sexta-feira - 20/03/2015 - 20:14h
Confronto

Juízes emitem nota reprovando postura de servidores

Rayanne define postura de sindicalistas como de "má-fé" (Foto: Tribuna do Norte)

A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), através de nota oficial, resolveu reagir à campanha vista como “desrespeitosa e inconsequente” utilizada por dirigentes sindicais ligados aos servidores da Justiça do Rio Grande do Norte.

É delicada a relação entre juízes e serventuários da Justiça, em face de medidas tomadas pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que fez poda considerável no ganho pecuniário dos servidores. As medidas de ajuste fiscal e orçamentário desse poder esfacelou a renda dos servidores. Daí, a greve e um nível elevado (ou baixo) de altercação entre as parte.

Na nota, assinada pela magistrada Hadja Rayanne Holanda de Alencar, ela lança arrazoado dando versão sobre o caso, atestando que há má-fé na interpretação das medidas e no que é auferido pelos judicantes.

Veja abaixo:

NOTA DA AMARN

Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – AMARN, em razão das manifestações de dirigentes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário ocorridas durante a greve dos serventuários, vem se pronunciar, nos seguintes termos:

I-AMARN repudia, com veemência e preocupação, a forma desrespeitosa e inconsequente utilizada pelos dirigentes sindicais para insuflar servidores e a sociedade contra a magistratura potiguar, na tentativa de convencê-los da justeza de sua pauta de reivindicações.

II – É inadmissível que dirigentes sindicais venham a se valer de comparação remuneratória entre servidores e magistrados, haja vista que se tratam de carreiras distintas com atribuições e responsabilidades diferentes, sendo a remuneração da magistratura fixada pelo Supremo Tribunal Federal, de forma idêntica para todos os magistrados brasileiros.

III – Constitui total equívoco e beira a má-fé o discurso de que as medidas de ajuste fiscal e orçamentário adotadas pelo TJRN, tenham por objetivo direcionar os valores economizados para o pagamento de verba específica da magistratura, quando se tratam de verbas de natureza diversa e que não integram os cálculos da LRF e, portanto, torna desprovido de razão e sentido o raivoso discurso sindical.

IV – A postura dos dirigentes sindicais de agredir a magistratura cria um insustentável clima de discórdia, com indesejáveis repercussões entre magistrados e servidores, e em prejuízo da prestação jurisdicional.

V – Por fim, a magistratura mantém sua postura de respeito aos servidores na busca dos seus direitos, porém exige e espera igual tratamento ético.

Natal, 20 de março de 2015.

Hadja Rayanne Holanda de Alencar

Presidente da AMARN

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
sexta-feira - 08/03/2013 - 17:18h
Mossoró de esgoto

Entidade de magistrados repudia distorção sobre sentença

A Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) resolveu emitir nota oficial à sociedade norte-rio-grandense e, em especial, à população mossoroense. É um manifesto em apoio ao juiz titular da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior.

O documento é assinado pela magistrada Hadja Rayanne Holanda de Alencar, que censura o comportamento de setores da impensa, que de forma descabida (por despreparo ou má-fé), divulga informações equivocadas sobre recentes decisões desse magistrado e de seu colega Pedro Cordeiro Júnior, quanto à cassação da prefeita e vice de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB).

Leia a nota, na íntegra, abaixo:

A AMARN- Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte vem a público manifestar seu apoio ao juiz JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR – Titular da 33ª Zona Eleitoral, que no exercício regular da sua profissão prolatou sentença no dia 01/03/2013.

A referida sentença foi prolatada dentro do livre convencimento do magistrado e atende a todos os requisitos legais próprios, contando com mais de 90 páginas de fundamentação. Ao contrário do que publicou parte da imprensa, a mesma não foi “revogada” pelo juiz PEDRO CORDEIRO, que, também no exercício regular da profissão, apenas apreciou embargos de declaração interpostos pelos recorrentes, tão somente para análise da necessidade de eventual litisconsórcio passivo necessário e nexo de causalidade, aproveitando o mencionado juiz na oportunidade para  manifestar que a decisão não possuía efeito imediato.

Doravante a decisão será apreciada pelo Tribunal Regional Eleitoral, que detém a competência para análise dos recursos que postulam modificação das sentenças de primeiro grau.

A AMARN repudia ainda as maliciosas, inconsistentes e ofensivas referências à vida pessoal do referido magistrado, ressaltando que não contribui para o processo democrático a tentativa de denegrir a imagem de membro do Judiciário que agiu estritamente no cumprimento seu dever funcional, desempenhando com ética, independência e responsabilidade.

Juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar

Presidente da AMARN

Nota do Blog – Que episódio lamentável.

Uma entidade de tamanha envergadura precisar se pronunciar sobre questões processuais comuns, porque setores da imprensa e uma súcia que sobrevive como vermículos no submundo social, resolvem vender à sociedade suas manifestações de vontade, em forma de “verdades”.

Lamentável e abjeto.

Argh!!

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
  • Repet
quinta-feira - 15/03/2012 - 16:01h
Amarn

Magistrados vão escolher novo presidente amanhã

A Associação dos Magistrados do RN (AMARN) escolhe amanhã (16), através de eleição, sua nova diretoria para o triênio 2012/2015.

A novidade é que o mandato será de tês anos, sem direito à reeleição. Concorrem duas chapas: Chapa 1 – Renovação, Integração e Avanço, tendo como candidata a presidente a juíza Hadja Rayanne Holanda de Alencar; e a Chapa 2 – A AMARN unida pode mais, tendo como candidato a presidente o juiz Artur Cortez Bonifácio.

Os associados têm os seguintes locais para votarem:

1) Auditório Floriano Cavalcanti, 3º Andar – Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, situado na Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta – Natal/RN.

2) Auditório do Fórum “Des. Miguel Seabra Fagundes”, situado na Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova – Natal/RN.

3) Fórum Municipal “Des. Silveira Martins”, situado na Av. Rio Branco, 1.902, Centro, Mossoró/RN.

A eleição ocorre durante todo o dia de amanhã e o resultado será divulgado no início da noite. A posse da diretoria eleita será no dia 23 de março.

Com informações do site do Tribunal de Justiça do RN.

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