sexta-feira - 02/08/2013 - 10:31h
Paulo Davim

Senador diz que má gestão de Rosalba quebrou Estado

O Jornal de Hoje

O quadro de falência e de quebradeira do Estado do Rio Grande do Norte se deve a uma desorganização crônica e à má gestão financeira da gestão Rosalba Ciarlini (DEM). A avaliação é do senador Paulo Davim, presidente estadual do Partido Verde no Rio Grande do Norte.

“Esse quadro que está aí, de falência, de quebradeira, deveu-se a crônica desorganização e má gestão financeira, e, depois, à queda de receita. Aí não tem quem se segure”, afirmou o parlamentar.

“O potencial turístico fica comprometido, porque, se os serviços básicos não serão oferecidos com presteza, é óbvio que vai ter repercussão em todas as áreas, segurança, educação. E olhe que estou falando só de manutenção da máquina, sem tecer comentário sobre os investimentos. O Estado vai hibernar por alguns anos”.

Paulo Davim disse ainda ver a atual situação do Estado como de extrema gravidade, porque, pelo que se apresenta, o Estado perdeu a capacidade gerencial.

“Na hora que você não tem condição de cumprir com suas obrigações em áreas básicas, como saúde, educação, segurança, cumprir compromisso com fornecedores, com servidores, então acho que o Estado fica à deriva. Então é grave, é crise institucional séria, envolvendo os poderes, mas, sobretudo, demonstrando a mais completa falta de capacidade gerencial.”

 

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sexta-feira - 02/08/2013 - 08:19h

Nau sem rumo

Por Woden Madruga (Tribuna do Norte)

A afirmação do secretário de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, de que o Estado estaria “tecnicamente quebrado” e que “o Governo gasta mais do que arrecada” deixou todos, gregos, troianos e mossoroenses perplexos.

O secretário confessa, alto e bom som, a incompetência do Governo a que serve com dedicação monástica.

O grupo está no poder há  dois anos e meio e não consegue pôr em ordem suas finanças. Pelo que falou o senhor Obery Rodrigues, estamos diante de uma catástrofe que poderá se agravar com o atraso do pagamento do funcionalismo, factível de  acontecer agora em agosto, um mês sempre trágico na história política brasileira,  menos para a Fundação José Augusto com o seu “agosto da alegria”.

Pergunta-se em todas as rodas: “Quem quebrou o Rio Grande do Norte?” É provável que a resposta possa ser dada pelos políticos que formam a base de apoio ao Governo estadual, já esta semana, quando a Assembleia Legislativa retorna as suas atividades normais, depois das ferinhas do meio do ano. A governadora tem maioria na Casa e certamente seus deputados estão satisfeitos com o andar da carruagem oficial. Ou não?

As ruas, não. Em todas as calçadas, das esburacadas de Natal às de Lagoa de Velhos, percebe-se a insatisfação do povo. Mossoró também está incluída nessa geografia de queixas, de clamores, de arrependimentos até. Agora mesmo no Seridó, no embalo das festas de Santana, o desgosto de julho foi geral.

Aqui e acolá chegava-se mesmo a ouvir lamúrias, inclusive de auxiliares do Governo, alguns ocupando posições em patamares altos, fazendo coro com políticos ainda considerados correligionários. Alguns não acreditam mais  em reabilitação: o Governo estaria totalmente perdido.

Em algumas rodas, envolvendo todas as estâncias, há quem arrisque a falar até em intervenção. Os doutores da lei que fazem os quadros do Judiciário e do Ministério Público estariam consultando seus vade-mécuns na peneiragem das leis e das jurisprudências. A relação governo-judiciário-ministério público lembra mais ou menos coisas de palestinos e judeus subindo e descendo as ladeiras pedregosas da Terra Santa, cada um com a sua baladeira na mão.

Noite dessas, num dos alpendres da Bela Napolli, um desses “rabinos” togados, cercado de peregrinos de várias seitas, indo do terceiro para o quarto uísque (12 anos, claro), comentando o desastroso quadro administrativo do Estado chegou mesmo a pronunciar a palavra ‘impeachment’ com ligeiro sotaque bostoniano. Fez um sorriso sarcástico, gozador e arrematou em latim, citando o poeta Horácio: Nunc est bibendum.

Nota do Blog – Este Blog ajuda Woden e milhões de pessoas a encontrarem a resposta. Clique AQUI.

Apesar da nítida incompetência, Rosalba e Seus Cabras da Peste não poderiam quebrar o RN sozinhos.

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quarta-feira - 31/07/2013 - 09:50h
Bloqueio de verba de propaganda

Juiz usa postagem do Blog Carlos Santos em sentença

O despacho do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, que ontem decidiu pelo bloqueio de recursos de propaganda do Governo do Estado, para atendimento a necessidades da Saúde Pública (veja AQUI), tem uma colaboração direta deste Blog. No despacho, o Blog Carlos Santos é citado literalmente.

No ítem “15” da decisão, prolatada ontem, ele cita: “(…) 15. Facilmente se verifica a situação da saúde pública no Estado do Rio Grandedo Norte, com a análise do endereço eletrônico<//blogcarlossantos.com.br/governo-do-rn-gasta-mais-com-publicidade-do-que-com-saude/>, ouseja, fica claro que o Governo do Rio Grande do Norte gasta menos com saúde do que comdiárias e publicidade”.

Propaganda x Saúde

Adiante, ainda suplementa:

“(…) 16. Seguindo a trilha referida no item anterior, observo que só em 2011, R$16.851.590,51 foram gastos com Propaganda, enquanto que R$ 11.076.834,92 foram gastos com Saúde, o que leva a crer, em sede de cognição sumária, que o promovido, Estado do Rio Grande doNorte, considera que a propaganda é prioridade em detrimento da saúde, o que é o mais completo absurdo”.

Saiba mais sobre o assunto em postagem adiante.

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terça-feira - 30/07/2013 - 17:24h
Pobre RN Sem Sorte!

Governo tira gratificação de servidor humilde e causa drama

O “pau” quebrou novamente nas costas do servidor mais humilde. O “barnabé” do Estado sente no contra-cheque, no bolso e na feira a dimensão da incompetência do Governo Rosalba Ciarlini (DEM).

Na Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP), por exemplo, o choro é incomensurável. Com razão.

Servidores com função gratificada, que acrescentavam entre R$  190,00 e R$ 380 às suas remunerações com esse dispositivo, viram o dinheiro sumir para “redução de despesas” do Estado.

Eles trabalham dois expedientes.

Muitos apaniguados desconhecem a labuta.

Sem falarmos nas “raposas” que faturam de mais de um contra-cheque, com a conivência dos donos do poder.

O Governo Rosalba Ciarlini é um Robin Hood pelo avesso: tira dos pobres para empanzinar os ricos.

Pobre RN Sem Sorte

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terça-feira - 30/07/2013 - 16:28h
Decisão

Juiz suspende propaganda do Estado em nome da saúde

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Estabeleceu, ainda, sanções em caso de descumprimento da decisão.

Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 )serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.

A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.

A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.

O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).

Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.

Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal  em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.

Grande de propaganda

Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.

Marcus Vinícius estipulou ainda que deve constar no mandado que, após o recebimento da determinação judicial (que deve ser enviada inicialmente via fax), deve ser retirado da grade da emissora toda propaganda/publicidade paga por parte do Estado do Rio Grande do Norte, sob pena de bloqueio de valores com o fim de arcar com os custos da multa estipulada em R$ 1milhão.

Os órgãos de imprensa citados têm um prazo de dez dias para enviarem demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão pendentes de pagamento, isso em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Caso não prestem as informações no prazo devido, deverão pagar, também nos termos do art. 461, §5º do Código de Processo Civil, multa que foi estipulada em R$ 50 mil.

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segunda-feira - 29/07/2013 - 21:59h
Fazendo acontecer

Rosalba volta a reunir equipe para aumentar “arrocho”

Contenção de despesas com pessoal, suspensão da concessão de gratificações, proibição da contratação de cargos comissionados e suspensão de viagens são algumas das medidas adotadas na noite de hoje (29) pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), durante reunião com o secretariado para avaliação de metas.

Durante três horas de reunião, a governadora ouviu de cada um dos secretários relato das metas que se propõem a executar para ajudar na redução do custeio da máquina. Semanalmente essas reuniões serão realizadas quando o cumprimento das metas serão cobradas pessoalmente pela governadora, que ficará na linha de frente no controle dos gastos.

Frota reduzida

Entre as medidas adotadas ficou determinado que haverá um rígido controle nos gastos com diárias – estão preservadas as consideradas extremamente essenciais –, com combustíveis e uma revisão em todos os contratos de locação de veículos.

Todas as secretarias terão de reduzir a sua frota, menos Segurança.

Outras medidas anunciadas durante a reunião: na próxima semana terá início um mutirão na saúde para a realização de cirurgias, como uma forma de desocupar leitos; mais agilidade na conclusão de obras para aumentar a oferta de leitos nos hospitais públicos, e maior rapidez na construção de cisternas pela Secretaria de Ação Social.

Com informações do Governo do Estado.

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sexta-feira - 26/07/2013 - 11:36h
XX ExpoLajes

Sem apoio de governo, exposição é cancelada

Do Blog do Barbosa

Em reunião realizada na Secretaria da Agricultura, com as presenças dos organizadores da ExpoLajes – César Militão e Idalécio Pinheiro (representantes da Acosc e Sindicato dos Produtores de Lajes), do presidente da Emater, Henderson Magalhães, do presidente da Ancoc, Alexandre Confessor, do diretor técnico da Emparn, Alexandre Wanderley, e do presidente da Federação da Agricultura, José Álvares Vieira, o secretário da Agricultura, Junior Teixeira, informou aos presentes que o Estado não teria disponibilidade de  recursos para promover a realização da XX ExpoLajes.

Evento estava previsto para o último final de semana de agosto.

“Uma triste notícia para a nossa cidade, e para a caprinovinocultura da Região Central e um fim melancólico para uma exposição constante do rank nacional, no ano em que completaria vinte anos sem interrupção, ressaltou o presidente do Sindicato dos Produtores de Lajes, César Militão.

De acordo com o presidente da Faern, José Vieira, quem perderá com o cancelamento da ExpoLajes serão os produtores rurais.

“Fiquei muito triste com essa informação. A Federação da Agricultura, entidade que sempre ajudou na feira, sabe da importância da exposição para a economia local e para os negócios de nossos produtores. O Governo deve uma resposta aos produtores. Deve uma resposta concreta a cidade de Lajes”, finalizou Vieira.

Com informações da Assecom da Faern.

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sexta-feira - 26/07/2013 - 08:32h
Aeroporto de Sâo Gonçalo

Rede Globo repercute “irresponsabilidade” de Governo

O Governo do Rio Grande do Norte volta a ser notícia, negativa, na Rede Globo.

O “Bom dia, Brasil” destacou há poucos minutos a falta de acesso ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, obrigação e compromisso assumido pelo Governo Ciarlini (DEM) para a obra federal a ser administrada pelo Consórcio Inframerica.

A promessa do governo é que em poucos dias já vão existir máquinas no local.

Mas se realmente for entregue, será por volta de maio de 2014, um mês após a inauguração do aeroporto.

Dirigentes do consórcio que ganhou concorrência do aeroporto classificam a situação como uma “irresponsabilidade”, algo “surreal”.

O assunto ganhou repercussão nacional ainda ontem, através do jornal Valor Econômico (AQUI) e diversos endereços de mídia na Internet.

Nota do Blog – Diversas obras estão paradas ou se arrastando em alguns outros pontos do Estado. Há casos de projetos que sequer começaram a ser executados, nunca saíram do papel, servindo apenas para peça de propaganda e instrumento de efeito eleitoreiro.

Pobre RN Sem Sorte.

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  • Repet
quinta-feira - 25/07/2013 - 11:22h
Poder sem rumo

Não foi por falta de alerta…

A cada dia se consolida uma máxima que este Blog passou a pregar bem antes do início da gestão Rosalba Ciarlini (DEM), em tom de alerta à administração que se instalaria:

O Rio Grande do Norte não é Mossoró e Governo do Estado não é a Prefeitura de Mossoró.

Taí!

Não foi por falta de aviso.

O “Kit” que sempre deu certo em Mossoró e na prefeitura, até agora não encaixou no Rio Grande do Norte e no Governo do Estado.

Nem vai encaixar.

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quarta-feira - 24/07/2013 - 16:09h
Governo do RN

Da riqueza à pobreza em poucos dias

Governo Rosalba Ciarlini (DEM) chega a ser patético.

Há poucos dias falava numa revolução no RN, com dinheirama de empréstimo.

Hoje, choraminga falência.

É um governo bipolar ou trifásico?

Muda de humor com a lua, clima ou ao sabor do vento.

E nós, cá embaixo, temos que aguentar seus chiliques.

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  • Art&C - PMM - Fevereiro de 2026
quarta-feira - 24/07/2013 - 09:52h
Residência oficial

Exemplo de corte que poderia começar em casa

Para dar exemplo de economia, com redução de custeio, Rosalba Ciarlini (DEM) poderia fechar Residência Oficial, no bairro de Morro Branco (Natal).

É símbolo de ostentação e desperdício.

De vinho a caviar a bela mansão guarda para seus inquilinos e visitantes.

Um acinte que vem desde gestões passadas.

Em tempos de crise, a regra manda começar cortando na própria carne, ou casa, como queira.

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segunda-feira - 22/07/2013 - 23:03h
Cinto mais apertado

Rosalba manda secretários reduzirem gastos

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) determinou que todos os órgãos da administração direta e indireta realizem, em até 20%, corte nas despesas com o custeio. Durante o dia de hoje (22), a governadora esteve reunida com todos os Secretários de Estado ouvindo de cada um deles relato sobre a estrutura de suas pastas.

Reunião ocorreu hoje (Demis Roussos)

Na próxima semana, em uma nova reunião, os secretários vão apresentar um cronograma de corte nas despesas. Mas, por determinação da governadora, as pastas da Educação, Saúde e Segurança ficam de fora dos cortes em seus orçamentos.

Durante a reunião, a governadora Rosalba Ciarlini lembrou que em 2011 determinara redução nas despesas com o custeio em função da grave situação financeira em que o Estado se encontrava. A partir de julho de 2012, disse Rosalba, a receita começou a cair, acabou a Cide [imposto que incide sobre o combustível], o governo federal concedeu isenção de IPI.

“E os reflexos disso começaram a ser sentidos pelo Estado”, declarou.

A exemplo de outros Estados, o Rio Grande do Norte vem sofrendo desde o ano passado com a constante queda em sua receita. “Este ano”, disse Rosalba, “a frustração de receita já passa dos R$ 300 milhões.”

Já a folha de pessoal experimentou um crescimento de 19%. Mesmo em dificuldade, a governadora garantiu o pagamento do funcionalismo, tanto assim, que os servidores da região Seridó recebem já no dia 24, quarta-feira.

A Chefe do Executivo examina com as áreas econômica e jurídica a necessidade de editar decreto regulamentando os gastos com a máquina da administração direta e indireta.

 

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domingo - 21/07/2013 - 14:17h

O Governo Rosalba não governa

Por Aluísio Lacerda (jornalista do Portal No Ar)

Um deputado estadual que acabou de consultar o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do Governo do Rio Grande do Norte relativas a 2012 resumiu o que viu:

“Este governo não governa por uma razão muito simples – não sabe governar. Nem planejar as ações e executá-las”.

Rosalba bota mais dinheiro em propaganda do que em Saúde

Por fazer parte da base aliada, pediu a omissão da fonte, embora demonstrasse muita irritação.

Especificamente sobre a área da Saúde, o parlamentar lembrou que no exercício de 2011 era compreensível o baixo nível de investimentos no setor essencial, mas nada mudou.

Mais uma vez o Tribunal de Contas do Estado atesta o baixo nível de investimentos no campo de saúde. “Restou efetivamente investido o valor de R$ 17.762.735,70 (dezessete milhões, setecentos e sessenta e dois mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).

Com efeito, esse valor é ínfimo em relação ao total gasto, e reduzido, quando comparado outros gastos, a exemplo do montante empregado em diárias, de R$ 24.637.127,07 (vinte e quatro milhões, seiscentos e trinta e sete mil cento e vinte e sete reais e sete centavos) e publicidade, de R$ 27.607.508,39 (vinte e sete milhões, seiscentos e sete mil quinhentos e oito reais e trinta e nove centavos).

Outro aspecto há muito questionado pela oposição que veio a público no relatório do TCE diz respeito aos créditos suplementares.

“A incorporação automática do excesso de arrecadação, mesmo que relacionado a receitas próprias, quando fora dos limites de suplementação da LOA, caracteriza autorização ilimitada de créditos suplementares. Assim, o Poder Executivo está criando um mecanismo que possibilita a abertura de créditos adicionais sem o controle do Poder Legislativo, conforme disposto na LOA de 2012”, anotou o relator.

O TCE também registra grandes oscilações nos quantitativos fixados para despesa orçamentária que “sinalizam ineficiência no processo de planejamento pelo ente estatal, o que pode acarretar um desempenho negativo da gestão em virtude da falta de racionalidade no estabelecimento de prioridades, de objetivos claros e de metas de resultado”.

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sexta-feira - 19/07/2013 - 16:33h
Só Pra Contrariar

Infovia para a alegria de poucos

Licitação para o Sistema de Infovia no Governo do Estado está exalando péssimo odor. Coisa de milhões, que é tratada com pequenez de interesses escusos.

Assunto pode causar mais estragos à imagem do Governo Rosalba Ciarlini (DEM), acertando em cheio um de seus mais fiéis colaboradores.

O tic-tac da bomba pode ser ouvido, mesmo que somente por pessoas mais atentas.

Ouvido ao chão como bons índios Sioux, Apache, Comanche, Cherokee ou Navajo.

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  • San Valle Rodape GIF
domingo - 14/07/2013 - 19:52h
Rosalba

Virtude como incompetente

Por Túlio Lemos (O Jornal de Hoje)

A governadora Rosalba Ciarlini continua em crescente desgaste de sua gestão.

A Rosa tem sido tão competente no papel de incompetente que não precisa nem a oposição fazer nada para tornar o desgaste mais agudo.

Aliás, quem é mesmo que faz oposição ao Governo Rosalba no RN?

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quinta-feira - 11/07/2013 - 12:16h
José Agripino prevê:

Empréstimo de 540 milhões de dólares é salvação do RN

Durante a aprovação, pelo Senado, do empréstimo de US$ 360 milhões do Banco Mundial para o Projeto RN Sustentável, o líder do Democratas José Agripino disse que os recursos mudarão a realidade da saúde, educação e segurança pública do Estado.

“Esse empréstimo vai financiar um crescimento sustentável, na provisão da infraestrutura, saúde, educação, na preparação do ambiente físico, pessoal e humano para que as vocações do meu Estado se viabilizem em matéria de emprego e renda para as pessoas”, disse Agripino.

Rosalba

Outros US$ 180 milhões já foram aprovados pelo Banco Mundial, totalizando US$ 540 milhões a serem aplicados no RN Sustentável. Ao lado da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM) – que acompanhou a votação da matéria -, Agripino disse que esse empréstimo terá um significado diferente para o Estado.

“Foi produto de tratativas que demoraram mais de dois anos. Cumprimento a governadora pela luta dentro do Banco Mundial e pelo esforço prioritário de colocar a matéria em pauta. Eu, como potiguar, estou muito feliz pelo fato de ter se estabelecido um marco para o crescimento do meu Rio Grande do Norte”, ressaltou o líder democrata.

Com informações da Tribuna do Norte.

 

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quinta-feira - 04/07/2013 - 19:02h
Pobre RN Sem Sorte!

Setor produtivo espera, sentado, por projeto do Proadi

O setor produtivo do Rio Grande do Norte continua à espera de projeto do Governo Rosalba Ciarlini (DEM), prometido há incontáveis meses, de melhorias no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI).

A última promessa saída do Gabinete Civil assegurava o mês de junho, último, como tempo para a matéria pousar na Assembleia Legislativa.

Estamos em julho e nada.

O Proadi é um instrumento de fomento à implantação e expansão do parque industrial do estado.

Pobre Rio Grande Sem Sorte!

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quarta-feira - 03/07/2013 - 12:12h
Fazendo acontecer

Outro avião do Estado pode ser impedido de voar

Carlos Santos,

Vale salientar que a outra aeronave Modelo Xingu (matricula PT-FRG) que é a mais utilizada pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM), está com sua Inspeção Anual de Manutenção (IAM) se vencendo hoje, conforme dados obtidos no mesmo site, através do RAB.

O que deixa o Estado sem esse tipo de aparelho.

A última vinda da governadora a Mossoró semana passada, já se deu percurso rodoviário desde a capital.

Marcos Fernandes – Webleitor

Veja AQUI matéria em primeira mão deste Blog, que mostra que um avião do Estado tem voos suspensos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Nota do Blog – Pelo visto, o jeito é pedir helicóptero emprestado aos amigos de posse…

Que governozinho chinfrim e incompetente, Senhor!

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quarta-feira - 03/07/2013 - 09:31h
Governo sem prumo

Avião do Estado está impedido de fazer voos

Umas das aeronaves do Governo do Estado – modelo Bandeirantes – está com situação de aeronavegabilidade suspensa. Simplificando, não pode fazer procedimentos normais a uma aeronave no espaço aéreo brasileiro.

A informação consta na página da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Uma das atividades da Anac é o registro de todas as aeronaves civis brasileiras. Este controle é feito pelo Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), que, entre outras atribuições, controla marcas de matrícula e nacionalidade, emite certificados de matrícula e de aeronavegabilidade, reconhece direitos reais e de uso, bem como a aquisição de domínio na transferência de propriedade, além do cancelamento de matrículas, registros, inscrições, averbações e fornecimento de certidões.

O funcionamento e as atividades do Registro Aeronáutico Brasileiro estão regulamentados pela NSMA 58-47 – Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica 47.

Veja abaixo o resultado da consulta. Comenta-se que o Governo do Estado não paga registro para utilização da aeronave:

Data de Validade do CA:
05/03/19
Data de Validade da IAM:
050314
Situação de Aeronavegabilidade:
CERTIFICADO DE AERONAVEGABILIDADE (CA) SUSPENSO
Motivo(s):

 

  • Não cumprimento de NCIA (Notificação de Condição Irregular da Aeronave)
  • Consulta realizada em: 2/7/2013 20:03:55
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    quinta-feira - 13/06/2013 - 09:22h
    Sucessão estadual

    A espera boba da oposição

    As lideranças de oposição repetem um erro que as urnas costumam punir: ficam à espera de definições externas, para tomada de decisão.

    Uma das raras vozes de bom senso nesse cenário político do Rio Grande do Norte, à sucessão da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), é o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Ele tem defendido internamente e em conversas interpartidárias, que PT, PDT, PSD, PSB e outras siglas não esperem resolução do lengalenga do PMDB.

    O peemedebismo mantém sua estratégia de levar tudo com a barriga, com um pé no Palácio do Planalto e outro na Governadoria.

    O PMDB mantém um comportamento híbrido que faz o Governo Rosalba Ciarlini seu refém e segura o ímpeto dos partidos de oposição.

    Sem constrangimento

    Na campanha de 2010, por exemplo, uma banda apoiou Rosalba e outra ficou com o governador Iberê Ferreira (PSB).

    Passadas as eleições, todos passaram a se esparramar no Centro Administrativo, sem qualquer constrangimento.

    Majoritariamente, as bases do PMDB querem rompimento e candidatura própria ao governo. O Governo Rosalba Ciarlini sabe que depende do PMDB para sonhar em reeleição e sem ele e apoio – mesmo indireto – do Governo Dilma Rousseff (PT), as suas chances são mínimas.

    Os líderes do PMDB formam muro de arrimo contendo suas bases e subjugam o rosalbismo às suas vontades. Adiante darão o veredito.

    A chamada oposição, bobamente, não sabe o que faz. Ou toma a decisão menos sensata: espera, espera…

    Quando resolver ir para as ruas, talvez seja tarde.

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    segunda-feira - 10/06/2013 - 10:59h
    Portalegre

    Prefeito afirma que Rosalba tem enorme dívida

    O Governo Rosalba Ciarlini (DEM) tem um débito sem medidas com Portalegre, município serrano do Rio Grande do Norte.

    Os cálculos são feitos com base nas votações que a atual governadora Rosalba Ciarlini teve no município para senador (2006) e Governo do Estado (2010), lembra o prefeito Neto da Emater.

    Portalegre deu a terceira votação proporcional à Rosalba em 2006 e a primeira em 2010.

    – De lá para cá nós não temos nada que represente a presença do governo e a gratidão pessoal de Rosalba ao nosso povo, por essas escolhas, por esses votos de confiança – constata o prefeito Neto da Emater.

    Para o prefeito, “o governo tem sido uma completa negação, algo que nos angustia muito, pois somos de um município pequeno e nada acontece de maior vulto sem recursos federais e do Estado”.

     

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    sexta-feira - 07/06/2013 - 08:38h
    Câmara de Mossoró

    Audiência sobre Nogueirão avança em propostas

    A audiência pública realizada pela Câmara de Mossoró nessa quinta-feira (6), sobre a reforma do Estádio Leonardo Nogueira, o “Nogueirão”, e a possibilidade da construção de um novo estádio para a cidade, além de tratar da situação do futebol de Mossoró.

    O presidente da Casa, Francisco José Júnior (PSD), um dos propositores da audiência, defendeu a validade da realização de uma permuta já buscada a muito pela Câmara Municipal.

    Nessa transação, o Nogueirão seria cedido para a iniciativa privada em troca da construção de um novo estádio para 25 mil torcedores, dotado de instalações modernas e consonantes com as mais recentes normas da FIFA (Federação Internacional de Futebol).

    O Nogueirão só passaria ao pleno uso do adquirente, quando esse deixasse a nova praça esportiva em condições de uso.

    “Nesse acordo, a prefeitura, livre das despesas geradas pelo Nogueirão, realizaria a infraestrutura em torno do novo estádio, enquanto que a empresa/grupo privado receptor  seria responsável pela construção do novo palco para o esporte de Mossoró”.

    A Audiência Pública serviu para informar a população que, para a efetivação da proposta da permuta do Nogueirão, a Câmara Municipal de Mossoró já tem elaborado o texto de um Projeto de Lei, que, se aprovado, poderia ser utilizada para efetivação da permuta, a qual seria acompanhada por uma comissão até o final do processo. Durante a Audiência os vereadores se comprometeram a aprovar o projeto.

    A Câmara apresentou a intenção de lutar pela viabilização da construção de 50 campos de futebol na cidade, de modo a trazer de volta esses locais, retirados quase que por completo de Mossoró por causa do mercado imobiliário. Também foi firmado compromisso em elaborar um novo projeto que trate de subvenções sociais, a fim de que os vereadores possam destinar recursos às entidades ligadas ao esporte mossoroense. Uma proposta de desmembramento da Secretaria de Educação e Esporte também ocorreu como resultado da Audiência, além do planejamento para a elaboração de emendas coletivas na Casa, direcionadas ao orçamento municipal, voltadas à manutenção da Liga Desportiva Mossoroense e ao apoio para o esporte amador.

    A proposta da realização de um projeto arquitetônico para o novo estádio foi outro dos resultados da Audiência.

    Por fim, a Lei de Incentivo ao Esporte Amador (bolsa atleta) teve seu projeto aprovado pela Câmara e será brevemente promulgado pela presidência da Casa.

    Nota do Blog – Francisco José Júnior lembrou bem em entrevista à TV Cabo Mossoró (TCM),  que a permuta estava bem adiantado em 2011, quando a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) implodiu esse processo – que era acompanhado pelo Ministério Público -, prometendo investir R$ 8 milhões no Nogueirão.

    Setores da imprensa, que têm financiamento do governismo, chegaram a levianamente tratar os membros da comissão como marginais e insinuar que eles trabalhavam para levar vantagem financeira na negociação. Implicitamente até deixaram o MP em situação vexatória, em nome dos propósitos politiqueiros.

    Depois, a governadora  recuou dizendo não saber quem teria soltado essa versão de R$ 8 milhões. Seriam bem menos, para assegurar que o estádio já tivesse em uso em 2012. Nunca botou uma pá de cal.

    Para completar o engodo, em plena campanha municipal de 2012 apareceu com uma maquete de suposto estádio reformado e ampliado, que custaria quase 40 milhões.

    Nunca houve qualquer projeto e a própria secretária estadual da infraestrutura, Kátia Pinto, admitiu que não há nada posto para esse fim, nem existem recursos.

    Torçamos que daqui para frente, a ideia da permuta – ou investimentos de reforma e ampliação, com apoio do poder público – seja de verdade.

    Chega de tanto estelionato usando a boa-fé dos apaixonados por futebol.

    Ah, só para lembrar: no próximo ano temos outra campanha eleitoral. Não permitamos que esse tipo de patifaria seja novamente apresentada, seja lá por quem for, de um lado ou de outro.

     

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    Categoria(s): Administração Pública / Esporte
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