda não tomou nenhuma decisão com relação a um possível fechamento do Hospital Ruy Pereira e remanejamento dos serviços para outras unidades hospitalares da rede estadual”.

Diante do possível fechamento, a Justiça potiguar deferiu o pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para inserir ao processo uma petição para que, em caráter de urgência, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) suspenda a produção de novos atos administrativos que tenham a finalidade de fechar a Unidade Hospitalar Ruy Pereira, que é referência estadual ao atendimento vascular-cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão da Justiça foi na sexta-feira (7), na 2ª vara da Fazenda Pública de Natal.

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sexta-feira - 07/06/2019 - 16:10h
Junho

Governo do Estado pagará mês nos dias 17 e 30 próximos

Antecipação de 13º de 2019 está descartada (Foto: Felipe Augusto)

Conforme ficou decidido na reunião com o Fórum Estadual de Servidores nesta sexta-feira (07), dia 17 será feito o pagamento integral do salário de junho a quem ganha até R$ 4 mil e 30% do salário de quem recebe acima desse valor.

Contudo, limite do pagamento do dia 17 pode subir até R$ 5 mil, dependendo dos recursos que vão entrar até lá.

Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

No final de junho também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017, para quem recebe acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões.

Já a antecipação de parte do 13º salário de 2019, como pediam os sindicatos, está descartada.

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quarta-feira - 05/06/2019 - 08:02h
Austeridade

RN terá que se enquadrar ou não receberá apoio federal

Da Agência Brasil e Blog Carlos Santos

As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) – o Plano Mansueto, pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional (veja AQUI), o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C (a segunda pior) na classificação das contas locais.

O Rio Grande do Norte está nesse elenco, com enormes dificuldades para atualização de folha de pessoal, com atrasos consideráveis no pagamento a fornecedores e prestadores de serviço e asfixia do seu sistema previdenciário, além de baixa capacidade de investimento.

As iniciativas abrangem privatização de empresas locais, redução de incentivos fiscais, retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União, teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida, eliminação de vinculações nos orçamentos locais não previstas na Constituição Federal, centralização da gestão financeira no Poder Executivo local, abertura do mercado de gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões.

Cumprimento de medidas

O RN, por exemplo, está com as finanças comprometidas por causa de elevados gastos com pessoal. Não consegue se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B.

No caso dos estados e do Distrito Federal, o Tesouro vai antecipar até R$ 10 bilhões por ano em garantias para os estados por meio de empréstimos.

A União, no entanto, verificará o cumprimento das medidas de ajuste ano a ano. Caso os ajustes fiquem aquém do plano estabelecido em conjunto pelo Tesouro e pela unidade da Federação, as parcelas dos anos seguintes serão suspensas.

Saiba mais clicando AQUI.

Nota do Blog – Até o momento, o Governo Fátima Bezerra (PT) segue sua rotina de economia de ponta de lenço, sem coragem para agir com austeridade. O navio segue adernando, adernando…

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