O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), está prestes a lançar um ambicioso plano de revisão do estatuto dos servidores, corte dos incentivos fiscais concedidos às empresas e reforma da Previdência estadual. Também chama os outros poderes e órgãos estaduais que recebem duodécimo a participarem do sacrifício. Mostra destemor.
Eduardo Leite: coragem (Foto Eduardo Beleske-Estadão)
Hoje, o Estado tem um déficit estrutural anual projetado de R$ 4,3 bilhões. Se entrar no Programa de Recuperação Fiscal da União, terá de zerar o déficit em seis anos. A perspectiva leva em conta um ajuste de cerca de R$ 30 bilhões até lá. Em troca, o Estado tem o pagamento da dívida suspensa e poderá contrair empréstimos, explica o governador à imprensa.
Ele optou pelo caminho mais difícil sem temer desgaste político. Prioridade é consertar os problemas que levaram à crise, sobretudo, o aumento do peso das despesas de pessoal e Previdência.
Gastos
“Precisamos conter o avanço nos nossos gastos”, diz.
Pela primeira vez desde 2007, orçamento estadual foi enviado à Assembleia Legislativa com a previsão de déficit. É o que chama de “realismo orçamentário”.
De quebra, a remoção da maquiagem nas contas acabou tirando os outros Poderes da zona de conforto. Judiciário e Legislativo estaduais ficaram, na prática, com as despesas praticamente congeladas, sem poder conceder reajustes no próximo ano, como os 16% dados em 2019.
“Quem está com problema não é Executivo, é o Estado”, aponta.
Nota do Blog – Para situação excepcional, medidas excepcionais. Sem remédio amargo e que ataque a raiz dos problemas, estado não sai do buraco. No RN, a continuar nesse diapasão que testemunhamos, vai chegar o dia de faltar dinheiro até mesmo para o arquipélago imune à crise (Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública). Anote.
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