A Neo Clínica SS divulga nesta segunda-feira (18) Nota de Repúdio contra os gestores da Saúde Municipal de Mossoró. Essa organização reúne médicos pediatras, neonatologistas e intensivistas pediátricos, dentre outras especialidades, com atuação em Mossoró, na prestação de serviço no Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) e Hospital Wilson Rosado (HWR), pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Estão há quatro meses sem o pagamento por seus serviços, mesmo com acordos firmados, decisões judiciais favoráveis e outros argumentos que sustentam o “bom direito”. O fenômeno é tipicamente mossoroense, onde as leis parecem feitas apenas para punição dos mais fracos e indefesos (como parturientes e bebês).Leia abaixo:

Nota de repúdio à falta de comprometimento dos gestores públicos do Município de Mossoró-RN com serviços essenciais de saúde à população

A Neo Clínica SS, sociedade constituída por médicos pediatras, neonatologistas e intensivistas pediátricos, dentre outras especialidades, atua no atendimento a recém-nascidos em sala de parto, UTI Neonatal, Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal, além de UTI Pediátrica, a favor da população usuária do SUS, no âmbito das instalações do Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) e Hospital Wilson Rosado (HWR), vem a público manifestar seu veemente repúdio a falta de comprometimento dos gestores da saúde municipal os quais deveriam agir com o mínimo de atenção com os serviços de saúde aqui descritos.

O primeiro fato que destacamos, e o mais grave, é com relação a fragilidade da manutenção desses serviços. Os gestores municipais não renovaram contratos licitatórios, não cumpriram mais de uma determinação judicial a qual os obriga realizar tal formalização e não dão qualquer informação ou esclarecimento sobre esses descumprimentos.

Hoje prestamos esses serviços à população, por força de intervenção judicial, recebendo do município de forma indenizatória e sem existir ao menos uma data definida para esses pagamentos.

A impontualidade dos pagamentos é uma constante, frequentemente realizados com mais de 60 dias após os serviços prestados e sem qualquer cronograma ou informação de quando estes ocorrerão. Atualmente todas as atividades médicas aqui mencionadas executadas durante os últimos 04 meses, não foram pagas.

A Justiça Federal em 06/11/2019, em mais uma tentativa de solucionar os problemas dos atrasos, concedeu 5 dias úteis para regularização de 50% dos débitos do município, e, novamente, os gestores municipais descumpriram o que foi determinado.

O prazo concedido pela justiça tem origem em proposta formal apresentada pelo próprio ente municipal que com isso demonstra, mais uma vez, a falta de planejamento, atenção e comprometimento com serviços essenciais de saúde oferecidos à população e lesando os profissionais que necessitam receber pelo que produziram.

Não é possível que profissionais que exercem seu trabalho com pontualidade, eficiência e, diversas vezes, com altruísmo sejam penalizados pela falta de atenção na gestão dos recursos públicos. Todo aquele que trabalha merece receber o que lhe é de direito. Não podemos aceitar que atrasos como esses sejam tomados como “naturais”.

Destacamos que tal atitude da gestão demonstra falta de respeito e compromisso com a categoria médica que precisa receber seus proventos, pois a remuneração desse trabalho é verba de caráter alimentar, acarretando a sua falta prejuízo ao sustento do profissional e de seus familiares.

A Neo Clínica SS presta serviços de fundamental importância para o Município de Mossoró e região, atendendo a um público superior a 1 milhão de habitantes, salvando a vida de muitos recém-nascidos e crianças que, na ausência desses serviços, estariam certamente fadadas a complicações e óbitos.

No ano de 2018, o HMAC foi o hospital com maior número de partos no Estado do Rio Grande do Norte, com 6.309 registros.

Na mesma maternidade e no mesmo ano, foram atendidos 375 RN’s na UTI neonatal e em 2019 já atinge 323 atendimentos até o dia 31/10/19, demonstrando a dimensão e importância do serviço prestado pela Neo Clínica SS para Mossoró e região.

Caberá agora apelar para os meios legais ou até mesmo para a sensibilidade daqueles que gerem os recursos públicos e que estes percebam, de uma vez por todas, a necessidade de tais pagamentos.

Mossoró, 18 de novembro de 2019.

Nota do Blog – Interessante é que na próxima campanha eleitoral, boa parcela dos prejudicados estará em “campo” dando uma “força” a seus algozes. É a servidão voluntária que nem Freud explica. Ou uma espécie de Síndrome de Estocolmo coletiva, com dezenas de homens e mulheres de branco louvando e associando-se a seus captores. Vá entender.

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