quarta-feira - 19/07/2023 - 22:54h
Hospitais

Estado sofre bloqueio judicial para pagamento de UTI’s

Judicialização é caminho encontrado por empresas ao recebimento por serviço prestado (Foto ilustrativa)

Judicialização é caminho encontrado por empresas ao recebimento por serviço prestado (Foto ilustrativa)

A Justiça Federal do RN (JFRN) determinou bloqueio judicial para garantir o pagamento dos serviços em leitos de UTIs prestados ao Estado no mês de abril de 2023. Três unidades hospitalares estavam sem receber o pagamento. A decisão judicial determinou o bloqueio das contas do Governo do Estado no valor total de R$ 3.120.406,61.

O pedido foi feito através do Processo Nº 0802798-75.2019.4.05.8400.

A decisão foi assinada pela juíza federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, conforme previsto nos contratos assinados com o Hospital Wilson Rosado (Mossoró) e os Hospitais Memorial e Rio Grande (Natal).

A determinação judicial foi baseada no Protocolo de Pedido Incidental de Bloqueio de Valores, apresentado na Ação Civil Pública, movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), para garantia da manutenção dos leitos de UTIs no Estado.

O protocolo permite aos prestadores dos serviços contratualizados o pedido de bloqueio de valores para pagamentos dos serviços em UTIs por força de decisão judicial proferida na ação, decisão essa registrada na ata da audiência realizada em dia 15 de março de 2019, no processo Nº 0004715-12.2012.4.05.8400.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Threads AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Saúde
sexta-feira - 21/07/2017 - 21:46h
Prefeitura do Natal

Promotoria quer bloqueio de conta para pagar hospital

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, pediu o bloqueio de R$ 2.107.126,57 da conta única do Tesouro do município para sanar a dívida com o Hospital Memorial. O atendimento aos pacientes de ortopedia do SUS no hospital está paralisado desde segunda-feira (17).

Luiz Roberto admite situação (Foto: arquivo)

Situação ocorre devido atraso nos repasses dos valores referentes aos contratos firmados com o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal.

O requerimento do MPRN, assinado nesta sexta-feira (21), foi encaminhado à 3ª Vara da Fazenda Pública e aguarda decisão.

Repasse

Nesta sexta-feira (21), o MPRN entrou em contato com os representantes das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal.

O secretário municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Leite Fonseca, reconheceu os atrasos dos pagamentos dos prestadores privados, inclusive, do Hospital Memorial. Já a secretária-adjunta de Saúde do Rio Grande do Norte assegurou o repasse da parcela do Termo de Cooperação entre os Entes Públicos (TCEP) até o dia 25 de julho de 2017, no valor de R$ 4.143.446,98.

Confira aqui o requerimento do MPRN.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Saúde
  • Execom - PMM - Banner - Março de 2026
quarta-feira - 15/01/2014 - 23:25h
Saúde

Rosalba entrega mais dez leitos de UTI em natal

Mais dez novos leitos de UTI foram inaugurados na manhã de hoje (15), pela Governadora Rosalba Ciarlini (DEM). A ampliação aconteceu no Hospital Memorial (Natal) e faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS), outros seis leitos clínicos também foram abertos no hospital.

Os novos leitos já estão cadastrados na Central de Regulação do Estado, que tem a responsabilidade de direcionar por meio de critérios, os pacientes para as UTIs, de acordo com as necessidades clínicas de cada um deles. Existem hoje 477 leitos de UTI no Rio Grande do Norte, destes, 280 são leitos de UTI habilitados ao SUS.

As Unidades de Terapia Intensiva serão mantidas através de um convênio entre União, Estado e Município. Cada leito tem um custo de R$ 1.500,00 por dia e deste total, R$ 800,00 são repassados pela União e os R$ 700,00 restantes são custeados entre o Estado (60%) e o Município (40%). A expansão vai melhorar a estrutura da Rede Hospitalar do Rio Grande do Norte visando desafogar os hospitais de referência da capital.

Para a chefe do Executivo Estadual, a ampliação faz parte de um trabalho que vem sendo realizado desde 2011, e contribuirá para garantir o acesso do usuário do SUS às UTIs.

Número maior

“Para alguns pode até parecer pouco, mas esses 16 novos leitos são parte de um número ainda maior. Desde 2011 já habilitamos mais de 100 leitos e estamos assim garantindo o direito a saúde que todo cidadão possui”, afirmou Rosalba Ciarlini.

A Governadora ainda anunciou que nos próximos 60 dias outros 29 leitos também entrarão em funcionamento. “A expectativa é que nos próximos meses a gente consiga dar continuidade a esse trabalho, estamos prestes a habilitar nove leitos no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), dez no Hospital Walfredo Gurgel e mais dez no Santa Catarina”, finalizou.

De acordo com o secretário adjunto de Saúde, Marcelo Bessa, o Governo do Estado além de ampliar o número de leitos também está trabalhando para garantir a gestão dessas unidades, sendo criterioso para utilizá-los bem. “Temos adotado critérios para o encaminhamento de pacientes, com a ajuda da Central de Regulação do Estado, dessa forma, temos efetivamente um atendimento mais amplo e mais público”.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Governo do Estado.

Compartilhe:
Categoria(s): Gerais
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2026. Todos os Direitos Reservados.