terça-feira - 05/01/2016 - 15:28h
Operação Dama de Espadas

Promotores questionam matéria do G1 RN em nota oficial

O Ministério Público do RN (MPRN) reage à reportagem especial do G1 RN, reproduzida hoje – em duas partes – por este Blog, que trata de gravações relativas à “Operação Damas de Espadas”.

Eles entendem que algo mais precisa ser esclarecido, para que não ocorram juízos de valor equivocados sobre alguns dos nomes citados e à própria investigação.

Veja abaixo a nota de esclarecimento que o MPRN emitiu:

Os Promotores de Justiça com atuação na área do Patrimônio Público, que participaram da investigação e da deflagração da Operação Dama de Espadas, Keiviany Silva de Sena, Paulo Batista Lopes Neto, Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Hellen de Macedo Maciel, diante do que foi noticiado na imprensa nesta quarta-feira (5 de janeiro de 2016) sobre uma suposta procrastinação da deflagração da Operação Dama de Espadas, manifestam-se nos seguintes termos:

1) A data da deflagração da operação Dama de Espadas foi decidida única e exclusivamente pelos signatários desta nota após as devidas autorizações judiciais, quando as diligências necessárias, documentadas no processo, foram concluídas;

2) Nunca houve qualquer interferência do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, no andamento da citada operação; a lisura da operação é atestada pelo êxito das buscas e apreensões e prisões, em ambiente de total surpresa para os investigados.

3) Lamentamos profundamente que, em uma matéria tratando de uma suposta interferência do Procurador-Geral de Justiça no trabalho dos Promotores do Patrimônio Público, os veículos de comunicação noticiantes tenham deixado de ouvir exatamente as pessoas que poderiam esclarecer se houve ou não essa suposta interferência, nós os Promotores do Patrimônio Público.

4) As matérias são ofensivas ao Procurador-Geral de Justiça e aos Promotores do Patrimônio Público. Se o PGJ tivesse interferido, significaria que nós os promotores teríamos admitido essa indevida interferência, procrastinando a deflagração da operação; e nós repudiamos qualquer ilação nesse sentido.

5) A Promotoria do Patrimônio Público aguarda que o Supremo Tribunal Federal (STF) destrave a investigação da Dama de Espadas, que foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para que o Ministério Público do Rio Grande do Norte promova as responsabilizações criminais devidas.

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sexta-feira - 02/10/2015 - 09:22h
Estranho, muito estranho

MP apura papel de procuradores no caso “Dama de Espadas”

Novo Jornal publica nesta sexta-feira (2) uma reportagem, no mínimo, intrigante. Diz o matutino que o Ministério Público do Rio  Grande do Norte instaurou dois inquéritos civis contra as Procuradorias do Estado e da Assembleia Legislativa para apurar as razões pelas quais ingressaram no Tribunal de Justiça com uma Reclamação que fez suspender as investigações da Operação Dama de Espadas.

A Operação desbaratou um esquema de desvio de R$ 5,5 milhões da Assembleia Legislativa por servidores, tendo a então procuradora da Casa, Rita das Mercês Reinaldo como líder do esquema.

Na visão do MPE, as Procuradorias estão retardando e prejudicando as investigações.

Os inquéritos, segundo o jornal, foram publicados ontem em duas portarias assinadas pela promotora de Justiça substituta Hayssa Kyrie Medeiros Jardim. No primeiro são investigados o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, o procurador-adjunto João Carlos Gomes Coque e o procurador-geral da Assembleia Washington Alves de Fontes.

O objetivo é que eles justifiquem a utilização indevida da Procuradoria-geral do Estado e da Procuradoria-geral da Assembleia Legislativa na Reclamação 2015.015014-3, em que alegaram ao Tribunal de Justiça que o Ministério Público estaria violando sua competência constitucional ao seguir as investigações que indicam que “servidores com foro privilegiado” teriam envolvimento no esquema.

Em outra Portaria, que trata do segundo inquérito civil, o MP alveja somente o procurador Francisco Wilkie. Neste caso, a procuradora Hayssa Kyrie quer saber o que a Procuradoria do Estado fez ou está fazendo quanto ao desvio dos recursos estaduais no montante de R$ 5,5 milhões apontados pela “Dama de Espadas”.

Com informações do Blog do Barbosa.

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