Ao ler e observar os números no Anuário Brasileiro da Segurança Pública de 2014 (veja AQUI), principalmente os números relacionados ao Rio Grande do Norte, o advogado mossoroense Jailton Magalhães da Costa ficou estarrecido com o aumento da criminalidade e, consequentemente, a falta de políticas públicas de combate ao crime e à violência. Sua vivência no assunto não é de hoje.

Jailton lembra trabalho feito na OAB

Ele recorda que de 2009 a 2012, presidiu a Comissão de Segurança Pública e Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró, onde desenvolvia reuniões semanais para identificar os principais problemas relacionados à insegurança na cidade de Mossoró, contando com o apoio das polícias, Gerência de Trânsito (GETRAN) e várias entidades.

De acordo com Jailton Magalhães, uma das ações que procurou de imediato, quando presidiu a comissão, foi buscar o apoio dos deputados estaduais para fizessem gestão junto ao Governo do Estado, no sentido de acelerar as nomeações dos delegados e agentes da polícia civil para a cidade de Mossoró.

Resultados

“Essa gestão visava reforçar o corpo policial, mas ao mesmo tempo, pensava outras necessidades como polícias técnica e de inteligência,” diz. “Nos primeiros meses de 2011, o número de homicídios atingiu quase 65 registros”, recorda. Este ano, já são quase 180 assassinatos. Por enquanto.

Ainda segundo o advogado, em várias audiências da Comissão de Segurança Pública e Trânsito da OAB, foi possível melhorias às atividades policiais. “Conseguimos alguns coletes, birôs e computadores com a Petrobras. Contribuímos à instalação da primeira Delegacia Civil na cidade de Baraúna. Foram ações importantes que geraram resultados positivos”, observou.

Tanto é verdade, ressalta o advogado, que num relatório realizado pela comissão, com o apoio das polícias, através do tenente- coronel Alvibá Gomes e o major Correia Lima, comandantes da 2º e 12º BPM, respectivamente, “geograficamente se comprovou a redução da criminalidade e da insegurança em Mossoró, entre os anos de 2011 a 2012”, recorda Jailton Magalhães.

Porém, o advogado lamenta que o cenário da insegurança e da criminalidade venha crescendo drasticamente. “Necessitamos com urgência de ação dos governos, das autoridades competentes, das entidades de classes, para atender e dar resposta ao clamor social”, observa Jailton.

BIC

Ele ressalta a importância de o município de Mossoró ampliar as Bases Integradas Cidadãs (BIC), porém, dando o suporte necessário as polícias para que o trabalho possa surtir efeito esperando, desta forma, possibilitando ao cidadão mais segurança.

Em relação ao apoio à BIC, Jailton Magalhães disse que esteve em Brasília recentemente. Conversou com a secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina Maria Filomena de Luca Miki, que elogiou o programa. Reproduz, que Miki apontou a iniciativa como pioneira e muito interessante. “Ela demonstrou empolgação”, conta.

“Existem recursos para implantar, melhorar e ampliar as BIC’s, comentou a secretária. E aqui já me coloco à disposição do prefeito municipal Francisco José Júnior (PSD), dos colegas da OAB para juntos com outros segmentos representativos da sociedade, nos mobilizarmos”, comenta.

Na ótica de Jailton Magalhães, os dados do Anuário e o que a população sente, diariamente, atestam que a segurança pública não é apenas um dever constitucional do Estado, mas um tema “em que todos nós precisamos nos engajar”.