Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher)

quinta-feira - 11/08/2016 - 10:02h

Mossoró

Pediatras se revoltam e param atividades em hospital

Pediatras do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, Mossoró, cruzaram os braços.

Não vêem a cor de seus salários desde abril.

Nem tem perspectiva.

Pacientes têm que se virar na Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR).

Governo decidiu fechar o Hospital da Mulher ainda ano passado, mas sem coragem política para fazê-lo, aposta no estratagema mais cruel.

Esta matando por inanição.

Poderia ter investido há meses na própria CSDR, que tem estrutura física de sobra, reduzindo sobremodo o custo.

Cruel, muito cruel…!!!

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

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Categoria(s): Saúde

quarta-feira - 27/03/2013 - 09:44h

Vergonha

Saúde de Mossoró, uma radiografia do desrespeito à vida

O Governo do Estado acabou com as unidades próprias do Programa Farmácia Popular do Brasil em Mossoró. Os prédios sedes já foram desocupados – informa o jornalista Magno Alves.

A Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Belo Horizonte, inaugurada no dia 28 de dezembro do ano passado, quase três meses depois nunca entrou em funcionamento.

O Hospital da Mulher entregue à população com ótimos serviços no dia 9 de março do ano passado, praticamente está sem funcionar devido registros de corrupção (mais de R$ 8,4 milhões teriam sido rapinados em 6 meses) e impasse em “negócios” envolvendo entidade terceirizada e Governo do Estado.

UPA do Belo Horizonte fechada logo após inauguração é símbolo do descaso (Wilson Moreno)

Algumas Unidades Básicas de Saúde (UBS), mantidas pelo município, estão sem pleno atendimento devido falta de médicos.

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) continua abarrotado de gente, sufocado e sem estrutura para a demanda.

Em Mossoró, mesmo quem possui plano de saúde privado enfrenta enorme dificuldades de atendimento; certas especialidades só existem em capitais como Natal e Fortaleza e consultas podem demorar semanas ou meses.

Remédios

A Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR), quase fechada devido cerco político-administrativo e eleitoreiro pela Prefeitura de Mossoró, na gestão passada, funciona a duras penas e chega a fazer mais de 500 partos por mês, a custo bem inferior identificado no Hospital da Mulher.

Mossoró convive com índices preocupantes de Calazar em seres humanos e Hanseníase.

Existem queixas constantes à falta de remédios controlados em unidade de atendimento do Estado – Unicat.

Município viu fechar clínicas pediátricas importantes como Samec e Uniped.

Hospitais de retaguarda que poderiam amenizar superlotação do HRTM – que é para emergências – foram sendo asfixiados até a extinção, como o Santa Luzia etc.

Vale lembrar que nos últimos 16 anos o município foi governado por uma enfermeira e uma pediatra, respectivamente Fafá Rosado (DEM) e Rosalba Ciarlini (DEM).

Ferrados

Há mais de dois anos, a propósito, Rosalba é governadora do Rio Grande do Norte.

Estamos literalmente ferrados.

Nossos proeminentes políticos e seus familiares sempre são atendidos em hospitais da capital e no Albert Einstein ou Sírio Libanês de São Paulo.

A escumalha que se lasque.

Nota do Blog – Patético na foto de Wilson Moreno é o uso, atual, da UPA do Belo Horizonte: a cerca em sua volta é utilizada como varal para secar cascas de laranjas.

Pelo menos isso.

Dizem que a casca de laranja tem ótimo uso medicinal para crises de garganta e outros incômodos.

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Categoria(s): Saúde

quarta-feira - 27/03/2013 - 08:42h

Socorro, Rosalba!

Falta até refeição para servidor do Hospital da Mulher

Em aflição, com salário em atraso, equipe pede sensibilidade da governadora que sumiu após eleições

O Blog recebeu um email em nome de funcionários do Hospital Materno-Infantil Parteira Maria Correia (Hospital da Mulher), sediado em Mossoró, que pede a intercessão desta página para saneamento da crise nesse equipamento público.

Rosalba, visita comum na campanha de 2012, 'espia' situação de fora nos últimos tempos

O autor, que tem seu nome preservado, temendo mais problemas, clama pela intervenção da própria governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que há meses se afastou do Hospital da Mulher, temendo queimar o próprio “filme”, postura bem diferente do período de campanha eleitoral do ano passado.

No email é assinalado que até comida para os funcionários está sendo racionada. Cenário triste, além de atraso salarial e outros problemas.

Leia abaixo:

Caro amigo Carlos Santos,

Pedimos sua ajuda através do seu Blog que é tão visto e aceito por todos!!! Sou funcionário do Hospital da Mulher e venho através deste e-mail falar não só por mim, mas por todos os funcionários!!!

Estamos quase há um mês sem receber os nosso salários, está faltando até comida para os funcionários comerem e estamos cansados de ouvir só promessas e nada de concreto acontecer.

Por favor, Gonvernadora Rosalba Ciarlini, nós que tanto prestigiamos e lutamos para te eleger, não fique de braços cruzados e tome uma atitude com o novo secretário de Saúde…Não aguentamos mais esta situação humilhante pela qual estamos passando…

Acho que não adianta agora, colocar culpa na Inase (entidade terceirizada que administra o hospital). Nós trabalhamos para o Inase, mas é a Secretaria de Saúde do RN que tem que nos pagar…

Boatos circulam que o Inase só vai ficar aqui até do dia 29, e aó o que vamos fazer? Será que vamos ter outro calote igual à Marca? Quando é que vão nos pagar o salário atrasado de fevereiro?

Tem misericórdia de nós, governadora. Tome uma atitude a favor de todos os funcionários do Hospital da Mulher.

Atenciosamente,

TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DA MULHER

Nota do Blog – Tenham um pouco mais de paciência. Aproxima-se outra campanha política.

Certamente, o Hospital da Mulher não vai fechar (amém!) e em poucos meses a governadora vai retomar visitas, posar para fotografias e filmagens.

Aguentem a fome, os atrasos salariais e outras humilhações.

A esperança é a campanha eleitoral de 2014. Essa disputa eleitoral vai salvá-los do pior.

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Categoria(s): Política / Saúde

quarta-feira - 20/03/2013 - 22:31h

Saúde desprezada

Reunião tenta caminho para manter hospital aberto

Nesta quinta-feira (21), às 15h, na Câmara Municipal de Mossoró, será realizada reunião dos vereadores da cidade com o diretor de Projetos do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (INASE), José Carlos Pitangui, que nesse dia estará na cidade.

No encontro serão discutidos os atrasos de repasse de verbas da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP) ao Hospital da Mulher de Mossoró, administrado pelo INASE, problema que poderá levar ao seu fechamento a partir do dia 31 deste mês.

O diretor geral do Hospital da Mulher, Eduardo Moiolli, recebeu na tarde desta terça-feira, 20, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Mossoró e outros vereadores preocupados com a ameaça de fechamento da unidade.

“Nossa preocupação é com a continuidade do serviço que, sabemos, é de excelência”, disse o vice-presidente da comissão, vereador Francisco Carlos (PV).

Questionado pelos vereadores de como a Câmara poderia ajudar o Inase a resolver o impasse com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) para a volta da normalidade do atendimento, o Eduardo Moiolli pediu que a Câmara intervenha na questão do repasse, já que há descompasso entre a prestação de contas pelo Inase e a análise pela Sesap.

A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia foi reativada nesta quarta-feira (20). O atendimento havia sido suspenso no último sábado, em decorrência do atraso salarial do mês de fevereiro.

Apesar de os vencimentos ainda não terem sido depositados, os médicos decidiram retomar as atividades, atendendo ao pedido do Inase.

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Categoria(s): Saúde

sábado - 16/03/2013 - 10:52h

Crime

Hospital da Mulher e a “bolada” de duas pediatras

O Hospital Materno-Infantil Parteira Maria Correia (Hospital da Mulher), localizado em Mossoró, está em vias de fechar as portas.

Mas a sociedade mossoroense e potiguar ainda não sabe quase nada do que esse empreendimento, do Governo do Estado, produziu em favor de quadrilheiros de branco e alguns engravatados.

Duas pediatras com atuação no Hospital da Mulher chegaram a faturar R$ 58 mil – cada uma – num único mês.

Plantões paralelos em UTI Neonatal e Berçário – algo humanamente impossível – garantiram a bolada, com estímulo da direção e falta de fiscalização.

Esse caso está sob apuração administrativa e judicial. Ninguém foi preso, nem será.

Depois conto outros detalhes.

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Categoria(s): Saúde

quinta-feira - 31/01/2013 - 10:58h

Trágico

Incidente em Hospital da Mulher vira um “BO”

O incidente de ontem à porta do Hospital Materno-Infantil Parteira Maria Correia (Hospital da Mulher), em Mossoró, terminou como começou: em caso de polícia.

Representantes da Cosern registraram um Boletim de Ocorrência (BO) em delegacia localizada no bairro Nova Betânia.

O caso seria até picaresco, não fosse em verdade trágico.

Veja AQUI.

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Categoria(s): Saúde

quarta-feira - 30/01/2013 - 10:59h

Caos geral

Hospital evita corte de energia; polícia é acionada

Equipe da Cosern – concessionária de serviços públicos de energia elétrica no Rio Grande do Norte – foi impedida agora há pouco de entrar no Hospital Materno-Infantil Parteira Maria Correia (Hospital da Mulher), em Mossoró.

A direção do hospital (do Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação INASE) não permitiu inspeção prévia que antecederia o corte do serviço, em face do atraso de pagamento há três meses. A empresa concessionária iria verificar sobretudo detalhes técnicos relativos a geradores de energia e sistemas imprescindíveis à garantia de vidas humanas.

O incidente virou caso de polícia. Uma guarnição foi chamada, mas o seu comandante recusou-se a dar garantia ao acesso ao imóvel, saindo em seguida.

O Blog tentou contactar com representante da Cosern, sem sucesso até o momento.

O Hospital da Mulher virou caso de polícia. Literalmente.

O próprio Governo do Estado, que o implantou com serviço terceirizado, admite que mais de 50% dos recursos destinados ao hospital foram desviados. A soma total despejada no empreendimento no ano passado, sem licitação alguma, passa dos R$ 16 milhões.

Hoje pela manhã, o Blog noticiou em primeira mão a iniciativa da Cosern (veja AQUI ou mais abaixo).

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

sexta-feira - 25/01/2013 - 08:34h

Por enquanto

Corrupção tirou mais de R$ 8,4 mi do Hospital da Mulher

Mais de 50 por cento dos recursos destinados a empreendimento teriam sido desviados por quadrilha

O Jornal de Hoje

A primeira parte da auditoria realizada pelo governo do estado no contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública e a Associação Marca para Promoções de Serviços, apontou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 8,4 milhões.

A empresa foi contratada pela gestão Rosalba Ciarlini (DEM) para administrar o Hospital da Mulher Maria Parteira, em Mossoró.

O documento foi enviado à Secretaria de Saúde Pública (SESAP) há cerca de uma semana para que o órgão enviasse novas informações e mais documentos sobre o caso. Segundo o controlador geral do Estado, Anselmo Carvalho, o objetivo foi “aprofundar alguns aspectos e consolidar o trabalho realizado até agora”.

Pressionado pelo Ministério Público, o Governo do Estado criou uma auditoria especial que teria 30 dias para entregar seu relatório. Passados mais de seis meses, o trabalho ainda não foi concluído.

Como existia uma campanha eleitoral no meio desse enredo, houve prudência para desacelerar apanhado tão desconcertante como essas informações que começam a surgir agora.

Veja detalhes da reportagem AQUI.

Nota do Blog – E ainda querem impedir o Ministério Público de ter prerrogativa de investigação da coisa pública…

Lamentável que um empreendimento tão importante como o Hospital da Mulher, tenha servido na verdade a dois propósitos basilares, que estão distantes do que deveria ser sua finalidade nuclear.

Virou um negócio à rapinagem sob controle de ladravazes e à promoção politiqueira – inaugurado às pressas, em março-2012, para servir de peça de propaganda e não, prioritariamente, à sociedade.

Vale ser ressaltado, que o contrato com a Associação Marca estabelecia repasse de recursos superiores a R$ 16 milhões em seis meses. Ou seja, pelo visto, mais de 50 por cento dos recursos foram para as mãos do banditismo engravatado, envolvendo diretamente gente do governo.

Será que a auditoria vai apontar o aluguel inaceitável de imóvel pertencente a secretário do próprio governo? Vai revelar relação de servidores fantasmas, em troca de apoio eleitoreiro? Vai apontar negócio escuso envolvendo lavanderia do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM)? Plantões inexistentes de médicos e gente graúda que nem aparecia no hospital?

Pobre Mossoró! Pobre RN Sem Sorte!

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

quinta-feira - 17/01/2013 - 16:53h

Mossoró

Hospital da Mulher começa a ter salários pagos

O Instituto Nacional de Assistência à Saúde e à Educação (INASE), responsável pela administração do Hospital da Mulher, em Mossoró, informa que os pagamentos salariais referentes ao mês de dezembro começaram a ser realizados parcialmente na última quarta-feira (16/01).

Alguns entraves burocráticos acabaram prejudicando os prazos para repasse de recursos pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) ao Inase, o que acabou levando ao atraso no pagamento de médicos, enfermeiros e demais colaboradores.

Tão logo o Governo do Estado fizer os repasses referentes ao mês de dezembro, o Inase realizará o pagamento integral da folha salarial.

A direção do Instituto ressalta ainda que vem mantendo diálogo com a SESAP (Secretaria de Estado da Saúde Pública) a fim de evitar atrasos no pagamento.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 06/12/2012 - 20:38h

Hospital da Mulher

Marca da insalubridade moral com grana do povo

Ouvido ao chão, como bons índios Sioux, Apache, Comanche, Cherokee e Navajo.

O que foi divulgado até aqui sobre a relação da Associação Marca com o Hospital Materno-Infantil Parteira Maria Correia (Mossoró), é “fichinha”.

O relatório feito pela própria Secretaria Estadual da Saúde Pública do Estado (SESAP) está aquém – e muito – da insalubridade moral oficializada em que se transformou esse empreendimento.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

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Categoria(s): Administração Pública / Só Pra Contrariar

quarta-feira - 05/12/2012 - 10:53h

TCE fecha cerco

Hospital da Mulher é poço de escândalo

Por Isaac Lira (Tribuna do Norte)

O Tribunal de Contas do Estado determinou, na última quinta-feira, o bloqueio e a indisponibilidade dos bens da Associação Marca e de seus diretores por conta de indícios de desvio de dinheiro público no contrato de prestação de serviços no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, a partir de “pagamentos indevidos”.

Além do bloqueio de bens, o TCE decidiu pela suspensão do pagamento da última parcela do convênio com a Marca, no valor de R$ 2,59 milhões.

A decisão, tomada pelo plenário da Corte, teve como base um relatório produzido pela Comissão de Controle Interno da Secretaria Estadual de Saúde. O relatório, publicado pela TRIBUNA DO NORTE com exclusividade no início de novembro, mostrou indícios de que R$ 3,16 milhões foram pagos para a Associação Marca de forma indevida.

Como o repasse de R$ 2,59 milhões já foi suspenso, o bloqueio dos bens da organização social, e dos seus diretores, deve ser feito até o limite de R$ 569 mil, que é o que falta para completar os R$ 3,16 milhões sob suspeita. A medida visa assegurar que o dinheiro seja restituído aos cofres públicos caso fiquem comprovados os indícios de desvio.

Para garantir o cumprimento da medida cautelar, o TCE oficiou o Banco Central do Brasil para prosseguir com o bloqueio de dinheiro em nome da Marca e dos seus diretores junto ao BACENJUD, que é um sistema usado pelo Poder Judiciário na internet para fazer esse tipo de operação.

Ação

A Corte de Contas também solicitou à Receita Federal os dados contantes acerca do patrimônio dos investigados. Além disso, o Departamento Nacional de Trânsito foi contatado para colocar em indisponibilidade os veículos cujos proprietários sejam a organização social ou seus diretores.

O relatório preliminar produzido pela Sesap é um dos principais documentos citados no voto do conselheiro Carlos Thompson, relator da matéria no TCE. Segundo a auditoria, foram incluídos gastos indevidos com funcionários; pagamentos anteriores ao termo de parceria entre Estado e Marca e despesas com demandas judiciais que sequer são do Rio Grande do Norte.

“Resta patente a existência de indícios de irregularidades na celebração do Termo de Parceria no. 001/2012, assim como de dano potencial ao Erário Estadual no montante de R$ 3.160.474,93, em razão das evidências encontradas na Ação Civil Pública no Relatório Preliminar da Sesap”, diz o texto sustentado pelo relator no plenário do TCE, na última quinta-feira.

A ação civil pública foi movida pelo MPE na comarca de Mossoró para investigar o contrato com a OS.

As outras determinações do TCE dizem respeito à continuidade da investigação. Foram solicitadas cópias do processo administrativo que possibilitou a contratação da Marca, em fevereiro deste ano; o compartilhamento das informações existentes nos processos da Operação Assepsia, que investiga supostos desvios executados no contrato da Marca com o Município, entre outros contratos; e a solicitação dos relatórios da intervenção judicial na Upa de Pajuçara e nos ambulatórios médicos especializados. A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

segunda-feira - 05/11/2012 - 06:56h

Hospital da Mulher

Governo evita divulgar auditoria especial

Do Tribuna do Norte

Em paralelo ao relatório da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), um outro documento acerca do contrato do Governo do Estado para fazer funcionar o Hospital da Mulher (Hospital Materno-Infantil Parteira Maria Correia) ainda não veio a público.

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) determinou no dia 28 de junho, logo após a “Operação Assepsia”, que colocou suspeitas sobre a atuação da Associação Marca no Estado, a realização de uma auditoria extraordinária.

A Controladoria Geral do Estado (CGE) ficou a cargo de concluir a apuração em 30 dias. Desde então, o assunto foi esquecido e o relatório não foi publicizado.

Uma comissão do Governo do Estado será enviada na próxima semana para averiguar in loco a situação do Hospital da Mulher.

“Eu como ordenador de despesas não posso autorizar nenhum pagamento enquanto houver dúvida. Se houver despesas a mais, não iremos pagar”, disse o secretário de Saúde, médico Isaú Gerino.

Como o restante do pagamento para a Marca é uma parcela de R4 2,59 milhões, e os gastos indevidos já identificados são de R$ 3,16 milhões, o simples bloqueio não seria suficiente para ressarcir o suposto pagamento irregular.

Nota do Blog – Esta página já publicou várias postagens perguntando o destino do relatório da “auditoria especial”. O trabalho tinha que ser entregue em 30 dias.

Foi concluído, mas não foi apresentado à sociedade, sobretudo devido a campanha eleitoral deste ano.

Paralelamente, o Ministério Público apura o caso. Esse órgão, desde o princípio do contrato firmado com a Associação Marca que apresentou denúncia de irregularidade e pode trazer à tona mais novidades nocivas ao erário.

Será que no relatório da auditoria especial consta dados sobre plantões e pagamentos a serviços ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM)?

Só para lembrar: o novo titular da Controladoria Geral é o ex-secretário chefe do Gabinete Civil e da pasta de Administração e Recursos Humanos, José Anselmo de Carvalho Júnior (veja postagem mais abaixo), que alugou um imóvel à Associação Marca “sem saber”.

Sinistro, muito sinistro…

Veja demais matérias sobre o assunto em postagens mais abaixo.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

segunda-feira - 05/11/2012 - 06:42h

Hospital da Mulher

Secretário aluga casa à entidade suspeita “sem saber”

Do Tribuna do Norte

Anselmo: fidelidade canina

Ao instalar em Mossoró a máquina necessária para gerir o Hospital da Mulher (Hospital Materno-Infantil Parteira Maria Correia), a Associação Marca precisou alugar um local para utilizar como sede administrativa.

Acompanhe mais notícias por nosso Twitter AQUI.

Localizada a apenas dois quarteirões do hospital, a casa escolhida é de propriedade do ex-secretário do Gabinete Civil do Governo do Estado, e atual controlador-geral, Anselmo Carvalho.

Confrontado com a informação, Anselmo disse que o contrato de aluguel não se repetirá durante a gestão do Inase (nova entidade contratada para terceirização do hospital), que desde a última segunda-feira administra a unidade.

Aluguel

A casa em questão, localizada na rua Raimundo Leão de Moura, número 21, tem 115 metros quadrados de área construída e 360 metros quadrados. De acordo com o que o próprio Anselmo Carvalho declarou à reportagem, o valor do aluguel era de R$ 2,5 mil mensais.

A propriedade está em nome do controlador-geral do Estado e da sua esposa, Jailma Gomes de Souza Carvalho.

Anselmo disse também que as tratativas para fechar o contrato de aluguel foram feitas pelo seu irmão e por uma imobiliária. O controlador disse que, à época do aluguel, não tinha conhecimento que seria a sede administrativa da Associação Marca em Mossoró.

Nota do Blog – Anselmo desembarcou no Governo do Estado como secretário de Administração e Recursos Humanos, depois foi deslocado para o Gabinete Civil e à semana passado foi aboletado na Controladoria-Geral.

Antes já servira à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na Prefeitura de Mossoró, em gestões da própria Rosalba e da atual prefeita de direito, Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”, em postos como Procuradoria-Geral e Planejamento.

É de uma fidelidade canina aos seus líderes políticos.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde

quarta-feira - 12/09/2012 - 05:54h

Resultado...

Estado não dá resposta à sua própria auditoria extraordinária

Passam de dois meses (mais de 70 dias), os trabalhos de uma “auditoria extraordinária” determinada pelo Governo do Estado na gestão do Hospital Materno-infantil Parteira Maria Correia (Hospital da Mulher), em Mossoró, sem que a sociedade saiba de qualquer resultado.

O ato foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de 29 de junho deste ano, “com o objetivo de preservar a continuidade dos serviços de saúde obstetrícia clínica, cirúrgica e de atenção aos recém-nascidos de municípios do RN.”

O governo foi levado à decisão, depois que o Ministério Publico constatou uma série de irregularidades insanáveis na relação de negócios entre a Oscip Associação Marca e o Governo do Estado.

A Marca administra até hoje o hospital, com um custo em valores que se aproximam de R$ 16 milhões, por seis meses de gestão. Essa instituição foi flagrada, inicialmente, em vários deslizes em serviços prestados à Prefeitura do Natal.

A equipe de auditoria extraordinária é composta pelos seguintes servidores: Alexandre Pinto Varella, Controlador-Geral Adjunto do Estado, que a presidirá; Marcos José Moura Fernandes, Técnico de Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), e Antônio Osir da Costa Filho, Subcoordenador de Fiscalização da Control.

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Categoria(s): Administração Pública

quinta-feira - 23/08/2012 - 15:43h

Boa nova

Acordo garante trabalho do Hospital da Mulher

Uma reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (23) em Mossoró, com a participação do Procurador-Geral do Estado, representantes do Ministério Público, da Associação Marca e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o juiz da Vara da Fazenda Pública, Pedro Cordeiro, resultou em importante decisão.

A Marca fica mantida na administração do Hospital da Mulher (Hospital Materno-Infantil Parteira Maria Correia). O contrato termina no próximo dia 29 e, em tese, a unidade hospitalar, voltada à saúde da mulher, fecharia as portas.

Para evitar que o fechamento da unidade até que uma nova empresa assumisse o hospital, o juiz Pedro Cordeiro acatou os argumentos do procurador-geral do Estado, Miguel Josino, que defendeu a continuidade dos serviços até que o Governo saiba o resultado da licitação aberta para trabalhar com o modelo de Organização Social defendida pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Ficou decidido que o Governo do Estado irá realizar o censo na área da saúde para verificar a situação dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde, conforme entendimento com o juiz e com o promotor Fábio de Weimá Thé, da Vara da Fazenda Pública.

Hospitais

O procurador Miguel Josino disse que a governadora Rosalba Ciarlini já havia determinado a ação e que o trabalho seguirá o modelo feito na Secretaria de Estado da Educação, onde se detectou a ausência de cerca de 1.600 servidores quem não estavam em seus locais de trabalho.

“O Estado detectou esse problema na educação e economizou R$ 2 milhões. A Governadora já determinou que se faça o censo na saúde e poder ser que sejam detectadas as mesmas situações”, comentou. Além disso, ficou também decidido que o Governo do Estado irá analisar a situação dos 23 Hospitais Regionais para saber se seria possível deslocar pessoas que são lotadas nessas unidades.

O promotor Flávio Corte disse que o acordo fechado e irrevogável com o Governo do Estado prevê também a convocação do pessoal aprovado no mais recente concurso público na área da saúde pública. “No período de 60 dias estabelecidos no encontro, os novos servidores também devem passar por um treinamento”, disse. O promotor afirmou que a decisão tomada nesta quarta-feira foi a favor da população de Mossoró e região.

“Foi uma decisão a favor da população para que não haja quebra no serviço. O prazo de 60 dias estabelecido hoje para que se tenha a transição, será acompanhada pelo MP, Estado e a empresa Marcca. É nesse período que o Estado promoverá o censo para verificar excesso de pessoal e de servidores que recebem e não trabalham, a exemplo do que ocorreu na Educação. O Estado vai fazer redistribuição e chamará os aprovados no concurso”, explicou.

Flávio Corte comentou também que havia a decisão judicial do juiz Pedro Cordeiro, pela suspensão dos serviços do Hospital da Mulher. Ele disse que o receio também era de que não adiantava somente de discutir as leis. “È preciso pensar na mãe e na criança. A maioria dos partos é complicada e o Hospital da Mulher é uma necessidade e Mossoró carece nessa área”, concluiu.

Com informações do Governo do Estado.

Nota do Blog – O Hospital da Mulher precisa continuar funcionando. Importante. Como é imprescindível que atenda a exigências legais e de custo real.

A propósito, cadê o resultado da auditoria especial que foi instalada pela governadora? Até agora, nada de novo ou de simples notícia sobre o trabalho.

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Categoria(s): Blog

quarta-feira - 08/08/2012 - 17:49h

Ouvido ao chão

Uma Marca presente nos subterrâneos e na cozinha do poder

A quem pertence o imóvel alugado em Mossoró pela Associação Marca, entidade administradora do Hospital Materno-Infantil Parteira Maria Correia (Hospital da Mulher)?

Será que é patrimônio de algum figurão influente no Governo do Estado, da cozinha do poder, espécie de leva-e-traz dos governantes?

Teria ocorrido tráfico de influência?

Vale lembrar que a Marca foi flagrada em alguns deslizes por investigações do Ministério Público, dentro da Operação Assepsia. Seu contrato feito com o Estado nasceu de uma “arrumação” que até licitação dispensou para favorecê-la.

Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.

Ouvido ao chão, como bom índio Sioux, Apache, Comanche, Cherokee, Navajo.

Anote, por favor.

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Categoria(s): Administração Pública / Eleições 2012

quarta-feira - 18/07/2012 - 21:43h

Concursados

Advogado explica decisão sobre Hospital da Mulher

O advogado Paulo Cesário faz esclarecimentos pertinentes sobre recente decisão do juiz titular da Vara da Fazenda da Comarca de Mossoró, Pedro Cordeiro, noticiada à semana passada em primeira mão por este Blog.

Diz respeito à matéria “Juiz concede direito para concursados da Saúde” (clique AQUI). Na postagem do dia 13 passado, sexta-feira, é noticiado que fora concedida a antecipação de tutela em ação que beneficia uma série de pessoas concursadas, à substituição de funcionários terceirizados no Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher).

A partir daí emergiram várias dúvidas sobre decisão, que Paulo Cesário ajuda a esclarecer, dirimindo dúvidas pertinentes. Veja abaixo o que ele disserta:

Diante da notícia veiculada neste respeitável canal de comunicação e em outros meios, acerca da decisão proferida pelo juiz titular da Vara da Fazenda Pública desta comarca que determinou a nomeação dos candidatos ao concurso da saúde realizado no ano de 2010, muitas dúvidas sugiram para os candidatos aprovados e para população em geral, motivo pelo qual gostaria de solicitar que fosse publicada nova matéria desta feita, esclarecendo os seguintes pontos:

1º) O concurso não terá seu prazo de validade expirado no final do ano (como foi noticiado pela Gazeta do Oeste, na edição do dia 17/07/12) e sim no final do mês de junho do ano de 2014, em virtude da prorrogação feita mediante a portaria nº 124 20 de junho de 2012, a qual foi publicada no DOE do dia seguinte.

2º) Existe uma Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró, a qual tem como objetivo o cancelamento do termo de parceria firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Associação Marca, e dentre outros pedidos, que seja feita a substituição gradativa dos funcionários contratados pelos candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2010 – SEARH/SESAP, no entanto, ainda NÃO foi proferida nenhuma decisão no aludido processo.

3º) A decisão noticiada diz respeito a uma ação patrocinada por este causídico que ora subscreve, de um grupo de candidatos que me contrataram para propor a mencionada ação.

4º) Com relação a ordem de classificação dos candidatos, este ponto é o que está causando maiores discussões, de modo que necessário se faz esclarecer o seguinte:

a) Se o governo estivesse promovendo a nomeação dos citados candidatos por ato discricionário, ou seja, por livre e espontânea vontade, estaria havendo uma quebra na ordem classificatória, de modo que autorizaria os candidatos aprovados em colocações imediatamente superiores a acionarem o poder judiciário e pleitear as suas respectivas nomeações;

b) No caso em tela, não foi isso que aconteceu, pois as nomeações em referência são fruto de uma decisão judicial, a qual só beneficiará quem entrou na justiça, de modo que não está havendo quebra na ordem, pois tais pessoas apenas estão pleiteando as suas respectivas vagas por direito;

c) Quem está classificado em posição equivalente ao número de funcionários terceirizados e que não entrou na justiça, não será beneficiado pela decisão em referência, no entanto, nada os impedem de entrar com uma outra ação e obter também uma decisão a seu favor;

Atenciosamente

Paulo Cesário OAB/RN 5895

Nota do Blog – Obrigado pela intervenção, Paulo. Ajuda sobremodo a dissipar dúvidas, contribuindo para ofertar informação mais translúcida, sobretudo por se tratar de tema de alto interesse público e sempre delicado, em face do complexo ramerrame jurídico.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde

sexta-feira - 13/07/2012 - 08:45h

Mossoró

Processo pleiteia convocação para Hospital da Mulher

O juiz da Vara da Fazenda Pública em Mossoró, Pedro Cordeiro, aprecia nova demanda judicial que mexe com a já atribulada existência do Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher).

A petição que gerou o processo pleiteia preenchimento de vaga no hospital com pessoas que participaram e foram aprovadas em concurso público do Estado.

O Hospital da Mulher foi alcançado por investigações do Ministério Público, atestando uma série de irrgularidades em sua constituição, contratação e gestão.

O próprio Governo do Estado, depois de acuado com o problema, resolveu constituir uma comissão para fazer auditoria na instituição administrada pela Oscip Associação Marca.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde

quinta-feira - 05/07/2012 - 09:32h

Estado real

Números provam que crise é falta de gestão

Os números na administração Rosalba Ciarlini (DEM) não nos deixam mentir. O caso da crise infindável no governo não é de ordem financeira ou mesmo orçamentária. É de gestão, prioridade invertida.

Com o decreto de “Calamidade na Saúde Pública do Estado”, publicado hoje no Diário Oficial, o governo passa por cima da obrigação de promover licitações e diz que pretende investir R$ 25 milhões em 12 hospitais estaduais. Isso significa uma média de pouco mais de R$ 2 milhões por hospital – como o Walfredo Gurgel (Natal) e o Tarcísio Maia (Mossoró).

Para o Hospital Materno-Infantil de Mossoró Maria Correia (Hospital da Mulher), o governo contratou uma instituição privada sem concorrência alguma, a Associação Marca – por R$ 16,8 milhões e já pagou R$ 10,6 milhões -, por um período de apenas seis meses.

A Associação Marca foi flagrada pelo Ministério Público e Justiça numa série de delitos, rapinando o erário, conforme levantamento inicial da chamada “Operação Assepsia”.

Enquanto alardeia que despejará R$ 25 milhões em hospitais, o governo omite que programa investir algo em torno de R$ 24 milhões em propaganda, 120% a mais do que gastou no ano passado com essa rubrica orçamentária.

Esse mesmo governo que decreta calamidade pública na saúde, já possui um excedente orçamentário de mais de R$ 240 milhões em 2012. Ou seja, há sobra de numerário.

Os números não mentem e claramente são uma vergonha.

Nota do Blog – Piora a situação a prática obsessiva da governadora de continuar olhando pelo ‘retrovisor’, culpando o passad0 por tudo que ocorre agora.

Ela parece usar lentes do telescópio “Hubble” para conseguir tamanha façanha, aprofundando mais ainda as semelhanças entre sua gestão e à de Micarla de Sousa (PV), prefeita do Natal.

A “micarlização” do Estado é uma realidade insofismável.

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Categoria(s): Administração Pública

segunda-feira - 02/07/2012 - 07:32h

Operação Assepsia

Procurador ‘procurado’ se apresenta à Polícia Militar

Do Blog do BG

O procurador do município de Natal, Alexandre Magno Alves de Souza, se entregou à Polícia Militar no final da tarde desse domingo (1º). Alexandre Magno está preso no Quartel Geral da Polícia Militar.

Ele, que teve prisão preventiva decretada desde a última quarta (27), é citado pelo Ministério Público como mentor do esquema de fraudes na relação entre Organizações Sociais e secretarias de Saúde (SMS) e Planejamento da Prefeitura do Natal.

O caso respinga também no Governo do Estado, porque envolve entidades que fazem a gestão do Hospital Materno-Infantil Maria Correia (Hospital da Mulher), em Mossoró.

Alexandre Magno é acusado de juntamente com o então secretário municipal de saúde, Thiago Trindade, ter forjado licitação para contratação de empresas que prestariam serviço a SMS. De acordo com o MP, esquema se baseava em manipular os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar os contratos de gestão com o Município de Natal.

As organizações que são citadas no esquema desempenhavam ações de agestão de unidades de saúde do município e programa de combate à dengue. O Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara; o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e a Associação Marca para Promoção de Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal

A denúncia do Ministério Público também salienta que essas mesmas entidades que celebraram convênios com a gestão municipal se utilizaram de despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, caminho para desviar recursos públicos.

Também foram acusados e presos, na quarta-feira, o titular da pasta de Planejamento de Natal, Antônio Luna, e o ex-secretário de saúde, Thiago Trindade. Ainda foram capturados o coordenador administrativo e financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana; e o ex- coordenador administrativo e financeiro da SMS, Carlos Fernando Pimentel Barcelar. No Rio de Janeiro, os empresários Rosimar Gomes, Antônio Carlos de Oliveira. O empresário Tufi Soares segue foragido.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

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