terça-feira - 09/01/2018 - 11:50h
O outro lado

Auditores desmentem juiz e defendem “meritocracia” no Fisco

O resultado positivo da arrecadação estadual do Rio Grande do Norte em 2017  (veja AQUI) foi divulgado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), junto com uma explicação sobre a composição salarial da categoria. Foi uma resposta “às especulações” de que os auditores estaduais ganham salários iguais a de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz de Execuções Penais do Natal, Henrique Baltazar, foi quem apontou o que ocorreria essa situação – usando as redes sociais nesse final de semana.

Freitas: resposta a "especulações" (Foto: Web)

“A remuneração do Fisco estadual segue a média nacional e é resultado de uma política salarial de mérito, como estímulo ao crescimento da arrecadação própria. Todas as vantagens do fisco se limitam à remuneração dos desembargadores do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Ou seja, nosso teto é o subsídio dos desembargadores e não de ministros do STF”, alerta o presidente do Sindifern, Fernando Freitas.

Meritocracia

“Seguimos rigorosamente o que determina a Constituição Federal e a Estadual”, emendou.

“Como o Fisco é responsável pela arrecadação de todos os impostos próprios do Estado, implantar a meritocracia e incentivar a produtividade foi uma forma de garantir, também, crescimento das receitas próprias”, acrescentou

“A prova disso é o crescimento real das receitas, mesmo em períodos de crise financeira e econômica. Apesar do número de auditores estar bem reduzido, já que temos um quadro de 590, mas só estão na ativa atualmente 382, temos conseguido recordes sucessivos de arrecadação”, completou.

Veja destaque da Coluna do Herzog sobre declarações de Henrique Baltazar clicando AQUI).

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sábado - 29/07/2017 - 21:00h
RN

Ex-vereador condenado e juiz dialogam sobre prisão na Web

O ex-vereador natalense Renato Dantas e o juiz das Execuções Penais Henrique Baltazar Vilar Santos travaram um diálogo inusitado nesse final de semana, no ambiente das redes sociais. Só vendo para crer.

Renato cientifica-o que soube pela imprensa de sua decretação de prisão, mas assinala que não chegou sequer a ser intimado para audiência.

Diálogo inusitado aconteceu pelas redes sociais e condenado garante que se apresentará (Reprodução)

O magistrado pondera que ele então se apresente na segunda-feira (31).

O político deveria cumprir inicialmente pena com medidas restritivas de liberdade, mas o mandado de prisão assinado por Baltazar determina sua condução para o Complexo Penal João Chaves (veja AQUI).

A “Operação Impacto” foi deflagrada no dia 10 de julho de 2007, tendo como foco a legislatura da época na Câmara Municipal do Natal. Apurava envolvimento de vereadores na aprovação de matérias de interesse empresarial, sob compensação em propinas.

Já saíram várias condenações e existem algumas prisões já consumadas, como do ex-vereador Dickson Nasser (veja AQUI).

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